sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Praciano apresenta pauta para a bancada do Amazonas no Congresso


O deputado federal Francisco Praciano (PT-AM), sugeriu como pauta para a bancada federal do Amazonas - temas como a saúde indígena, a instalação de agências de bancos oficiais no interior do amazonas, a implantação de programas inovadores e que potencializam as ações de saúde, como a expansão do programa saúde fluvial itinerante e telemedicina, ambos do ministério da saúde .

Segundo relato do deputado, “ Há necessidade de ações efetivas por parte do poder público para evitar o crescente número de mortes entre a população indígena no Amazonas, principalmente no Vale do Javari (onde, nos últimos anos centenas de crianças indígenas morreram em decorrência de doenças como hepatite, pneumonia, meningite e tuberculose) e no município de Tabatinga (onde, de acordo com recente informação prestada pelo CIMI Regional Norte, os índios que lá se encontram para tratamento de hepatites sequer dispõem de alimentação).”

No interior do Amazonas, 40 municípios não possuem nenhuma agência bancária oficial ( Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Basa), o que impossibilita o acesso aos programas do governo federal.

Praciano sugeriu, ainda, que o Centro de Biotecnologia, como querem pesquisadores, cientistas e professores do nosso Estado, além de representantes de entidades ligadas às Indústrias instaladas no Amazonas, defendem que o CBA, ao invés de tornar-se uma “empresa público-privada” (conforme defendido pelo MDIC), seja transferido para a Embrapa, o que permitiria a operacionalização do referido Centro em menos tempo e com muito menos gasto financeiro.

O deputado quer incentivo à transferência e à permanência de profissionais da educação no Amazonas, docentes e técnicos administrativos, por meio de concessão de gratificação de localidade e de outras vantagens cabíveis, pecuniárias ou não, a exemplo de como já acontece com outros servidores federais (os militares, por exemplo), coloca-se como uma alternativa viável de alocar-se, nos municípios do interior, uma mão-de-obra especializada essencial para o desenvolvimento do Estado, ajudando as unidades das instituições públicas de ensino superior a cumprirem as suas funções constitucionais que, em regra, são obstaculizadas pela dificuldade de deslocar efetivos profissionais para as localidades mais distantes.

O petista defendeu também o aperfeiçoamento do Programa “Tratamento Fora do Domicílio – TFD” - uma vez que são muitas as reclamações no sentido de que os recursos liberados pela rede estadual de saúde – para alojamento, deslocamento e alimentação – não cobrem nem de longe os custos que os pacientes têm quando se deslocam, em busca de tratamento, para Estados brasileiros das regiões sul ou sudeste, ou até mesmo quando o tratamento é feito em algum Estado da região Norte.

“O Estado, que deveria pagar R$ 50,00 diários quando do deslocamento para outro Estado (R$ 25,00 para o paciente e R$ 25,00 para o seu acompanhante), paga hoje apenas R$ 15,00 (independente de acompanhante)” disse Praciano. 

Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO