quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Movimentos populares de Manaus apresentam propostas ao Plano Diretor da Cidade


Com o intuito de contribuir com a melhoria da cidade o Fórum Amazonense de Reforma Urbana (Faru), juntamente com o vereador Waldemir José (PT), apresentaram na manhã desta quarta-feira (9) propostas de emenda ao novo Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus. As propostas foram resultados de debates, oficinas e seminários promovidos por esse fórum em parceria com a Arquidiocese de Manaus. 

Compreendendo ser de grande importância a participação da sociedade no debate do Plano Diretor, o Faru que é formado por 32 entidades, entre movimentos de moradia, associação de moradores, cooperativas e entidades apoiadas pela Igreja Católica e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), protocolizaram propostas para contribuir com o planejamento da cidade para a próxima década. 

Nas propostas apresentadas, está a criação dos conselhos de desenvolvimento urbano da cidade que viabilizará a descentralização do processo decisório da gestão da cidade; a elaboração dos Planos Setoriais, a arrecadação de bens imóveis que estão abandonados edestiná-los à habitação popular, equipamentos urbanos e comunitários; assegurar a participação da população na formulação, implementação, controle e revisão do Plano Diretor do Município, assim como a participação de entidades da sociedade civil em todas as etapas e tomadas de decisões de interesse público; a realização de audiências e consultas públicas que devem ser promovidas pelo poder público para garantir a gestão democrática da cidade e definir Áreas de Especial Interesse Social (Aeis), dentre outras emendas. 

Para Waldemir José, essa ação realizada pelo Faru é importante para a democracia, uma vez que a participação popular nas decisões e planejamento da cidade constitui o exercício pleno da cidadania. “Reafirmo que a população tem o direito de contribuir e decidir juntamente com aqueles que os representam”, afirmou o parlamentar. 

Fonte: Assessoria de Comunicação