sexta-feira, 30 de setembro de 2011

DESCASO: Falta reagente para exame de sangue na HEMOAM

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), instituição vinculada à Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Amazonas, está sem estoque de kit reagente para realizar exame de sangue. Enquanto isso, um simples exame de sangue demore quase um mês para saber o resultado.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Frente Parlamentar de Combate à Corrupção participa de comemoração de 1 ano da Lei da Ficha Limpa


Os Parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, juntamente com membros de várias entidades da sociedade civil organizada celebraram hoje, na Câmara dos Deputados, o primeiro aniversário da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/10). Na abertura, o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), disse que tramitam no Congresso Nacional cerca de 160 propostas de combate à corrupção, e que, de um modo geral, essas propostas não são tratados como prioridade. “São proposições que, definitivamente, não estão tramitando com celeridade”, lamentou.

Para acelerar as tramitações, Praciano conclamou a sociedade civil a participar mais ativamente das atividades promovidas pela Frente. Ele defendeu também a manifestação contra a corrupção, ocorrida ontem, nos gramados do Congresso, que espalhou vassouras pela Esplanada dos Ministérios. “É um movimento a favor do combate à corrupção, não é nada contra o Parlamento”, afirmou o deputado.

Nas comemorações ocorridas hoje, crianças empunhando bandeirolas do Brasil, vindas de escolas públicas de Brasília, participaram do evento como tarefa escolar de cidadania no processo eleitoral e se uniram às autoridades para cantar parabéns para o Ficha Limpa.

No ano passado foram entregue mais de 1,3 milhões de assinaturas do projeto de iniciativa popular que deu origem à lei.

10% do PIB para a educação já!

Por: Roberta Traspadini - Brasil de fato

1. A educação pede socorro:

O orçamento geral da União de 2010 foi de R$1,4 trilhão de reais. Este valor é dividido, como gasto público, com base nas prioridades do Governo Federal. Foram destinados R$635 bilhões (44,93%) do total do orçamento a pagamentos de juros e amortizações das dívidas do Governo Federal, enquanto a educação recebeu somente 2,89% do valor total.

Neste processo de priorizar o pagamento das dívidas e o financiamento de projetos do capital, crescem as iniciativas sociais de “recuperação da educação pública brasileira”, protagonizadas pelas organizações sem fins lucrativos (ONG´s).

Amigos da Escola e Todos pela Educação são exemplos da lógica dominante de aparente socorro do público pelo privado, que mascara a condução política dos recursos públicos pelo grande capital.

O projeto Todos pela educação criado em 2006, traça 5 metas para o período de 2006-2022 que, segundo seus porta-vozes, deverão reverter o quadro de dependência e sujeição histórica da fração mais pobre da sociedade brasileira.

As metas são: 1) Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2) Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; 3) Todo aluno com aprendizado adequado à sua série; 4) Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos; 5) Investimento em Educação ampliado e bem gerido.

Entre os patrocinadores do projeto estão: Santander, Dpaschoal, institutos Unibanco, HSBC, Camargo Correa, Odebrecht, Itaú Social, Gerdau, Fundações Bradesco, Suzano papel e celulose. A Rede Globo entra como parceira e Amigos da Escola e Microsoft, apoiadores.

Estas pessoas jurídicas acima são o corpo social do grande capital, cuja razão real de ser, é desconhecida por grande parte da sociedade brasileira. O que caracteriza a responsabilidade social? Quanto uma fundação que executa atividades como estas, pode isentar-se de parte dos impostos devidos sobre sua base de lucros no ano corrente?

Também chama a atenção no site Amigos da Escola a concepção de trabalho voluntário, a partir da consciência individual sobre a participação para um futuro inclusivo para fração da sociedade.

Em nenhum destes programas o problema central da educação nos remete ao processo político dos gastos públicos brasileiros que transforma o essencial em periférico, como é o caso da educação.
Estes projetos contam com todos os recursos para propagandear suas verdades, uma vez que consolidam a concepção do voluntário cidadão que está servindo ao futuro da Nação, ao destinar seu tempo e coração a estas ações.

Os trabalhadores voluntários merecem nossa atenção, dada a disputa que necessitamos realizar. Mas os que convocam, são usurpadores do tempo, do trabalho, da cidadania participativa concreta. 

2. Luta pela educação como direito:

O que estes projetos ocultam, na faceta de amigos e todos pela escola, é a real necessidade do direito democrático e popular do povo brasileiro de exigir e lutar por/pela:

- uma educação pública de qualidade com o compromisso do Estado de cumprir com sua função republicana de destinar uma verba compatível com aquilo que recebe de impostos de sua sociedade. 10% do PIB para a educação já.

- condições dignas de trabalho e de remuneração para os educadores e funcionários públicos da educação, que têm atuado, a partir dos salários que recebem como voluntários pela justiça social.

- garantia de acesso-permanência da criança e do jovem na escola e de uma aprendizagem de saberes múltiplos que remetam o papel essencial da escola na vida destes sujeitos. A escola como espaço fomentador de beleza e cultivo, próprio para gerar algo para além de seus muros: a realização dos sonhos potencializada pela educação pública de qualidade.

- realização de uma alimentação escolar digna. Na atualidade, tanto as crianças como as merendas são tratadas como recursos em disputa a serem barateados.

- conformação de um serviço público prioritário, em que não se terceirizem funções estratégicas do cuidar, como a limpeza, a segurança e a manutenção geral do ambiente escolar.

3. Sujeitos de direitos x amigos da escola:

Agiremos em prol da educação como cidadãos se deixarmos de sermos amigos e passarmos à condição de sujeitos de direitos e deveres em pé de igualdade. Isto requer ver a escola não a partir do que cada um possa dar, mas pela instituição do caráter legítimo e legal de que todos devem ter acesso à educação de qualidade, como direito.

Tomar as ruas, lutar por direitos, assumir bandeiras coletivas, eis a função social real de nos movermos todos pela educação.

Gerar um antivalor à educação projetada pelo capital, associado à governança pública, cuja ação é a de substituir direito por benevolência, recursos públicos por trabalho voluntário, consciência de classe por doação individual de seus saberes.

A movimentação social da educação mineira, há mais de 100 dias em greve, nos dá ares reais da necessidade de reversão do histórico quadro de precarização da educação pública. Mexeu com o professor, mexeu conosco em qualquer parte do País e do mundo!

A escola pública brasileira não necessita de amigos. Necessita de políticas públicas que consolidem direitos e garantam a prioridade na formação da infância e da juventude. Há um projeto em disputa. É necessário que compremos a briga, que declaremos nossas diferenças, que instituamos nossas verdades frente à fantasia organizada pelo grande capital.

Ex-presidente Lula recebe prêmio de 100 mil euros na Polônia

Prêmio é recompensa por ação em favor de 'entendimento pacífico'.

Foto: Adam Nurkiewicz/AFP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira, em Gdansk (norte da Polônia), um prêmio criado por Lech Walesa, líder histórico do sindicato polonês Solidariedade.

O prêmio de 100.000 euros (R$ 247 mil), acompanhado por um diploma e uma medalha, que foi entregue em uma cerimônia exibida pela televisão, foi atribuído a Lula para recompensar "sua ação em favor de um entendimento pacífico e de uma cooperação solidária entre os povos", segundo um comunicado da Fundação Lech Walesa, Prêmio Nobel da Paz em 1983 e ex-presidente da Polônia (1990-1995).

"Na Polônia, nós consideramos que não havia uma terceira via, que agora tampouco existe, mas então não tínhamos alternativa. Atualmente o capitalismo está aqui, mas acredito que não tem o sabor esperado", declarou Walesa.

Ao agradecer o prêmio, o ex-presidente brasileiro destacou as muitas semelhanças entre Lech Walesa e ele: ambos nasceram em famílias modestas, não puderam estudar e assumiram espontaneamente o comando de movimentos de protesto antes de chegar aos maiores cargos em seus respectivos países.

"Nós, cada um a sua maneira, enfrentamos desafios para transformar nossos países no espírito da democracia e do diálogo", afirmou Lula.

José Ricardo homenageia Jornal Dez Minutos pelos três anos de atuação no Amazonas

A Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) foi palco na terça-feira (26) de Sessão em homenagem ao Jornal Dez Minutos, pelos três anos de atuação no Estado do Amazonas, tendo como autor o deputado José Ricardo Wendling (PT). 

