quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

José Ricardo mantém linha de fiscalização e de combate à corrupção e planeja as ações do mandato para 2015


O deputado José Ricardo Wendling (PT) e toda a sua assessoria realizam ao longo desta semana reuniões de planejamento a serem desenvolvidas ao longo de 2015.

A cada início de ano, o parlamentar promove esse encontro com seus assessores, lideranças e entidades, com o objetivo de elaborar em equipe um cronograma de propostas e de atividades de acordo com as demandas da população. “Atuamos na linha de um mandato participativo, pautado na fiscalização e nas propostas para a melhoria das políticas públicas no Estado. Por isso, é necessário que a população atue como co-responsável pelos projetos e sugestões que serão desenvolvidas nas atividades parlamentares”.

Dentre as primeiras ações planejadas para este ano, José Ricardo pretende desarquivar e reapresentar projetos importantes de sua autoria, mas que ainda não foram aprovados na Assembleia Legislativa, como nas áreas da educação (aumentar de 25% para 30% os investimentos do Estado na educação); da saúde (Disk-Saúde para denúncias e transparência dos gastos nos hospitais); do transporte (cobrando a fiscalização e a reavaliação dos incentivos fiscais, no valor de R$ 60 milhões, concedidos pelo poder público às empresas de ônibus); da água (cobrando o funcionamento do Proama na sua totalidade); da segurança (reavaliação do Programa Ronda no Bairro) e da fiscalização (proposta que obriga o pagamento de obras públicas somente após a população confirmar a sua realização).

“Também queremos ampliar nossas lutas nos direitos das crianças, dos jovens e das mulheres, como ainda na área da reforma urbana, dando atenção especial na área de mobilidade, habitação e regularização de terras. Continuaremos lutando pelo fortalecimento da Zona Franca e da Ciência e Tecnologia, na busca de novas alternativas econômicas para o Estado, e cobrando mais juízes e defensores públicos para atender a população da capital e do interior”, destacou ele, ressaltando que atuará nessas lutas, denunciando e cobrando soluções, seja quem for o governante.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Waldemir José e representantes da sociedade civil cobram do MPE celeridade no pedido de suspensão do reajuste da tarifa


O vereador Waldemir José (PT) juntamente com representantes da sociedade civil organizada estiveram na manhã de segunda-feira (26), em audiência com o procurador geral em exercício do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Pedro Bezerra Filho, para cobrar celeridade do Órgão nas diversas ações que o parlamentar protocolizou desde 2013 referente ao sistema de transporte público da cidade, principalmente na representação que solicita a suspensão do reajuste da tarifa de ônibus que passou de R$ 2,75 para R$ 3,00 no último dia 18.

Durante a audiência, o vereador Waldemir José entregou ao procurador geral uma lista das várias representações que ele deu entrada junto ao MPE em 2013, 2014 e 2015 para que houvesse melhorias no transporte público e que até o momento não obteve resposta do Órgão.

Além disso, ele relatou à Pedro Bezerra, que nas fiscalizações realizadas por ele em 2014 nas estações de ônibus da cidade detectou que a Prefeitura não fiscaliza o sistema de transporte coletivo, tanto que as empresas não cumprem o número de viagens estipulado pelo SMTU, os elevadores para os cadeirantes não funcionam e que não há renovação da frota nos termos propostos pela Lei Orgânica do Município (Loman).“Tudo isso é custo, e que deveria está sendo oferecido à população e não está”, frisou o vereador.

Ele destacou, ainda, que uma das fiscalizações que fez na linha do Japiim das 18 viagens programada apenas 9 foram realizadas e que falta transparência nos custos da planilha, porque inclusive quem detém essas informações são as empresas de transportes coletivos. Quando uma CPI, integrada pelo então vereador Francisco Praciano, oportunizou o conhecimento dos números do sistema, verificou-se que se cobrava R$ 0,10 a mais da população.

Por conta disso, Pedro Bezerra se comprometeu em solicitar às coordenações responsáveis o encaminhamento pleiteado pelo vereador e pelos representantes de movimentos sociais. 

A representação contra o reajuste da tarifa foi apresentada ao MPE na última quinta-feira (22) e na sexta-feira (23) foi realizado um ato público contra o reajuste e assinada por movimentos sociais. Além do autor da ação, vereador Waldemir José, participaram também dessa audiência representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES),União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), União Estadual dos Estudantes Universitário do Amazonas (UEE/AM), União da Juventude Socialista (UJS), Confederação Nacional de Associações Moradores (Conam) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

“Defender a paz é um dever de todos” afirma Fidel


Em carta enviada aos estudantes da Federação Estudantil Universitária (FEU), Fidel Castro, ex-primeiro-ministro e presidente do governo de Cuba, comenta pela 1ª vez publicamente a aproximação, após meio século, entre a Ilha e os Estados Unidos. “Não confio na política dos Estados Unidos nem troquei uma palavra com eles, sem que isto signifique uma rejeição a uma solução pacífica dos conflitos ou dos perigos de guerra”, diz o líder cubano em referência ao reatamento das relações diplomáticas entre Havana e Washington.

Na mensagem aos estudantes, Fidel aponta que “defender a paz é um dever de todos” e que “qualquer solução pacífica e negociada dos problemas entre os Estados Unidos e os povos da América Latina, que não impliquem o uso da força, deverá ser tratada de acordo com as normas internacionais”.

O líder da Revolução Cubana também destaca que defenderá, sempre, “a cooperação e a amizade com todos os povos do mundo e, entre eles, os nossos adversários políticos. É o que queremos para todos”. Já especificamente sobre a decisão de seu irmão, o presidente Raúl Castro, afirma: “ele deu passos pertinentes de acordo com as suas prerrogativas e as faculdades que lhe concedem a Assembleia Nacional e o Partido Comunista de Cuba”.

Reforma política e garantia de direitos sociais abrem 1ª reunião ministerial


Em sua primeira reunião com a nova equipe ministerial na Granja do Torto, na 2ª feira, a presidenta Dilma reafirmou compromissos de campanha. Dentre estes destacou a necessidade de se fazer a reforma política e garantiu a manutenção dos direitos sociais e trabalhistas. A presidenta repetiu que seu governo dá sequência ao projeto político implantado no Brasil desde 2003.

A questão trabalhista

A presidenta abriu a reunião mencionando os “choques” pelos quais passou a economia em nosso país e, também, a necessidade de promovermos um “equilíbrio fiscal para recuperar o crescimento da economia o mais rápido possível”. Esclareceu que as medidas já anunciadas são de “caráter corretivo”, “medidas estruturais”.

Entre elas, as mudanças na área trabalhista. “Nesses casos, corretivos, não se tratam de medidas fiscais, mas de aperfeiçoamento de políticas sociais”, afirmou a presidenta, lembrando que os benefícios precisam se adaptar “às novas condições socioeconômicas” em um universo construído nos últimos 12 anos que gerou 20,6 milhões de empregos com carteira assinada, aumento em 70% do valor real do salário mínimo – “base de toda proteção social”.

“Quando for dito que vamos acabar com as conquistas históricas dos trabalhadores, respondam em alto e bom som: ‘Não é verdade!’, afirmou a presidenta. E se posicionou: “os direitos trabalhistas são intocáveis, e não será o nosso governo, um governo dos trabalhadores, que irá revogá-los.”

Reforma política e segurança pública

“Vamos mostrar a cada cidadão e cidadã brasileiro que não alteramos um só milímetro nosso compromisso com o projeto vencedor na eleição. Vamos falar mais, comunicar sobre nossos desafios e nossos acertos”, aconselhou a presidenta aos integrantes do ministério. Ela pediu, inclusive, aos ministros, que reajam aos boatos e que travem a batalha da comunicação. “Sejam claros, precisos, façam-se entender. Nós devemos enfrentar o desconhecimento, a desinformação, sempre e permanentemente. Vou repetir: sempre e permanentemente”.

Ao apresentar as agendas de reformas para os próximos quatro anos, a presidenta destacou a reforma política como uma das prioridades dos próximos quatro anos. “Cabe a nós impulsionar esta mudança, para instituir novas formas de financiamento das campanhas eleitorais; definir novas regras para escolha dos representantes nas casas legislativas; e aprimorar os mecanismos de interlocução com a sociedade e os movimentos sociais, reforçando a legitimidade das ações tanto do Executivo quando do Legislativo”.

Newsta primeira reunião ministerial de seu segundo mandato a presidenta também anunciou algumas medidas. Na área da segurança pública, ela afirmou que vai propor alteração na legislação para que as atividades de segurança pública sejam tratadas como atividade comum dos entes da Federação.

Com essa alteração, explicou, a União poderá estabelecer normas gerais que valerão em todo o território nacional e políticas uniformes poderão ser implementadas e disseminadas em todo país. Como vocês sabem, hoje, a segurança pública é de responsabilidade dos Estados e em menor escala, dos municípios.