sábado, 31 de agosto de 2013

Consea parabeniza nutricionistas

Neste sábado, 31 de agosto, é celebrado o Dia Nacional do Nutricionista, instituído em referência à data de criação da primeira associação da categoria - a Associação Brasileira de Nutricionista (ABN), no Rio de Janeiro, em 1949.

A ABN deu origem à Federação Brasileira de Nutrição (Febran), que se transformou na atual Associação Brasileira de Nutrição (Asbran).

O nutricionista ampliou significativamente sua atuação e, atualmente, está presente em campos até pouco tempo impensáveis, como hotelaria, área esportiva e marketing, redes de inspeção de alimentos, consultoria e cozinhas experimentais, dentre outros , informa o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), na sua página oficial, na Internet.

O Sistema CFN/CRN tem articulado a participação deste profissional em diversos fóruns de discussão e deliberação de políticas relacionadas com a alimentação e a nutrição, como o Conselho Nacional de Saúde e o Fórum de Entidades Nacionais dos Trabalhadores de Saúde , destaca o CFN.

A Pesquisa de Inserção Profissional, realizada pelo CFN em 2005, registrou um total de 41.228 nutricionistas e 309 cursos da área em todo o país. A faixa etária da maioria dos profissionais é de 26 a 40 anos e 96,5% dos nutricionistas são do sexo feminino.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) aproveita a passagem de tão importante data para se congratular com todos os profissionais de Nutrição espalhados por todo o país. Parabéns, Nutricionistas!

Fonte: Ascom/Consea

Universidades públicas apoiarão implantação de planos estaduais de segurança alimentar


Universidades públicas federais e estaduais apoiarão os estados e o Distrito Federal na implantação da política de Segurança Alimentar e Nutricional. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou edital e deu prazo até o dia 27 de setembro para que as instituições de ensino superior enviem suas propostas, voltadas à assessoria na elaboração de políticas públicas, capacitação, campanhas e extensão universitária.

As ações visam o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). No total, estão disponíveis R$ 7,25 milhões até 2015. Nove instituições de ensino superior serão selecionadas para atender a grupos de estados. Poderão ser financiados projetos no valor de até R$ 1 milhão para a região Norte (lotes 8 e 9) e até R$ 750 mil para as demais regiões brasileiras.

Segundo o secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, a ação vai proporcionar também um fortalecimento das ações intersetoriais nos municípios e estados. O Sisan fortalece a gestão das ações de combate à fome e de segurança alimentar e nutricional nos municípios. As universidades são importantes parceiras nesta tarefa, porque viabilizam ações de assessoria, capacitação, cursos, dentre outros meios de formação , explica.

O apoio das universidades será direcionado aos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional e às Câmaras Intersetoriais, para a implantação de políticas e o monitoramento dos planos estaduais da área. Além disso, o edital prevê a promoção de capacitações para gestores públicos, conselheiros e representantes da sociedade civil e a realização de campanhas educativas que estimulem hábitos alimentares saudáveis para combater problemas como a desnutrição, obesidade, diabetes e hipertensão.

Informações: (61) 2030 1562.

Fonte: Ascom/MDS

O IDHM e a água - Por Roberto Malvezzi (Gogó)*


O olhar sudestino sobre o semiárido costuma dizer que aqui nada muda e que hoje a nossa realidade ainda é a mesma denunciada por Graciliano Ramos em sua obra prima Vidas Secas .

Agora, com a publicação dos índices de desenvolvimento humano, recentemente lançados, temos estatísticas para confirmar o que vemos a olho nu aqui nos últimos trinta anos. A vida do povo melhorou, se não é o paraíso, ao menos já não temos a intensa mortalidade humana, sobretudo infantil, das décadas de 70 e 80, quando ainda morreram milhões de pessoas de fome e de sede naquela longa estiagem.

Esses indicadores não flagram esses anos de estiagem, logo precisamos esperar por esses dados, mas é visto a olho nu e pelas conversas diretas com a população em seus locais de vida que agora já não se repete a tragédia social das estiagens anteriores.

Também sou daqueles que acham necessários mais indicadores para realmente avaliar se a situação das pessoas é mais humana. Esses indicadores deveriam incluir o saneamento e a degradação ambiental. Com esses dois indicadores nossos índices com certeza despencariam do nível que chegamos para médio e baixo num simples clicar de mouse.

Descendo às nossas cidades, como aqui em Juazeiro, com o lixo pelas ruas, esgoto a céu aberto nas periferias, mosquitos cobrindo a população, o IDHM chegou a 0,677. Campo Alegre de Lurdes, onde cheguei para morar em 1980 e vi criança morrendo de inanição na seca de 82 como formiga em bico de passarinho, o índice agora é de 0,577.

Lá até hoje não tem sistema de abastecimento de água urbana e cada família tem que se virar com sua água. Mas, agora tem as cisternas. Finalmente foi licitada a adutora para levar água do São Francisco para Campo Alegre.

Mas, não podemos negar os avanços. Afinal, se a longevidade dos brasileiros aumentou, é porque as condições básicas da vida melhoraram. Sou daqueles que nas pastorais sociais e movimentos sociais acabam apanhando por achar que essas conquistas, por muitos tidas como insignificantes porque não fizemos a revolução , não tem valor. Vá perguntar ao povo que colheu esses avanços no seu cotidiano se elas não lhe são importantes!

Uma observação particular sobre o semiárido. Nessa longa estiagem não tivemos o aumento da mortalidade humana e nem infantil. O caso mais grave aconteceu em Alagoas, quando várias pessoas passaram mal parece que algumas faleceram por razões de água contaminada. Mas, foi um problema dos pipas, portanto, questão de vigilância sanitária. Não mais porque simplesmente não havia água na região. Nosso problema nessa longa estiagem é a mortalidade dos animais, não mais de seres humanos.

O governo ainda nos deve a distribuição da água pelas adutoras. Embora tenha feito algumas, preferiu a idiotice de investir na transposição. Gastou dinheiro inútil e não avançou. Mas, há sempre tempo para recomeçar.

Bem, muitos criticam nossas ações na lógica da convivência com semiárido dizendo que ela não foi a resposta para esses longos períodos de pouca chuva. De fato, não conseguimos ainda universalizar essas tecnologias cisternas de beber, de produzir, barreiros de trincheira, barragens subterrâneas, etc. -, mas e ela que está na base da melhora do IDHM do semiárido.

Claro que também as políticas de distribuição de renda, até o Luz para Todos, transporte, saúde e educação ajudam. Mas, se faltar a água de qualidade e o alimento, não tem índice de longevidade que não imploda.

Esperamos que o governo continue investindo sério na lógica da convivência com o semiárido. Estamos longe de universalizar o acesso à água, mas melhoramos, e muito. Esperamos também que o olhar sudestino deixe de tentar inviabilizar os caminhos que os nordestinos vão traçando.

Fotografar um rio seco, uma lagoa seca e dizer que isso é uma tragédia, é típico de quem nem sabe o que é o semiárido. Saibam que todos os anos temos uma seca, 99% dos rios do semiárido são intermitentes, a água dos reservatórios rasos secam todos os anos. Questão de beabá da região.

*Roberto Malvezzi (Gogó) possui formação em Filosofia, Teologia e Estudos Sociais e é integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do São Francisco.