Para ele, é justa essa homenagem a um periódico popular que atua na democratização da informação a todas as classes sociais. “Um jornal que possibilita ao mais pobre ter acesso à notícia, pagando apenas R$ 0,25, como ainda permite o debate político, despertando o espírito de cidadania nos seus leitores. Desejo sucesso a todo o grupo Ana Cássia, Diário do Amazonas e Dez Minutos!”, declarou o deputado, ressaltando a participação de vários partidos e grupos políticos nos artigos publicados diariamente pelo Dez Minutos, como atitude democrática de reflexão da realidade. 

O vice-presidente da empresa, Ciro Anunciação, disse que em nome de sua família recebe essa homenagem, agradecendo a cidade de Manaus e ao Amazonas pelo reconhecimento do projeto Dez Minutos. “Levamos informação com seriedade e responsabilidade”, completou, informando que o jornal foi o responsável por elevar em 72% o nível de leitura no Estado (cem mil exemplares são vendidos diariamente), entrando para o ranking de segundo lugar no País onde mais se lê jornal.

Dilma participa do programa “Hoje em Dia”


Sete meses depois de visitar a cozinha de Ana Maria Braga, no Projac, na Globo, a presidente Dilma Rousseff concedeu uma entrevista ao vivo ao “Hoje em Dia”, o programa matinal da Record, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Sentada diante de uma mesa posta para o café da manhã, Dilma ouviu elogios de “mulheres batalhadoras”, que se inspiram nela, bem como dos apresentadores Celso Zucatelli e Chris Flores. E retribuiu, logo de cara: “Estou muito feliz de estar aqui, dois apresentadores maravilhosos”.

A presidenta assistiu a uma ação promocional sobre a cobertura que a Record promete fazer dos Jogos Pan-Americanos, cujos direitos adquiriu de forma exclusiva para a TV aberta brasileira.

Ao se despedir, Dilma fez uma observação curiosa, dirigida a Zucatelli e Chris, mas que pareceu endereçada à Record: “Vocês são especiais”. leia mais em: http://neopensador.blogspot.com/

Diretório Municipal do PT de Manaus faz reunião para tratar de eleições 2012


Os membros do Diretório Municipal do PT de Manaus, realizam reunião ordinária dia 01 de outubro de 2011 (sábado), às 9h, no sindicato dos Metalúrgicos, situado na Rua Duque de Caxias, nº. 958, Praça 14, para tratar das eleições 2012.

Padre deixa Goiânia após contínuas ameaças de morte

Por: Cleomar Almeida

Após 21 anos em Goiânia, o padre Geraldo Marcos Labarrére Nascimento, 70 anos, deu adeus, na noite desta terça-feira (27/9), às crianças e aos adolescentes da Casa da Juventude (Caju), no Setor Universitário, na capital. “Estou saindo do mundo”, brincou ele, que, pela segunda vez, deixa uma cidade após sofrer ameaças policiais.

Autêntico defensor dos diretos humanos, o padre sai da capital em meio a ameaças de morte intensificadas a partir de março deste ano, após ser presa uma organização criminosa composta por policiais militares, durante a Operação Sexto Mandamento da Polícia Federal. Na época, o arcebispo de Goiânia, Dom Washington Cruz, recebeu um recado de uma pessoa, dizendo que o padre iria ser vítima de um acidente ou de latrocínio – roubo seguido de morte.

Mesmo preocupado, o religioso seguiu com suas atividades na Caju, onde são realizados trabalhos com crianças e adolescentes de baixa renda. Entretanto, passado um tempo, as ameaças se repetiram. Ele recebeu outro recado, antecipando que iriam tentar implantar, na residência, pacote com drogas, filmes pornôs e vídeos de pedofilia, o que serviria para, posteriormente, denegrir sua imagem e até para representá-lo, na Justiça. Esse aviso também teria sido destinado ao presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, deputado Mauro Rubem, e ao especialista em políticas públicas Fábio Fazzion.

Dias de aflição
Sem lembrar a data, Nascimento também contou que câmaras do circuito de segurança da Caju gravaram os momentos em que 26 carros da Polícia Militar (PM) passaram, ao longo do dia, em comboios. Segundo ele, os policiais que estavam nos carros faziam a ronda olhando para a casa. “Nós já ficávamos atentos a qualquer atitude e sabíamos que estamos no alvo de ameaça", disse o religioso, acrescentando que, depois, o portão da Caju foi alvo de tentativa de arrombamento.

Na manhã de 11 de maio, um motociclista, não identificado, teria estacionado o veículo na calçada da casa e mexido no portão, que ainda tinha sinais da tentativa de arrombamento. Com base nos registros das câmeras, o padre disse que o homem ficava olhando na rua para ver se havia alguém. Em seguida, após tentar assediar uma moça que passava no local, o suspeito foi embora, disse o padre.

Em 14 de maio, um senhor de aproximadamente 50 anos teria passado em frente à Caju, no momento em que um funcionário consertava o portão com sinais de violência. O homem pediu para usar o banheiro da casa e o funcionário fez questão de o acompanhar. O padre disse que o empregado, em alerta por causa das ameaças, viu uma arma no bolso do suposto visitante, apontado como policial.

"Caixão sob encomenda"
As ações de intimidação também foram comuns em agosto. Naquele mês, um homem ligou para a Caju, não quis dizer o seu nome e exigiu que o atendente repassasse o telefonema ao padre, segundo informado. Por causa da resistência em não divulgar sua identidade, o autor da ameaça foi impedido de falar com o religioso, mas, antes de desligar, mandou dizer a Nascimento que estava fazendo o caixão dele.

Opção de vida
Em meio às incessantes ameaças de morte, o padre teve de seguir para outra cidade, onde deve continuar seus trabalhos em defesa de menos injustiça, exclusão e qualquer forma de abuso. Para ele, há indícios de que integrantes da PM podem ser os autores das ameaças, assim como ocorreu em Manaus (AM), que teve de deixar em 1990. "Não estou magoado com a minha saída. Ela ocorre em um bom momento. Vou continuar com o trabalho pela justiça e pelo respeito, que, para mim, é uma opção de vida", concluiu.

Deputados vão à Justiça contra descumprimento do Regimento Interno da Aleam e contra destruição de parte do monumento da ponte

Os deputados José Ricardo Wendling (PT), Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB) ingressam nesta quinta-feira (29), às 11h, com Mandado de Segurança Preventivo, com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) contra ato ilegal do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Ricardo Nicolau. Motivo: descumprimento do Regimento Interno da Casa, que determina a realização de reuniões deliberativas nas comissões técnicas, permanentes ou temporárias; convite a todos os membros que a compõe e notificação pessoal ao parlamentar autor de propositura toda vez que entrar em pauta de votação nas comissões.

“Mas ao que parece, além de alguns parlamentares não serem convidados a discutir os projetos nas comissões, em especial os de autoria do poder executivo, essas reuniões não estariam acontecendo de fato, resultando em decisões deliberativas de ‘fachada”, afirmam os deputados.

Exemplo de ato ilegal foi o que aconteceu no Projeto de Resolução nº 275/2011, que dispõe sobre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf), definindo suas finalidades, suas competências e estrutura organizacional, além de fixar seus cargos de comissionados. De acordo com os parlamentares, mesmo esse projeto não estando em regime de urgência, foi incluída na pauta de uma reunião conjunta das três comissões - Constituição e Justiça (CCJ), Finanças Públicas e Gestão e Serviço Público. Para eles, essas reuniões não aconteceram, já que são membros efetivos das comissões mencionadas e não foram convidados, além disso, até o momento não foi divulgada nenhuma ata que comprovasse a realização dessa reunião.

Pelo Mandado de Segurança, os parlamentares querem garantir o direito de participar de todas as reuniões deliberativas das comissões, permanentes ou temporárias, de que sejam membros; de serem convidados, como autor de proposituras, para as reuniões de comissões; de receberem das comissões os pareceres de todos os projetos incluídos na Ordem do Dia; e de serem incluídas, em todos os processos em tramitação, as respectivas atas das reuniões a que as proposituras foram submetidas.

Ação Popular – Monumento ponte

Nesta quinta-feira (29), também às 11h30, José Ricardo, Luiz Castro e Marcelo Ramos também ingressam com Ação Popular na Vara da Fazenda Pública Estadual, localizada na sede do Fórum Enoch Reis, Aleixo, contra o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), que destruiu a praça no entorno do monumento que simboliza a ponte sobre o rio Negro (Manaus-Iranduba), localizada na avenida Brasil, Compensa, que custou cerca de R$ 5,5 milhões aos cofres públicos. Na Ação Popular, eles cobram o ressarcimento desse prejuízo ao erário público.

