segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Praciano diz que não se aliará a adversários porque não quer ser uma "Vanessa de barro”

O deputado Francisco Praciano disse, em entrevista ao Portal do Holanda, que poderia pensar em disputar o senado em 2014, "mas eu teria que sair aliado com adversários, e eu não quero ser mais uma Vanessa de barro". Ele acrescentou que "um amigo meu me disse que sou o último dos moicanos. Se você se entregar ao sistema, você será o último a cair, e eu não quero cair".

Alega que foi retirado da disputa para a Prefeitura de Manaus em 2012, e que o proprio Artur Neto lhe disse em certo momento que não tinha a intenção de ser candidato a nada. "Aí o Artur me disse: tô vendo o seguinte: o Braga não será candidato, é líder do Governo Federal no Senado; Amazonino Mendes diz que não disputará a reeleiçã, e tu, Praciano, o PT te eliminou da disputa, de modo que tão querendo me dar de graça essa prefeitura e eu acho que vou aceitar".

Leia o que disse Praciano:

"Desde que comecei minha vida pública, sempre recusei comando de partido porque sempre quis ser parlamentar. Não quero liderar ninguém no PT. Eu só quero que o partido reconheça que posso ser uma força, um porta-voz e um representante do partido nas lutas diárias do nosso povo, pois fui eleito para isso.

Infelizmente, como não faço essa política interna, porque não dirijo nada, o partido está com dificuldade de desenhar o meu futuro político dentro do partido. E tanto é assim que nós fomos retirados absurdamente da disputa para a Prefeitura de Manaus em 2012. O próprio Arthur Neto me dizia não ter intenção de ser candidato a nada, porque entendia que poderia ser em 2014 o deputado federal mais votado do PSDB e retornar ao Congresso Nacional.

-Aí o Arthur me disse: tô vendo o seguinte: o Braga não será candidato, é líder do Governo Federal no Senado; Amazonino Mendes diz que não disputará a reeleição. A Vanessa não é candidata e tu, Praciano, o PT te eliminou da disputa, de modo que tão querendo me dar de graça essa prefeitura e eu acho que vou aceitar.

-O PT não pensou estrategicamente. O que o PT fez? Trocou uma oportunidade de a gente implementar uma política diferente na Prefeitura por algumas secretarias com o Omar e o Amazonino. E se eliminou como partido. Eu não vou entrar nessa disputa João Pedro/Sinésio.

-Não sei o que vou ser em 2014. Procuro, neste momento, fazer uma coisa bem difícil dentro da política que é manter o rumo, manter a linha. Se eu pensar no Senado, tenho que sair aliado com adversários, e eu não quero ser mais uma Vanessa de barro. Um amigo meu me disse que sou o último dos moicanos. Se você se entregar ao sistema, você será o último a cair, e eu não quero cair.


Fonte: Portal do Holanda

Fraternidade e Juventude - Júlio Lázaro Torma*

"Eis-me aqui, envia-me"( Is 6,8)

A Campanha da Fraternidade deste ano de 2013, retoma o tema da Juventude, que já foi conversado e refletido em 1992, com o tema: " Juventude Caminho Aberto".

Neste ano somos chamados a refletir em preparação da Jornada Mundial da Juventude que ocorrerá no Rio de Janeiro no corrente ano.

A C.F não só convoca a Igreja Católica mas toda a sociedade brasileira a olhar para a nossa juventude.Quando se fala em juventude, alguns imaginam em " estado de espírito".

Mas ela é também classe social, ela tem rosto não é só uma faixa etária de 15 á 29 anos.Os jovens são os protagonistas, o presente e o futuro da igreja e da sociedade.

Eles tem rosto e até forma de se organizarem como se reúnem de acordo com seus costumes, gostos, ideologias e através de grupos étnicos diversos. Se organizam em " tribos", grupos religiosos, ecológicos, redes sociais( internet), grupos artísticos, contra a globalização e as gangues.

Que são formas de resistência, de protesto contra o autoritarismo da sociedade, pois nós acreditamos que por nossa experiência tudo sabemos, gostamos de falar, mandar e não ouvimos os jovens e não deixamos serem os protagonistas.

Juventude ' caminho aberto", mas a família, Igreja, sociedade fechamos este caminho.Fechamos a participação dos jovens nas decisões. É fácil criticarmos os jovens, dizer que são alienados, que não querem nada com nada, que só querem festas, farras e internet e que não tem ideais.

Quando tem ideais nós os cortamos, criticamos e não deixamos se expressarem e falar.

Sem perspectivas de vida, futuro os jovens acabam caindo na deliqüencia, nos vícios, na drogadição, super lotando o precario sistema prisional, se tornando exercito de reserva do narcotráfico e do capitalismo.

Em nome da sociedade de consumo e de um sistema que os exclui, muitos jovens caem no sub emprego, desemprego,vitimas da precarização do mundo do trabalho, trabalho escravo,na prostituição, vitimas da pornografia, tráfico humano,violência no campo, além da violência normativa e estatal (policial) que extermina a juventude pobre das periferias das cidades e do campo em sua grande maioria negra.

Diariamente a mídia bombardeia a juventude com falsos valores e o narcotráfico inventa drogas mais potentes para destruir e alienar os nossos jovens.

Na Igreja muitos leigos, presbíteros, bispos estão mais preocupados em rebanhões, concentrações de fé, super lotar as comunidades e não se preocupam com a Pastoral da Juventude, alguns de forma autoritária procuram desmante-lar,pois acham que os jovens não tem capacidade e procuram infantilizar estes jovens em vez de ouvi-los e fazer que participam e que sejam protagonistas.

Muitos municípios e estados não tem políticas públicas para a juventude e nem abrem espaços para que os jovens falam, se expressam e participam,pois estes no caso não passam de números ou meras estatísticas.
O que faz com que exista um grande desinteresse dos jovens pela política e pela religião,no caso da religião procuram uma fé mais individualista e menos ritualistas.

A juventude não quer ser número ou estatísticas, ela quer viver, participar e ser ouvida.

" Eis me aqui, envia-me" é o grito da juventude que quer participar e quer ser ouvida pela família,pela Igreja e pela sociedade.

Nós Igreja, Família e Sociedade devemos nos abrir a juventude e deixar o " caminho aberto", ao seu protagonismo, nas decisões internas da Igreja, da sociedade e da família, se nós não nos abrirmos outras portas se abrirão portas estas que podem levar os jovens ao caminho sem volta.

" Eis me aqui", é o nosso grito,onde devemos ouvir os seus clamores e também as suas aspirações,angústias,pois a juventude tem vontade de participar e quer viver, não quer ser exterminada pelos dragões da sociedade e seus falsos valores.

Como Igreja devemos ir ao encontro dos jovens,ouvir os seus apelos, angústias e deixar que eles falam, incentivar a sua organização na Pastoral da Juventude e reafirmar a " Opção preferencial pelos jovens e pelos pobres".

Que a Campanha da Fraternidade não seja só vivida no período quaresmal ou em preparação da Jornada Mundial da Juventude, mas o ano inteiro. Que os nossos jovens vivam intensamente esta Campanha da Fraternidade e que façam com que a Igreja, Família e sociedade os olhem com atenção e que assumam o seu protagonismo transformador, na busca de uma nova sociedade, Igreja e famílias.
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* Membro da Equipe Arquidiocesana da Pastoral Operária de Pelotas/ RS

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Quem antecipou a campanha presidencial de 2014 para este ano foi o PSDB

Neste início de 2013, o PT completa 33 anos, dos quais uma década à frente do governo federal. Comemora o duplo aniversário junto com sua militância e aliados. O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, viu nisso a antecipação da campanha eleitoral para o Palácio do Planalto em 2014.

Bem, quem antecipou a campanha eleitoral foi o PSDB. Nem mesmo a ex-senadora Marina Silva deve ser responsabilizada por isso. Ela está criando um partido, o seu partido, a #rede, com o qual vai concorrer no ano que vem. Para nós do PT, 2013 não é um ano eleitoral; é um ano da retomada do crescimento e da consolidação das mudanças.

