sábado, 24 de agosto de 2013

Plano Diretor: desafios - João Pedro*


Nesta semana, a Câmara Municipal de Manaus deu início a revisão do Plano Diretor da cidade de Manaus. É uma matéria de extrema importância para o futuro desta cidade que os vereadores apreciarão com o máximo de responsabilidade. Creio que o bom êxito para este processo é convocar a população para se manifestar sobre o tipo de cidade que queremos construir, conforme preconiza o Estatuto da Cidade.

De acordo com diretrizes expressas no Estatuto da Cidade, os Planos Diretores devem contar necessariamente com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos econômicos e sociais, não apenas durante o processo de elaboração e votação, mas, sobretudo na implementação e gestão das decisões do Plano. A participação de representantes das camadas populares será de fundamental importância para se contrapor as grandes imobiliárias que certamente se farão presente neste debate.

Já é possível identificar o dedo das grandes empreiteiras no anteprojeto apresentado nesta semana pela Prefeitura de Manaus na CMM quando propõe a ampliação de 21 para 25 andares os novos prédios a serem construídos na avenida do turismo, a partir do novo Plano Diretor. Nada contra a presença dos empresários nessa discussão, mas é preciso abrir espaço para as demandas do movimento popular.

Visivelmente o ir e vir na cidade de Manaus nos dias de hoje se tornou uma atividade muito desgastante. Nesse sentido, será de suma importância no debate do Plano Diretor a discussão da mobilidade urbana, pois, a meu ver, esse é um dos grandes gargalos enfrentados na cidade de Manaus que precisa ser enfrentado com certa urgência.

O Estatuto das Cidades trouxe enormes avanços para tornar as cidades mais democráticas e inclusivas. No entanto, o grande desafio será implementar as políticas preconizadas pelo Estatuto e isso só se fará com pressão popular, do contrário será letra morta.

* João Pedro é Presidente do PT do Amazonas.