quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Municípios do Amazonas serão consultados sobre o fuso horário


Seis municípios do Amazonas vão ser consultados informalmente para saber se querem mudar o fuso horário de uma para duas horas com relação à hora oficial do Distrito Federal. A proposta de ouvir as principais lideranças das cidades de Atalaia do Norte, Boca do Acre, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira e Ipixuna, foi feita nessa terça-feira (20) pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A pedido dela, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) suspendeu a votação do Projeto de Lei da Câmara 43/2013 que restabelece o fuso horário do Acre em duas horas, extinto em 2008.

Vanessa destacou que as propostas de mudança do fuso horário no Amazonas devem necessariamente ser discutidas pelo povo do Estado. Durante o debate, ela lembrou que somente a população do Acre foi ouvida sobre a mudança do fuso, embora ele atinja também uma parte da população amazonense. “É preciso que esta questão seja suficientemente esclarecida e que a população seja ouvida” argumentou a senadora.

A lei nº 11.662/2008 promoveu o enquadramento de todo o Estado do Acre e parte do Amazonas que estavam no quarto fuso (duas horas de Brasília) para inseri-los totalmente no terceiro fuso de Greenwich (uma hora da capital federal).

Um decreto legislativo do Congresso Nacional determinou a realização de um referendo popular, nas eleições de 2010, quando a maioria dos acreanos rejeitou a alteração feita dois anos antes. A população optou por voltar ao quarto fuso horário, estando cinco horas menos que em Greenwich.

A discussão sobre mudanças no fuso horário já vem se arrastando há cerca de três anos. Depois, um projeto de resolução que retornava o horário anterior foi considerado inconstitucional. O atual projeto já passou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois de receber parecer na CCT, irá ainda à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta para decisão terminativa.

Balanço

Segundo o relator do projeto, senador Aníbal Diniz (PT-AC) “é inegável que a redução da diferença do fuso horário trouxe os benefícios econômicos e propiciou uma maior integração com o restante do País, mas houve uma consulta à população nas eleições de 2010 e a maioria dos votantes optou pela volta do antigo fuso horário”.

No sentido contrário, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), questiona a proposta e critica a demora na tomada de decisão. A mudança de fuso horário foi proposta pelo atual governador do Acre, Tião Viana, que era senador na época.