domingo, 10 de setembro de 2017

Fachin determina prisão de Joesley e Ricardo Saud, mas nega de Marcello Miller

Montagem com fotos de Joesley Batista, Ricardo Saud e Marcello Miller (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo; Fábio Motta/Estadão Conteúdo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin autorizou a prisão temporária (de cinco dias) dos delatores da J&F Joesley Batistae Ricardo Saud. A decisão foi tomada a partir do pedido de prisão apresentado, na última sexta (8), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O chefe do Ministério Público havia pedido, ainda, a prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Neste caso, o ministro do STF não autorizou a prisão.

sábado, 9 de setembro de 2017

Hoje é o último dia do FECANI 2017


"Muito obrigado meu Deus, obrigado AIRMA na pessoa de Manolo e Bruno, Governo do Estado, Câmara Municipal de Itacoatiara, Empresários, Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, todas as nossas Secretarias e Autarquias, os contratados, aos muitos voluntários empenhados para o sucesso da festa, as 30 músicas concorrentes e seus intérpretes, todos os demais concursos, os vendedores, a Eletrobrás Amazonas Energia, e por fim, você que está prestigiando o nosso festival!". Desta forma o Prefeito de Itacoatiara (AM), município distante 265 km de Manaus, Antonio Peixoto, manifestou, em uma rede social, seu sentimento de felicidade pelo sucesso do 32º Festival da Canção de Itacoatiara (FECANI 2017), que encerra-se hoje com diversas atrações.

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Hoje é o último dia do FECANI 2017, mas a festa não acabou! A programação permanece muito boa na última noite. No palco FECANI acontece a final da escolha da Música Campeã de 2017. 

Confira a relação das músicas classificadas para finalíssima de hoje a noite: 
  1. Malungos - Compositor Carlos Gomes - Praia Grande/SP.
  2. Violeiros Errante - Compositor Chermont Júnior - Macapá/AP.
  3. Por onde já cantei - Compositor Gil de Abreu - Fortaleza/CE.
  4. SGC Curumim - Compositores Gil Valente e Moura - Manaus/AM.
  5. Amazonas Minha Terra - Compositor Cleber Faba - Manaus/AM.
  6. Já Vou Já - Compositor Begê Muniz - São Paulo/SP.
  7. Arvoredo - Compositores Cristiano Moraes e Renato Bagre - Iranduba/AM.
  8. Voz da Liberdade - Compositor Sândalo Melo - Manaus/AM.
  9. O Canto - Compositor Nicolas Jr. -Manaus/AM.
  10. Sagrado Fruto - Compositores Ludi Sousa e Rubem Menezes - Manaus/AM.
  11. Anjo Atirador - Compositores Ludi Sousa e Rubem Menezes - Manaus/AM.
  12. Vida de Cantador - Compositor Chermont Júnior. - Macapá/AP.

MPF investiga massacre de índios isolados na Amazônia


O Ministério Público Federal na Amazônia, em conjunto com a Polícia Federal, investiga um suposto massacre de uma tribo indígena isolada na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, ocorrido no mês passado.

O órgão confirmou a investigação, instaurada no dia 29 passado, a pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio). A suspeita é que um grupo de garimpeiros ilegais tenha executado pelo menos dez pessoas -a Procuradoria não confirma o número nem a etnia dos índios assassinados.

A área sob investigação fica nas proximidades dos rios Jandiatuba e Jutaí, próximo à fronteira com o Peru, a cerca de 1.000 km de Manaus.

Dois garimpeiros foram presos em flagrante por porte ilegal de armas, durante a investigação. Eles e outras pessoas estão sendo ouvidas sobre a suspeita do crime.

A denúncia surgiu depois que garimpeiros foram vistos no município de São Paulo de Olivença, no oeste do Amazonas, exibindo “troféus” das mortes, segundo a ONG Survival International -ou seja, objetos que teriam sido recolhidos das vítimas, como flechas e um remo.

Mulheres e crianças estariam entre os mortos, segundo comunicado da ONG divulgado nesta sexta (8).

Uma foto de satélite que mostra ocas queimadas na região, datada de dezembro de 2016, também foi divulgada pela organização. Sobre a imagem, o Ministério Público Federal informou que não tem informações a respeito e que o local exato do massacre ainda está sendo apurado.

Contexto

No início do ano, pressionada por cortes orçamentários, a Funai suspendeu as atividades de cinco bases de proteção a índios isolados na Amazônia.

“O corte no orçamento da Funai deixou dezenas de tribos isoladas sem defesa contra milhares de invasores, garimpeiros, fazendeiros e madeireiros, que estão desesperados para roubar e pilhar suas terras”, declarou o diretor da Survival, Stephen Corry, em comunicado.