Natal (RN) realiza Feira de Agricultura Orgânica


A primeira Feira da Agricultura Orgânica Familiar de Natal (RN), promovida pela prefeitura municipal por meio da Empresa de Fomento e Segurança Alimentar, aconteceu sexta-feira (30), das 7h às 13h, na Praça das Flores, em Petrópolis. A ação contará com a presença de 40 produtores dos municípios de Macaíba, Extremoz, Ceará-Mirim e Touros, que integram a região metropolitana de Natal.

Na oportunidade serão ofertados produtos como hortaliças, verduras, frutas, queijo, galinha caipira, ovos, bolos, beiju, tapioca, milho cozido e assado e artesanatos. A feira tem o objetivo de levar à população produtos com alta qualidade e preços acessíveis, pois os produtores oferecem as mercadorias de forma direta, sem a presença de atravessadores .

Para atender bem os visitantes da feira, os produtores fizeram curso de capacitação, com foco na produção e manuseio de produtos orgânicos. O evento também levará os diretores das escolas municipais para conhecer os projetos desenvolvidos pelos agricultores. A iniciativa visa aproximar os gestores educacionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem como uma das diretrizes a compra de, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

Segundo o diretor administrativo da Empresa de Fomento e Segurança Alimentar, Valdir Trindade, com esta ação vamos fortalecer o pequeno agricultor, dando a ele a oportunidade de vender seus produtos de forma direta. Em contrapartida, a população ganha em qualidade de vida, pois terá, em um ponto estratégico da cidade, acesso a produtos sem agrotóxico .

A Empresa de Fomento e Segurança Alimentar, com esta ação,fortalece as políticas públicas de segurança alimentar e ao mesmo tempo viabiliza a presença dos agricultores capacitados no mercado local, no eixo do programa da agricultura urbana e periurbana.

Fonte: Consea-RN e Prefeitura de Natal (RN)

José Ricardo apoia manifestação dos professores


O deputado José Ricardo Wendling (PT) apoia a manifestação realizada pelos professores das redes estadual e municipal de ensino, na manhã desta sexta-feira (20), que estiveram em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e, em seguida, na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Eles lutam pela revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PPCS) e por melhores condições de trabalho, que incluem o cumprimento da Hora de Trabalho Pedagógica (HTP), plano de saúde, auxílio-alimentação e vale-transporte, além de questionar a falta de democracia para a escolha de gestores de escolas e cobrar a formação continuada dos educadores.

Essa manifestação faz parte da programação do Dia Nacional de Mobilização e Paralisação, realizada hoje (30) em todo o País, e organizada pela Conferência Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Mas, em Manaus, a organização do movimento foi puxada pelo “Movimento Vem pra rua pela educação”.

José Ricardo participou desde cedo das manifestações, primeiro em frente à Semed, juntamente com o vereador Bibiano Garcia (PT), e em Audiência Pública na Aleam, que foi precedida por tumulto, já que os manifestantes fecharam a área interna da Assembleia, solicitando acesso imediato ao plenário. “Apoiamos a luta dos profissionais da educação. Uma categoria que merece toda a atenção da Prefeitura e do Estado, mas que ainda sofre com seus direitos desrespeitados e com suas carreiras desvalorizadas”.

Representação MPE - HTP 

No início da tarde desta sexta, José Ricardo e o vereador Waldemir José (PT) ingressarão com representação no Ministério Público do Estado (MPE) contra a Prefeitura de Manaus, que não está cumprimento com a HTP, previsto na Lei nº 11.738/08 e que garante 33% da carga horária destinada ao planejamento das aulas. “Os professores reivindicam o cumprimento da lei na íntegra, e não somente parcial, para todos os níveis e modalidades de ensino. Esse tempo é fundamental para o educador se planejar e para ministrar uma aula com qualidade. Mas o poder público insiste em descumprir a lei”, considerou o deputado.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Petistas acionam MPE para que a Prefeitura cumpra a hora de trabalho pedagógico dos professores do município


No dia em que os professores da rede municipal de ensino fazem manifestação por melhores condições de trabalho e por melhoria salarial, os parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) vereador Waldemir José, deputado estadual José Ricardo e deputado federal Francisco Praciano deram entrada na representação que solicita ao Ministério Público do Estado (MPE) a realização de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que obrigue a Prefeitura de Manaus a cumprir a legislação que estabelece, pelo menos, 1/3 da jornada de trabalho para a Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) dos professores da Secretária Municipal de Educação (Semed). O pedido foi oficializado na tarde desta sexta-feira (30), na sede do MPE. 

Essa Representação destaca a Lei 9394/96 (LDB) em seu Art. 67 que determina que os sistemas de ensino promovam a valorização dos profissionais de educação, assegurando-lhes nos planos de carreira, entre outras garantias, a HTP que é o período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluída na carga horária de trabalho. 

Ainda, segundo denúncias de professores, o calendário escolar da SEMED não contempla a Hora de Trabalho Pedagógico (HTP) dos professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, ferindo o que estabelece a Instrução Normativa 002/2006 que regulamentou a Lei Ordinária no 591 de 23/03/2001 que em seu Art. 1º determina a Hora de Trabalho Pedagógico. 

Para o vereador Waldemir José, a existência da HTP também é uma forma de reconhecimento da importância dos professores como produtores e difusores de conhecimentos no seio sociedade, uma vez que esses profissionais utilizam suas mentes como instrumento principal de trabalho, o que lhes exige tempo para exercerem o magistério de forma qualificada. “O princípio da educação de qualidade é a formação dos professores, mas se eles não têm tempo para preparar aulas e atualizar seu conhecimento, como as aulas poderão ter toda qualidade necessária?”, questiona o vereador.

O deputado estadual José Ricardo diz que, apesar de Manaus ser a principal cidade da Região Metropolitana, a Prefeitura insiste em descumprir a lei da HTP, que garante 33% da carga horária destinada ao planejamento das aulas. “Nesse caso, o Ministério Público tem que ser acionado para cobrar judicialmente. Os professores reivindicam o cumprimento da lei na íntegra, e não somente parcial, para todos os níveis e modalidades de ensino. Esse tempo é fundamental para o educador se planejar e para ministrar uma aula com qualidade”, afirmou o deputado. 

Já o deputado federal Francisco Praciano afirma que o desrespeito praticado pela administração Municipal só contribui para a educação de má qualidade da rede municipal de ensino, além de prejudicar também a qualidade de vida dos professores. “Essa jornada de trabalho extra, que não é remunerada, só causa prejuízos à qualidade de vida desses trabalhadores, tendo em vista que o tempo que eles teriam para o descanso acaba sendo dedicado às correções de provas e trabalhos, à preparação de aulas, ao planejamento e muitas outras atividades extraclasse”, disse o parlamentar. 

Fonte: Assessoria de Comunicação

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

PIB cresce 1,5% no segundo trimestre e supera até projeções otimistas


O IBGE divulgou hoje que o Produto Interno Bruto do Brasil (PIB) cresceu 1,5% no segundo trimestre de 2013, superando todas as previsões dos analistas do mercado financeiro e representando a maior alta desde o primeiro trimestre de 2010. O crescimento do PIB se deu de maneira generalizada, mas foi mais forte na agropecuária (3,9%) e na indústria (2%), com um ritmo menor no setor de serviços (0,8%). O crescimento na comparação com o mesmo trimestre de 2012 somou 3,3%, com avanço de 13% da agropecuária, 4,6% da indústria de transformação e 4% da construção civil. Pela ótica da demanda, o consumo (0,3%) em relação ao trimestre anterior, a demanda do governo (0,5%) e a formação bruta de capital fixo (equivalente aos investimentos) se ampliou 3,6% entre abril e junho. No setor externo, as exportações cresceram 6,9% enquanto as importações apenas 0,6%.