Ano de fazer o país avançar cada vez mais na melhoria de sua infraestrutura, educação e inovação. Ano de aprofundar as medidas econômicas para garantir mais investimentos e competitividade, consolidando os programas sociais lançados em grande número e executados ao longo destes anos de governo petista.

Quando comemoramos 33 anos como partido e 10 à frente da administração do Brasil, não comparar governos é não dar a sociedade e ao povo a oportunidade democrática de julgá-los e aos partidos que os comandam. Comparar governos é, assim, um ato de cidadania e participação política. Ao fazê-lo estamos cumprindo de forma exemplar o nosso papel.

Quem lançou candidato e antecipou sozinho a campanha de 2014 foi o PSDB. Nisto o PT só disse o óbvio porque pode e tem candidata (à reeleição): Dilma. É nessa linha que vamos prosseguir. Vamos continuar dialogando com o povo e comparando os governos, percorrendo o país e mobilizando a sociedade para a continuidade do desenvolvimento nacional soberano, democrático e popular. Como fazemos há 10 anos no governo e há 33 anos via partido.

osé Ricardo promove Audiência Pública sobre a Campanha da Fraternidade 2013, com a presença do novo arcebispo de Manaus

Às 10h desta segunda-feira (25), será realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) Audiência Pública para tratar sobre a Campanha da Fraternidade (CF) 2013, que tem como tema “Fraternidade e Juventude” e como lema “Eis-me Aqui, Envia-me”. A autoria do debate é do deputado José Ricardo Wendling (PT) e contará com a presença do novo arcebispo de Manaus, Dom Sérgio Castriani.

O objetivo geral da CF 2013 é de acolher os jovens no contexto de mudança de época, propiciando caminhos para seu protagonismo no seguimento de Jesus Cristo e na construção de uma sociedade fraterna fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz. “Mas também tem o propósito de ser mais um instrumento de pressão para que o poder público tenha uma política efetiva para os jovens”, destacou o deputado.

Para ele, o tema juventude deve ser uma prioridade do Governo do Estado. “Não temos políticas públicas efetivas e específicas voltadas aos jovens. As estruturas existentes são insuficientes para atuar na prevenção, junto às famílias, aos adolescentes e aos jovens”, declarou, ressaltando ainda que a juventude é a cada dia mais vítima e agente da violência, envolvendo-se nas drogas e no tráfico, precisando de tratamento de recuperação, mas acabando por parar num sistema penitenciário que não transforma.

E mais: A educação continua deficiente, com péssimos resultados nas avaliações nacionais; faltam quadras de esporte nos bairros e nos municípios, como também espaços culturais para a disseminação da cultura, da música e da poesia. Tentando mudar essa realidade, o deputado apresentou esta semana Projeto de Lei que cria no Estado do Amazonas o Orçamento Juventude. Um conjunto de informações voltadas ao esclarecimento e identificação do montante de recursos orçamentários destinados à promoção dos direitos da juventude e ao controle social dos recursos públicos.

Para a Audiência Pública, foram convidados, dentre outros órgãos e entidades: Pastoral da Juventude, União Estadual dos Estudantes, Pastoral da Juventude do Meio Popular, Ministério Jovem da Renovação Carismática, coordenação da Campanha contra a Violência e o Extermínio, União da Juventude Socialista, União Brasileira dos Estudantes, Pastoral da Juventude Estudantil, Pastoral Universitária, Clube dos Desbravadores, Movimento Jovens Feministas, Juventude Estadual e Municipal do PT, Secretarias de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e da Justiça.

Texto: Cristiane Silveira - Assessoria de Comunicação

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

COARI INSTALARÁ, AMANHÃ, O CONSELHO DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO

Com a presença do deputado Francisco Praciano (PT/AM), presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, ocorrerá amanhã (pela parte da manhã), dia 23, em Coari, a instalação do CONSELHO DOS CIDADÃOS DE COARI – CONCICO.

A criação do Conselho de Cidadãos é uma iniciativa de inúmeras entidades da sociedade civil organizada do município, contando, inclusive, com apoio da Igreja Católica e da maioria das Igrejas Evangélicas. As entidades esperam mobilizar, para o evento, pelo menos 5 mil pessoas do município. Foram convidados, para o evento, a Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção (presidida pelo deputado federal Francisco Praciano) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE.

“Coari não pode mais ser notícia nacional por conta dos escândalos de corrupção. O CONSELHO DOS CIDADÃOS DE COARI será um importante instrumento de Controle Social que possibilitará a participação dos cidadãos de Coari na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública, principalmente no que diz respeito a uma correta e transparente aplicação das verbas públicas”, disse o deputado Praciano.

Concentração de médicos nos grandes centros é absurda e assustadora

Felizmente obtém o mais amplo espaço na mídia hoje o estudo Demografia Médica no Brasil 2: Cenários e Indicadores de Distribuição, elaborado e divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O trabalho mapeia o número de médicos existente no país e sua concentração nos grandes centros urbanos - algo já sabido -, o que leva à desigualdade na distribuição e à precariedade no atendimento médicohospitalar.

Não sem razão, portanto, a questão merece ser estudada e aprofundada. Pelo estudo do CFM, o Brasil tem atualmente dois médicos para cada mil habitantes. A região Sudeste lidera o ranking com 2,67 profissionais por mil habitantes, seguida pelo Sul, com 2,09, e pelo Centro-Oeste, com 2,05. Já no Nordeste, o índice é 1,23 e no Norte, 1,01.

O estudo aponta que essa distribuição desigual de profissionais de saúde pode ser observada também entre as unidades da Federação: Brasília, por exemplo, tem 4,09 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (3,62), São Paulo, (2,64), Rio Grande do Sul (2,37), Espírito Santo (2,17) e Minais Gerais (2,04).

A situação continua a apresentar este assustador desequilíbrio, apesar de o estudo mostrar que mais de 388 mil profissionais de saúde atuavam no país até outubro de 2012. E que de 1970 - quando existiam 58.994 médicos no país - ao último trimestre do ano passado, o número de médicos cresceu impressionantes 557,72%. O percentual é quase seis vezes maior em comparação ao do crescimento da população brasileira que, em cinco décadas, aumentou 101,84%.

Como levar os médicos para o Norte e o Nordeste do país?

Uma alternativa que sugiro ser discutida é que os formados por escolas públicas obrigatoriamente comecem a trabalhar nos serviços de saúde pública. Idem os formados com bolsa do ProUni - Programa Universidade Para Todos, e do FIES - programa de Financiamento Estudantil. Alunos de medicina formados com financiamento público devem zerar suas dívidas (começam a pagar após estarem formados) com a prestação de serviços em locais com carência de médicos.

Obviamente há que se estudar políticas de melhores salários para esses profissionais, bem como as relativas à residência médica e a planos de carreira para os médicos do SUS. Estas políticas, aliás, já foram elaboradas, implantadas e existem em muitas regiões do país. Ampliadas e aprimoradas, com o tempo o próprio desenvolvimento do país distribuirá melhor os médicos pelo território nacional, desde que sejam criadas condições adequadas para isto.

Há também aí a se debelar um problema de cultura e mentalidade. Vejamos: já há prefeituras que oferecem salários superiores a R$ 8 mil mensais e condições para estes médicos concluírem residência e muitos não aceitam. Não querem viver fora das grandes cidades. Querem viver em grandes ou médios centros regionais e trabalhar 4 horas por dia...

O país nunca teve tantos médicos

Conforme afirmou ao divulgar o trabalho do CFM o professor da Universidade de São Paulo (USP), Mário Scheffer - coordenador do estudo -, o país nunca teve tantos médicos em atividade em razão de fatores como a abertura de cursos de medicina, o aumento de novos registros (mais de 4% ao ano) e a maior longevidade profissional. "Mas quem mora nas regiões Sul e Sudeste tem duas vezes mais médicos do que quem vive no Norte e no Nordeste", disse o coordenador da pesquisa.

