sábado, 8 de junho de 2013

Povos tradicionais - Por João Pedro*


A Semana do Meio Ambiente no Amazonas começou com a realização da 4ª Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas. Tal evento tem uma carga simbólica importantíssima para as comemorações desta semana, pois, historicamente, as comunidades tradicionais têm como característica principal ocupar e usar os espaços em sintonia com o meio ambiente. Uma boa reflexão para esse momento é discutir formas para fortalecer políticas direcionadas para essas populações.

No âmbito do Governo Federal existe o Decreto 6.040/07 que criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, que avança quando especifica que os povos e comunidades tradicionais são reconhecidos culturalmente diferenciados. No início deste ano foi lançado um programa direcionado para populações de matriz africana. A Lei das Cotas foi outro avanço ao estabelecer 50% das vagas nas universidades federais para negros, pardos e indígenas.

A 4ª Conferência Estadual das Comunidades Tradicionais marca, também, 10 anos de existência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS). Segundo a Secretária Executiva da SDS, Sila Mesquita, a preocupação da secretaria é com o desenvolvimento sustentável através das Unidades de Conservação (UC), garantido a permanência das comunidades tradicionais.

Se há alguns avanços nas políticas direcionadas às comunidades tradicionais por parte do governo federal e estadual, as prefeituras ainda estão muito incipientes em relação a esse tipo de política. Isso ficou expresso nas palavras da Presidente da Associação dos Quilombolas de Barreirinha, Maria Amélia dos Santos, ao criticar a prefeitura local, na 4ª Conferência: “estamos apelando para termos nossas terras de volta para viver um dia-a-dia melhor”.

Portanto, que esta semana de reflexão sobre o meio ambiente possa servir para repensar o mundo que temos e àquele que queremos. E, sem a menor dúvida, o caminho é fortalecer as práticas das comunidades tradicionais.

* João Pedro é presidente do PT-Am.