terça-feira, 21 de outubro de 2014

José Ricardo propõe Audiência Pública para debater segurança pública e falta de controle no sistema penitenciário.

Fonte: https://www.google.com.br
O deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou nesta terça-feira (21) requerimento convocando os secretários de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Justiça (Sejus) na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) para esclarecer em Audiência Pública as últimas notícias que apontam para a total falta de controle no sistema penitenciário: onda de assaltos especializados na cidade, tendo como autores, na sua grande maioria, presidiários do sistema semiaberto; denúncias com fotos de presos enfileirados para cheirar cocaína dentro dos presídios do Estado; bem como denúncias, comprovadas com gravações, de negociações entre representantes do Governo do Estado e líderes de facção criminosa, que teria como finalidade garantir apoio ao atual governador nestas eleições. “São situações que estão em total sintonia com a realidade: quem manda são os bandidos”, declarou ele, defendendo que haja uma investigação em torno dessas graves denúncias.

Para o parlamentar, a população vive uma sensação de insegurança, com constantes assaltos a condomínios, conjuntos residenciais e até em colégio religioso e convento. “Há famílias que já tiveram as suas casas assaltadas duas vezes, no conjunto Hileia, e agora foram as freiras as vítimas desses bandidos, no caso, as que vivem no Colégio Preciosíssimo Sangue. Lamentamos muito esses acontecimentos, ainda mais quando sabemos que esses assaltantes são pessoas apenadas do regime semiaberto e que não há controle por parte do Governo e da Justiça. Olha o custo dessas situações para a sociedade, que se pergunta “onde está o Ronda no Bairro?”.

E agora, com as últimas notícias na área da segurança pública e que tiveram repercussão nacional, José Ricardo disparou: “há uma total falta de controle no sistema penitenciário”. Ele solicitou que esse pedido de Audiência Pública, por meio da Comissão de Segurança Pública da Aleam, seja aprovado pelo plenário da Casa. “Já havia solicitado anteriormente Audiência Pública sobre a segurança. Mas nunca foi aprovado. Mas, hoje, temos muito mais motivos para discutir essa área que é fundamental para todos”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Decisão histórica da justiça promove capitão Lamarca a coronel com soldo de general


A decisão histórica foi tomada no final da semana passada pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF) que reconheceu o direito à promoção de Lamarca, morto em 1971 durante a ditadura militar. Ele foi promovido a coronel, com proventos de general de brigada. A sentença põe fim ao tabu defendido pelas Forças Armadas (FFAA), segundo o qual Lamarca seria um desertor do Exército e não tinha direito a promoções, o que emperrou a tramitação da ação judicial desde 1993.

“Um julgamento dessa natureza, além de fazer Justiça, representa um respeito às práticas das normas constitucionais, notadamente da anistia”, comemorou a advogada da família Lamarca, Suzana Angélica Paim Figueredo, do escritório de advocacia do ex-deputado Luiz Eduardo Grenhalgh. Ela sustentou na ação rescisória que o Ato de Disposições Transitórias não impunha limites às promoções.

Advogada diz que sentença fortalece a Constituição

Para ela, o voto do relator do TRF-3ª Região, desembargador José marcos Lunardelli “dá a exata dimensão do fortalecimento da Constituição, do ponto de vista jurídico. Do ponto de vista político e histórico, a decisão do Tribunal é extraordinária porque é o reconhecimento da luta daqueles que se colocaram corajosamente contra a ditadura, dos cidadãos iguais a Lamarca.”

O capitão Carlos Lamarca morreu no dia 17 de setembro de 1971, aos 34 anos. Foi executado em Brotas de Macaúbas, no sertão da Bahia, após ter sido cercado por agentes da Operação Pajuçara, sob o comando da 6.ª Região Militar de Salvador. A Pajuçara foi chefiada pelo general Nilton Cerqueira, que há poucas semanas, intimado, compareceu a Comissão Nacional da Verdade (CNV), negou-se a depor, e só quebrou seu silêncio para dizer que julga absurdo quererem apurar e julgar judicialmente esse seu ato de 43 anos atrás.