José Ricardo afirma que interior do Amazonas também está abandonado pelo Estado na área do transporte


O deputado José Ricardo Wendling (PT) afirmou nesta quinta-feira (29), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que o interior do Amazonas também está abandonado pelo Governo do Estado na área do transporte, seja aéreo ou fluvial. Ele informa que um terço dos municípios não tem pista de pouso e outro terço funciona em situação crítica e em local de efetivo perigo para os moradores. “Como consequência, agora algumas cidades ficarão sem voos, por conta dessa falta de infraestrutura. Afinal, de quem é a responsabilidade pelos aeroportos do interior? Alguns dizem que é das prefeituras e outros que é do Governo do Estado”.

E para completar a situação do transporte nessas cidades temos os problemas dos portos, em que muitos estão inacabados, apesar do Governo Federal ter liberado recursos para o Estado construir e concluir essas obras. “E a regulamentação do transporte fluvial? É uma vergonha não termos uma lei que legisle sobre esse meio tão importante na nossa região”, completou ele, ressaltando que os municípios vivem um atraso total por falta de investimentos do poder público.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Praciano lamenta ausência de empresários nos debates sobre prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus


O deputado federal Francisco Praciano (PT-AM), lamentou nesta quinta-feira (29), durante sessão especial sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, no plenário da Assembléia Lesgislativa do Amazonas, a ausência dos empresários que estão instalados no Pólo Industrial de Manaus.

Para Praciano, é preciso unidade da bancada federal e maior participação dos empresários nos debates. " Se o Congresso não aprovar a PEC 506-A, o Amazonas sofrerá um massacre na economia. Então, precisamos unidade de ação, maior participação da classe empresarial e buscar articulação política para aprovação da PEC no Congresso Nacional”, advertiu o deputado.

A Comissão Especial da prorrogação da ZFM tem o deputado como vice-presidente e é ela quem está provocando as audiências públicas nos estados da região norte. Acre, Rondônia, Pará e Amapá já realizaram debates em torno do tema.

A audiência pública realizada ontem contou com pouquíssimos representantes do setor industrial, além de deputados federais e do superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira.

Em 2010, a presidente Dilma Roussef garantiu a prorrogação da ZFM por mais 50 anos. Hoje, os incentivos fiscais tem validade até 2023.

Fonte: Assessoria de Comunicação

TSE nega pedido de “tramitação especial” para Rede de Marina Silva

A ministra Laurita Vaz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem o pedido da “Rede” (novo partido de Marina Silva) para que as assinaturas para sua criação fossem pré-validadas em regime de “confiança”, sem precisar passar pela validação dos cartórios. O pedido sugeria a possibilidade de validação automática das assinaturas e a divulgação dos nomes constantes para eventuais refutações. Em sua decisão, Laurita Vaz afirma que presumir verdadeiras as assinaturas entregues pelos apoiadores da Rede não atende ao “regramento legal” e aos “postulados constitucionais”. Apesar de não atender o pedido de validação automática das assinaturas, a ministra concordou em determinar que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ordenem aos cartórios o cumprimento dos prazos legais para a validação das assinaturas. A decisão da ministra está sujeita a recurso para ser apreciada pelo plenário do TSE.

José Ricardo cobra do Estado providências urgentes para o Centro Educacional Arthur Virgílio Filho


O deputado José Ricardo Wendling (PT) cobrou nesta quinta-feira (29) que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tome providências urgentes para solucionar os graves problemas vividos pelo Centro Educacional Arthur Virgílio Filho, no bairro de Santa Etelvina, Zona Norte. “Uma escola estadual que funciona em situação precária. Uma lástima”, declarou ele, que está encaminhando relatório dessa visita à Seduc.

A unidade educacional, que possui 18 salas de aula, precisa de recuperação e de reparos. “Todas as salas têm problemas nas janelas, além da sala de informática não estar em funcionamento e de não ter funcionários suficientes para cuidar da limpeza e da merenda escolar. Um quadro desolador”, contou o parlamentar, informando ainda que essa situação traz riscos para alunos e professores.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Uruguai rompe tabus

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O país já aprovou a união entre pessoas de mesmo sexo, despenalizou o aborto, legalizou produção, venda e uso da maconha. O Parlamento uruguaio ao discutir e atualizar legislação estes temas polêmicos, torna-se referência para a América Latina. “O país tem muita predisposição para repensar criativamente sobre todos os temas”, declara o senador da Frente Ampla, Carlos Baráibar.

Desemprego se mantém estável em julho segundo Dieese/Seade


O desemprego em sete das principais regiões metropolitanas do Brasil manteve-se estável no mês de julho em 10,9%, segundo estudo divulgado hoje pelo Dieese. O contingente estimado de desempregados soma 2,424 milhões de pessoas em uma população economicamente ativa (PEA) de 22,250 milhões. Segundo a pesquisa, o setor industrial foi o que mais contratou no período, registrando saldo de 54 mil novos postos de trabalho apenas na indústria de transformação.

Mantega comemora resultado e prevê PIB a ritmo de 4% em 2014

Guido Mantega

Crescimento de 1,5% no segundo trimestre é superior ao de países como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha. Ministro vê economia mais dinâmica.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (30) que o Brasil tem possibilidades de voltar a ter um crescimento econômico a uma taxa média anual de 4%, a partir de 2014. Para ele, o bom desempenho previsto poderá vir de um incremento das exportações à medida que começam a surgir sinais de retomada do crescimento da economia internacional.

A economia brasileira cresceu 1,5% no segundo trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, chegou a R$ 1,2 trilhão no período de abril a junho, segundo dados divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Esse crescimento, anualizando, representa como se a economia estivesse crescendo a uma velocidade de 6%”, analisou Mantega, em entrevista na sede regional do Banco do Brasil, em São Paulo. Para ele, o desempenho do PIB é bom. “Nossa trajetória é de um crescimento moderado até o final do ano, mas 2014 tende a ser mais promissor.”

No primeiro trimestre, o PIB havia crescido 0,6% em relação ao trimestre anterior. Pelo lado da produção, o principal destaque foi a agropecuária, que teve alta de 3,9% no trimestre em relação ao trimestre anterior. Também registraram crescimento os setores da indústria (2%) e serviços (0,8%).

Na comparação com o segundo trimestre de 2012, o PIB cresceu 3,3%. A economia também teve expansão de 2,6% no acumulado do ano e 1,9% no acumulado de 12 meses.

Mantega citou como base para seu otimismo a retomada da economia nos Estados Unidos, União Europeia e demais mercados consumidores de produtos brasileiros como os parceiros do Brasil no Brics, como Índia, Rússia e China. “Estamos na rota da recuperação econômica, com redução da taxa de juros se traduzindo em um dinamismo melhor”, ressaltou.

As exportações tiveram alta de 6,9%, enquanto as importações subiram apenas 0,6% no período.