Autoridades têm tentado coibir o garimpo e outras atividades ilegais na região. Na semana passada, o MPF deflagrou uma operação na mesma área do suposto massacre indígena. Em ação conjunta com o Ibama e o Exército, 16 dragas de mineração foram identificadas ao longo do rio Jandiatuba, e cinco foram destruídas.

Cada draga custa cerca de R$ 1 milhão. “Nenhuma delas possuía documentação que justificasse a atividade garimpeira nas margens, igarapés ou calha do rio Jandiatuba”, informou a Procuradoria.

Segundo o procurador da República Alexandre Aparizi, além dos danos ambientais, o garimpo ilegal na região está fortemente associado à prostituição, ao tráfico de drogas, a crimes violentos e a condições precárias de trabalho.

Fonte: http://www.emtempo.com.br/mpf-investiga-massacre-de-indios-isolados-na-amazonia/

Governo vai adiantar parcela do abono salarial dos professores.

David Almeida

O Governo do Estado vai pagar a primeira e adiantar a segunda parcela do abono salarial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o próximo dia 20 de setembro. O anúncio foi feito pelo governador David Almeida neste feriado de Sete de Setembro, durante o desfile Cívico-Militar, realizado no Centro de Convenções de Manaus (Sambódromo), zona centro-oeste da capital. Além do adiantamento, o governador também destacou que o Estado vai realizar o pagamento de mais 30% do 13º salário dos servidores públicos nos dias 14 e 15 deste mês.

“Os servidores da educação terão no próximo dia 20 o pagamento de duas parcelas de uma só vez, bem como o salário no final do mês garantido para todos os servidores estaduais que, também, devem receber mais 30% do 13º salário na próxima semana. O nosso Estado é o primeiro da Federação que adianta 60% do 13º (salário), e foi o que mais cresceu com relação a sua arrecadação de ICMS em agosto, com 30,66%. Eu tenho a certeza e a convicção que vamos entregar um Estado melhor do que recebemos”, destacou o governador David Almeida.

O abono foi concedido em agosto pelo governador e o valor destinado para a categoria será de R$ 236 milhões. Anteriormente, o pagamento seria realizado em quatro parcelas. O pagamento será feito de acordo com a carga horária que pode ser de 20, 40 e 60 horas. Os profissionais que atuam com carga horária de 20 horas devem receber aproximadamente R$ 6 mil, e os que trabalham com 40h e 60 horas, devem receber respectivamente, R$ 12 e R$ 18 mil.

Fonte: http://amazonasatual.com.br/governo-vai-adiantar-parcela-do-abono-salarial-dos-professores/

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Começou o FECANI 2017 em Itacoatiara.

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O 32º Festival da Canção de Itacoatiara (FECANI) 2017 começou ontem, dia 6,  e vai até dia 9 de setembro em Itacoatiara, antiga Velha Serpa, cidade a 263 quilômetros de Manaus, por via rodoviária. O local do evento é o Centro de Eventos Vereadora Juracema Holanda e o festival é organizado pela Associação dos Itacoatiarenses Residentes em Manaus (AIRMA), que este ano estão concorrendo 30 belas músicas de vários estados do Brasil.



 ELIMINATÓRIA (07/09/2017)
ORD.MÚSICASAUTOR(ES)CIDADE
1SÃO GONÇALOKleber Barbosa GomesBoa Vista-RR
2CANTOMaria Francisca e WanderlanManaus/AM
3O AMOR E O TEMPOKaká SilvaSão Paulo/SP
4PRENUNCIAÇÃOBeto do CavacoBoa Vista/RR
5AMOR DE BEIJA-FLORCinara Abreu de OliveiraItacoatiara/AM
6ANJO ATIRADORLudi Sousa e Rubem MenezesManaus/AM
7VIDASLizioney LibórioItacoatiara/AM
8PANAVOEIRO TRIBALOflânio Eyber Freitas da SilvaItacoatiara/AM
9O CANTONicolas Jr.Manaus/AM
10RECORDAÇÕESEly Pereira VieiraItacoatiara/AM
11DIVINAS MÃOSClodomir da Silva MotaManaus/AM
12VIDA DE CANTADORChermont JúniorMacapá/AP
13O MUNDO VIVE A GIRARSândalo MeloManaus/AM
14ARVOREDOCristiano Moraes e Renato BagreIranbuba/AM
15SANGUE DO MEU SANGUEJânio QueirozManaus/AM
2ª ELIMINATÓRIA (08/09/2017)
ORD.MÚSICASAUTOR(ES)CIDADE
1SAGRADO FRUTOLudi Sousa e Rubem MenezesManaus/AM
2ATÉ QUE EM FIMPeteleco da Viola e Celestina MariaManaus/AM
3A ORAÇÃO E O FLAGELOKlissy Kely GuimarãesManaus/AM
4MALUNGOSCarlos GomesPraia Grande/SP
5ENCANTO DAS ÁGUASNathal VillarMacapá/AP
6VOZ DA LIBERDADESândalo MeloManaus/AM
7POR ONDE JÁ ANDEIGil de AbreuFortaleza/CE
8OLHOS DA NOITEClodoaldo Hermes Ferreira e Davi AmorimBelém/PA
9AMAZONAS MINHA TERRACleber FabaManaus/AM
10SGC CurumimGil Valente e Paulo MouraManaus/AM
11NOSSOS RASCUNHOSAlana Emilly Palheta e Milena da Silva RochaItacoatiara/AM
12JÁ VOU JÁBegê MunizSão Paulo/SP
13ME DIZ ENTÃOKaká SilvaSão Paulo/SP
14ESPÍRITO DO RIOGonzaga BlantezManaus/AM
15VIOLEIRO ERRANTEChermont JúniorMacapá/AP

Fonte: http://www.fecani.com.br/2017/08/18/musicas-classificadas-2017/

domingo, 27 de agosto de 2017

Eleitores do Amazonas escolhem novo governador neste domingo (27)


Os 2.338.037 eleitores do Amazonas retornam às urnas neste domingo (27) para eleger, em segundo turno, os novos governador e vice-governador do estado. Os eleitores digitarão seus votos em 6.668 urnas eletrônicas, distribuídas em seções eleitorais em 1.508 locais de votação. Do total de eleitores, 1.533.848 cidadãos serão identificados por meio da impressão digital, uma vez que já fizeram o cadastramento biométrico.

A apuração dos resultados da eleição para governador do Amazonas no dia 6 de agosto revelou que nenhum dos candidatos alcançou mais de 50% dos votos válidos, o que levou a disputa para o segundo turno entre os dois mais votados. No caso, Amazonino Mendes (PDT), que conseguiu 577.397 votos (38,77% do total), e Eduardo Braga (PMDB), que obteve 377.680 votos (25,36% do total).

Uma nova eleição para governador do Amazonas foi necessária porque o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no dia 4 de maio, os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira (SD), por compra de votos na eleição de 2014. Na ocasião, a Corte Eleitoral determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que realizasse nova eleição direta para os cargos.

sábado, 8 de julho de 2017

Candidatos pressionam e TRE-AM confirma eleição para Governo em 6 de agosto

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Yêdo Simões, confirmou para 6 de agosto as eleições suplementares para o Governo do Estado, conforme calendário original previsto na resolução 07/2017, aprovada no pleno do órgão dia 12 de maio.

Participaram da reunião juízes e desembargadores que integram a Corte, e em determinado momento os candidatos que estavam presentes no TRE também adentraram na reunião. "Tudo volta ao estado que ficou antes. Parte do plenário deu apoio, serão feitos plantões. Determinei a propaganda eleitoral e estão todos dispostos a atender os partidos", afirmou Yêdo Simões.

De acordo com o presidente do TRE-AM, houve também um acerto junto ao Tribunal Superior Eleitoral para definir pela manutenção da data original. "Houve um entendimento com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e houve essa definição. As questões restantes serão mantidas pelo plenário", explicou Yêdo, esclarecendo que segunda-feira começa a propaganda eleitoral nas ruas e, na terça-feira, em cadeia de rádio e televisão.

sexta-feira, 7 de julho de 2017

Ministro do STF determina retomada das eleições suplementares no Amazonas.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, decano da Corte, tornou sem efeito a liminar concedida pelo também ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu a realização das eleições suplementares no Amazonas. Com a decisão proferida pelo ministro, no final da noite desta quinta-feira, as eleições suplementares para o governo do Amazonas estão mantidas.

No entendimento de Celso de Mello, não competia ao STF “conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem”, ou seja, no TSE, que determinou a cassação de José Melo e Henrique Oliveira e a realização de novas eleições no Amazonas. Com isso, todo o acórdão do TSE foi restabelecido. Celso de Mello diz em sua decisão que levou em consideração “aspectos estritamente processuais”, isto é, o ministro afirma que cabia ao TSE avaliar, primeiramente, o pedido de “efeito suspensivo”.

A ação cautelar nº 4342, de autoria do Solidariedade, do vice-governador cassado Henrique Oliveira (SD), havia sido encaminhada ao ministro Celso de Mello na tarde de ontem, após a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, se declarar suspeita para decidir sobre a ação.

A ministra alegou motivos de foro íntimo para não julgar a questão, um dia após a entrada do ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, como advogado da coligação de Eduardo Braga (PMDB), no agravo regimental (recurso) dentro da ação cautelar. Cármem Lúcia é prima de terceiro grau de Pertence. Logo, a responsabilidade de decidir o caso foi repassada ao vice-presidente do Supremo, Dias Toffoli, que está fora do País.

“Se o vice-presidente não estiver na cidade, vai na sequência dos mais antigos. É preciso ter uma decisão. Ele pode até dizer que vai deixar para a volta do recesso, mas precisa dizer isso”, havia dito a advogada Maria Benigno, acrescentando que tudo está previsto no regimento interno do STF.

As eleições suplementares no Amazonas estavam marcadas para o dia 6 de agosto e foram suspensas por meio de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski no dia 28 de junho. Agora, o pleito será retomado e, de acordo com o TRE, a eleição vai acontecer dia 6 de agosto.

Ações que tramitam no Supremo

Até ontem, três dos nove candidatos à eleição suplementar haviam apresentado recursos ao STF com o objetivo de derrubar a decisão de Lewandowski. Além de Eduardo Braga, o candidato José Ricardo entrou com um mandado de segurança para derrubar a decisão. Também apresentou recursos pela retomada do processo eleitoral o candidato Luiz Castro.

Fonte: http://www.acritica.com/channels/eleicoes-2016/news/ministro-do-stf-determina-retomada-das-eleicoes-suplementares-no-amazonas

sábado, 1 de julho de 2017

José Ricardo ingressa com Mandado de Segurança no STF contra liminar que suspendeu eleição direta

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O deputado estadual José Ricardo, candidato a governador pelo PT, ingressou ontem (sexta-feira, 30) com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida liminar do ministro Ricardo Lewandowiski, que suspendeu o processo de eleição suplementar para o Governo do Amazonas.

“É muito estranho que essa liminar apareça às vésperas do recesso do STF, mas agimos rápido e apresentamos o Mandato de Segurança ainda nesta sexta-feira. Agora, esperamos que o STF reconheça que a eleição suplementar direta é um ato de Justiça já decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Superior Tribunal Eleitoral (STE), e determine o retorno da campanha imediatamente”, afirma José Ricardo.

O deputado questiona a legalidade da liminar: “é um absurdo os argumentos do vice-governador cassado, Henrique Oliveira, para pedir a suspensão da campanha; são insustentáveis e até a entrada da ação no STF foi ilegal, pois devia ser distribuída por sorteio e não diretamente um ministro”.

O Mandado de Segurança sustenta que a ação cautelar movida pelo vice-governador cassado Henrique Oliveira não poderia ser jamais acolhida pelo ministro, pois não cabe embargo de declaração em uma ação que ainda tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), portanto, a liminar é insustentável e deve ser imediatamente suspensa.

José Ricardo também lembra que a suspensão da eleição causa danos irreparáveis ao erário, pois o TRE já mobilizou muitos recursos e realizou gastos na preparação do pleito. “É o dinheiro do povo que já foi gasto para fazer uma eleição, e agora não querem mais deixar o povo votar, isso é inaceitável”, afirmou.

Dentre os questionamentos do Mandado de Segurança, destacam-se a ilegalidade na distribuição por prevenção da Ação Cautelar ao ministro Ricardo Lewandowski, pois isso devia ter se dado por sorteio; e o fato de não existir periculum in mora para interromper o processo eleitoral suplementar já iniciado, pois os embargos de declaração perante o TSE muito provavelmente serão julgados antes da diplomação do pleito suplementar.

“Alguns grupos ainda sonham com a eleição suplementar indireta e isso é um verdadeiro golpe, o povo tem o direito de votar e vamos lutar por Diretas Já no Amazonas. A eleição indireta só garante a continuação de uma velha política que manda no Amazonas há 35 anos, enquanto a eleição direta traz a chance de uma nova política para vencer a crise e construir um futuro melhor. Só pedimos que o STF deixe o povo do Amazonas escolher seu governador e seu destino”, afirma José Ricardo.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Ministro Edson Fachin manda soltar ex-deputado Rodrigo Rocha Loures


O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (30) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Ao autorizar a soltura do peemedebista, Fachin determinou que ele passe a usar tornozeleira eletrônica e que deverá permanecer em casa à noite (de 20h às 6h), finais de semana e feriados.

Além disso, ficará proibido de contato com outros investigados e de deixar o país, devendo se apresentar à Justiça sempre que requisitado.

Rocha Loures foi preso preventivamente (antes de julgamento) no dia 3 de junho, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), em razão das delações de executivos da JBS.

No pedido de prisão, o procurador-geral, Rodrigo Janot, apontava a possibilidade de prejuízo às investigações e risco de que o peemedebista viesse a cometer novos crimes.

Ele foi flagrado pela PF recebendo de um executivo da empresa uma mala com R$ 500 mil que, segundo delatores da JBS, era dinheiro de propina.

Segundo a PGR, o dinheiro destinava-se a Michel Temer e era parte de propina paga pela JBS para que a empresa fosse favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), num processo para reduzir preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa.

Após a prisão e com o decorrer das investigações, Rocha Loures foi denunciado junto com o presidente Michel Temer por corrupção passiva.