Construída em 2009, a obra consiste em uma praça com 400 metros quadrados e um monumento com 40 metros de altura, além de 68 toneladas de aço. O valor utilizado para essa construção seria suficiente para construção uma escola de tempo integral, similar a que existe em frente ao próprio monumento, segundo informações divulgadas pela imprensa local.

Para José Ricardo, é um absurdo a falta de planejamento do Governo do Estado, que constrói uma obra num valor elevado, sendo parte dele destruído pouco tempo depois. “Vou cobrar para que os responsáveis respondam por esse desperdício aos cofres públicos”.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Redução de Poderes do CNJ seria retrocesso para o país, alerta Praciano


O Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate a Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), defendeu nesta quarta-feira (28), a manutenção da prerrogativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de continuar julgando e punindo juízes. Segundo o parlamentar, a redução de poderes do CNJ seria um retrocesso para o país. 

"Acabar com essa função seria muito prejudicial ao país e à sociedade. A criação do CNJ foi um grito da sociedade que o Congresso ouviu e respondeu ao criar essa instituição. Se nós parlamentares temos que prestar contas e somos julgados pela população de quatro em quatro anos, com os juízes isso ocorre em relação ao CNJ", defendeu.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta quarta-feira sem julgar o alcance do poder do CNJ de punir e fiscalizar juízes, que estava na pauta para esta quarta. O CNJ, criado para fazer o controle e garantir a transparência do trabalho dos magistrados, teve sua competência contestada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

De acordo com Praciano, retirar esse poder do CNJ e deixá-lo tão somente com as funções de cuidar das finanças e assuntos administrativos referentes ao Judiciário, significa acabar com o órgão. Segundo ele, para cuidar desses assuntos, qualquer consultor ou empresa especializada poderia ser contratada.

"Raramente as corregedorias no Brasil cassam ou julgam juízes. Espero que o STF não reduza os poderes da CNJ, pois esta instituição representa a sociedade. Se isso ocorrer, nós vamos apresentar uma proposta de emenda a Constituição recuperando essa função do CNJ e deixando bem claro no texto constitucional o papel do órgão", alertou.

Ato - O deputado Praciano e outros integrantes da Frente Parlamentar de Combate a Corrupção também participaram de ato no gramado em frente ao Congresso Nacional. Com vassouras verdes amarelas nas mãos, deputados e senadores discursaram a favor do combate a Corrupção no país, além de pedirem o apoio da sociedade civil para aprovar leis no parlamento que acabem com o problema.

"A Frente de Combate a Corrupção quer fazer uma parceria com a sociedade, para que ela pressione o parlamento a votar e aprovar as mais de 140 propostas que combatem a corrupção e que hoje estão esperando para serem votadas nas Comissões e no plenário da Câmara e do Senado", explicou Praciano.

Debate sobre o novo Código Florestal: conflito entre a produção e a conservação ambiental

Nesta quinta-feira (dia 29), a partir das 14h, no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, realiza-se o seminário "O Código Florestal Brasileiro: Entre a Produção e a Conservação Ambiental". Seu objetivo é reunir especialistas e integrantes da sociedade civil para discutir a proposta de revisão do Código Florestal em tramitação no Senado Federal.

O seminário é organizado pelo Grupo de Pesquisa de Ciências Ambientais do IEA. Se for confirmado no Senado, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados pode inviabilizar o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito-estufa sugeridas pelo governo federal na Conferência de Copenhague de 2009, além de diminuir drasticamente as áreas de preservação de vegetação original, o que representa uma série ameaça à conservação ambiental no Brasil, e reduzir as fontes de pesquisas de material genético.

União e estados do Norte firmam pacto para retirar 2,65 milhões de pessoas da miséria

Fortalecimento da agricultura familiar, Bolsa Verde e programas de complementação de renda buscam erradicar a miséria até 2014.

A União e os governos dos sete estados do Norte firmaram, nesta quarta-feira (28), o pacto Brasil Sem Miséria Norte, que busca erradicar a pobreza extrema na região até 2014, com transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. A meta do Brasil Sem Miséria é atender 16,2 milhões de pessoas com renda mensal inferior a R$ 70 per capita, sendo 2,65 milhões (17%) deles na região Norte, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Além de projetos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, a Amazônia será o primeiro bioma a ser beneficiado pelo pagamento do Bolsa Verde a famílias que ajudam a preservar territórios sob proteção ambiental. O fortalecimento da agricultura também é um dos principais instrumentos para atingir o objetivo, pois a maior parte (1,5 milhão) da população mais pobre está na área rural. 

Supermercados - Além das compras governamentais, as afiliadas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) na região Norte firmarão compromisso de adquirir alimentos de agricultores familiares. Há também a previsão de que os empresários do setor comecem a contratar pessoas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais - o Maranhão, que não faz parte da região Norte, também será favorecido nessa ação.

Durante o lançamento do pacto, foi assinado um acordo entre uma rede de supermercados do Acre para vender produtos da Cooperativa dos Fornecedores de Aves de Brasileia (Agroaves). O volume mensal de alimentos será de 175 toneladas, e 150 agricultores familiares serão beneficiados pelo negócio, que deve movimentar mais de R$ 740 mil por mês. Outro contrato assinado foi entre a Prefeitura de Manaus e a Cooperativa Agroindustrial dos Produtores do Projeto de Assentamento Uatumã - CPU UATUMÃ, do município de Presidente Figueiredo (Amazonas). para distribuir alimentos a 430 escolas da cidade, via Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação. Ao todo, 260 mil alunos terão reforço na alimentação, com produtos como banana, mamão, arroz, couve e abóbora, entre outros. O valor do contrato é de quase R$ 3,5 milhões e beneficiará mais de mil agricultores familiares. 

Programas do Amapá e Rondônia se unem ao Bolsa Família 

O Amapá e Rondônia se comprometeram a complementar o valor do Bolsa Família. No Amapá, a medida vai integrar as ações estaduais - Renda para Viver Melhor, Bolsa Família Cidadã e Amapá Jovem - ao programa federal de transferência de renda. A meta é atender 30 mil famílias. Em Rondônia, os beneficiários extremamente pobres vão receber complementação de renda do governo do estado no valor de R$ 30 por membro da família, até o limite de cinco integrantes ou o valor total de R$ 150. 

Para agilizar o cadastramento e a atualização dos dados dos beneficiários, o governo também anunciou a instalação de 166 antenas fixas de conexão com internet, via satélite, em 160 municípios do Acre, Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Amazonas. Os equipamentos, que serão colocados por meio de acordo com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, possibilitam a identificação de comunidades que vivem em regiões mais isoladas, sem conexão com a rede de computadores.

Canadá é o país com melhor reputação no mundo: Brasil fica em 22º


O Canadá é o país com a melhor reputação do mundo por ter obtido 74,76 pontos em cem possíveis na enquete Country RepTrak 2011, que colheu opiniões de 42 mil pessoas sobre 51 países dos cinco continentes - o Brasil ficou apenas com o 22º lugar.

"O Canadá é um país que é bem avaliado porque é atrativo para fazer turismo, tem um governo que administra com retidão e com ética e possui uma economia sólida", declarou à Agência Efe, Ana Isabel Martínez, porta-voz do Reputation Institute na Colômbia, organização responsável pelo estudo.

Depois do Canadá, vem a Suécia com 74,66 pontos, Austrália (74,25), Suíça (74,16), Nova Zelândia (73,12), Noruega (73,09), Dinamarca (71,53), Finlândia (70,51), Áustria (69,43) e Países Baixos (68,69).

Segundo o relatório do Reputation Institute, "a sólida reputação destes países é atribuída a seus elevados níveis de democracia, sua riqueza per capita, sua sociedade estabilizada e sua posição de certa neutralidade nos conflitos internacionais".

O estudo mediu a confiança, estima, admiração e boa impressão que os indagados, todos eles cidadãos dos países do G8 (Estados Unidos, Reino Unido, França, Itália, Alemanha, Japão, Canadá e Rússia), têm sobre os países submetidos à pesquisa.

O instituto acrescentou que os resultados da enquete mostram que a percepção de segurança do povo e a amabilidade das pessoas são os atributos que têm maior peso na reputação de um país.

Na América Latina, o Brasil é o país com a melhor reputação e ocupa o 22º lugar no ranking global, ao registrar 54,56 pontos, uma nota superior a dos EUA, que marcou 52,87 pontos.