Mantega avaliou que a desvalorização do real em relação ao dólar está ligada à expectativa de medidas que podem ser adotadas pelo Fed, o banco central dos Estados Unidos, mas, para ele, o governo tem os instrumentos necessários para controlar a desvalorização da moeda nacional. “As mudanças do Fed causam mudanças no câmbio de diversos países. Nós temos aqui a possibilidade de influir fazendo com que a desvalorização seja menor, caso haja necessidade. Temos muita bala na agulha para moderar a mudança de câmbio”.

O ministro voltou a dizer que, no Brasil, as mudanças acontecem por influência do mercado futuro. “Não é fuga de dólares, significa que temos um país mais sólido, com mais reservas, e que todo movimento ocorre no mercado futuro. A movimentação se deve ao fato de que temos um mercado mais aberto, mais internacionalizado e com mais liquidez do que em outros mercados”, ressaltou.

O crescimento do PIB brasileiro de 1,5% no segundo trimestre é superior ao de países como Estados Unidos (0,6%), Reino Unido (0,6%), Alemanha (0,7%) e França (0,5%). É maior também do que economias menos expressivas como de Portugal (1,1%), Coreia do Sul (1,1%), Japão (0,6%). A expansão da economia é superior à da União Europeia (0,3%). Já Espanha (-0,1%), Itália (-0,2%), Holanda (-0,2%) e México (-0,7%) tiveram queda no PIB no período.

Na comparação com os países do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul –, o crescimento brasileiro de 3,3% do segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado foi maior do que o da África do Sul (1,2%) e Rússia (2%). A China teve crescimento de 7,5% e a Índia, de 4,4%.

O resultado do PIB do trimestre mostra que o indicador deve ficar próximo a 2% em 2013, segundo Dércio Munhoz, economista e professor aposentado da Universidade de Brasília. Em sua análise, ele se baseia nos últimos quatro trimestres ante o mesmo período imediatamente anterior, quando o resultado foi 1,9%.

Segundo Munhoz, é preciso cuidado ao usar apenas o resultado do segundo trimestre, pois indicadores econômicos de curto prazo têm validade “muito relativa” e não devem mostrar uma tendência. “Até porque estamos no terceiro trimestre, que tem expectativa de que seja muito fraco, o que poderá puxar o indicador do ano para baixo.”

Para o economista, quando é utilizado na avaliação do crescimento da economia o período de quatro trimestres anteriores e não o ano civil [365 dias contados a partir de 1º de janeiro] incorpora-se sazonalidades no cálculo. “Precisamos observar que estão sendo incorporados períodos de safra, períodos de Natal etc. Precisamos fazer uma comparação que amorteça questões sazonais. Este, sim, é um bom indicador”, disse Munhoz à Agência Brasil.

“Então, a tendência é de que o PIB deve ficar em 2% em 2013. Evidentemente, poderemos ter surpresas. Mas se você usar esse indicador, que amortece efeitos sazonais, a tendência é 2%, o que é um bom resultado”, acrescentou Munhoz.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

José Ricardo cobra votação da PEC do “Orçamento Participativo”


O deputado José Ricardo Wendling (PT) cobrou a votação da PEC do “Orçamento Participativo”, de sua autoria, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) desde 2011, prevendo que na elaboração do Orçamento do Estado sejam realizadas Audiências Públicas com a população nos municípios do Amazonas.

Ele citou o caso do Estado do Rio Grande do Sul, que realiza audiências presenciais e virtuais na elaboração do Orçamento, com a participação de todos. “Devemos insistir nessas experiências positivas, a fim de que o Governo possa definir as prioridades de cada município. Os cidadãos podem e devem opinar, porque esses recursos não são do governador, mas de toda a sociedade”.

José Ricardo assinou em conjunto com os deputados de oposição, Marcelo Ramos (PSB) e Luiz Castro (PPS), além de Tony Medeiros (PSL), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre a criação do Orçamento Impositivo, obrigando o Governo do Estado a liberar os recursos das emendas parlamentares individuais. “O Orçamento do Estado precisa ser melhor discutido nesta Casa, já que a regra sempre foi aprová-lo da forma como vem do executivo, sem qualquer discussão com a sociedade”, declarou ele, explicando que as emendas parlamentares são frutos das demandas vindas da população.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Amazonas supera os 3,8 milhões de habitantes, de acordo com dados do IBGE




São 216.938 habitantes a mais que em julho de 2012, quando o Amazonas tinha 3.590.985. Os dados foram publicados hoje no Diário Oficial da União.

A população estimada do Amazonas é de 3.807.923 habitantes, de acordo com dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 216.938 habitantes a mais que em julho de 2012, quando o Amazonas tinha 3.590.985.

Os dados foram publicados hoje (29) no Diário Oficial da União. De acordo com o IBGE, em Manaus são 1.982.179 habitantes, contra 1.861.838 registrados em julho do ano passado. 

O levantamento do IBGE mostra que no Brasil, hoje, há 201.032.714 habitantes. São 7.085.828 habitantes a mais do que o registrado em julho de 2012. 

São Paulo é o estado mais populoso com 43,6 milhões de habitantes, seguido por Minas Gerais com 20,5 milhões de residentes e Rio de Janeiro com 16,3 milhões de pessoas que declaram moradoras da região.

A Bahia registra 15 milhões de habitantes, o Rio Grande do Sul 11,1 milhões e o Paraná, 10,9 milhões de residentes. Em seguida aparecem Pernambuco com 9,21 milhões de habitantes, Ceará com 8,78 milhões, Pará com 7,97 milhões, Maranhão com 6,79 milhões, Santa Catarina com 6,63 milhões e Goiás com 6,43 milhões.

Com menos de 5 milhões de habitantes, estão Paraíba (3,91 milhões), Espírito Santo (3,84 milhões), Amazonas (3,81 milhões), Rio Grande do Norte (3,37 milhões), Alagoas (3,3 milhões), Piauí (3,18 milhões), Mato Grosso (3,18 milhões), Distrito Federal (2,79 milhões), Mato Grosso do Sul (2,59 milhões), Sergipe (2,19 milhões), Rondônia (1,73 milhão) e Tocantins (1,48 milhão).

A Região Norte, tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes. Roraima é o menos populoso, com 488 mil habitantes. O Acre tem 776,5 mil habitantes e o Amapá, 735 mil.

José Ricardo apresenta duas emendas ao projeto que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil do AM para que usuários paguem menos tributos


O deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou nesta quarta-feira (28) duas emendas ao Projeto de Lei nº 246/2013, que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpam), em substituição ao Fundo de Apoio ao Registro de Nascimento das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Farpem), criado pela Lei nº 82/2010. Se aprovada, essa proposta irá repassar ao usuário de cartório o ônus do serviço por registros civis gratuitos, totalizando 29% a mais, além dos emolumentos destinados aos serventuários de cartórios.

Pelas emendas do parlamentar, deverá reduzido o percentual de 6% para 3% incidente sobre os registros civis gratuitos, além de propor a revogação da Lei Promulgada nº 82/2010; do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei nº 3.005/2005; da Lei nº 3.846/2012; e do inciso III do artigo 3º da Lei nº 3.698/2011, que destinam 3% dos serviços cartoriais à Procuradoria Geral do Estado (PGE).

De acordo com José Ricardo, no Estado do Amazonas, os usuários de cartórios pagarão, com a aprovação desse novo Fundo, da forma como foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o total de 29% a mais, divididos da seguinte forma: 10% para o Fundo do Tribunal de Justiça (Funetj), 5% ao Fundo da Defensoria Pública (Fundpam), 3% à PGE, 5% de impostos sobre serviços de qual natureza (ISS); e agora 6% para o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais.

“Até concordo que sobre os registros civis gratuitos se tenham ônus, mas como chegaram ao percentual de 6%? De quais valores estamos falando? Não é possível saber de onde surgiu esse percentual, que foi decidido sem qualquer discussão”, explicou ele, defendendo um percentual menor, de 3%, comparando os percentuais de atos gratuitos com outros estados do País: São Paulo (3,2%), Rio de Janeiro (4%) e Sergipe (5%).

Sobre o percentual de 3% para a PGE, o deputado questiona que a retirada de recursos por essa via não se justifica e defende a sua revogação: “a PGE existe para defender o Estado e recuperar recursos para manter a sua estrutura. Então, por que não tirar desses recursos recuperados para se manter a PGE? Será que porque é mais fácil retirar recursos dos mais pobres? Espero que esta Casa utilize o bom-senso, discutindo esse assunto e aprovando as emendas apresentadas”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Waldemir propõe Emenda à Loman para criação do Orçamento Impositivo


O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), que determina criação do Orçamento Impositivo foi apreciado na manhã desta quarta-feira (28), pelo Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). De acordo com o autor da proposta, vereador Waldemir José (PT), a emenda objetiva assegurar autonomia aos vereadores diante do Executivo Municipal, além de assegurar que as emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) pelos parlamentares do município sejam obrigatoriamente executadas. 

Se aprovada pela Câmara, a proposta destinará 10% dos recursos orçamentários de investimentos para a cota de emendas propostas pelos vereadores, o que, segundo Waldemir José é importante para a melhoria da cidade porque permitirá uma maior atuação dos parlamentares na produção de politicas públicas para cidade. 

“Esse projeto visa democratizar a relação entre vereadores e Executivo Municipal, quebrando uma relação de trocas de interesses. O orçamento impositivo já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está agora no Senado e também democratizará a relação entre os parlamentares e o Executivo Federal”, argumentou o autor da proposta afirmando que a LOA atual enviada pelo Poder Legislativo é aprovada quase sempre sem muitas alterações priorizando as necessidades da Administração municipal. 

Ainda, de acordo com o petista, essa Emenda busca corrigir essa distorção na medida em que obriga a LOA destinar um percentual dos recursos do município para que os vereadores apresentem emendas ao orçamento para viabilizar projetos para beneficio da população. “Minha intenção é fazer com que a atual execução orçamentária, que é autorizativa, torne-se obrigatória. Isso resultará em mais políticas voltadas para a melhoria da cidade de Manaus”, afirmou Waldemir José.

Fonte: Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Azul cancela voos em três municípios do Amazonas


A empresa afirmou em nota que a decisão se dá pelo fato de que adequações de infraestrutura previstas para os aeroportos de Eirunepé e São Gabriel da Cachoeira não foram realizadas. No caso de Coari, a suspensão é temporária e por ordem judicial.

Waldemir propõe Emenda à Loman para criação do Orçamento Impositivo


O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), que determina criação do Orçamento Impositivo foi apreciado na manhã desta quarta-feira (28), pelo Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). De acordo com o autor da proposta, vereador Waldemir José (PT), a emenda objetiva assegurar autonomia aos vereadores diante do Executivo Municipal, além de assegurar que as emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) pelos parlamentares do município sejam obrigatoriamente executadas. 

Se aprovada pela Câmara, a proposta destinará 10% dos recursos orçamentários de investimentos para a cota de emendas propostas pelos vereadores, o que, segundo Waldemir José é importante para a melhoria da cidade porque permitirá uma maior atuação dos parlamentares na produção de politicas públicas para cidade. 

“Esse projeto visa democratizar a relação entre vereadores e Executivo Municipal, quebrando uma relação de trocas de interesses. O orçamento impositivo já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está agora no Senado e também democratizará a relação entre os parlamentares e o Executivo Federal”, argumentou o autor da proposta afirmando que a LOA atual enviada pelo Poder Legislativo é aprovada quase sempre sem muitas alterações priorizando as necessidades da Administração municipal. 

Ainda, de acordo com o petista, essa Emenda busca corrigir essa distorção na medida em que obriga a LOA destinar um percentual dos recursos do município para que os vereadores apresentem emendas ao orçamento para viabilizar projetos para beneficio da população. “Minha intenção é fazer com que a atual execução orçamentária, que é autorizativa, torne-se obrigatória. Isso resultará em mais políticas voltadas para a melhoria da cidade de Manaus”, afirmou Waldemir José.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Começou a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente


O evento acontece de 28 a 30 de agosto, e vai reunir representantes do Ministério do Meio Ambiente e dos municípios do Estado, que deverão estar discutindo soluções para acabar com os lixões a céu aberto no Amazonas. Os debates e discussões acontecerão no Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM-Ulbra – avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460, conjunto Atílio Andreazza, Japiim 2, zona sul), das 8h às 18h.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

COMITÊ DE CAMPANHA DE ARTUR FOI ALUGADO PELA SEMED E VIRA ESCOLA MUNICIPAL


A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (26), o requerimento n.4673 de autoria do vereador Waldemir José (PT), que solicita à Secretária Municipal de Educação (Semed) cópia do contrato de locação do imóvel onde está funcionando a Escola Municipal Domingos Sávio no Conjunto Dom Pedro II. A justificativa, de acordo com o parlamentar, é que no ano passado neste mesmo local funcionou o comitê central do então candidato à Prefeitura de Manaus Artur Virgílio Neto (PSDB).

Essas informações que surgiram a partir de denúncias de veículos de comunicação da cidade, foram confirmadas durante as visitas do vereador ao local alugado para funcionamento das escolas do município.

O pedido tem como finalidade investigar se houve conluio nessa relação, ou seja, o galpão alugado na campanha está sendo alugado nesse período para servir de escola. “Precisamos saber em que condições foi realizado esse contrato. É um tanto estranho haver atitudes como essa numa administração pública, por isso temos que apurar os fatos”, afirmou Waldemir José.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Eirunepé terá Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres


Na manhã desta terça-feira, (27), a câmara Municipal de Eirunepé, distante 1.160 km de Manaus, aprovou o Projeto de Lei nº019/2013, para a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Eirunepé.

Waldemir quer explicações do Implurb sobre atuação da Fucapi no Plano Diretor


Após a declaração da vice-presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) Cristiane Souto Maior de que Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), contratada no ano passado pela Prefeitura para revisar o Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus, “não escreveu nenhuma vírgula do plano”, o vereador Waldemir José (PT) solicitou da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta terça-feira (27), a presença dos responsáveis da Fucapi para prestar esclarecimentos sobre o assunto. 

Conforme Diário Oficial do Município, no 2660, de 06 de abril de 2011, a Prefeitura Municipal de Manaus pagou à FUCAPI, em despacho de dispensa de licitação, o valor de R$ 2.992.319,44 para execução dos serviços de revisão do Plano Diretor, porém em reunião realizada na CMM no último dia 26 para discutir a revisão do Plano Diretor, a vice-presidente do IMPLURB afirmou em bom tom que a FUCAPI “não escreveu uma vírgula do Plano Diretor, quem escreveu foi o IMPLURB. 

