segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Propostas para o novo Estatuto da UEA são discutidas em Congresso


A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realiza, até a sexta-feira (23), o Congresso Estatuinte - evento para discutir propostas para o novo Estatuto da Universidade. A abertura do Congresso aconteceu, nesta segunda-feira (19), no Auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), com a participação de mais de 200 delegados.

Durante a solenidade de abertura do congresso, o reitor em exercício da UEA, Raimundo Barradas, destacou a importância do momento de discussão para toda a comunidade acadêmica. “Essa foi uma luta de pelo menos cinco anos para que nós chegássemos a realizar o Congresso. É uma responsabilidade imensa, mas precisamos ter ímpeto e cautela para avaliar as propostas. Precisamos, ainda, ter maturidade para construir a Universidade que queremos”, disse.

O evento acontece sempre de 8h às 12h e de 14h às 18h. Na ocasião, os representantes da Comissão Executiva do Processo Estatuinte (Cepe) aprovarão a minuta do projeto do novo Estatuto da UEA, em conjunto com os delegados constituídos de professores, técnicos-administrativos e alunos.

Durante a semana do Congresso, haverá ainda inscrição de 50 vagas para participantes observadores, que poderão opinar nas discussões no decorrer da programação do evento, sendo excluído apenas o direito a voto. As vagas serão preenchidas até às 12h desta terça-feira (20).

Segundo o coordenador geral da Cepe, Sergio Duvoisin, o debate sobre a Estatuinte é de extrema relevância para toda a comunidade acadêmica. “O Congresso discutirá o futuro da nossa Universidade por meio do Estatuto que será nossa Carta Magna. É um momento onde temos que ver e pensar apenas na Universidade e não em nossos interesses”, afirmou.

Para o estudante do curso de Administração e delegado do congresso, Renato Rodrigues, de 33 anos, o momento é importante para a UEA. “A Universidade cresceu e por isso a necessidade de um novo estatuto. Acredito que a discussão é importantíssima para construção de um Estatuto compatível com o tamanho da instituição e, por isso, a divergência de opiniões também é válida para construir e fortalecer o documento”, alegou.

Propostas

As propostas consolidadas no Congresso Universitário seguirão para a avaliação da Procuradoria Jurídica da UEA, onde será avaliada pelo período de um mês. Em seguida, o documento retornará para a revisão da Cepe e será enviado posteriormente para aprovação final por parte do Conselho Universitário (Consuniv).

Concluídas as etapas, o novo Estatuto da UEA seguirá para apreciação e posterior aprovação por parte do governador do Estado do Amazonas, Omar Aziz. Entre as propostas para o novo documento elaborado em conjunto com acadêmicos, servidores e representantes da sociedade civil, estão as eleições diretas para o cargo de reitor da Universidade e diretores de unidades acadêmicas da UEA.

Estatuinte

Conforme a Cepe, o Estatuto é o principal documento regulamentador da instituição, reunindo um conjunto de normas que deverão reger o funcionamento da Universidade. No Estatuto estão definidas regras de interesse geral, como objetivos, organização, informações sobre gestão administrativa, patrimônio constitutivo, bem como os princípios da UEA sobre ensino, pesquisa e extensão, entre outras atividades a serem exercidas.