Em 1969 Lamarca havia abandonado o 4.º Regimento de Infantaria, em Quitaúna (Osasco-Grande São Paulo), para juntar-se a grupos de esquerda que atuavam na resistência armada à ditadura. Com um histórico militar brilhante, no qual era apontado como “disciplinado e disciplinador” e considerado um excelente atirador, ele integrou Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Exército criou tabu: não o promovia e o acusava de desertor

Agora, em votação unânime, a Corte federal acolheu a ação rescisória movida por sua família – sua viúva, Maria Pavan Lamarca, de 77 anos, e os filhos do casal, César e Cláudia – contra sentença de 1ª instância que não havia reconhecido o direito à promoção após a morte do oficial.
“Reconhecemos a promoção (de Lamarca) ao posto de coronel, com soldo de general de brigada, tal como a Comissão da Anistia declarou”, observou o desembargador-relator Lunardelli.

“A decisão segue o que já havia sido declarado na esfera administrativa.” O relator lembra que na 1ª instância já havia sido reconhecida a condição de anistiado de Lamarca, mas não o direito às promoções post mortem. “Reconhecemos (agora) esse direito à família”, declarou.

Antes do julgamento da semana passada, a 7.ª Vara da Justiça já havia reconhecido expressamente que Lamarca não foi um desertor, mas que caiu na clandestinidade porque sofria ameaças no quartel. Essa decisão limitou, no entanto, a promoção até o posto de capitão – para efeitos de indenização e pagamento de pensão para a viúva.

Lamarca foi beneficiado inicialmente pela Lei da Anistia, de 1979 e anos depois, em 1996, em processo instaurado na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o Estado brasileiro reconheceu sua responsabilidade pela morte do militar.

Waldemir destaca os investimentos em educação feitos pelo Governo Petista.


“A educação é o principal caminho para o desenvolvimento”, disse o vereador Waldemir José (PT), na manhã desta segunda-feira (20), durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), ao destacar os investimentos feitos em educação nos últimos 12 anos durante os Governos de Lula e Dilma. Dentre os inúmeros projetos voltados a educação, o parlamentar chamou atenção para a criação de 282 novas escolas técnicas e 18 Universidades Federais, que proporcionaram aos jovens brasileiros a oportunidade de uma formação profissional. 

De acordo com o parlamentar, o governo do PT aumentou em 218% os investimentos na área da educação em todo país, passando de R$35 bilhões em 2002 para R$112 bilhões em 2103. E ressaltou que, ano passado, a presidenta Dilma Rousseff aprovou a Lei do repasse de 75% dos royalties de petróleo aos estados e municípios para que sejam investidos exclusivamente na educação, o que vai permitir que se seja aplicado os 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação como foi aprovado recentemente no Congresso Nacional. 

Além disso, Waldemir destacou também que no Amazonas foram construídas 14 novas escolas técnicas beneficiando mais de 123 mil estudantes; 151 mil jovens estão matriculados no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); 20 mil amazonenses receberam bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Programa Ciências Sem Fronteiras deu oportunidade para 84 mil brasileiros estudarem no exterior por meio de bolsas. “Nossa meta é chegar a 100 mil brasileiros beneficiados por esse programa”, afirmou o parlamentar. 

Já no governo tucano, segundo Waldemir José, foi aprovada a Lei que inibiu a criação de escolas técnicas federais, houve o estrangulamento da formação profissional da juventude, as universidades federais foram sucateadas e o fortalecimento das instituições privadas no ensino superior. “São inúmeros os investimento que o governo do meu partido fez na educação brasileira.”, concluiu. 

Fonte: Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

APOIO DE BANDIDO: Governador decide demitir subsecretário de Justiça.


O governador José Melo (PROS) assinou hoje pela manhã a exoneração do subsecretário adjunto de Justiça e Direitos Humanos, Major da Polícia Militar, Caliomar Barros Brandão. A informação foi confirmada no início da manhã de hoje pelo chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, que informou que a exoneração deve ser publicada ainda hoje no Diário Oficial do Estado.

Segundo ele, a decisão foi tomada pelo governador diante da polêmica da denúnciadivulgada ontem pelo site da revista Veja, que publicou áudio de uma conversa entre o traficante José Roberto da Compensa e o subsecretário. "Diante do caso, o governador se antecipou e falou com o subsecretário adjunto, que prontamente acatou a decisão", disse.

Durante seu programa eleitoral de hoje, José Melo apresentou uma entrevista com o major, que afirmou que o áudio divulgado pela revista foi editado para gerar uma falsa compreensão. Ele afirmou que foi ao presídio para conversar com os detentos para conter uma possível rebelião no local, já que, segundo ele, havia o plano por parte de um grupo de presos de matar dez integrantes de uma facção criminosa.

No programa, a coligação afirmou ainda que irá pedir uma perícia nos áudios apresentados pela revista

Fonte: http://new.d24am.com/noticias/eleicoes-2014/governador-decide-demitir-subsecretario-justica/122369.

Pesquisa CNT/MDA aponta empate técnico entre Aécio e Dilma.

125ª Pesquisa CNT/MDA aponta empate técnico entre Aécio e Dilma

A 125ª Pesquisa CNT/MDA, realizada 18 e 19 de outubro de 2014 e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra cenários para o 2º turno da eleição presidencial de 2014. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR - 01139/2014. Foram entrevistadas 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 Unidades da Federação.

2º TURNO - INTENÇÃO DE VOTO PARA PRESIDENTE (ESTIMULADA):
  • Dilma Rousseff (PT) – 45,5%
  • Aécio Neves (PSDB) – 44,5%
VOTOS VÁLIDOS (percentual calculado excluindo os percentuais de brancos, nulos e indecisos)
  • Dilma Rousseff (PT) – 50,5%
  • Aécio Neves (PSDB) – 49,5%
LIMITE DE VOTO

DILMA ROUSSEFF: é a única em que votaria (38,1%); é uma candidata em que poderia votar (19,3%); não votaria nela de jeito nenhum (40,7%); não conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar (0,2%).

AÉCIO NEVES: é o único em que votaria (34,4%); é um candidato em que poderia votar (21,4%); não votaria nele de jeito nenhum (41,0%); não conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar (1,1%).

GOVERNO DE MELO NEGOCIOU APOIO COM TRAFICANTES

: Manaus AM 13/08/2014 - Sessao Especial no Plenario Ruy Araujo na manha desta quarta-feira (13) para conceder a procuradora de justiça Jussara pordeus o titulo de Cidada Amazonense. Projeto de Lei proposto pelo deputado Francisco Souza (PSC),  com a presen

Em conversa gravada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o subsecretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, major Carliomar Barros Brandão negocia com um dos líderes da facção Família do Norte o apoio ao candidato à reeleição, o atual governador José Melo (PROS), no segundo turno das eleições.

Em conversa no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o subsecretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, major Carliomar Barros Brandão negociou com traficantes o apoio ao candidato à reeleição, o atual governador José Melo (PROS), no segundo turno das eleições.

O acordo aparece em uma gravação divulgada pela Veja. Nela, José Roberto Fernandes Barbosa, conhecido como Zé Roberto, um dos líderes da facção Família do Norte, diz que recomenda o voto em Melo para que ‘governo não mexa com o grupo’.

“Não, ele não vai, não. A mensagem que ele mandou para vocês, agradeceu o apoio e que ninguém vai mexer com vocês, não”, respondeu o subsecretario. 
Procurado pelo site da revista, o secretário de Justiça, coronel Louismar Bonates, disse ter sido comunicado do encontro após a reunião e que o “governo não negocia com bandido”.

Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/amazonas247/157546/Governo-de-Melo-negociou-apoio-com-traficantes.htm

sábado, 18 de outubro de 2014

Aécio nunca contou que irmã chefiava repasse de dinheiro para rádios da família.


Vamos, então, nós, esclarecer aos nossos leitores, o que faz Andrea Neves. Depois de ter sido vista como eminência parda e quem realmente mandava durante os 8 anos do governo do irmão (2003-2010), nas semanas recentes em que Aécio caiu nas pesquisas e ficou em 3º lugar perdendo para Marina Silva, Andrea Neves foi chamada às pressas para coordenar e tentar salvar a campanha presidencial do tucano. Deu certo, Aécio bateu Marina, voltou ao 2º lugar na disputa e classificou-se para o 2º turno para enfrentar a presidenta Dilma.

Andrea mandava no governo do irmão

Nos anos em que participou – ou comandou de fato? – do governo do irmão, Andrea dirigiu o Serviço Voluntário de Assistência Social de Minas Gerais (SERVAS), uma espécie de secretaria de Estado na estrutura do governo do Estado. O que pouca gente sabia é que durante os dois mandados do irmão como governador Andrea era responsável, também, pelo Grupo Técnico de Comunicação Social,órgão que coordena a distribuição de dinheiro das verbas de publicidade e propaganda do governo. Órgão, aliás, criado por Aécio.

O chamado Grupo Técnico de Comunicação Social tinha como atribuição “alocação de recursos financeiros aplicados neste segmento (comunicação e publicidade) na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo estadual. Inclusive quanto ao patrocínio de eventos e ações culturais e esportivas”. Criou e colocou a irmã na administração…Assim, além de comandar o voluntariado no Estado, Andrea, soube-se depois, era responsável pela alocação de recursos de propaganda do governo do irmão.

A história fica ainda pior

Uma coisa que o candidato demotucano evita a qualquer custo falar é quanto da verba de comunicação do Estado foi destinada para os veículos de comunicação de sua família. A família de Aécio (ele, Andrea e a mãe, Inês Maria Neves Farias) é proprietária de, pelo menos, quatro veículos: as rádios Arco íris, de Belo Horizonte e São João e Colonial, mais o jornal Gazeta de São João Del Rey, dessa cidade histórica de Minas.

O absurdo do órgão criado por decreto por Aécio era tamanho que Antônio Anastasia (PSDB), seu sucessor, mudou a autorização para o órgão de coordenar, articular, e acompanhar alocação de recursos. Mas um dado, pelo menos, a mídia já conseguiu descobrir: Aécio governador aumentou em 300% os gastos de seu governo com publicidade e propaganda. Eles saltaram de R$ 24 milhões para R$ 96 milhões.

Também não podemos esquecer nem deixar de se cobrar o fato de que Aécio não explicou, ainda, quem e onde trabalham seus outros parentes, mais de uma dezena que ele nomeou na máquina pública de Minas. O tucano não consegue esclarecer porque nomeou tios e primos para órgãos públicos de Minas Gerais.

13 RAZÕES PARA REELEGER DILMA - por Frei Betto*


1. Apesar das mazelas e contradições do PT e do atual governo, votarei em Dilma para que se aprimorem as políticas sociais que, nos últimos 12 anos, tiraram da miséria 36 milhões de brasileiros.

2. Votarei para que o Brasil prossiga independente e soberano, livre das ingerências do FMI e do Banco Mundial, distante dos ditames da União Europeia e crítico às ações imperialistas dos EUA.

3. Votarei pela integração latino-americana e caribenha; pelo solidário apoio aos governos de Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador e Uruguai; pela autonomia da CELAC e do Mercosul.

4. Votarei pelo respeito ao direito constitucional de greves e manifestações públicas, sem criminalização dos movimentos sociais e de seus líderes.

5. Votarei pela Política Nacional de Participação Social; pela manutenção de cotas em universidades; pelo Enem, o Pronatec e o ProUni; e pelo aumento do percentual do PIB aplicado em educação.

6. Votarei a favor do Programa Mais Médicos que, graças à sua ação preventiva, fez decrescer a mortalidade infantil para 15,7 em cada 1.000 nascidos vivos.

7. Votarei pelo crédito facilitado e o reajuste anual do salário mínimo, de modo a ampliar o poder aquisitivo das famílias brasileiras, a ponto de viagens aéreas deixarem de ser um luxo das classes abastadas.

8. Votarei para que o trabalho escravo em fazendas do agronegócio seja severamente punido e tais propriedades confiscadas em prol da reforma agrária.

9. Votarei para que a Polícia Federal prossiga apartidária, efetuando prisões até mesmo de membros do governo, combatendo o narcotráfico, o contrabando e a atividade nefasta dos doleiros.

10. Votarei para que a inflação seja mantida sob controle e, no Brasil, o crescimento do IDH seja considerado mais importante que o do PIB. Se nosso PIB cresce pouco, nosso IDH é o segundo do mundo, atrás apenas dos EUA, se considerarmos o tamanho da população.

11. Votarei para que a nossa diplomacia permaneça independente, aliada às causas justas, sem tirar os sapatos nas alfândegas usamericanas e endossar o terrorismo bélico dos EUA, que dissemina lagrimas e sofrimentos em tantas regiões do planeta.

12. Votarei pela preservação do Marco Zero da internet, sem ingerência das gigantes de telecomunicações, interessadas em mercantilizar as redes sociais e manter controle sobre a comunicação digital.

13. Votarei, enfim, por um Brasil melhor, mesmo sabendo que o atual governo é contraditório e incapaz de promover reformas de estruturas e punir os responsáveis pelos crimes da ditadura militar. Porém, temo o retrocesso e, na atual conjuntura, não troco o conhecido pelo desconhecido.

* Frei Betto é escritor, autor de “O que a vida me ensinou” (Saraiva), entre outros livros.

Aécio cobrado, fica irritado, se faz de vítima e parte para agressões.


Como não tem como se defender nem desmentir as graves denúncias sobre sua vida política, sobre sua gestão como governador de Minas Gerais, e sobre seu partido e o governo Fernando Henrique Cardoso, o candidato da coligação PSDB-DEM ao Planalto, senador Aécio Neves, se faz de vítima e acusa quem o denuncia e aponta seus erros e fracassos, de mentir e de fazer campanha de baixo nível.

Acostumado a não ser questionado – pelo contrário… – e a ter sempre a mídia a seu favor, no caso da de Minas misturando censura e verbas publicitárias, o candidato Aécio não aceita críticas e denúncias. Quer esconder do povo seus podres e os de sua gestão como governador, além de seus votos como deputado. É o que tenta em sua campanha e em todos os debates em redes de TV, inclusive no de ontem.

O candidato passou a campanha do 1º turno inteira atacando a presidenta Dilma e seu governo. Agora, quando é atacado, parte para a agressão pessoal à presidenta. Basta ver sua reação, ontem, no debate promovido pelo SBT-UOL-Rádio Jovem Pan. Ou, ainda, exige que se discuta as propostas para o país. Exatamente o que fez e faz a presidenta em toda campanha do 1º e do 2º turno e que ele não fez, escondendo suas propostas da opinião pública.

Ibope, votos válidos: José Melo tem 53%, e Eduardo Braga, 47%, no Amazonas.


Levantamento com 1.512 pessoas foi realizado entre 13 a 16 de outubro.Margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (17) aponta os seguintes percentuais de votos válidos na corrida para o governo do Amazonas: José Melo (PROS) 53% e Eduardo Braga (PMDB) 47%.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

É o primeiro levantamento divulgado pelo instituto no segundo turno da eleição para governador do Amazonas. Segundo o Ibope, os candidatos estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro, de três pontos.

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- José Melo (PROS) - 49%
- Eduardo Braga (PMDB) - 44%
- Branco/nulo: 3%
- Não sabe/não respondeu: 4%

O Ibope ouviu 1.512 eleitores de 13 a 16 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Eleitoral Regional (TRE-AM) sob o protocolo AM-00062/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo BR-01109/2014.

Rejeição

O Ibope perguntou em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum. Veja os números:
  • Eduardo Braga 34%
  • José Melo - 28%
  • Poderia votar em ambos - 16%
  • Não sabe/não respondeu - 23%
Expectativa de vitória

O Ibope também perguntou aos entrevistados quem eles acham que será o próximo governador, independentemente da intenção de voto. Tanto o atual governador quanto o candidato do PMDB aparecem com o mesmo percentual de menções - 43% cada; 14% não sabem ou não responderam.

Destaque por segmentos

De acordo com o Ibope, "José Melo tem mais simpatizantes entre os eleitores do Amazonas que possuem ensino superior, segmento em que tem 56% das intenções de voto. Já Eduardo Braga tem melhor desempenho entre os menos escolarizados (aqueles que cursaram até a 4ª série do ensino fundamental), com 51% das menções".

Avaliação da atual administração

A administração de José Melo à frente do governo do Amazonas é considerada ótima/boa por 52% dos entrevistados, regular por 29% e como ruim/péssima por 12%. Já a forma como Melo vem administrando o Amazonas é aprovada por 61% e desaprovada por 28%.

1º turno

No primeiro turno, Eduardo Braga teve 43,16% dos votos válidos e José Melo, 43,04%.

Fonte: http://g1.globo.com/am/amazonas/eleicoes/2014/noticia/2014/10/ibope-votos-validos-jose-melo-tem-53-e-eduardo-braga-47-no-am.html