Para Waldemir José, essa situação pede investigação, uma vez que são recursos públicos de valor consideravelmente grande que foram gastos. “Precisamos apurar os fatos. Como pode uma empresa contratada com dinheiro público para produzir para melhoria da cidade e não produz nada ou quase nada?”, questionou o vereador. 

A questão central, segundo o parlamentar, é que se a FUCAPI recebeu quase cerca de 2,9 milhões para apenas realizar 18 reuniões, ganhando por cada uma cerca de R$167 mil, sem nenhuma licitação ou concorrência pública, então estaremos diante de um mal uso do dinheiro público, pois teríamos audiências públicas mais caras do país. 

Por esses motivos, o petista vai solicitar da Administração Municipal, cópia do contrato de serviço entre a Fucapi e a Prefeitura e, também, do Implurb lista das atividades que foram executadas em relação ao Plano Diretor.

Fonte: Assessoria de Comunicação

José Ricardo cobra da Susam prestação de contas de 2012 e Plano de Gestão na Saúde de 2013


O deputado José Ricardo Wendling (PT) estuda se ingressará com Ação da Justiça do Estado ou com representação no Ministério Público do Estado (MPE), com base na Lei de Acesso à Informação, para obrigar o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), a repassar as informações já solicitadas referentes ao Plano de Gestão da Saúde para 2013, bem como sobre a aplicação de recursos na área em 2012. “Temos o direito de saber qual o montante de recursos foi repassado para cada hospital da capital e do interior, seja pública ou privada. Mas essas informações foram negadas até hoje”, afirma o parlamentar, informando que solicitou esses dados, via ofício, em outubro de 2012 e reencaminhou em fevereiro deste ano.

De acordo com ele, está claro que o Estado vem diminuindo o valor dos recursos repassados, principalmente, aos hospitais dos municípios do Amazonas, já que essas cidades estão recebendo cada vez mais recursos das prefeituras, por meio de parcerias. “Já visitei 55 municípios do Estado e em todos há problemas graves nos hospitais, seja com recursos humanos ou com a estrutura física das unidades ou ainda com falta de equipamentos e materiais. Mas essas unidades são de responsabilidade do Estado. Porém, a maioria dos funcionários é da Prefeitura, que ajuda também com outras necessidades urgentes”.

Dois exemplos daquilo que José Ricardo chama de “má gestão estadual” são os hospitais de Silves e de Tapauá, que já foram alvo de representação no MPE, de autoria do deputado, cobrando investigação e providências urgentes. “O hospital de Silves está em construção há mais de dez anos, já foi reformado três vezes e nunca foi inaugurado ou entrou em funcionamento. Em Pauini também não é diferente: a obra do hospital também já dura uma década, mas sem previsão de inauguração”, citou.

Programa Mais Médicos

Para o parlamentar, o Governo Federal, por meio do Programa Mais Médicos, tem feito mais do que a sua obrigação com os estados e os municípios brasileiros, já que pela Medida Provisória nº 621/13, que institui o Programa no País, além de definir a atuação de médicos nas cidades, também prevê a ampliação de cursos de Medicina e de vagas em unidades de saúde. “A intenção do Governo Federal é clara: contratar mais profissionais na área e criar as condições para a atuação de médicos em qualquer lugar do Brasil. Mas precisamos chamar a atenção do Estado para a correta aplicação das verbas federais, já que a União repassa recursos anuais para estados e municípios investirem na saúde: foram R$ 1,4 bilhão para o Governo do Estado e R$ 1,9 bilhão às cidades amazonenses. Isso sem falar que agora 25% dos royalties do petróleo serão investidos na saúde”.

Ele ressalta que, apesar dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) constatarem irregularidades nas contas das gestões públicas amazonenses e punirem os gestores, a estrutura dos hospitais, de responsabilidade do Estado, ainda é bastante precária. No caso de Parintins, ele conta que no hospital regional faltam funcionários do Estado, como ainda sofre com falta de estrutura e de manutenção no prédio. “Por isso, cobro o Plano de Gestão e os valores aplicados na saúde”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Por que oposição ao Mais Médicos centra-se nos cubanos?


Continua a ofensiva política das entidades médicas e dos conservadores em geral contra o Programa Mais Médicos e especialmente contra a vinda dos quatro mil profissionais cubanos que vão atender nas cidades remotas do país e periferias das grandes cidades nas quais os médicos brasileiros não querem trabalhar. Vejam, uma oposição centrada mais na vinda dos cubanos. Por que será?

Ao rebater críticas ao Mais Médicos no fim de semana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi ao centro da questão ao acusar entidades do setor de prejudicar a população de baixa renda. O governo, adiantou o ministro, está convicto de que sua decisão de contratar médicos estrangeiros tem "segurança jurídica". Por isso, o ministro confia que "já ganhou todas as medidas judiciais" ante as ações que entidades estão movendo.

"Temos muita segurança jurídica no que estamos fazendo. Podem fazer críticas e sugestões para aprimorar. Agora, não venham ameaçar a saúde da nossa população, que não tem médico", pediu o ministro. Na 6ª feira pp., a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram com uma ação no STF para suspender o programa do governo. As entidades reclamam que o trabalho de médicos estrangeiros no país é ilegal.

Revalida para todos e não só para médicos estrangeiros

A AMB e o CFM exigem que os profissionais passem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas, o Revalida. Bom, já que defendem tanto e querem exigir que os médicos estrangeiros - especialmente os cubanos - passem por este exame, que defendam que o Revalida seja aplicado também aos médicos brasileiros. Se não o fizerem, (a defesa) é reserva de mercado pura e simples. Com o agravante de médicos brasileiros que se recusam a trabalhar na maioria das cidades brasileiras. Isso, sim, é uma ilegalidade sem limites!

O Ministério da Saúde é criticado, também, por contratar médicos cubanos de forma indireta - 70% do salário de R$ 10 mil pago a estes profissionais ficaria com o governo cubano. As entidades médicas afirmam que o contrato promove uma espécie de "escravidão", porque o profissional terá direito a apenas parte do salário.

Padilha rebateu. Com tranquilidade. O contrato, explica ele, é intermediado pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), que mantém parcerias semelhantes com outros 58 países para os quais designa médicos cubanos. "Os médicos (cubanos) vêm para cá e mantêm a carreira junto ao Ministério da Saúde de Cuba", disse. "É diferente da situação de outros médicos que estão vindo e não têm emprego no seu país de origem."

Ministro Padilha recebe médicos estrangeiros

Uma primeira leva de 400 profissionais chegou no fim de semana. Irão para municípios do Norte e Nordeste com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, nos quais médicos brasileiros e estrangeiros que se inscreveram no Programa Mais Médicos não se interessaram em trabalhar.

No fim de semana, Padilha se reuniu com blogueiros da área da saúde para fazer a defesa do Mais Médicos. Explicou-lhes que o contrato firmado entre o Ministério e a OPAS é mais uma segurança para as ações de saúde em concordância com as legislações brasileiras e internacionais.

O ministro refutou algumas críticas feitas ao programa, entre as quais a de que os médicos estrangeiros enfrentarão dificuldades em desempenhar suas atividades por não falarem o português. "Eu trabalhei por anos entre os índios, salvei muitas vidas e nunca aprendi a falar sequer uma palavra indígena", exemplificou.

Ativista internacional diz que ditadura do alimento vende anticomida


O único modo de alimentar o mundo é livrando-se das sementes transgênicas , afirmou a ativista indiana Vandana Shiva em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. A entrevista foi publicada na íntegra na versão impressa de sábado, 24/08.

De acordo com Vandana Shiva, há uma cadeia de produção e venda de alimentos que vai desde o controle de sementes pela Monsanto até a comercialização dos industrializados por redes de supermercados como o Walmart. São correntes longas e invisíveis, onde 50% dos alimentos são perdidos. Temos, sim, uma ditadura do alimento , disse ela.

A ativista indiana Vandana Shiva afirmou que as grandes corporações promovem a ditadura do alimento e defende a importância da decisão de consumo por produtos mais saudáveis como uma forma de combater o controle que as grandes empresas exercem sobre a comercialização de alimentos. A única maneira de reverter essa situação é cada pessoa se tornar responsável por aquilo que come , explica.

Vandana Shiva considera os alimentos produzidos pelas grandes corporações como anticomida , que estariam causando doenças mortais, ao invés de promover uma alimentação adequada.

Fonte: com informações do jornal Folha de S. Paulo

Waldemir pede que Prefeitura retenha na mesada das empresas de ônibus débito em aberto


O pagamento de R$ 1,9 milhões feito pela Prefeitura nos meses de julho e agosto às empresas concessionárias do transporte público da cidade levou o vereador Waldemir José (PT) a solicitar da Administração Municipal cópia do acordo entre SMTU, Sinetram e Sindicato dos Rodoviários, além das informações sobre o total de débito das empresas com o FGTS e INSS. A solicitação foi anunciada na manhã desta segunda-feira (26), durante o Grande Expediente da Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). 

Segundo Waldemir José, a Prefeitura não descontou na “mesada” o débito que as empresas têm com a cidade, conforme previsto na Lei Municipal N. 1753/13. Além disso, existem débitos em abertos de R$ 5milhões com a outorga de concessão e de R$ 27 milhões da retenção indevida dos R$0,05 da tarifa de ônibus com a Administração Municipal. 

“A iniciativa da Prefeitura de colocar dinheiro nos caixas das empresas é um desrespeito com a população e um prêmio para os empresários pelos péssimos serviços prestados no sistema de transporte público da cidade”, disse o parlamentar. 

Na ocasião, tentando desqualificar o discurso do petista, o vereador Wilker Barreto (PHS) disse “que é prática em todas as capitais do país a desoneração de subsídio para as empresas de ônibus decretado pela presidenta Dilma Rousseff (PT). Se é o Artur Neto (PSDB) que tem essa prática é imoral, é ilegal, é mesada”, afirmou. 

Waldemir rebateu esclarecendo a diferença entre subsídio e mesada. “O que Governo Federal fez foi abrir mão de arrecadar o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) logo, isso é renuncia fiscal. Já a Prefeitura está repassando de “graça” um alto salário para as empresas de ônibus da cidade, isso é mesada”, declarou o petista. 

Ele requereu, ainda, que a Prefeitura faça abatimento dos débitos das empresas no próximo pagamento, por isso solicitou apoio dos demais vereadores para aprovação de seu requerimento.

Fonte: Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

A LÍNGUA QUE SOMOS - José Ribamar Bessa Freire*

Paca, tatu, cotia sim. Esses e outros bichos desconhecidos na Europa foram encontrados no litoral brasileiro e na Amazônia pelos portugueses, que tomaram emprestado das línguas indígenas os nomes de animais, peixes, plantas, práticas culinárias, tecnologias tradicionais e formas de fazer as coisas.
Mas, por outro lado, os portugas trouxeram um mundo de coisas novas que não existiam aqui: enxada, machado de ferro, papel, catecismo, bíblia, pecado, cupidez, padre, soldado, pólvora, canhão e até animais como vaca, cavalo, cachorro, galinha. Com as coisas, trouxeram os nomes das coisas.
A língua portuguesa e as línguas indígenas, através de seus falantes, ficaram se esfregando e se roçando uma nas outras, num intenso troca-troca. Esse atrito, que a sociolinguística chama delínguas em contato, configurou o português regional e marcou os idiomas indígenas, um dos quais serviu de base para o Nheengatu, a língua que durante séculos organizou a comunicação entre todos.
Essas questões foram discutidas segunda-feira passada na Universidade Federal do Amazonas numa palestra sobre a História das Línguas na Amazônia organizada pelo Programa de Pós-Graduação em História e ministrada por este locutor que vos fala.
Trata-se da história do casamento do pirarucu com o bacalhau. Um, de cabeça chata e ossificada, mora nas águas quentes dos rios da Amazônia. O outro vive na Europa, nas águas frias do Oceano Atlântico, mas ninguém viu sua cabeça, apenas um velho de Gafanha da Nazaré, no Aveiro, que é mudo e não pode descrevê-la. Não foi um casamento fácil porque o casal, que morava na casa de Noca, manteve relações assimétricas, conflitivas, tensas, de dominação e exploração.
É como no fado tropical de Chico Buarque: avencas na várzea, alecrins no igapó, pupunha no Alentejo, tucumã no vale do Mondego, o rio Amazonas que corre trás-os-montes e numa pororoca deságua no Tejo. Nós somos os filhos dessa união. embora haja quem queira negar tal filiação, fruto de empréstimos de lá pra cá e daqui pra lá.
Os empréstimos
O Nheengatu, “uma das línguas de maior importância histórica no Brasil”foi a língua majoritária da Amazônia durante todo o período colonial, estendendo sua hegemonia até a primeira metade do século XIX. Manteve contato permanente, através de seus falantes, com outras línguas indígenas e com o português, o que deixou marcas e influências mútuas bastante significativas. Numa amostra registrada por Aryon Rodrigues, 46% dos nomes populares de peixes e 35% dos nomes de aves na língua portuguesa falada no Brasil são oriundos do Tupinambá.
O Nheengatu, que também não ficou congelado, fez vários tipos de empréstimos. Um deles foi substituir palavras próprias por seu correspondente em português, como no caso de ipéca que cedeu lugar a pato. Outro foi fazer adaptações fonéticas de termos que designavam conceitos, funções e utensílios novos: cavalo em português deu cauaru em nheengatu; cruz virou curusu; soldado, surára; calça ou ceroula, cerura; porco, purucu; livro libru ou ribru; papel, papéra, e amigo ou camarada deu camarára.
Mas não parou aí. O Nheengatu ampliou ainda o valor semântico de palavras do seu léxico para dar conta da nova realidade colonial, nomeando com nomes tupis certos elementos desconhecidos dos índios, mas com os quais é possível estabelecer analogias: assim boi e vaca foram denominados de tapir (anta); cachorro passou a ser iauára (onça); vinho foi chamado decauín e tesoura de piranha. Mas se boi e vaca são denominados de tapir, como chamar, então, a anta? Ela virou tapireté assim como a onça ficou iauareté, acrescentando a partícula eté, que significa verdadeiro, legítimo, genuíno.
Durante dois séculos e meio, índios, mestiços, portugueses e escravos africanos trocaram experiências e bens nessa língua que se firmou como língua supraétnica, difundida amplamente pelos missionários por meio da catequese. Denominada de Língua Geral Amazônica pelos linguistas para diferenciá-la da Língua Geral Paulista, ela é hoje bastante usada no Rio Negro. Graças a um projeto do vereador indígena Kamico Baniwa, foi declarada,em 2002, língua cooficial em São Gabriel da Cachoeira (AM), um município com área maior que Portugal, onde são faladas 22 línguas.
Identidade
Dados sobre a história das línguas na Amazônia estão dispersos em arquivos nacionais e europeus. No Arquivo Histórico do Exército, no Rio de Janeiro, no fundo intitulado Guerra do Paraguai, existe troca de correspondência com o presidente da Província do Amazonas, em 1865, sobre o envio de recrutas para a Corte, além de relatórios de interrogatórios feitos a prisioneiros paraguaios e mapas do 54º Batalhão de Voluntários da Pátria que possuía uma Companhia de Índios.
A documentação da Guerra do Paraguai registra notícias de 'voluntários' do Amazonas, monolíngues em Nheengatu, cujo recrutamento criou uma situação no mínimo insólita, com consequências sobre as marcas identitárias étnicas e nacionais: muitos soldados amazonenses, pertencentes ao 5º Batalhão de Infantaria, que sequer podiam entender as ordens em português do seu comandante, morreram nos campos de batalha do Paraguai, como 'voluntários da Pátria', falando uma língua, compreendida pelo inimigo, mas desconhecida em sua própria trincheira.
Do outro lado, havia situação similar com soldados paraguaios, monolíngues em guarani criollo, alguns dos quais foram feitos prisioneiros de guerra, e só puderam ser submetidos a interrogatório com ajuda de soldados amazonenses, bilíngues em Língua Geral-Português, que funcionaram como intérpretes e tradutores devido à proximidade das duas línguas.
A partir da Guerra do Paraguai, o Nheengatu começa a perder falantes, cessa a sua hegemonia no Amazonas, fica limitado ao Rio Negro e a bolsões no Alto Solimões. Outras línguas indígenas desapareceram sem deixar qualquer vestígio e quando uma língua que não foi documentada deixa de ser falada, é como se nunca tivesse existido. As cidades da Amazônia, entre elas Manaus e Belém, foram cemitérios de línguas indígenas, lá estão sepultados os últimos falantes de várias línguas extintas.
Todos nós devemos nos preocupar com as línguas que estão morrendo, da mesma forma que nos afligimos quando desaparece uma espécie animal ou vegetal, porque “isso reduz a diversidade do nosso planeta”. A diversidade cultural, intelectual e linguística é tão vital para a sobrevivência da espécie humana quanto à diversidade biológica - escreve o linguista irlandês David Crystal no seu livro "A revolução da linguagem”, onde apresenta algumas estratégias para revitalizar línguas em perigo de extinção.
Uma delas é justamente discutir o assunto nas escolas e na mídia, traduzindo a produção da academia para uma linguagem acessível ao grande público, com o objetivo de criar uma consciência planetária sobre a importância de preservar a glotodiversidade.
A história da América - escreve Bartomeu Meliá - é também a história de suas línguas, que temos de lamentar quando já mortas, que temos de visitar e cuidar quando doentes, que podemos celebrar com alegres cantos de vida quando faladas.
O processo de deslocamento linguístico na Amazônia mexeu com a nossa identidade e memória. Esquecemos que esquecemos o Nheengatu, mas o conhecimento dessa trajetória é essencial, porque como nos ensina Braudel, "a condição de ser é ter sido". É isso: nós somos as línguas que fomos.
P.S. 1 - A trajetória do Nheengatu é descrita no livro de minha autoria Rio Babel - a história das línguas na Amazônia (EDUERJ 2011, 2a. edição) e no artigo Da Fala Boa ao Português na Amazônia Brasileira, publicado na revista Ameríndia da Universidade de Paris VII (1983) e, posteriormente, na revista Amazônia em Cadernos(2000)do Museu Amazônico. Agora, o artigo foi traduzido ao Nheengatu e publicado nesta língua pela Editora da Universidade do Amazonas, no livro monolíngue organizado por Gilvan Muller e Mauricio Adu Schwade intituladoYẽgatu Resewa (2012).
P.S. 2 - Em Manaus, participei da banca examinadora da dissertação "Soldados da Borracha: das vivências do passado às lutas contemporâneas" do mestrando Frederico Alexandre de Oliveira Lima, ao lado de Luiz Balkar Sá Peixoto Pinheiro (orientador) e Patrícia Rodrigues da Silva.
Foto de Sérgio Freire de Souza
* Publicado no dia 25/08/2013 no jornal Diário do Amazonas.

Marcha Mundial das Mulheres realiza evento inédito no Brasil

Nesta segunda-feira começa o 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), em São Paulo. O encontro vai reunir um número recorde de 1.600 mulheres, vindas de mais de 40 países, em uma semana inteira de atividades, até o dia 31. O evento, que já foi realizado na Índia, Ruanda e nas Filipinas, acontece pela primeira vez no Brasil.

A abertura pública do evento acontece às 17h30 desta segunda, com a participação da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, em mesa que contará com Denise Motta Dau, secretária de Políticas para Mulheres da Prefeitura de São Paulo, Miriam Nobre, coordenadora do Secretariado Internacional da MMM, além de uma representante da Assembleia de Movimentos Sociais. Durante a cerimônia, uma militante de cada região em que a Marcha atua (Ásia, África, Europa, América Latina e Caribe e Oriente Médio) fará uma saudação de três minutos.

Em seguida, às 20 horas, tem início na Tenda da Solidariedade uma roda de conversa sobre as revoltas no mundo árabe e as repressões e assassinatos políticos. Participam do debate as ativistas Basma Khalfaoui e Souad Mahmoud, da Tunísia, e Khadija Rhamiri, do Marrocos.

A programação do Encontro Internacional, no entanto, começa antes das solenidades. No domingo, 25, será lançada a exposição Feminismo em Marcha, na Galeria Olido, contendo projeções, fotografias e materiais históricos, a exposição apresenta a trajetória, ações e principais temáticas abordadas pela Marcha Mundial das Mulheres em 62 países. Na segunda-feira, na casa oficial do evento, o Memorial da América Latina, as atividades começam às 9h, com grupos de debates sobre temas contemporâneos do movimento internacional.

Dia 31, sábado, o evento termina com uma manifestação que começa no vão do MASP, na Avenida Paulista, e termina na praça da República, com shows da cantora pernambucana Karina Buhr, das rappers cubanas Krudas Cubensi e do grupo de forró brasiliense Chinelo de Couro.

A Marcha Mundial das Mulheres é um movimento feminista internacional que surgiu no ano 2000 como uma grande mobilização que reuniu mulheres do mundo todo em uma campanha contra a pobreza e a violência. Atualmente, a MMM está organizada em mais de 150 países e territórios. Entre seus princípios estão a organização das mulheres urbanas e rurais a partir da base e as alianças com movimentos sociais. A Marcha defende a visão de que as mulheres são sujeitos ativos na luta pela transformação de suas vidas, e que essa transformação está vinculada à necessidade de superar o sistema capitalista patriarcal, racista, homofóbico e destruidor do meio ambiente.

Informações: (11) 3819 3876 comunica@sof.org.br ou www.marchamundialdasmulheres.org.br

Fonte: Marcha Mundial das Mulheres