A Argentina se encontra na 24ª posição da lista mundial; o Peru no 28º, Chile, 31º; México, 35º; Venezuela, 38º, e Bolívia, 39º. O último da classificação foi Iraque com 21,78 pontos e o Irã ficou em penúltimo, com 22,65 pontos.

O relatório conclui que "a reputação gera valor econômico, já que existe uma correlação direta entre esta e o desejo de visitar o país, comprar seus produtos e serviços, investir, estudar, viver ou trabalhar nele".

terça-feira, 27 de setembro de 2011

ADAMOR GUEDES: Seis anos de IMPUNIDADE!


Uma das maiores líderes do movimento gay no Brasil, Francisco Adamor Lima Guedes, 40, foi morto com uma facada no pescoço na madrugada do dia 27/09/2005 em seu apartamento, na rua Ramos Ferreira, bairro Aparecida, Zona Sul. O crime aconteceu por volta de 1h e os suspeitos Ronildo Mendes da Silva, 19, Adriano de Souza, 18 e Lineu Pereira Guedes, 24, confessaram a participação no assassinato. Adamor era presidente da Associação de Gays, Lésbicas e Travestis (AAGLT), e sua morte causou comoção entre líderes da comunidade homossexual e entidades defensoras dos direitos humanos no Brasil e exterior.

O bárbaro crime foi cometido com requintes de crueldade, sangue frio e selvageria. A violência mobilizou toda a polícia de Manaus, uma vez que Adamor Guedes era conhecido no mundo inteiro, em virtude de sua atuação contra o preconceito.

Entidades ligadas a Associação de Saúde Integral e Cidadania na América Latina e Caribe (Asical), com sede em Quito, no Equador, receberam um boletim sobre a morte do ativista, que foi veiculado no sites das principais associações de defesa dos direitos dos gays, lésbicas e transgêneros do mundo. O presidente da Asical, Orlando Montoya, na época, disse que seria desencadeada uma campanha internacional de protesto pela morte de Adamor Guedes.

Familiares e amigos de Adamor contestaram a hipótese de tentativa de assalto. "Não acredito que seja roubo. Não levaram nada da casa dele. Tentaram levar uma televisão, mas não conseguiram. Para mim esse foi mais um crime contra gays no Amazonas, que é um dos Estados campeões nesse tipo de violência", lamenta a vice-presidente da AAGLT, Bruna La Close, 31, amigo de Adamor. O combate à homofobia (medo ou desprezo aos homossexuais) era uma das principais bandeiras de luta de Adamor durante seus mais de 13 anos de militância no movimento gay.

Adamor Guedes tornou-se, nos últimos anos de vida, a voz pública dos homossexuais. Lutou para que tivessem uma organização mais qualificada e politicamente ativa. Sua insistência e determinação abriu portas tradicionalmente fechadas, e instaurou diálogos importantes na área da saúde, da educação e da garantia dos direitos humanos. Buscou as mais diferentes instituições, acreditando na possibilidade de realizar trabalhos que minimizassem os riscos dos homossexuais e promovessem uma noção de respeito. Levou o movimento para a rua; convidou a população a olhar de outra forma, a se aproximar, a discutir as diferenças e descobrir que pode conviver, bem, com elas. Assassinado, Adamor deixa como legado a sua resistência, como espécie de último ato para que outros Adamor soltem a voz e façam continuar a batalha.


A indiferença com que a discriminação e os assassinatos são tratados, nesta cidade, evidencia a necessidade de o movimento social organizado enfrentar, a partir de uma outra postura, essa mazela. Indiferença é uma forma de cumplicidade e de aceitação. Manaus deve incomodar-se em ser parte de um ranking que envergonha e atenta contra os princípios fundamentais da humanidade. Que a trágica morte de Adamor Guedes represente uma oportunidade para a sociedade se pronunciar, com veemência, contra a violência e pela defesa da vida; e os homossexuais tenham, nesta cidade, um tratamento de respeito. O que se tem hoje é ato de selvageria, não pode continuar.

Seis anos de impunidade


O criminosos foram presos, mas em 14 de janeiro de 2006 os três réus confessos foram soltos. Assim, seis anos depois o Caso Adamor Guedes caminha rumo a impunidade. O processo ainda não foi julgado, os acusados (RÉUS CONFESSOS) estão em liberdade, as testemunhas de acusação calaram-se e a a Justiça tende a arquivar o processo por falta de provas.

No Brasil, onde a impunidade virou rotina, o Caso Adamor Guedes está sendo mais um exemplo a fazer parte das estatísticas de impunidades que revoltam a sociedade e depois caem no esquecimento até quando mais um crime bárbaro aconteça e volte a tomar conta das manchetes dos jornais.

Governo redução Cide para evitar aumento de gasolina

Um decreto publicado hoje no Diário Oficial da União reduz de R$ 0,23 por litro para R$ 0,19 por litro a Cide sobre a gasolina. A gasolina "A" (usada na mistura), que subirá de 75% para 80% na composição da mistura, é mais cara que o álcool anidro. Por isso, o preço (na bomba) tenderia a subir um pouco. O decreto é essencialmente para manter o preço da gasolina.

O governo pode deixar de receber até R$ 50 milhões em recursos oriundos da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) que incide sobre o preço da gasolina com a redução anunciada hoje. Isso decorre da renúncia do equivalente a R$ 0,04 (quatro centavos) da alíquota de Cide que incide por litro de gasolina utilizada na mistura do combustível comercializado nos postos.

A estimativa é da Secretaria de Assuntos Econômicos (SEAE) do Ministério da Fazenda. A renúncia da Cide começa a partir de hoje, e visa "neutralizar" a maior parcela de gasolina que será utilizada na mistura do combustível a partir de sábado. Segundo Antônio Henrique da Silveira, o titular da SEAE, a renúncia só não será maior porque o recolhimento do Pis/Cofins que incide sobre a gasolina aumentará como consequência da maior exigência do produto no combustível.

"Como o combustível passará a ter 80% de gasolina na mistura, e não mais 75%, haverá maior recolhimento de Pis/Cofins", afirmou Silveira, "e isso deve compensar parte da renúncia de Cide".

Como a alíquota menor de Cide já vale a partir desta terça-feira, e o aumento da gasolina na mistura só começa a partir de sábado, as empresas que comercializam combustíveis terão quatro dias de custos mais baixos em seus negócios.

José Ricardo protocola PEC que obriga divulgação dos beneficiários dos programas sociais do Governo do Estado


O deputado José Ricardo Wendling (PT) protocolou nesta terça-feira (26) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que obriga a divulgação dos nomes das pessoas inscritas e contempladas nos programas sociais do Governo do Amazonas, ressaltando a necessidade de cumprir um dos princípios da Constituição Federal, que trata da transparência dos atos públicos.
A Proposta precisava de ao menos oito assinaturas para ser apresentada na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), tendo o apoio de nove parlamentares: Cabo Maciel (PR), Fausto Souza (PRTB), José Ricardo (PT), Luiz Castro (PPS), Marcelo Ramos (PSB), Orlando Cidade (PTN), Sidney Leite (DEM), Tony Medeiros (PSL) e Vera Lúcia Castelo Branco (PTB).
Pela PEC, as pessoas beneficiadas em qualquer programa social do Governo, seja nas áreas da educação, habitação, distribuição de renda e assistência social, terão seus nomes registrados em relação pública, por ordem de data de inscrição e respectivo programa, que deverá ser mantida no Portal da Transparência do executivo estadual.
De acordo com José Ricardo, a transparência e o controle social devem ser práticas constantes nas gestões públicas. “Mas nossa intenção é fazer com que a sociedade saiba quem são os contemplados nesses programas sociais do Estado, a fim de evitar que pessoas que não precisam do benefício ganhem, por exemplo, casa própria ou que furem a fila por apadrinhamento político”, explicou o deputado, ressaltando o importante projeto social do Governo Federal “Brasil sem Miséria”, que retirou cerca de 16 milhões de brasileiros da linha da pobreza, tendo seu lançamento na Região Norte, nesta quarta (28), com a presença da presidenta Dilma Rousseff na capital amazonense.

                                                                                                                                                                                                                          Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO



Ministério Público recorre à Justiça para manter tombamento provisório do Encontro das Águas

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou na Justiça com um recurso contra a decisão que suspendeu o tombamento provisório do Encontro das Águas – a famosa confluência dos rios Negro e Solimões, em Manaus. Sem o tombamento, parte da área poderá ser atingida pela construção de um porto.

O tombamento provisório foi anulado por decisão da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. A União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também pedem a anulação da decisão, que consideram “grave lesão à ordem administrativa”. O MPF avalia que o tombamento provisório estava garantindo a preservação do Encontro das Águas até a conclusão do processo de tombamento definitivo.

O projeto do Porto das Lajes prevê a instalação do terminal de 597 mil metros quadrados na margem direita do encontro entre os dois rios. Para o procurador da República no Amazonas Athayde Costa, a obra poderá provocar “degradante interferência na paisagem, afetando a leitura do fenômeno nos seus aspectos cultural, estético, paisagístico, arqueológico e histórico”. O pedido de suspensão da decisão será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Diálogos e Convergências: por outro desenvolvimento em todo o Brasil

Por Eduardo Sá

“Ergue a bandeira de luta, deixa a bandeira passar. Essa é a nossa luta, vamos unir para mudar!”. Esse foi o canto que abriu na noite de ontem (26) o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências, realizado em Salvador, na Bahia. Cerca de 300 pessoas participaram da cerimônia de abertura, cuja mesa foi composta pelas entidades organizadoras do evento e representantes de setores do governo da Bahia e do governo federal que apoiaram a realização do encontro. As atividades seguem até a próxima quinta-feira (29).

No ato místico da abertura os movimentos sociais presentes falaram o que os motiva a lutar: igualdade racial, justiça ambiental, a vida acima do lucro, democratização da mídia, etc. A Comissão Organizadora do encontro é formada por nove entidades, todas relacionadas às mesas temáticas: agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo. A proposta é aproximar diversas experiências em todo o Brasil em busca de outro modelo de desenvolvimento.

Segundo Maria Emília Pacheco, representante da Fase - Solidariedade e Educação, as organizações vêm desde 2002 pensando nessa atividade e a partir de 2010, quando foi feito um balanço, começaram a aprofundar as relações já existentes entre as redes. Três oficinas territoriais ocorreram no ano passado a fim de aproximar os projetos: no norte de Minas Gerais, no planalto serrano de Santa Catarina e no agreste da Paraíba. Maria Emília explicou que o encontro é regido por um princípio político pedagógico partindo das experiências concretas desses territórios.

“O avanço do agronegócio vem criando com sua expansão bloqueios para a reforma agrária, a promoção da agroecologia. É necessária a interação de todas as regiões. Pactuamos um conjunto de redes para explicitar claramente que as experiências desenvolvidas precisam ser visibilizadas para o governo perceber seu acúmulo”, destacou.

Marcelo Firpo, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, observou que é preciso ampliar a capacidade na leitura do contexto sócio político frente aos conflitos, observando as resistências e propondo formas de construção alternativas nesses locais. Ele lembrou que durante o evento uma plataforma de Inter-mapas, que localiza e aglutina essas iniciativas no Brasil via internet, será inaugurada.O Inter-mapas reunirá dados de iniciativas agroecológicas, de empreendimentos de economia solidária, situações de injustiça ambiental e os impactos das obras financiadas pelo BNDES. Quebrar a barreira da mídia, de modo a apresentar as experiências, é um dos desafios desses grupos, de acordo com Firpo. 

“Precisamos perceber e ampliar as lutas, nos fortalecer nos posicionamentos e propostas. É fundamental o fortalecimento entre as redes e o diálogo com a sociedade. Essa atividade é fruto de um contínuo, profundo e frutífero diálogo. Ao final do evento será lançada uma carta, que servirá de marco para que possamos aprofundar essas ações concretas”, disse.

Todas as nove entidades que se articularam para viabilizar o Encontro se apresentaram na mesa. São organizações da sociedade civil articuladas por todo o Brasil, com iniciativas locais alternativas ao modelo hegemônico de desenvolvimento. Alguma destacaram a necessidade de analisar as contradições do atual momento histórico, com seus avanços e retrocessos. O avanço da agroecologia nos últimos anos em paralelo à expansão do agronegócio é um exemplo.

Os acadêmicos que participam desses movimentos destacaram o desafio de se pensar numa “ciência ética”, que responda às demandas sociais e seja mais cidadã. “Precisamos romper com essa falácia de que o mundo acadêmico está aparte das lutas sociais e populares”, propôs Flavia Marques, da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).

Outro exemplo é a Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), de pesquisadores que há 30 anos se articulam em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Fernando Carneiro, representando a entidade, observou que foi entregue pelo Movimento da Reforma Sanitária à presidenta Dilma um documento com cinco pontos, cujo primeiro deles reforça a necessidade de mudar o modelo de desenvolvimento do país. Ele destacou também as ameaças sofridas por alguns cientistas, que são processados por grandes empresas ao apontarem problemas no modelo de desenvolvimento que busca o lucro acima da saúde humana.

Ivanete Gonçalves, da Rede Alerta Conta o Deserto Verde, que luta contra o monocultivo de eucaliptos, explicou que sua organização nasceu nas aldeias tupiniquins no Espírito Santo em resistência a empresa Aracruz, hoje chamada Fibria, que ocupou as terras indígenas. A luta agora, segundo ela, é impedir o avanço das plantações de eucalipto no sul da Bahia, que já tem 700 mil hectares ocupados. Durante a cerimônia de abertura, Ivanete entregou ao governo um abaixo assinado pedindo a suspensão da ampliação das plantações de eucalipto da empresa Veracel, que atua no estado. De acordo com a Rede Alerta Contra o Deserto Verde, o próprio governo admite a falta de governança do estado em relação a monocultura de eucalipto. Ao abaixo-assinado foram anexados estudos da Fiocruz comprovando o malefício da utilização de agrotóxicos nesses terrenos. 

Posicionamento do governo

Representando alguns órgãos do governo estadual da Bahia e do governo federal, que apoiaram a realização do evento, a mesa de abertura encerrou pedindo a pressão popular para estimular essas iniciativas dentro do aparato estatal. O principal ponto destacado por eles é a própria contradição dentro do governo, porque suas alianças impedem o avanço de muitas pautas demandadas pela sociedade. Foi um consenso entre os representantes dos governos que a organização dos movimentos sociais é fundamental para o governo observar as necessidades da sociedade.

“A democracia não é o regime da maioria e sim dos que estão mais organizados. São eles que têm mais condições para propor políticas públicas. A maior expectativa é que vocês consigam não nos deixar, esperamos que vocês sigam além da retórica. Sejam capazes de fazer uma tradução prática desse encontro”, afirmou Eduardo Soares, da Diretoria de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Falando em nome do Ministério do Ambiente, o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Roberto Vicentini, destacou que, apesar das mudanças significativas que vêm ocorrendo na sociedade brasileira na última década com a diminuição das desigualdades sociais, os elementos que compõem um bloco econômico hegemônico não se modificaram. Com a “mídia absolutamente concentrada e a expansão do agronegócio”, esse encontro se faz necessário para articular as experiências. “Desafio e tarefa não apenas de fazer contestação, mas, sobretudo, colocar um novo modelo econômico”, concluiu.

Mesmo com os problemas e contradições inerentes no Estado, César Lisboa, Secretário de Relações Institucionais do governador Jaques Wagner (PT-BA), disse que a governo baiano tem feito uma atualização histórica, pois a participação popular vinha sendo bastante reprimida nos últimos anos. Apesar da aliança ampla do governo, defendeu, que o Estado tem contribuído para a democracia na participação social e popular com a criação da Secretaria da Mulher, da Igualdade Racial, a luta pelo trabalho decente, dentre outras iniciativas. Segundo Lisboa, membros do governo vão acompanhar todos os debates do Encontro. Ele ressaltou também a necessidade de inovar os mecanismos da reforma agrário do Estado, pois os atuais estão se esgotando. 

Organização do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências

As nove entidades que convocam o encontro são a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Fórum Braisleiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Associação Braileira de Pós Graduaçãoem Saúde Coletiva(Abrasco), Rede Alerta Contra o Deserto Verde (RDAV), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

Audiência debateu estrutura rodoviária, portuária e logística de Itacoatiara

 
Porto adequado que atenda embarque e desembarque de cargas, além de passageiros; aeroporto municipalizado que seja uma alternativa à capital amazonense; estrada AM-010 (Manaus-Itacoatiara) duplicada como rota de escoamento da produção; e energia regular e ampliada. Essas foram as principais reivindicações das autoridades, das entidades de classe e da sociedade em geral do Município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), durante a realização da Audiência Pública Nelson Neto, nesta sexta-feira (23), onde se discutiu sobre a estrutura rodoviária, portuária e logística da localidade.

Para o deputado José Ricardo Wendling (PT), que presidiu a Audiência Pública, enquanto presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), esse debate foi a continuação da luta dos moradores de Itacoatiara, que pleiteiam logística adequada para conquistar o desenvolvimento econômico e social como integrante da Região Metropolitana de Manaus (RMM). “Dessa audiência, iremos fazer os devidos encaminhamentos junto aos Governos do Estado e Federal e ser mais uma voz de cobrança, junto com a população desse Município”, declarou ele, ressaltando que o evento também foi realizado em conjunto com as comissões de Gestão de Serviços Públicos e de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Aleam.

“Precisamos do porto funcionando para o embarque e desembarque de cargas e que esteja alfandegado. Esse é o apelo da categoria dos portuários, que há sete anos buscam alternativas de trabalho para sustentar suas famílias”, relatou o presidente do Sindicato dos Estivadores, Antônio Carlos Castro, enfatizando que o atual porto, que há pouco tempo passou por reforma e ampliação, só serve para embarque e desembarque de passageiros.

Já o vereador Francisco Rosquildes (PT), que solicitou na Aleam a realização dessa audiência, salientou que Itacoatiara tem condições naturais e geográficas de possuir estrutura hidroportuária para servir de ponto de referência para a navegação da região. Ele enfatizou essa tese que foi defendida há mais de 20 anos pelo saudoso engenheiro Nelson Porto, por isso, a Audiência Pública foi batizada em sua homenagem. “Itacoatiara está numa localização estratégica e no entroncamento de uma grande hidrovia. Por isso, não podemos aceitar que navios de cargas que chegam de Porto Velho para Manaus passem pela frente da nossa cidade, descarreguem no porto da capital amazonense e voltem de caminhão para o nosso porto. Estamos prontos para receber o embarque e o desembarque do Polo Industrial de Manaus (PIM)”.

O prefeito da cidade, Antônio Peixoto, reforçou a importância da questão portuária e do quesito logística para o desenvolvimento de Itacoatiara para o mundo. Ele explicou que está em estudo na Secretaria da Região Metropolitana de Manaus (RMM) a duplicação da AM0-010 e que já solicitou junto ao Ministério da Defesa a municipalização do aeroporto, que de acordo com prefeito, tem toda a capacidade para substituir o Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, caso passe por problemas de operação. “Também precisamos concluir a transição do porto, que deixará de ser do Estado para passar a ser de responsabilidade da União, além da necessitar de finalizar a reforma para enfim ser alfandegado”.

Participaram da Audiência, que foi realizada na Câmara Municipal de Itacoatiara, representantes de diversas entidades da localidade, como ainda da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Agência Nacional de Transportes Aquaviárias (Antaq), Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), Ministério Público Estadual, Eletrobrás Amazonas Energia, Marinha do Brasil e Prefeitura de Itacoatiara.
Fonte: http://www.blogdojosericardo.com.br/

Vereador promove palestra sobre Plano Diretor


Lula vai receber seu 7º diploma Honoris Causa


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo depois de deixar a presidência, seu prestigio continua em alta. Hoje (27/09) Lula vai receber seu 7º diploma Honoris Causa pelo prestigiado Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po), seu segundo no exterior.

Prêmios e homenagens recebidos por Lula após a presidência

Confira abaixo os principais prêmios e homenagens recebidos por Lula a partir de 01/01/2011, quando deixou a Presidência da República.


29/03/2011 – Lisboa (Portugal) - Prêmio Norte-Sul de Direitos Humanos;

30/03/2011 – Coimbra (Portugal) - Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra;

15/04/2011 – Cádiz (Espanha) - Prêmio Libertad Cortes de Cádiz;

06/06/2011 – São Paulo (SP) - Prêmio Top Etanol – Personalidade de destaque;

21/06/2011 – Washington (EUA) - World Food Prize;

19/07/2011 – São Paulo (SP) - Fiesp – Exposição “Milhões de Lulas”;




05/08/2011 – Bogotá (Colômbia) - Cidadão de Bogotá;

08/09/2011 – Lisboa (Portugal) - Medalha Leonardo da Vinci;

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

ICHL promove Semana de ciências sociais

O Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), promove a Semana de ciências sociais de 28 a 30 de setembro de 2011, no Auditório Rio Solimões. O evento debaterá as Ciências Sociais na Amazônia: desafios e perspectivas.

CONFERENCISTAS:

Dia 28/09 - 09:00 - Profa. Dra. Marilene Corrêa da Silva Freitas (DCiS/UFAM);
Dia 29/09 - 08:00 - Profa. Dra. Edna Maria Ramos de Castro (NAEA/UFPA);
Dia 30/09 - 08:00 - Prof. Dr. Henyo Trindade Barretto Filho (IIEB).

FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO FAZ ATO NO CONGRESSO NACIONAL

O deputado Federal Francisco Praciano (PT-AM), presidente da Frente Parlamentar Mista de combate à corrupção, anuncia por decisão da maioria dos seus membros, manifestação pública no dia 28 de setembro, quarta-feira, a ser realizado no espaço em frente ao Plenário da Câmara dos Deputados, conhecido como Salão Verde.

No ato, os deputados distribuirão aos seus pares panfletos contendo um levantamento de todas as proposições voltadas para o combate à corrupção, que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado à espera de votações pelas comissões temáticas das duas Casas Legislativas e pelos respectivos plenários. Os Deputados e Senadores que compõem a Frente irão apelar aos líderes partidários e ao Presidente da Câmara dos Deputados que incluam, na ordem do dia do plenário e das comissões, as proposições que tratam desse tema.

A Frente Parlamentar, presidida pelo Deputado Francisco Praciano conta com o apoio de várias entidades e movimentos que também combatem a corrupção no país, como: Controladoria Geral da União (CGU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Fitert, entre outras.

Para o Deputado Praciano, a questão da corrupção, que nunca foi tão combatida como nos últimos anos, deve continuar a ser enfrentada sem tréguas, tanto pelos parlamentos quanto pelas instituições oficiais criadas para este fim, como: CGU, MP, Tribunais de contas, e pelos movimentos sociais.

“O Brasil precisa, a exemplo do que ocorreu no último dia 07 de setembro, de manifestações populares contra a degradação política e as práticas nocivas a democracia”, disse Praciano.

domingo, 25 de setembro de 2011

Dilma vem à Manaus lançar o Plano Brasil sem Miséria

A presidenta Dilma Rousseff (PT) chega à Manaus na próxima quarta-feira, dia 28, para lançar o Plano  Brasil Sem Miséria na região Norte, no Teatro Amazonas, na capital do Amazonas. Esta é a segunda visita de Dilma ao Amazonas depois que ela foi eleita presidenta.

Entenda o Plano
Nos últimos anos, o governo do Brasil se aproximou, como nunca, dos mais pobres. Assim, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta e 36 milhões entraram na classe média.

Mesmo com este esforço, 16.267.197 pessoas ainda permanecem na pobreza extrema. Entre outros motivos, porque há uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado. Ela como quê se esconde, perdida em grotões longínquos do nosso imenso território ou em zonas segregadas das grandes cidades.

São pessoas tão desamparadas que não conseguiram se inscrever, até mesmo, em programas sociais bastante conhecidos, como o Bolsa Família. Muito menos ter acesso a serviços essenciais como água, luz, educação, saúde e moradia.

O Plano Brasil Sem Miséria foi criado exatamente para ir aonde elas estão. Para romper barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões.

Entre outras coisas, vai identificar e inscrever pessoas que precisam e ainda não recebem o Bolsa Família. E ajudar, quem já recebe, a buscar outras formas de renda e melhorar suas condições de vida.

Assim, todo o país vai sair lucrando, pois cada pessoa que sai da miséria é um novo produtor, um novo consumidor e, antes de tudo, um novo brasileiro disposto a construir um novo Brasil, mais justo e mais humano.

Pobreza no Amazonas

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Amazonas ocupa o 9º lugar no ranking da pobreza brasileira, com 4% (648.694) dos miseráveis, segundo da região Norte, atrás do Pará com 8,8% (1.432.188). Manaus detém 2%, isto é, a metade dos pobres do Amazonas.