“O Brasil é um país de médicos jovens. A idade média é 46 anos, sendo que mais de 40% deles têm menos de 40 anos. Com isso, eles ficam cada vez mais anos trabalhando na profissão, o que amplia o contingente de médicos à disposição”, disse. “Mas o aumento persistente do efetivo médico não beneficiou de maneira homogênea todos os cidadãos brasileiros”, completou.

A expectativa, segundo Scheffer, é que o país alcance um total de 400 mil profissionais de saúde este ano, sendo que 55,5% atuam no SUS. “Mas é uma presença insuficiente para um sistema universal. Precisamos definir como deslocar os médicos que estão em outras estruturas para trabalhar no SUS”, considera Scheffer.

É urgente reduzir a diferença de concentração entre regiões
De acordo com o estudo, em outubro do ano passado havia 388.015 médicos em atividade no país. O aumento do efetivo de profissionais tem se mantido entre 4% e 5% por ano, segundo o presidente do CFM, Roberto D'Avilla. Apesar do crescimento, ele afirma que é preciso reduzir essa diferença de concentração entre as regiões.

"O número de médicos e faculdades de medicina é suficiente. O que precisamos é levar jovens estudantes para regiões que têm mais necessidade", disse D'Avilla. A pesquisa também aponta que 215,6 mil, ou 55% dos médicos que atuam no Brasil, estão no sistema público de saúde. "Defendemos uma carreira de Estado para médicos do SUS (Sistema Único de Saúde), com dedicação exclusiva para o serviço público, salário digno e aperfeiçoamento contínuo", afirmou D'Avilla.

José Ricardo cobra mais uma vez a aprovação do seu projeto que acaba com o “auxílio paletó” para os deputados

Um dia após a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovar por unanimidade o fim do 14º salário, mais conhecido como “auxílio paletó”, o deputado José Ricardo Wendling (PT) voltou a cobrar que a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) siga o mesmo caminho aprovando o Projeto de Lei em tramitação na Casa desde 2011, de sua autoria, que também acaba com o 14º e 15º salários para os deputados estaduais.

“Parabenizo os vereadores de Manaus que estiveram atentos aos anseios da população, acabando com esse privilégio. Tanto os vereadores quanto os deputados já recebem uma boa remuneração mensal, acrescido do 13º salário e das férias, um direito de todos os trabalhadores. Por que ter esses salários a mais? A sociedade não aceita e espera uma mudança dos parlamentos”, declarou o parlamentar, lembrando que o Senado Federal já aprovou a extinção desse benefício, seguindo o projeto para a aprovação da Câmara dos Deputados.

Se aprovado, a Assembleia Legislativa poderá economizar até R$ 3,8 milhões ao longo de quatro anos, já que cada deputado recebe R$ 40 mil/ano, dividido em duas parcelas de R$ 20 mil cada. “Desde que assumi como deputado, renunciei o recebimento desse privilégio”, destacou ele, sugerindo que esses recursos sejam utilizados em mais políticas públicas para a sociedade.

O deputado lembrou ainda que o auxílio paletó foi extinto recentemente no Distrito Federal e em São Paulo, onde o Ministério Público entrou na Justiça para suspender esse pagamento. “É um bom exemplo que estamos dando a sociedade. Existem Assembleias em outros estados que paga até o 18º salário. Isso é um absurdo, uma imoralidade que não podemos admitir”.

Enquanto esteve como vereador na Câmara Municipal, José Ricardo também defendeu o fim do “auxílio paletó”. Em 2007, ele apresentou Projeto de Lei para acabar com esse benefício, mas, na época, a propositura ficou engavetada, sendo arquivada quando da sua saída para a Aleam.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação

Acordo Conab/BNDES prevê R$ 23 milhões para agricultura familiar

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues dos Santos, e representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta terça-feira (19/02), o primeiro edital relativo ao Acordo de Atuação Conjunta para o fortalecimento da produção rural de base familiar. A cerimônia de lançamento contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff e foi realizada durante o 1º Encontro Nacional do Movimento das Mulheres Camponesas, em Brasília.

O valor total do acordo é de R$ 23 milhões. Nesta primeira edição, serão liberados R$ 5 milhões, destinados a grupos de mulheres, produtores agroecológicos e povos de comunidades tradicionais. “O edital é de abrangência nacional, mas com foco prioritário nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para onde serão destinados pelo menos 70% dos recursos”, ressaltou Rubens Rodrigues. Nesta etapa, cerca de 4 mil famílias serão atendidas.

De acordo com o documento, o valor individual de apoio será de até R$ 50 mil por organização proponente. O objetivo é selecionar projetos que fortaleçam cooperativas e associações de agricultores familiares por meio de investimentos em estruturação, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização da produção de alimentos.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Conab

A caravana da família Lins - Fred Passos*

A família Lins novamente está metida em encrencas que envolvem dinheiro público. Pensei que eles nunca mais se envolveriam em escândalos dessa monta, mas o vício mexe com nossas entranhas, com nossa personalidade. Ainda mais se você sofre de cleptomania patológica.
 
Dessa vez, o Ministério Público Estadual, um órgão que tarda, mas não falha, moveu uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Assembléia Legislativa (ALE), o deputado estadual Berlamino Lins, do PMDB. Na ação, o MP pede a indisponibilidade dos bens do deputado, além do bloqueio de suas contas, a perda da função pública e a suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de oito anos.
 
Segundo o MP, o deputado obteve vantagem indevida ao patrocinar, com dinheiro da ALE, passagens aéreas que garantiram as férias de seus parentes no Nordeste, especialmente em Fortaleza, onde a família possui imóveis. O MP classificou a ação de Berlamino de “típica excursão turística e familiar”. Ainda, segundo o MP, só no ano de 2006, Belão, como é conhecido, concedeu aproximadamente R$ 200 mil em passagens aéreas aos seus familiares. Agora, o MP pede a devolução dos recursos, além de ter solicitado de Belão informações sobre a sua cota de transporte no período de 2003 a 2012. O MP acredita que a soma dos gastos com a família de Belão poderá ultrapassar a casa de R$ 1 milhão. Procurado para responder as acusações, Belão foi enfático ao dizer que “aquele que não fez, que atire a primeira pedra à frente do deputado Berlamino, porque isto era uma regra costumeira nos parlamentos brasileiros, porque não havia proibição”.
 
O que achei interessante nisso tudo foi o amor que Belão dedicou a sua família. Até a sogra dele, que não é afim, a senhora Glaúcia Monteiro, foi beneficiada com passagens para Fortaleza. Este era o genro que toda sogra desejaria para a filha!
 
Outro fato que mereceu destaque foi o destino da maioria das passagens: a cidade de Fortaleza. Segundo dizem, em Fortaleza tem mais amazonense na praia do que vendedores de coco. Acredito que Belão queria cultivar os vínculos com os eleitores de Manaus que estavam de férias naquela cidade. Assim, poderia fazer campanha sem a aporrinhação do TRE/AM.
 
Sinceramente, acho que o MP está sendo muito radical em suas acusações. Bloquear as contas de Belão, fazê-lo perder o cargo de deputado e querer puni-lo com a suspensão de seus direitos políticos é demais! Seria como enfiar uma estaca no coração da família Lins. Como pode o MP querer punir um dos membros dessa família, que se encontra encastelada em todos os poderes do Estado? Estou pagando pra ver!
 
O povo é sábio quando exclama que a Justiça tarda, mas não falha. Entretanto, no caso dos Lins, ela sempre tarda e sempre falha! Afinal, os Lins são os legítimos representantes do Estado patrimonialista, ainda presente na estrutura de diversos órgãos do Estado, seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário. Espero que a Justiça não cometa a arbitrariedade de condenar um dos membros dessa família que muito contribuiu para gastar o dinheiro de nossos impostos com assuntos de interesse familiar!
 
A propósito, a ação movida pelo MP tramita na 4.ª Vara da Fazenda Pública Estadual, sob o n. 0602592-26.2013.8.04.0010.
 
Ficarei no aguardo do desfecho desse novo imbróglio da família Lins.
 
* Frederico A. Passos (e-mail: fred_passos@yahoo.com.br)

Apenas 29 deputados federais abrem mã o dos 14º e 15º salários

Pelo menos 484 dos 513 deputados federais – entre eles o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e o vice, André Vargas (PT-PR) – caíram na folia com bolso cheio.

Além do 13º, eles receberam o 15º salário, e em Março embolsam o 14º, direitos concedidos por regimento aos mandatários (Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003, art. 3º, §2º). Todos os anos, a Câmara paga o 15º em Dezembro, para quem exerceu no mínimo três quartos das sessões. O 14º é pago 30 dias após o início do Ano Legislativo, ou seja, em Março.

Documento oficial da assessoria da Câmara mostra que só 29 deputados abriram mão destes salários extras. Os nomes do presidente e vice não constam (lista abaixo). O vice André Vargas diz que recebeu os extras. “Não sabia da lista e nem fui procurado”, justifica. O presidente Alves não foi localizado pelo blog.

Curiosamente, desde meados do ano passado ficou travado o projeto que extingue os dois salários extras, aprovado pelo Senado e recebido por comissão especial na Câmara. Em setembro, chegou-se ao cúmulo de o relator, deputado Afonso Florence, adiar por cinco vezes em um mês a leitura de seu relatório por falta de quórum. A manobra da trupe funcionou, o projeto não andou e Florence desabafou ao repórter: “Não tem lógica um deputado receber 14º e 15º num país em que o trabalhador só vai ao 13º”.

O resultado do achaque consentido no bolso do cidadão: apenas de Dezembro até mês que vem, cada um dos 484 nobres receberá R$ 106.800 (brutos) - R$ 26.723 por mês. E o bloco da Folia com Verba Pública retoma os trabalhos só dia 19, quando a pauta do plenário estará decidida e o ano realmente começa para o escrete.

Os 29 deputados que abdicaram dos extras vão se reunir após o Carnaval para cobrar celeridade na tramitação do projeto que põe fim à farra.

Veja lista
  1. AFONSO FLORENCE
  2. ALEXANDRE ROSO
  3. AUGUSTO CARVALHO
  4. BETO ALBUQUERQUE
  5. BOHN GASS
  6. CARLAILE PEDROSA
  7. CARLOS SAMPAIO
  8. ERIKA KOKAY
  9. EROS BIONDINI
  10. FABIO TRAD
  11. FERNANDO FRANCISCHINI
  12. FRANCISCO ARAUJO
  13. FRANCISCO PRACIANO
  14. HENRIQUE OLIVEIRA
  15. IZALCI
  16. JANETE CAPIBERIBE
  17. JOAO CAMPOS
  18. LAERCIO OLIVEIRA
  19. LINCOLN PORTELA
  20. LUIZ PITIMAN
  21. MAGELA
  22. POLICARPO
  23. REGUFFE
  24. RONALDO FONSECA
  25. RUBENS BUENO
  26. RUY CARNEIRO
  27. SERGIO ZVEITER
  28. SEVERINO NINHO
  29. WALTER FELDMAN

José Ricardo apresenta Projeto Orçamento Juventude

O deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou nesta quinta-feira (21) Projeto de Lei que cria no Estado do Amazonas o Orçamento Juventude. Um conjunto de informações voltadas ao esclarecimento e identificação do montante de recursos orçamentários destinados à promoção dos direitos da juventude e ao controle social dos recursos públicos.
 
Para o parlamentar, o tema deve ser uma prioridade do Governo do Estado. “Não temos políticas públicas efetivas e específicas voltadas aos jovens. As estruturas existentes são insuficientes para atuar na prevenção, junto às famílias, aos adolescentes e aos jovens”, declarou.

A Campanha da Fraternidade (CF) 2013 traz como tema “Fraternidade e Juventude”, com o objetivo de acolher os jovens no contexto de mudança de época, propiciando caminhos para seu protagonismo no seguimento de Jesus Cristo e na construção de uma sociedade fraterna fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz. “Mas também tem o propósito de ser mais um instrumento de pressão para que o poder público tenha uma política efetiva para os jovens”. Na próxima segunda-feira (25), acontece na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) Audiência Pública para tratar da CF 2013, de autoria do deputado.

José Ricardo ressalta que no Estado não há uma secretaria específica para os jovens, estando essas políticas dentro da Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer. Num rápido estudo feito por sua assessoria econômica contatou-se que os recursos financeiros desse órgão não aumentaram significativamente nos últimos anos. Em 2010, representava 1,83% do orçamento total do Estado e este ano, 2,94%. “Mas o que percebemos é que grande parte dos recursos dessa Secretaria está destinada ao projeto Manaus 2014 – Copa da Amazônia. Em 2010, representava 5,23% do orçamento do órgão e hoje, 89,61%. Não há uma clareza se esses recursos são somente para as ações da Copa ou se há também políticas para a juventude”, questionou o deputado.

Pelo Projeto, está previsto que o Orçamento Juventude consistirá da publicação anual de informações pormenorizadas, na forma de relatório resumido, acompanhada dos devidos relatórios de execução, de todos os gastos ocorridos no ano imediatamente anterior, destinados a projetos e programas de promoção dos direitos da juventude. Nesse Orçamento conterá ainda a previsão orçamentária e relação de todas as ações em execução. “E não são informações só da Secretaria de Juventude, Desporto e Lazer não. São todas as ações para os jovens dentro da Seas (Secretaria de Estado de Assistência Social) e da Sejus (Secretaria de Estado da Justiça), por exemplo”.

“Nossos jovens são a cada dia mais vítimas e agentes da violência, envolvendo-se nas drogas e no tráfico, precisando de tratamento de recuperação, mas acabando por parar num sistema penitenciário que não transforma. E os governantes parecem não colocar a juventude como prioridade. A educação continua deficiente, com péssimos resultados nas avaliações nacionais; faltam quadras de esporte nos bairros e nos municípios, como também espaços culturais para a disseminação da cultura, da música e da poesia”, concluiu o parlamentar.

Fonte: Assessoria de Comunicação

“Nós brasileiros sabemos qual a melhor década da nossa história recente”, afirma Dilma

Ato dessa quarta-feira (20) deu início à série de 13 seminários que percorrerão o Brasil para discutir os 10 anos de Governo Democrático e Popular construídos pelo PT e sua base aliada.

”Lamento que tenham companheiros que não conseguiram entrar, mas é assim: a gente cresceu!”. Começou assim a fala da presidenta Dilma Rousseff na noite de hoje (20), duranto o ato pelos 10 anos de Governo Democrático e Popular. Ao lado de Lula, Fernando Haddad, Rui Falcão, Marcio Pochmann e os presidentes das siglas que compõem a base do governo, a petista destacou os avanços conquistados por milhões de brasileiros na última década e lembrou a importante atuação da militância na eleição do presidente que deu início a esse processo.

“Essa década, companheiros e companheiras, tem milhões de construtores, mas essa década tem e teve o seu líder. Esse líder chama-se Luiz Inácio Lula da Silva. E completou: “Foi ele, que com coragem e pioneirismo, começou a fechar a porta do atraso e a escancarar a porta das oportunidades para milhões de brasileiros e brasileiras, de todas as raças, de todas as classes sociais e de todos os credos. Não por acaso, essa porta aberta deu o primeiro operário presidente e deixou entrar também a primeira mulher presidenta. E esse país não elegeria um operário presidente e uma mulher presidenta se não tivesse a combativa militância do Partido dos Trabalhadores”.

Dilma destacou as várias ações desenvolvidas pelo Governo Federal nesses 10 últimos anos – desde os 19 milhões de brasileiros que hoje trabalham com carteira assinada, passando pela lei de cotas, até chegar ao ato assinado ontem (20), que delibera a inclusão de 2,5 milhões de pessoas no Programa Bolsa Família. “O fim da pobreza é apenas o começo”, destacou a presidenta.

A petista abordou ainda a questão da redução da energia elétrica e aumento de oferta do serviço. “Nós não herdamos nada. Nós construímos isso”. E frizou: “O povo sabe, acima de tudo, que o nosso governo jamais abandonou os pobres. E como nosso governo jamais abandonou os pobres, é justamente por isso que a miséria está nos abandonando”.

Com o bom humor usual, Lula afirmou que os 10 anos comemorados consagram um novo jeito de fazer política no Brasil. Após ler trechos de seu discurso de reeleição, o ex-presidente exaltou a democracia da gestão petista, sua busca pela transparência - nunca antes vista na história desse país – e a atuação frustrada dos adversários na tentativa de desqualificar os avanços conquistados pela legenda com apoio de sua base.

“Nós não temos medo da comparação. Inclusive, comparação no debate da corrupção”, disse, ao citar uma entrevista concedida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se mostrava nervoso com a elaboração de uma cartilha – PT 10 Anos de Governo, o Decênio que Mudou o Brasil – onde dados das duas gestões são comparados estatísticamente. “A diferença desses 10 anos qualquer mulher sabe, qualquer homem que reparta as tarefas de casa também sabe que tem duas formas de sujeira aparecer: uma é você mostrar e a outra é você esconder. E assim de cara limpa, olhando para vocês, digo que eu duvido que tenha na história do país um governo que criou mais instrumentos e mais transparência para combater a corrupção do que o nosso”.

E reforçou sua escolha pelo nome de Dilma. Afirmou que a primeira vez que votou para presidnete da República foi para escolher seu próprio nome. “ A segunda votação que eu fiz foi em mim mesmo. A terceira votação foi em um poste [apontando para Dilma] que está iluminando o Brasil”, disse pouco antes de assegurar que a melhor resposta aos ataques sofridos pelo PT é a reeleição de Dilma em 2014.

Haddad agradeceu Dilma e Lula em nome de diversas lideranças que acompanhavam o ato pelo privilégio de ter servido e de estar servindo ao governo dos presidentes que transformaram a realidade da nação. “De um país, chamado Brasil, que quer se encontrar de uma vez por todas com a justiça social”.

Lembrando frases históricas, Rui Falcão, presidente nacional do PT, lembrou que o modo petista de governar deu autonomia aos brasileiros, tirando a população da condição de expectador e transformando-a em agente. O petista destacou ainda duas reformasnecessárias para a manutenção da democracia: a reforma política e também a regulamentação da comunicação, ou lei de meios. Já Pochmann, reforçou a ideia de avanço – quando uma sociedade primitiva elitista passou a olhar para as camadas mais baixas seguindo o exemplo de seus representantes na esfera federal.

Participaram ainda, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, deputados (as) estaduais e federais, o senador Eduardo Suplicy, parlamentares de estados vizinhos, ministros e representantes e presidentes da base aliada do governo Alfredo Nascimento (PR); Carlos Lupi (PDT); Ciro Moura (PTC); Gilberto Kassab (PSD); Eduardo Lopes (PRB); Renato Rabelo (PC do B); Roberto Amaral (PSB); Robson Amaral (PTN); Valdir Raupp (PMDB).

Transmissão TVLD

Todo o ato foi transmitido pela TVLD em tempo real. Ao longo da noite, cerca de 60 mil acessos – via Portal Linha Direta - foram computados em todo o país . Ao menos sete estados, representados diretórios estaduais e blogueiros, rebateram o sinal da atividade – fator que amplia ainda mais o alcance total da transmissão.

Fonte: Aline Nascimento - Portal Linha Direta

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

José Ricardo cobra mais uma vez a aprovação do seu projeto que acaba com o “auxílio paletó” para os deputados

Um dia após a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovar por unanimidade o fim do 14º salário, mais conhecido como “auxílio paletó”, o deputado José Ricardo Wendling (PT) voltou a cobrar que a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) siga o mesmo caminho aprovando o Projeto de Lei em tramitação na Casa desde 2007, de sua autoria, que também acaba com o 14º e 15º salários para os deputados estaduais.

“Parabenizo os vereadores de Manaus que estiveram atentos aos anseios da população, acabando com esse privilégio. Tanto os vereadores quanto os deputados já recebem uma boa remuneração mensal, acrescido do 13º salário e das férias, um direito de todos os trabalhadores. Por que ter esses salários a mais? A sociedade não aceita e espera uma mudança dos parlamentos”, declarou o parlamentar, lembrando que o Senado Federal já aprovou a extinção desse benefício, seguindo o projeto para a aprovação da Câmara dos Deputados.

Se aprovado, a Assembleia Legislativa poderá economizar até R$ 3,8 milhões ao longo de quatro anos, já que cada deputado recebe R$ 40 mil/ano, dividido em duas parcelas de R$ 20 mil cada. “Desde que assumi como deputado, renunciei o recebimento desse privilégio”, destacou ele, sugerindo que esses recursos sejam utilizados em mais políticas públicas para a sociedade.

O deputado lembrou ainda que o auxílio paletó foi extinto recentemente no Distrito Federal e em São Paulo, onde o Ministério Público entrou na Justiça para suspender esse pagamento. “É um bom exemplo que estamos dando a sociedade. Existem Assembleias em outros estados que paga até o 18º salário. Isso é um absurdo, uma imoralidade que não podemos admitir”.

Enquanto esteve como vereador na Câmara Municipal, José Ricardo também defendeu o fim do “auxílio paletó”. Em 2007, ele apresentou Projeto de Lei para acabar com esse benefício, mas, na época, a propositura ficou engavetada, sendo arquivada quando da sua saída para a Aleam.

Fonte: Assessoria de Comunicação

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

José Ricardo pede do Conselho Estadual de Saúde relatório de gestão para debater com a Susam melhorias nos hospitais do Amazonas

O deputado José Ricardo Wendling (PT) solicitou nesta terça-feira (19) cópias dos relatórios de gestão de 2011 e de 2012 e do Plano Estadual de Saúde ao Conselho Estadual de Saúde (CES), como ainda do Conselho Regional de Medicina (CRM) relatório da fiscalização feita nos Serviços de Pronto-Atendimento (SPAs). No local, foram constatadas algumas irregularidades, como a internação indevida de pacientes, gerando notificação à Secretaria de Estado da Saúde (Susam).

Com esses documentos, ele pretende confirmar as reais necessidades da área da saúde, bem como os planos e as metas, para debater com mais propriedade durante a Audiência Pública com o secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, com data ainda a ser definida, mas já aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

O requerimento convocando a realização desse debate é de autoria do parlamentar, com o objetivo de discutir o planejamento do Governo para o setor diante da situação precária da saúde no Estado, conforme pronunciamento feito pelo governador na Assembleia: “morre uma Santa Maria por dia no Amazonas”.

Ele ressalta que todos os dias recebe relatos da população falando do sofrimento, do descaso, da falta de estrutura, de solução e até de esperança para a cura da sua doença pelos hospitais públicos do Estado. “Mas esse problema todo não é só falta de médicos. É falta de planejamento do Governo, conforme afirmam as próprias entidades da saúde, como o Sindicato dos Médicos”, disse o deputado, referindo-se aos dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) que aponta o Amazonas como o sexto estado com menor proporção de médicos do Brasil (1.12 médicos por 1000 habitantes), ficando em situação ainda pior quando comparados somente com os profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) – 0.78 médico/1000 habitantes.

De acordo com José Ricardo, o grande desafio é fixar os médicos no interior do Estado, por meio de concurso público, para que iniciem as atividades nos municípios para depois de alguns anos retornar, progressivamente, à capital, conforme defende o Sindicato dos Médicos. “Nosso Estado também ocupa a triste posição de quinto pior estado quando se trata da qualidade do serviço de saúde em todo o País. Mas esse ranking também só é revertido com vontade política do poder público”.

A falta de gestão do Governo do Estado na área da saúde também foi percebida pelo parlamentar durante visita que fez na semana passada à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado (Fcecon), juntamente com os deputados Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB). “Parte do serviço estava prejudicado pela falta não só de médicos, mas também de enfermeiros e demais funcionários. Por isso, esperamos que essa Audiência Pública com a Susam seja realização num curto prazo, porque a saúde pública do Amazonas pede socorro”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Professores podem fazer licenciatura

Professores da educação básica em exercício na rede pública podem concorrer a vagas em cursos presenciais de licenciatura do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). As pré-inscrições estão abertas até 18 de março e devem ser validadas pela internet, no período de 19 de março a 15 de abril, na Plataforma Freire, pela secretaria à qual o professor estiver vinculado.

Mais de 92 instituições de educação superior parceiras da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) oferecem cerca de 34 mil vagas gratuitas de formação inicial em 20 unidades da Federação. Os professores interessados em participar dos cursos precisam estar cadastrados na base de dados do Educacenso. Os dados referem-se a informações atualizadas em 2012.

A pré-inscrição e a validação eletrônica, no entanto, não garantem a matrícula do professor. O êxito do processo depende do apoio e da participação das secretarias estaduais e municipais de educação. A efetivação da matrícula depende de aprovação em processo seletivo definido pela instituição de ensino e do atendimento às regras do programa para a formação das turmas.

Estão matriculados no Parfor cerca de 52 mil professores, em cursos presenciais. A meta para 2014 é formar 70 mil docentes, tanto na modalidade presencial quanto a distância.

Para saber os dados da oferta para 2013 e fazer as pré-inscrições consulte a Plataforma Freire (freire.mec.gov.br). Mais informações pelo telefone 0800-616161, opção 7 ou acesse: www.mec.gov.br

UNATI/UEA TERÁ EMENDA PARLAMENTAR

O deputado Francisco Praciano (PT/AM) visitou a Universidade Aberta à Terceira Idade da Universidade do Estado do Amazonas – UNATI/UEA e ofereceu uma Emenda Parlamentar no valor de R$1 milhão para manutenção dos cursos de teatro, de dança de salão, de informática, de inglês, português e de espanhol, além da ginástica e da pesquisa sobre longevidade.

O petista recebeu convite do Dr. Euler Ribeiro, Diretor-Geral da UNATI/Manaus para conhecer os trabalhos desenvolvidos por essa instituição. “ Conheci as dependências da instituição, estive em uma sala de aula de teatro e conversei com os alunos idosos que se encontravam presentes. Fui informado, também, sobre as dificuldades da instituição e, na qualidade de parlamentar federal, comprometi-me em, de agora em diante, ajudar a instituição”, disse Praciano.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

WALDEMIR QUER COMISSÃO PARA INVESTIGAR DÉFICIT DE R$240 MILHÕES DA PREFEITURA

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Waldemir José, afirmou que vai propor nesta segunda-feira (18), através de requerimento, a instalação de uma Comissão Especial formada por vereadores para levantar informações junto à Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), bem como apontar os responsáveis pelo déficit de R$ 240 milhões nas contas do Executivo Municipal, conforme declaração feita pelo prefeito Artur Neto (PSDB), durante a leitura da Mensagem Governamental, na abertura oficial dos trabalhos da Câmara dos Vereadores.

O prefeito, que abriu mão de ler sua mensagem de mais de 100 páginas e improvisou seu discurso, revelou que recebeu a Prefeitura de Manaus com um déficit financeiro de R$240 milhões decorrentes de dívidas antigas deixadas pela gestão anterior. Afirmou, ainda, que pagará todas as dívidas através de um “leilão reverso”, quem oferece mais desconto recebe seu pagamento.

Para Waldemir José, a população e o Legislativo têm o direito de saber o destino dos recursos da PMM nos últimos 4 anos, já que o déficit de R$240 milhões é uma quantia muito alta para uma cidade que se encontra em total abandono, com os serviços precários de coleta de lixo, de limpeza pública, de abastecimento de água, de transporte público. “Não sabemos o que foi feito com bilhões de reais arrecadados da população, porque Manaus encontra-se em péssima situação”, disse.

O vereador petista espera que sua proposta seja acatada pelos demais parlamentares da Câmara Municipal, em virtude do interesse público que essa afirmação do Prefeito envolve.

Fonte: Assessoria de Comunicação

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Brasil precisa abandonar todo ranço neoliberal

As recentes e nada boas notícias sobre as finanças da Europa e do Japão são mais uma razão para o Brasil acelerar o passo das reformas da mudança de sua política econômica, abandonando de vez todo ranço neoliberal e assumindo para valer a integração sul-americana.

Essa necessidade fica mais evidente na medida em que o mundo que se desenha é asiático – mas com os Estados Unidos e a China disputando os mercados de média e alta tecnologia. Os países asiáticos, organizados a partir da economia chinesa, vão disputar os mercados de manufaturados.
 
Não podemos, evidentemente, ficar com a produção de commodities agrícolas e minerais. E muito menos não podemos ficar voltados para o nosso mercado interno por mais importante que ele seja.

É hora de uma revolução educacional e tecnológica, de uma reinvenção do Estado, de reformas que preparem o país para os novos tempos.

Notícias ruins

As recentes notícias ruins vindas lá de fora incluem o encolhimento do PIB da zona do euro em 0,6% no quarto trimestre. A queda foi pior que a esperada pelo mercado.

No Japão, as ações tiveram forte queda com a notícia de que um conservador ex-ministro das finanças possa assumir a presidência do Banco do Japão. O país está com dificuldades para reaquecer sua economia.

PRACIANO VAI ACIONAR O MPE E O TCE CONTRA ADAIL PINHEIRO

O presidente de Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção do Congresso Nacional, deputado Francisco Praciano (PT/AM), disse que irá na próxima segunda-feira (18), protocolar Representação no Ministério Público Estadual – MPE e no Tribunal de Contas do Estado TCE-AM, contra atos do prefeito da cidade de Coari, Sr. Adail Pinheiro, que realizou várias dispensas de licitações com o objetivo de favorecer amigos e correligionários. Praciano também confirmou sua presença no lançamento do Conselho de Cidadãos de Coari, no próximo dia 23. O Conselho será formado por membros da Sociedade Civil e terá objetivo de fiscalizar a administração pública e propor ações na justiça contra desvio do erário.

Em 45 dias, depois de decretar situação de emergência em Coari, o Adail Pinheiro (PRP) celebrou vários contratos sem licitação com empresas de amigos e correligionários, no valor de quase R$8 milhões de reais, com o objetivo para a aquisição de material de consumo; fornecimento de sistemas de folha de pagamento; combustível, serviço de transporte emergencial de pacientes, recursos humanos; serviços de hospedagem, fornecimento de refeições, fornecimento de faixas.

Para Praciano, o Decreto de Situação de Emergência pode ter sido usado com má-fé por Adail, já que a Prefeitura de Coari gastou quase R$ 800 mil reais para contratar banda de musica e trio elétrico para realizar o carnaval da cidade. “ Uma cidade com grande problemas emergenciais não gastaria muito dinheiro com bandas de música”, disse.

Mulheres Camponesas realizam encontro em Brasília

De segunda (18) a quinta-feira (21), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília, será realizado o 1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil. A abertura acontece às 14h da segunda-feira.

No primeiro dia haverá mostra da produção de mulheres camponesas e intervenções culturais.

Na terça-feira(19) serão realizadas duas plenárias, uma pela manhã, com o tema “Olhar sobre a realidade”, e outra à tarde, sob o tema “Feminismo e as camponesas” – seguidas de show cultural.

Na quarta-feira(20) também haverá duas plenárias. Pela manhã, o tema será a produção de alimentos saudáveis. O tema das tarde será a organicidade do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). Intervenções culturais encerram a programação desse dia.

Na quinta-feira (21), último dia, a partir das 9 horas serão realizadas atividades de mobilização.

A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, participa do encontro. Na quarta-feira ela estará na plenária que discute a produção de alimentos saudáveis e em outras atividades do evento.

Para se inscrever, conhecer a programação e obter outras informações, acesse www.mmcbrasil.com.br.

Serviço
1º Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil
Dias: 18 a 21 de fevereiro (segunda a quinta-feira)
Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasília (DF)

Contato para imprensa
(61) 9936 3745 e (61) 8247 7975


Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3279 / 3483

Compra de alimentos terá R$ 144 milhões do MDS

Organizações de agricultores familiares de todo o país que desejem participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já podem enviar propostas para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 144 milhões na segunda-feira (4) para a execução do convênio com a empresa pública.

O valor corresponde à primeira parcela de 2013 e beneficiará mais de 27 mil agricultores familiares. “A liberação desse recurso permite que a Conab receba imediatamente as propostas das organizações e garanta a continuidade do programa”, diz a coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Janaína Kern da Rosa.

Em 2012, o MDS repassou R$ 539,4 milhões para a Conab executar o PAA, beneficiando 119,8 mil famílias de agricultores por meio da aquisição de quase 270 mil toneladas de sua produção. O termo de cooperação entre MDS e Conab prevê mais de R$ 2,6 bilhões em investimentos até junho de 2015, para comprar alimentos de cerca de 500 mil famílias rurais.

Podem participar do programa agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inclusive os povos e comunidades tradicionais - extrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens, trabalhadores rurais, comunidades indígenas e agricultores familiares em condições especiais. Os participantes deverão estar organizados em cooperativas ou associações.

Na proposta a ser apresentada, além da identificação dos agricultores que vão fornecer os alimentos, devem constar as instituições que serão beneficiadas com a distribuição dos alimentos e o tipo de produto a ser fornecido.

Enquadram-se no PAA os produtos de origem agropecuária e extrativista próprios para consumo humano, sejam in natura, industrializados, processados ou orgânicos.

Fonte: Ascom/MDS

Assessoria de Comunicação
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Deputados visitam FCecon e deparam-se com vários problemas no serviço aos pacientes com câncer

 
Em visita à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado (FCecon), na manhã desta quinta-feira (14), os deputados José Ricardo Wendling (PT), Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB) identificaram vários problemas no local, como falta de medicamentos para quimioterapia, bem como de aparelhos especializados, além da necessidade de mais profissionais, como médicos, enfermeiros e até de atendentes. E mais: longa espera para a realização de exames e de biópsias.

Eles conversaram com vários pacientes, que denunciaram os problemas. “Existem pessoas que há três semanas estão sem fazer quimioterapia por falta de medicamento. Pessoas que já voltaram para casa porque o aparelho de tomografia estava com problema. E pacientes que esperam horas e horas para iniciar procedimentos especializados”, disse o deputado, lembrando ainda da falta de cadeiras de roda e de médicos especialistas em radioterapia.

No setor de quimioterapia, um dos mais problemáticos do FCecon, apenas uma bolsista, do Programa Menor Aprendiz, fazia o atendimento a dezenas de pessoas que estavam esperando a marcação e a realização do seu procedimento. “Um absurdo. Como uma menina de 17 anos pode atender de forma humanizada tantas pessoas com sérios problemas de saúde? E a resposta para esse problema está na falta de funcionários públicos para dar esse suporte”, enfatizou José Ricardo, comentando ainda que cerca de 60 pacientes precisam ser atendidos diariamente na quimioterapia, mas há somente 15 poltronas e leitos existentes numa pequena sala.

Os parlamentares conversaram com o diretor-presidente da unidade, Edson Andrade, que confirmou as deficiências no hospital, enfatizando a dificuldade de contratação de médicos e demais especialistas.

“Iremos cobrar do Governo do Estado a resolução desses problemas na tribuna da Assembleia Legislativa”, declarou José Ricardo, comprometendo-se, junto com Luiz Castro e Marcelo Ramos, em voltar à FCecon, acompanhados dos demais deputados membros da Comissão de Saúde da Casa. “Queremos conhecer todas as instalações e saber quais as outras demandas. Os pacientes com câncer não podem mais esperar. E a saúde precisa ser, definitivamente, prioridade do Governo”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Curso online sobre Cantinas Escolares Saudáveis

A Rede de Nutrição do Sistema Único de Saúde (RedeNutri) lançou um novo curso à distância “Cantinas Escolares Saudáveis: Promovendo a alimentação saudável”. O curso é aberto a todos usuários da rede, donos de cantinas e demais integrantes da comunidade escolar.

Baseado em um material já lançado pelo Ministério da Saúde, a abordagem é bem prática e apresenta uma proposta de passos para transformar a cantina em um ambiente promotor da alimentação saudável. Esta iniciativa apoia o Acordo de Cooperação Técnica firmado em abril entre o Ministério da Saúde e a Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep).

Composto por sete módulos, o participante, ao completá-lo, poderá imprimir uma declaração de participação.

Fonte: RedeNutri

Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3279 / 3483

Obrigado, Dom Luiz - José Ricardo Wendling*

No domingo que vem, Dom Luiz Soares Vieira, arcebispo de Manaus, despede-se do povo da cidade. E no dia 23, entrega a administração da Igreja Católica para o novo arcebispo, Dom Sérgio Castriani.

Dom Luiz, nesses 21 anos no Amazonas, dedicou-se com muita garra ao trabalho religioso e social da Igreja. Visitou as comunidades e paróquias, reunindo, formando, dando uma palavra amiga e de incentivo aos jovens, catequistas, dizimistas, ministros, diáconos, coordenadores, padres, freiras e a todos os que se dedicam ao trabalho de evangelização.

Presente em todas as grandes celebrações e festas da Igreja, sempre com uma mensagem de fé, de esperança e de amor, com palavras firmes e claras para o povo entender.

Preocupado com os problemas da população e com as desigualdades, Dom Luiz é um grande lutador da paz, da justiça e pela ética. Apoiou as pastorais sociais e os projetos da Cáritas, o Grito dos Excluídos, o Natal sem Fome, as Campanhas da Fraternidade, o Movimento pela Ética na Política, além de orientar e incentivar a participação política do povo e pregar o voto ético.

Apesar do grande cargo que exerceu e de ter sido vice-presidente da CNBB, Dom Luiz sempre foi pessoa simples e humilde, seja com o mais simples do povo, seja com as maiores autoridades do Estado, com quem dialogava e insistia que sempre estivessem a serviço do povo mais necessitado.

Pessoa culta, sábia, escritor. Quantos artigos não escreveu pelos jornais, informativos e revistas? Quantas mensagens foram repassadas, por meio da Rádio Rio Mar e outros meios de comunicação? Dom Luiz gosta de conversar com o povo. Ele manteve grande diálogo e respeito com lideranças de outras religiões e credos.

É o pastor e o missionário que conclui uma parte de sua missão. Dom Luiz já informou que ficará fora por alguns meses e que pretende depois morar em Manaus para ajudar como padre e bispo emérito o povo de Manaus. Deus o cuide, mantendo boa saúde e permaneça entre nós.

Obrigado, Dom Luiz.

* José Ricardo Wendling, economista e deputado estadual pelo PT
   E-mail: deputado.josericardo@aleam.gov.br

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Meteoro caiu em Atalaia do Norte em 1908

Em 1908, a queda de um meteorito abriu uma cratera de aproximadamente um quilômetro de diâmetro no município de Atalaia do Norte.

A queda de meteoros é um evento incomum em todo o mundo. Na manhã desta sexta-feira (15), um objeto celeste caiu na Rússia, deixando mais de mil pessoas feridas. O evento, apesar de raro, não foi maior que o do rio Curuçá, no Amazonas. Em 30 de junho de 1908, a queda de um meteorito, no município de Atalaia do Norte, abriu uma cratera de aproximadamente um quilômetro de diâmetro, em meio ao Vale do Javari.

De acordo com o astrofísico brasileiro Ramiro de La Reza, o objeto celeste, com energia provável de 5 megatons, conseguiu tocar o solo e, neste caso, quase toda a energia foi utilizada para evaporar o corpo e produzir a escavação. O especialista afirmou que este foi um dos três maiores fenômenos no século 20, ao lado dos casos de Tunguska (Sibéria), em 3 de junho de 1908, e na Guiana Inglesa, em 11 de dezembro de 1935.

O pesquisador explica que os três eventos aconteceram pelo mesmo motivo. Quando a Terra gira em torno do Sol (de forma eclíptica), ela encontra em seu caminho partículas de cometas, circulando de forma perpendicular. Com a proximidade dos corpos, é possível que pequenas partículas caiam na atmosfera terrestre. No Amazonas, a chuva de meteoros acontece especificamente no dia 12 ou 13 de agosto, todos os anos.

A expedição

De La Reza liderou uma equipe de pesquisadores para estudar o evento em Atalaia do Norte, popularmente chamado de Tunguska Brasileiro. Em artigo publicado na ComCiência: Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, intitulado ‘O evento do Curuçá: bólidos caem no Amazonas’, o especialista afirmou que o grupo conseguiu localizar o local do impacto em 1997, “graças aos modernos GPS” e com o apoio da Rede Globo, Televisão ABC da Austrália e Fundação Nacional do Índio (Funai).

O astrofísico afirma, ainda, que há outras evidências do ocorrido. Um deles é o relato do monge capuchinho Fedele D’Alviano. Em missão religiosa pelo Amazonas, ele descreveu mudança da cor do céu por conta da nuvem de poeira, um tremor de terra e seringueiros apavorados. Outra seria que o Observatório Sismológico San Calixto, em La Paz (Bolívia), também registrou a queda de objetos celestes no mesmo período de tempo dos relatos históricos.
Fonte: http://www.portalamazonia.com.br/editoria/atualidades/especialistas-relembram-casos-de-meteoros-vistos-ou-que-cairam-na-amazonia/

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE: Visita aos waimiri-atroari ainda é incerta

Comissão Nacional da Verdade, que investiga violações contra direitos humanos durante a ditadura, planeja vir ao Amazonas.
Em 2003, os waimiri-atroari festejaram o nascimento do milésimo bebê, Iawyraky
Há três meses, a Comissão Nacional da Verdade criou uma comissão específica para investigar violações contra os índios do povo suruí, cuja terra está localizada no Pará, durante a ditadura militar. A psicanalista Maria Rita Kehl, que integra a CNV, já iniciou os diálogos com os jovens que vão ajudá-la nessa investigação, colhendo depoimentos dos indígenas suruí mais velhos.

No Amazonas, a expectativa é que uma comissão nesses moldes também seja desenvolvida junto aos índios waimiri-atroari, povo que, segundo relatos do indigenista Egydio Schwade, do antropólogo Stephen Baines, da jornalista Verenilde Pereira, e de tantos outros que trabalharam com este povo, também foram vítimas da ditadura. Há uma estimativa que duas mil pessoas da etnia tenham morrido durante o processo de ocupação de suas terras para construção da rodovia 174 e construção de empreendimentos para exploração e escoamento de minério dentro de suas terras.

Não faço parte do comitê no Amazonas da CNV, mas tenho acompanhado os debates, as deliberações dos seus integrantes, bem como as notícias referentes a estes debates. Uma dessas notícias era (ou é, depende ainda de decisões a serem tomadas) que Maria Rita Kehl viria a Manaus neste mês de fevereiro. O roteiro incluía reuniões em Manaus, em Presidente Figueiredo e, claro, em uma das aldeias do povo waimiri-atroari. A data prevista da visita estava marcada para os próximos dias 22 e 23.

Soube na semana passada que esse cronograma não está confirmado. O plano esbarra na dificuldade de se organizar até o dia 22 os representantes das 30 aldeias waimiri-atroari, segundo explicações do coordenador do Projeto Waimiri-Atroari (PWA), Porfírio Carvalho, dadas à CNV.

Sendo assim, há agora um impasse se essa reunião e a visita de Maria Rita deste mês vão ou não vão acontecer. A outra alternativa é aguardar final de março, que é quando poderá ocorrer uma grande reunião de todas as aldeias waimiri-atroari.

Dois parênteses. Para quem não sabe, o PWA é quem coordena as ações junto aos waimiri-atroari – e não a Fundação Nacional do Índio (Funai) – desde os anos 80. O PWA é um programa da Eletronorte criado para compensar os imensos impactos sociais e ambientais causados na terra dos waimiri-atroari pela Hidrelétrica de Balbina.

Desde então, qualquer contato com os waimiri-atroari é feito por meio do PWA. Eu mesma não sei como é essa relação. Nunca entendi. Das vezes que tentei (sem sucesso) ir na aldeia dos waimiri-atroari os contatos sempre foram PWA e não Funai. O acordo de criação PWA foi firmado para durar 25 anos, prazo que se encerra, aliás, neste ano de 2013. A Eletronorte ainda não informou se vai renovar.

Esperemos que as notícias sobre os crimes da ditadura junto aos waimiri-atroari não fiquem apenas nos relatos descritos nos texto de Egydio Schwade e outros indigenistas que conheceram aquela realidade.

Corre uma versão que os waimiri-atroari não estão muito empolgados em falar sobre este período. Que, segundo consta, eles não estão animados para desenterrar esse assunto. Pode ser. E pode não ser. Para tirar qualquer dúvida, o ideal seria perguntar dos próprios. Para que tudo se esclareça, que não permaneça oculto ou abafado. Se eles não querem falar, é melhor saber diretamente deles. E não apenas de uma aldeia ou de um grupo. Mas de todos.

Carta de Porfírio Carvalho

O coordenador do PWA, Porfírio Carvalho, me enviou nesta quarta-feira (13) um email no qual esclarece sobre a informação que repassou a Maria Rita Kehl a respeito da visita aos waimiri-atroari. Carvalho disse que foi informado sobre a visita (que ocorreria no último dia 08) ao ler matéria de um jornal local. Transcrevo o que Porfírio Carvalho me escreveu:

“Procuramos saber com os Waimiri Atroari se eles sabiam desta importante visita. Eles disseram que não e que naquela data não seria possível a visita, pois estavam em plena atividade cultural, (iniciação de 16 crianças) e que a maioria das lideranças estavam retornando às suas aldeias em caminhada por dentro da floresta com as crianças iniciadas e que devido as grandes distancias entre elas – algumas cerca de 500 quilômetros – (não dispersas pelo o Amazonas) a previsão de chegada nas aldeias era aproximadamente 30 dias.

Nessas caminhadas cultural pela floresta – eles vão acampando, ensinando métodos de orientação, caçando, pescando – daí a minha preocupação de entrar em contato com a Senhora Maria Rita para a confirmação da sua agenda a serviço da Comissão da Verdade e de uma provável visita dela a aldeia Yawara.

Expliquei também que uma visita dela para tratar de assunto tão relevante para os Waimiri Atroari, as lideranças de todas as 30 aldeias existentes, querem participar da reunião. Não apenas uma aldeia. E como as lideranças estavam em atividades culturais com previsão de término no inicio de março, por sugestão deles, a melhor data seria no final do mês, pois estarão se reunindo no Nawa para tratar de outros assuntos de interesse deles.

E como no Nawa tem estrutura para a realização de uma reunião com todas as lideranças e fica em local central da Terra Indígena Waimiri Atroari, (na margem direita do rio Alalau, a reunião com a senhora Rita Kehl poderá ser lá, isto independente dela, se assim quiser e atendendo convite dos Waimiri Atroari, visitar as aldeias.

A pedido dela, estarei entrando em contato com um dos assessores dela e da Comissão da Verdade, para acertarmos a data provável reunião com os Waimiri Atroari”.


Fonte: http://acritica.uol.com.br/blogs/blog_da_elaize_farias/Visita-waimiri-atroari-incerta_7_863983595.html

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Blocos agitam no Carnaval no município de Benjamin Constant

Nas ruas, os integrantes travestidos de mulher levaram para a Avenida 21 de Abril a alegria e irreverência.
Fonte: http://www.d24am.com/
O Bloco do Soro marcou a noite desta segunda-feira (11), no carnaval do município de Benjamin Constant, a 1.116 km de Manaus.

Nas ruas, os integrantes travestidos de mulher levaram para a Avenida 21 de Abril a alegria e irreverência.

A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2013 SERÁ LANÇADA NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS



No próximo dia 13 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, haverá o lançamento de mais uma edição da Campanha da Fraternidade (CF), com o tema será “Fraternidade e Juventude” e o lema “Eis-me aqui, envia-me!” (Is 6,8).

O objetivo geral da CF é acolher os jovens no contexto de mudança de época, propiciando caminhos para seu protagonismo no seguimento de Jesus Cristo, na vivência eclesial e na construção de uma sociedade fraterna, fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz.