segunda-feira, 10 de junho de 2013

Veja é condenada a indenizar Gushiken por nota


A revista Veja foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao ex-secretário de Assuntos Estratégicos do governo Lula, Luiz Gushiken, por uma nota publicada na coluna Radar, em 2006, que dizia que ele jantou com o empresário Luís Roberto Demarco e dividiu uma conta de R$ 3,5 mil, pagando a sua parte em dinheiro. Para a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a revista excedeu os limites da informação, opinião e de crítica, ao trazer informações que não foram comprovadas apenas para transmitir uma imagem de esbanjamento.

Na coluna Radar, o jornalista Lauro Jardim informou que “Gushiken revelou-se requintado... Serviu-se de uma garrafa de Grand Vin de Chateau Latour, safra 1994, um tinto apreciadíssimo. O néctar do Pauillac custa 2.990 reais a garrafa. Depois, o ‘China’ acendeu um charuto cubano... Total da brincadeira: 3.500 reais. A conta foi paga em dinheiro vivo, rachada entre os dois”. Na edição seguinte, a revista colocou nota de Gushiken, que admite que jantou no restaurante Magari com Demarco, como informou a coluna.

A notícia, segundo a defesa da revista, seria para trazer uma “reflexão sobre a distância que se verifica entre a postura adotada pelos militantes do PT e o seu discurso”. A defesa do petista, porém, feita pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, apresentou um cupom fiscal referente à refeição de duas pessoas, totalizando R$ 362,89, pagos com cartão de crédito, segundo contou em seu voto o juiz substituto em segundo grau Alcides Leopoldo e Silva Júnior, relator do recurso no tribunal. O recibo de cartão de crédito entregue pelo restaurante, contudo, não tem o nome do cliente.

Em primeira instância, Gushiken havia perdido a ação. A defesa da revista Veja, feita pelo advogado Alexandre Fidalgo, da banca Espallargas Gonzalez Sampaio Fidalgo Advogados, vai recorrer.