POBREZA POR ESTADO

Bahia - 2.407.990
Maranhão - 1.691.183
Ceará - 1.502.924
Pará - 1.432.188
Pernambuco - 1.377.569
São Paulo - 1.084.402
Minas Gerais - 909.660
Piauí - 665.732
Amazonas - 648.694
Alagoas - 633.650
Paraíba - 613.781
Rio de Janeiro - 586.585
Rio Grande do Norte - 405.812
Sergipe - 311.162
Rio Grande do Sul - 306.651
Paraná - 306.638
Goiás - 215.975
Mato Grosso - 174.783
Tocantins - 163.588
Espírito Santo - 144.885
Acre - 133.410
Rondônia - 121.290
Mato Grosso do Sul - 120.103
Santa Catarina - 102.672
Amapá - 82.924
Roraima - 76.358
Distrito Federal - 46.588

Brasil - 16.267.197


Agenda

9h00:   Decolagem de Brasília;
10h00: Chegada e entrevista à Imprensa;
11h30: Vista a Feira de Sociobiodiversidade;
13h00: Assinatura do Pacto do Norte
15h30: Retorno à Brasília.

Diálogo ecologicamente correto

Na fila do supermercado, o caixa diz a uma senhora idosa:
- A senhora deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que sacos de plástico não são  bons ao meio ambiente.

A senhora pediu desculpas e disse:
- Não havia essa onda verde no meu tempo.

O empregado respondeu:
- Esse é exatamente o nosso problema hoje, minha senhora. Sua geração não se preocupou o suficiente com nosso meio ambiente.

- Você está certo - responde a velha senhora - nossa geração não se preocupou adequadamente com o meio ambiente. Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e cerveja eram devolvidos à loja. A loja mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reuso, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes.

Realmente não nos preocupamos com o meio ambiente no nosso tempo. Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes nas lojas e nos escritórios. Caminhamos até o comércio, ao invés de usar o nosso carro de 300 cavalos de potência a cada vez que precisamos ir a dois quarteirões.

Mas você está certo. Nós não nos preocupávamos com o meio ambiente. Até então, as fraldas de bebês eram lavadas, porque não havia fraldas descartáveis. Roupas secas: a secagem era feita por nós mesmos, não nestas máquinas bamboleantes de 220 volts. A energia solar e eólica é que realmente secavam nossas roupas. Os meninos pequenos usavam as roupas que tinham sido de seus irmãos mais velhos, e não roupas sempre novas.

Mas é verdade: não havia preocupação com o meio ambiente, naqueles dias. Naquela época só tínhamos somente uma TV ou rádio em casa, e não uma TV em cada quarto. E a TV tinha uma tela do tamanho de um lenço, não um telão do tamanho de um estádio; que depois será descartado como?

Na cozinha, tínhamos que bater tudo com as mãos porque não havia máquinas elétricas, que fazem tudo por nós. Quando embalávamos algo um pouco frágil para o correio, usamos jornal amassado para protegê-lo, não plastico bolha ou pellets de plástico que duram cinco séculos para começar a degradar. Naqueles tempos não se usava um motor a gasolina apenas para cortar a grama, era utilizado um cortador de grama que exigia músculos. O exercício era extraordinário, e não precisava ir a uma academia e usar esteiras que também funcionam a eletricidade.

Mas você tem razão: não havia naquela época preocupação com o meio ambiente. Bebíamos diretamente da fonte, quando estávamos com sede, em vez de usar copos plásticos e garrafas pet que agora lotam os oceanos. Canetas: recarregávamos com tinta umas tantas vezes ao invés de comprar uma outra. Abandonamos as navalhas, ao invés de jogar fora todos os aparelhos 'descartáveis' e poluentes só porque a lámina ficou sem corte.

Na verdade, tivemos uma onda verde naquela época. Naqueles dias, as pessoas tomavam o bonde ou ônibus e os meninos iam em suas bicicletas ou a pé para a escola, ao invés de usar a mãe como um serviço de táxi 24 horas. Tínhamos só uma tomada em cada quarto, e não um quadro de tomadas em cada parede para alimentar uma dúzia de aparelhos. E nós não precisávamos de um GPS para receber sinais de satélites a milhas de distância no espaço, só para encontrar a pizzaria mais próxima.

Então, não é hilário que a atual geração fale tanto em meio ambiente, mas não quer abrir mão de nada e não pensa em viver um pouco como na minha época?

Instituto pede que MP-AM mova ação contra Unialeam

Assembleia Legislativa criou uma universidade só para servidores.

O Instituto Amazônico da Cidadania (Iaci) protocolou, ontem, uma representação junto ao Ministério Público do Estado (MP-AM) contra a criação da Universidade do Legislativo Amazonense (Unialeam) pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE), por não obedecer aos princípios constitucionais das diretrizes e bases da educação nacional.

Os objetivos do ofício protocolado junto ao MP-AM são de que a instituição promova Ação de Inconstitucionalidade ao Projeto de Resolução Legislativa 29/2011, aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que criou a Unialeam, e que o Ministério Público recomende ao Poder Legislativo que cumpra com suas funções regulamentadas pela Constituição do Estado do Amazonas e de seu Regimento Interno. Como parlamento, a Assembleia tem a função de legislar para o Estado e de fiscalizar o Executivo Estadual. 

De acordo com a representação, dentre outros fatores, a Assembleia não obedeceu aos princípios de atribuições que competem ao Poder Legislativo ao anunciar a criação de entidade para ministrar cursos de Ensino Superior, além de se descaracterizar na sua função de legislar e assumir a função do Executivo.

A criação da Unialeam foi aprovada e promulgada pelos deputados estaduais durante a 13ª Reunião Itinerante, realizada no município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros a oeste de Manaus), no último dia 15, através do Projeto de Resolução Legislativa 29/2011, apresentado pela Mesa Diretora. Segundo o projeto, a Unialeam é “integrante da estrutura organizacional da Casa, sem fins lucrativos, ou comerciais, com duração por tempo indeterminado”.

A representação foi protocolada pelo presidente do Iaci, Hamilton Leão. Outra justificativa da petição contra a criação da Unialeam baseia-se no fato de que “compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a educação, cultura, ensino e desporto”. 
Segundo a representação, a Lei Federal 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, regulamenta que é dever do Estado efetivar e garantir o acesso aos mais elevados níveis de ensino.

O ofício do Iaci diz ainda que “ao buscar implementar uma universidade, assim como construir casas e hospital tempos atrás, a Assembleia Legislativa se descaracteriza na sua função de legislar (...) e deixa de cumprir uma de suas importantes atribuições que é de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo”.

Universidade
Segundo informações disponíveis no site da ALE (www.aleam.gov.br), a Unialeam pretende dar início as suas atividades no próximo semestre, com a oferta de um curso de mestrado em Direito Ambiental e quatro cursos de pós-graduação, sendo um em Gerontologia, outro em Gestão Pública e dois ainda em estudo de viabilidade.

Cada curso terá inicialmente 50 vagas disponíveis e será realizado em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Em seguida, ainda no próximo ano, está previsto o início de dois cursos de Graduação e um de Tecnólogo, em fase de levantamento e avaliação.

Na última semana, a criação da Unialeam provocou polêmica com discussão acalorada entre o presidente da Casa, Ricardo Nicolau (PRP), e deputados de oposição, como Marcelo Ramos (PSB), que questionou a criação da universidade.

Ramos afirmou que já são oferecidos cursos na Escola do Legislativo e que proporcionar estudos aos servidores não é a finalidade do Legislativo. “O papel do Legislativo não é construir casas, clínicas e sim fiscalizar. Mas corre de fazer esse papel e precisa buscar um outro caminho para dar uma satisfação à sociedade”, disse, na sessão da última terça-feira.
Fonte: http://www.d24am.com

VEREADOR VAI PEDIR DA RECEITA FEDERAL MAIS AUDITORIA NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO

O vereador Waldemir José (PT) fará uma visita nesta semana ao Delegado da Receita Federal no Amazonas Omar Rubim, para solicitar que o órgão promova auditoria fiscal nas atuais empresas de transporte público coletivo, bem como as empresas que faziam parte do Consórcio Transmanaus. O pedido é motivado por documentos que demonstram termos de acordos entre o Ministério Público do Trabalho, trabalhadores e o sindicato das empresas de ônibus.

Nesses documentos, o Sindicato das empresas de transporte coletivo afirma que as empresas ganhadoras da última licitação estão sob o domínio econômico dos mesmos empresários que controlaram o Consórcio Transmanaus. Isso é uma demonstração de que empresas são criadas apenas para burlar o processo licitatório e o Fisco, pois muitas dessas empresas do Consórcio Transmanaus não podiam participar da licitação porque estavam inadimplentes.

Para Waldemir José, essas empresas causam prejuízos tanto ao município de Manaus, que está deixando de receber mais de R$ 150 milhões em impostos e taxas, quanto a União, que fica sem receber o recolhimento do INSS e do Imposto de Renda , assim como os trabalhadores que estão sendo prejudicados em seus direitos trabalhistas. “Meu papel de vereador, ligado aos interesses da classe trabalhadora, é o de fiscalizar e cobrar para que seus direitos sejam garantidos, o que inclui, logicamente, os trabalhadores das empresas de transporte público da cidade de Manaus”, disse o vereador.

Personalidades da academia e do mundo artístico lançaram manifesto em apoio à criação da Comissão da Verdade.

Nomes como Leonardo Boff, Emir Sader, Marilena Chauí e Fernando Morais estão à frente da iniciativa, que já conta com as adesões dos cantores e compositores Chico Buarque e Caetano Veloso e da cantora Alcione.

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, deverá acompanhar a entrega do manifesto ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

“A democracia não nos foi dada, ela foi conquistada por uma geração que não se calou diante da opressão. A experiência vivenciada naquele período de repressão marcou vidas e foi capaz de mudar a história, mas ainda não podemos celebrar a democracia se não tivermos pleno conhecimento das violações cometidas nesse passado tão recente”, diz o manifesto (leia abaixo).

Na opinião do deputado Emiliano José (PT-BA), o manifesto expressa um amplo clamor da sociedade. “Corresponde a um anseio nacional. Estes artistas e intelectuais estão em consonância com o anseio da sociedade brasileira pela verdade e pelo respeito à memória histórica, pela reconciliação nacional. A Comissão da Verdade será um passo adiante na consolidação da democracia no Brasil e os criadores do manifesto estão sintonizados com esta perspectiva”, comemorou Emiliano José, ex-preso político da ditadura encerrada em 1985.

Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), “é fundamental o maior apoio social possível para a criação da Comissão da Verdade”.

Em artigo para o site da revista Carta Capital, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) sintetizou as razões que justificam a criação da comissão. “Apesar dos avanços democráticos, algumas cicatrizes deixaram estampadas as marcas de uma ação desumana e cruel: a tortura, a morte e o desaparecimento de centenas de brasileiros. Ainda hoje não se sabe o número exato dessas vítimas, mas certamente somam-se as centenas. A Comissão da Verdade busca apenas reparar esses erros. Não há qualquer sentido de vingança, de arbítrio ou de caça às bruxas.”, afirma Zeca Dirceu no texto.

Manifesto de apoio à criação da Comissão da Verdade

As oportunidades da vida nos levaram ao caminho da arte, da música e do espetáculo e, ao seguirmos esses passos, nos transformamos não apenas em artistas e intelectuais, mas em militantes da liberdade, já que temos a possibilidade de expressar nossas ideias e nossos sonhos na linguagem da arte e do conhecimento.

A democracia não nos foi dada, ela foi conquistada por uma geração que não se calou diante da opressão. A experiência vivenciada naquele período de repressão marcou vidas e foi capaz de mudar a história, mas ainda não podemos celebrar a democracia se não tivermos pleno conhecimento das violações cometidas nesse passado tão recente.

O que nos move nesse momento é a esperança de que os parlamentares possibilitem a atual e as futuras gerações o conhecimento desses fatos, para sabermos a verdadeira verdade. Como defensores da livre expressão do pensamento e da democracia, manifestamos ao Congresso Nacional nosso desejo de aprovação do Projeto de Lei 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade para que essas violações sejam lembradas e conhecidas pelo povo brasileiro, pois essa é a única forma de garantirmos que isso nunca mais aconteça. Chegou a hora da verdade que o Brasil tanto espera.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Frente Parlamentar de Combate à Corrupção visita formadores de opinião no Estado de São Paulo

Os Deputados, Francisco Praciano (PT-AM), Delegado Protógenes (PCdoB/SP) e Paulo Rubens Santiago (PDT/PE) que compõem a Coordenação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção do Congresso Nacional visitam entidades da sociedade civil organizado do Estado de São Paulo.

Na sexta (23), foram recebidos no Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, que é uma organização sem fins lucrativos, caracterizada como Oscip (organização da sociedade civil de interesse público). A tarefa principal deste instituto é mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade justa e sustentável. 

Os Parlamentares foram expor os trabalhos da Frente neste ano, em especial sobre as proposições e iniciativas voltadas ao combate à corrupção que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Ainda em São Paulo, no período da tarde os deputados serão recebidos pelos editores e chefes de redações dos jornais Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo para mostrarem como anda a mobilização contra a corrupção no Congresso Nacional.

Levantamento feito pela Frente Parlamentar mostra, por exemplo, que existem, na Câmara dos Deputados, 31 proposições (entre PECs e Projetos de Lei) aguardando pareceres em comissões, algumas delas a mais de 03 anos e 21 proposições prontas para serem votadas em plenário, e algumas esperando por votação há mais de 05 anos e outras há mais de 10 anos.

PF cumpre mandados na casa da coordenadora de Execuções de Convênios da Suframa

A Polícia Federal, acompanhada de promotores do Ministério Público Federal, realizou na manhã desta sexta-feira mandados de busca e apreensão na casa da Coordenadora de Execuções de Convênios da Suframa, Eliany Maria Souza, no Conjunto AtIlio Andreaazza, onde foram apreendidos jóias e computadores. Outro mandado, expedido pelo juiz Ricardo Augusto Sales, teria sido cumprido na casa da superintendente Flávia Grosso. 

Eliany responde, juntamente com Flávia, Paulo Vitor Antony Scrobot, Paulo dos Anjos FeItoza ( Fundação Paulo Feitoza), Almir José de Vargas e Adriano Augusto Gonçalves Marques a uma ação civil de improbidade administrativa na 3ª Vara Federal.

Flávia Grosso já havia sido denunciada em outros dois processos, juntamente com Plínio Ivan, Fernando Nunes, Eduardo Bonates, Margarida Maria Queiroz e Jorge Ulisses Jacoby, pelo Ministério Público Federal, por crime de improbidade administrativa.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS É DEFENDIDO NO MINISTÉRIO DA CULTURA

Hoje, 22 de setembro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebeu em audiência o Deputado Francisco Praciano (PT-AM), o vereador de Manaus Waldemir José (PT) e o Coordenador do Movimento “S.O.S Encontro das Águas”, Professor Ademir Ramos.

Os parlamentares e Ademir Ramos, que é Professor da UFAM, foram discutir com a ministra alguns pontos referentes ao processo administrativo do tombamento do encontro das águas, que já se encontra no Ministério.

Embora, o tombamento provisório tenha sido anulado por sentença judicial, apedido do Governo do Estado do Amazonas, o IPHAN, órgão federal que havia realizado o tombamento, está recorrendo desta decisão e o processo judicial agora se encontra no Tribunal Regional Federal em Brasília.

Na audiência, a Ministra Ana de Hollanda demonstrou preocupação com a possibilidade de construção de um porto de contêineres exatamente no local da parte mais estreita do Encontro das águas.

Ana de Hollanda concordou, também, com o entendimento do Deputado Praciano, manifestado nos seguintes termos à Ministra: “O encontro das águas, Senhora Ministra, representa para nós amazonenses o que oCorcovado ou o Pão de Açúcar representam para o Rio de Janeiro. É um dos nossos mais belos cartões postais. Ninguém imagina, por exemplo, que, em nome da necessidade de expansão da construção civil no Rio de Janeiro, se dinamite qualquer desses dois monumentos naturais para a produção de pedras ou britas. Assim também com o nosso Encontro das Águas, que não deve ser depredado ou desfigurado, mesmo que haja a necessidade de construção de mais um ou dois portos na cidade”. Praciano, Waldemir José e o Professor Ademir Ramos convidaram a Ministra para conhecer o encontro das águas.

Também hoje, no Plenário da Câmara dos Deputados, Praciano manifestou-se contrário à construção do Porto das Lages na área do Encontro das Águas. Ao final do seu pronunciamento, o Deputado cobrou do governo do Estado que pare de tentar destruir, por conta do “progresso”, a imagem e a referência do Encontro das Águas, que é um patrimônio brasileiro. “Precisamos de um porto, somos a favor do desenvolvimento, mas temos que planejar. Que se faça o porto em outro lugar. Que salvemos um patrimônio do mundo, um patrimônio do Brasil, chamado Encontro das Águas”, disse o Deputado.

Fonte: Assessoria de Comunicação