terça-feira, 13 de agosto de 2013

Governo e movimentos sociais do campo discutem políticas para difusão de agroecologia


O Estado como articulador de um modelo de produção agrícola agroecológico que não seja um simples nicho de mercado, mas uma forma de sustentar as necessidades por alimentos das populações urbana e rural, com comércio justo, participação popular, boas condições de trabalho e em harmonia com a natureza. Essas foram algumas bases do debate promovido em Maringá (PR), durante a 12ª edição da Jornada de Agroecologia, que reuniu cerca de 3,5 mil agricultores.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, reiterou que a produção agroecológica deve deixar de ser um nicho só da classe média, “pois todos os brasileiros têm direito a alimentos saudáveis”. Carvalho anunciou que está previsto para o mês de setembro o lançamento, da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), que ocorrerá na Paraíba, com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Ele assegurou que não faltarão recursos do Governo Federal para a transição agroecológica.

Para o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, houve um grande avanço na difusão da agroecologia, a partir da criação da Pnapo, instituída pelo governo federal por meio do decreto 7.794, de 20 de agosto de 2012. “Agora, precisamos articular as diversas políticas públicas existentes, com a criação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, para ampliar os mercados e adequar o marco regulatório dos créditos agrícolas, como o Pronaf, para o sistema de produção agroecológico, de forma a atender até 100 mil agricultores até 2014”, disse Bianchini.

O plano foi elaborado pela sociedade civil e pelo governo, com dez ministérios participando da construção da política. O plano terá 134 iniciativas e 14 metas, em quatro eixos: produção; uso e conservação de recursos naturais; conhecimento; e comercialização e consumo.

A reforma agrária terá uma importante função no plano, com a incorporação da matriz agroecológica de produção nos projetos de assentamento do país. Para o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, a autarquia está atuando para ampliar a prestação de serviços de assistência técnica com ênfase em agroecologia, em consonância com o Pnapo. “Abrimos uma chamada exclusiva para atender culturas extrativistas na Amazônia, com investimentos de R$ 50 milhões no Acre e no Pará”, disse o diretor. De acordo com Aldrighi, o orçamento do Incra para investimentos em assistência técnica subiu 38% em relação ao ano passado, com investimentos de R$ 314 milhões (em 2012 havia sido de R$ 227 milhões).

Somente no Paraná, o investimento do Governo Federal em serviços de assistência técnica em assentamentos é de R$ 21,8 milhões em 2013. “Com esses recursos, vamos universalizar o acesso dos assentados à assistência técnica com qualidade, baseada nos conceitos da agroecologia. Já temos todos os elementos necessários para avançar na busca da sustentabilidade ambiental e econômica nos assentamentos. O momento é único e o cenário é muito bom para o desenvolvimento pleno dos assentados”, disse o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, que fez uma análise da atuação da autarquia desde a sua criação, no ano de 1970 até os dias atuais, aos presentes na Jornada de Agroecologia. “A linha do desenvolvimento da produção agrícola nos assentamentos é recente, tanto que serão investidos mais de R$ 102 milhões em 70 cooperativas nos assentamentos, por meio do programa Terra Forte, lançado aqui no Paraná”, explicou Guedes.

Na área ambiental, a representante do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e ex-superintendente do Incra/PR, Claudia Sonda, falou sobre o potencial de recuperação e conservação ambiental nos assentamentos. “Os assentamentos estão em áreas estratégicas para conservação da biodiversidade no Paraná e a reforma agrária tem um grande potencial para contribuir no processo de recuperação ambiental”, disse Claudia.

Pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo Campos apresentou as políticas de promoção da soberania alimentar e agroecologia. “A reforma agrária é necessária para assegurarmos a segurança alimentar. Temos um grande desafio que é organizar a produção para que mais brasileiros tenham acesso à alimentação de qualidade, com os produtos agroecológicos”, observou o secretário.

O evento, que foi realizado entre os dias 7 e 10 de agosto, teve o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário