quinta-feira, 26 de março de 2015

Manifestação de professores mobiliza cerca de 5 mil participantes em Manaus


Iniciada por volta de 8h30 da manhã desta quinta-feira, a manifestação de professores das redes estadual e municipal de ensino na capital amazonense, na Zona Centro-Oeste, fechou o cruzamento da avenida Constantino Nery com a avenida Pedro Teixeira, causando grande retenção no trânsito.



Segundo estimativas da Associação Movimento de Luta dos Professores de Manaus (Asprom), pelo menos cinco mil pessoas participam do protesto. Os manifestantes reivindicam, além de reajuste salarial de 20%, direitos trabalhistas emelhores condições de trabalhos nas escolas, incluindo segurança para docentes e alunos.



Essa é a segunda manifestação dos professores neste mês. Dia 18 o grupo também realizou protesto em frente às sedes dos governos estadual e municipal, na Compensa, Zona Oeste, mas até a data de hoje não obteve respostas.

A quem interessa sangrar a presidenta? - por Paulo Teixeira*


O povo brasileiro reelegeu Dilma Rousseff em eleições limpas, por maioria, segundo as regras constitucionais. Dilma disputou as eleições legitimamente, apoiada numa coligação de partidos e representando um projeto de governo caracterizado pela ideia de mais mudanças — um programa que foi aprovado nas urnas pela população.

Às vésperas da eleição, uma revista semanal publicou uma calúnia contra a presidenta, falsa e sensacionalista, numa tentativa de fortalecer o movimento de golpe. A referida calúnia se comprovou agora, quando Procuradoria Geral da República e Supremo Tribunal Federal confirmam que não há qualquer acusação contra a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas investigações em curso.

Confirmada a vitória de Dilma, um dos partidos de oposição pediu recontagem dos votos, sem nada mostrar de concreto que pudesse diminuir o processo eleitoral. Depois disso, partidos de oposição, alguns dos quais foram às ruas anos atrás lutar por eleições diretas, hoje namoram a direita neste País. Em trinta anos, trocaram a Diretas Já pela Direita Já. A direita que quer fazer a ruptura democrática; a direita que quer o golpe; a direita que não tem proposta. A direita que tem como única proposta criar um impasse neste País.

Essa postura e esse discurso ressuscitam Carlos Lacerda quando o ex-governador da Guanabara dizia, referindo-se ao adversário Getúlio Vargas: “Não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos impedi-lo de governar.”

Foi o que fizeram com Getúlio Vargas e também com João Goulart. E alguns democratas, que, há 30, 40 ou 50 anos se insurgiram contra a ditadura, hoje não hesitam em dizer que seu objetivo é sangrar a presidenta da República.

Como antes, é preciso resistir. Resistir ao golpe e às investidas daqueles que não têm compromisso com o processo democrático. Nós vamos continuar a governar este país para continuar a gerar emprego, como estamos fazendo. Estamos governando este país para distribuir renda. Estamos governando este país para levar os jovens à universidade. Estamos governando este país para levar mais médicos a quem precisa. Como disse Bresser-Pereira, eles têm ódio do PT porque o PT defende os pobres. Como destacaram Luiz Fernando Veríssimo e Juca Kfouri, eles têm ódio das mudanças neste país.

No último domingo, houve um protesto com panelas. Não de brasileiros com panelas vazias, mas daqueles que têm as panelas cheias. Eles podem protestar, é da democracia. O que não faz sentido é serem seletivos nos argumentos. A esses, não interessa a lista de investigados da Lava Jato, o “nada consta” sobre a presidenta Dilma, a independência da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República, o fato de a presidenta ter afastado da Petrobras os diretores suspeitos de cometer ilícitos. O que não faz sentido é os mesmos democratas que lutaram contra a ditadura adotarem agora a agenda da direita, recuperarem Carlos Lacerda e investirem numa estratégia golpista.

Chamamos para o diálogo a oposição. Dialoguemos numa agenda de reforma política, desenvolvimento econômico e equilíbrio social, porque essas são bandeiras da presidenta Dilma Rousseff e daqueles que sustentam seu governo. Mas não vamos aceitar essa via da ruptura democrática, a via do golpe, a via daqueles que não querem deixar governar para criar um impasse. Não sangrarão a presidenta Dilma Rousseff. O povo que votou nela no dia 5 de outubro e, depois, no dia 26 de outubro, estará nas ruas na defesa da presidenta.

Não é no impasse que nós vamos governar este país. Governaremos este país no debate elevado de propostas políticas, cuja existência não vejo na oposição, no debate elevado do combate à corrupção e da punição dos responsáveis. Para continuar aprofundando a democracia brasileira.

* Paulo Teixeira é deputado federal pelo PT-SP

PSDB exigiu R$ 10 milhões para não ter CPI em 2010


A presidência do PSDB, através de seu titular, o senador por Pernambuco, Sergio Guerra, já falecido, exigiu um total de R$ 10 milhões como propina, ao diretor da Petrobras e atual delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa, para sabotar uma CPI que investigaria a Petrobras já em 2010.

A denúncia do delator consta de um vídeo gravado em fevereiro deste ano pela Procuradoria Geral da República e só agora liberado. Ou pelo menos só agora divulgado pela mídia conservadora. Ainda não está claro quem segurou essa filmagem até agora.

Nela, o delator Paulo Roberto Costa, até agora tratado com deferência de estadista pelo colunismo conservador, detalha as negociações e afirma incisivo: a iniciativa de propor o pagamento da robusta soma em propina partiu do Presidente do PSDB. O dinheiro foi repassado ao partido tucano por meio do empresário lldefonso Colares, da empreiteira Queiroz Galvão -- com sede no mesmo Estado do senador Sergio Guerra, Pernambuco.

"'Serviço realizado; a CPI não foi feita", afirmou Costa.

STF abre inquérito contra presidente nacional do DEM acusado de receber propina


O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot e decidiu abrir inquérito contra o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN).

O parlamentar potiguar é acusado de receber R$ 1 milhão em propina, em 2010, para favorecer um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular em seu Estado, conforme denúncia feita em delação premiada pelo empresário George Olímpio, do Rio Grande do Norte. Agripino participou em Brasília do protesto do dia 15 pp. contra a corrupção e o governo Dilma.

O esquema do qual ele é acusado de favorecer é investigado pela Operação Sinal Fechado desde 2011, mas o caso só chegou agora ao STF. A ministra relatora, Carmem Lúcia decidiu mandar abrir inquérito. Segundo o autor da ação inicial, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), Olímpio montou um esquema que envolvia as principais autoridades locais para aprovar uma lei que criava o sistema de inspeção veicular no Estado.

Mas, segundo a denúncia, a lei foi votada sem obedecer aos trâmites legais. Aos promotores, o empresário George Olímpio denunciou que faziam parte do esquema, também, a ex-governadora e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB); o filho dela, Lauro Maia; o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB); e o ex-governador Iberê Ferreira (PSB). Todos negam envolvimento no caso. Iberê morreu de câncer em setembro pp.

No depoimento em delação premiada o empresário detalhou que o acerto com Agripino foi feito em Natal, na cobertura residência do senador. “A informação que temos é que você deu R$ 5 milhões para a campanha do Iberê”, teria dito Agripino, na época candidato à reeleição. Olímpio disse ter respondido que doou R$ 1 milhão e prometeu entregar R$ 200 mil imediatamente ao senador do DEM e outros R$ 100 mil na semana seguinte. “Aí ficam faltando R$ 700 mil”, teria retrucado Agripino. O empresário interpretou o comentário como “chantagem”. “O R$ 1,15 milhão foi dado em troca de manter a inspeção”, alegou Olímpio.

Quando foi divulgado (pelo Fantástico, da rede Globo, no início do ano) o vídeo da delação premiada, o presidente do DEM confirmou ter recebido Olímpio tanto em sua cobertura em Natal quanto em seu apartamento em Brasília porque o empresário é “parente de amigos” de seu pai.

sexta-feira, 6 de março de 2015

Publicado decreto de convocação da 5ª Conferência Nacional de SAN


A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta quinta-feira (5) o decreto de convocação da 5ª.Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a ser realizada nos dias 3 a 6 de novembro deste ano, em Brasília. O documento foi publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). A conferência será coordenada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O lema da 5ª. Conferência será "Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar". O objetivo principal do encontro é ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar e para garantir a todos o direito humano à alimentação adequada, assegurando a participação social.

Antes da Conferência Nacional, serão realizadas conferências municipais e estaduais como encontros preparatórios. Em janeiro, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) enviou aos estados e municípios o comunicado nº 001/2015, que contém as informações gerais sobre a 5ª Conferência Nacional. O documento enviado pelo Consea contém informações sobre a convocação das conferências, quem convoca e quem custeia, entre outras orientações.

Quem quiser contribuir com a visão do que é comida de verdade, procure o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da sua cidade e saiba como participar. Novas ideias podem virar soluções capazes de melhorar a vida de milhões de pessoas!

Fonte: Ascom/Consea

quinta-feira, 5 de março de 2015

Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas é extinta após votação na Assembleia Legislativa.

foto legenda
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) foi extinta do Amazonas na manhã desta quinta-feira (5) durante votação na Assembleia Legislativa. A maioria dos deputados votou favorável ao projeto de reforma administrativa do Governo do Estado que tornava a Secti em um setor dentro da nova e “super” Seplan.
Foram 16 votos a favor e cinco contra, e um voto não foi computado. A votação da proposta ocorreu em sessão com a presença de membros da comunidade científica, que desaprovaram a medida do governo. A partir de agora, as ações de C&T serão de responsabilidade de um departamento na Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia.
Os deputados que votaram contra a extinção da Secti foram José Ricardo (PT), Luiz Castro (PPS), Vicente Lopes (PMDB), Wanderley Dallas (PMDB) e Sinésio Campos (PT). O voto de Alessandra Campelo (PCdoB), também contrário à extinção da Secti, não foi computado. Todos os outros votaram a favor. Serafim (PSB) não compareceu à sessão.
Fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/Secretaria-Tecnologia-Amazonas-Assembleia-Legislativa_0_1315068484.html

Waldemir requer a presença dos secretários da Semsa e Semed para darem explicações sobre a situação das comunidades ribeirinhas


Para darem explicações acerca dos graves problemas que afetam os aparelhos públicos municipais das comunidades ribeirinhas especificamente as escolas e as unidades de saúde, o vereador Waldemir José (PT) protocolizou na manhã de quarta-feira (4), requerimento convocando os secretários municipais de educação e de saúde. De acordo com o autor da proposta, “a situação que as famílias ribeirinhas vivem é lastimável, portanto não dá mais para esperar”. 

Em visita realizada nos meses de dezembro de 2013, janeiro e fevereiro deste ano, para fiscalizar a situação em que se encontra a zona rural do município de Manaus, às margens dos rios Negro e Solimões, Waldemir constatou que muitas escolas e unidades de saúde parecem viver ainda no passado, quase abandonadas pelo Poder Público, desrespeitando o direito à educação e à saúde das famílias que moram nessa região. 

Entre os graves problemas que o vereador encontrou na fiscalização, ele destaca a ausência de gestor em praticamente todas as escolas visitadas, escolas em construção há mais de três anos, equipamentos de informática encaixotados também há mais de 3 anos esperando instalação, trabalhadores terceirizados estão sem receber o 13º salário e o salário do mês, crianças fora da escola, a falta de medicamento, a falta de médico, a falta agentes comunitários de saúde, a falta materiais básicos e até mesmo a falta postos de saúde.

“A questão da saúde e da educação nessas comunidades é dramática. Se aqui na capital não temos política de saneamento básico imagina nesses lugares”, concluiu Waldemir.

Esses e outros graves problemas que foram relatados na Câmara Municipal pelo parlamentar são gravíssimos, o que exige o debate e a explicação da Prefeitura a respeito dessa situação. 

Fonte: Assessoria de Comunicação

GESTÃO TUCANA EM MANAUS: Fiscal flagra estacionamento particular recebendo asfalto desviado da Prefeitura.


Na tarde do último sábado (28), a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), registrou Boletim de Ocorrência no 10° Distrito Integrado de Polícia, denunciando suposto desvio de aproximadamente cinco toneladas de massa asfáltica que estariam sendo utilizadas no asfaltamento do estacionamento de uma propriedade particular, no bairro da Redenção, Zona Centro-Oeste de Manaus. 

A suposta irregularidade foi detectada por um fiscal da Seminf que almoçava em um restaurante localizado na área e, imediatamente, acionou os gestores da secretaria.

O caso foi encaminhado ao 10° DIP, que instaurou inquérito, ouviu as partes envolvidas e deve concluir as investigações num prazo previsto de 30 dias, de acordo com o delegado plantonista Edney Marques.

Fonte: http://portaldozacarias.com.br/site/noticia/FISCAL-FLAGRA-ESTACIONAMENTO-PARTICULAR-RECEBENDO-ASFALTO-DESVIADO-DA-PREFEITURA/

quarta-feira, 4 de março de 2015

PSDB não apoia CPI do HSBC e nem apuração da era FHC na Petrobras


É uma vergonha, mas nenhum senador do PSDB assinou o pedido de CPI do HSBC, a ser constituída no Senado para levantar a lista de brasileiros no escândalo Swissleaks. A CPI vai apurar os nomes dos brasileiros que tinham contas secretas na agência do banco na Suíça para sonegar impostos e promover uma das maiores evasões fiscais que já sangraram o Brasil.Os 14 senadores do PT subscrevem o pedido de CPI do HSBC protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) na Mesa do Senado

Para o país, além do Swissleaks, é simplesmente um novo escândalo essa posição contrária do PSDB a CPI do HSBC. Tão grande, ou equivalente ao que os tucanos protagonizam no Senado em relação à 3ª CPI da Petrobras, impedindo que a investigação se estenda ao período FHC (1995-2002) em que a estatal foi gerida pelos governos do PSDB.

A obstrução do PSDB nos dois casos – da CPI do HSBC e da investigação da gestão tucana na Petrobras – ao que tudo indica conta com o apoio de muitos dos grandes veículos da mídia.

O Ministério da Fazenda estuda alternativas à taxação sobre grandes fortunas


O Ministério admitiu que a equipe econômica trabalha numa alternativa ao imposto sobre grandes fortunas para aumentar a arrecadação federal e ao mesmo tempo atender a cobrança do PT por medidas de ajuste fiscal que tributem mais os ricos.

Mas, segundo levantamento publicado pela imprensa, a tributação de doações e heranças gera hoje uma receita minúscula no país. Desconhecido da grande massa de contribuintes, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) já é um imposto cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal. Apesar de sua arrecadação vir crescendo nos últimos anos, ela ainda é irrelevante: somou R$ 4,4 bi em 2013, em valores corrigidos, o equivalente a apenas 0,24% da carga tributária do país, que então passava de R$ 1,8 trilhão.

Além de proporcionar baixa arrecadação, o ITCMD apresenta um seríssimo problema adicional: para sofrer alterações o governo terá que encontrar uma fórmula que evite a configuração de bitributação, já os Estados e o Distrito Federal já cobram sobre essas operações.

Conforme o pesquisador Pedro de Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o ITCMD “tem arrecadação irrisória, devido às baixas alíquotas, elevada concessão de isenções e problemas administrativos”.

O trabalho do pesquisador analisava as propostas de criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas, federal, já autorizado pela Constituição de 1988.

Se abandonar a anunciada disposição de instituir taxação sobre grandes fortunas, o Brasil vai na contramão do mundo. Esse tipo de tributação já é ou vem sendo adotado na maioria dos países. No Brasil sua implantação se arrasta desde os anos 80 da década passada. Projetos com a proposta apresentados naquela época, foram engavetados, e nunca tiveram chance de tramitação.