quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Mulheres do Rio Negro: a avó do mundo - Por Ribamar Bessa Freire*


Durante uma semana, de 16 a 22 de outubro, convivi com três índias em Canafé, no município de Santa Isabel (AM). Adelina Sampaio, Larissa Duarte e Adilma Lima participaram com mais 50 índios do II Curso de História Indígena no Médio e Alto Rio Negro. Elas são netas legítimas da Ye´pá-Bahuári-Mahsõ, Avó do Mundo, criadora do universo, cujo lugar é ocupado, em outras mitologias, por um Deus masculino, descartado no mito Tukano porque, sem útero, ele não pode fazer gentes. Aqui quem cria o mundo e gera os primeiros seres é uma entidade feminina. Faz sentido.

Como isso aconteceu? Foi assim. No princípio, o mundo não existia, só havia escuridão e o espaço vazio e triste, o espaço frio e sem ideias. Surge, então, aYe´pá, dentro de uma nuvem branca, de brilho intenso, embalada por cantos sagrados. Ela vem dançando, abraçada pela música que, em forma de redemoinho de vento, acaricia-lhe o corpo, penetra sua carne, seus ossos e até seus pensamentos. Grávida de música, a Avó do Mundo cria a Casa da Terra, parindo as gentes e os primeiros seres, como conta Gabriel Gentil em Mito Tukano: Histórias proibidas do Começo do Mundo.

Uma boa notícia: todos nós, leitores – você, eu e até aqueles que ignoram isso – somos filhos da Música que fecundou a Avó do Mundo e, com muito mais razão, o são as três índias, falantes de língua Tukano: Adelina, Dessana, 22 anos, da Comunidade Balaio; Larissa, Tukana, 19, de Taracuá; Adilma, Tariana, 33, de Iauareté. Neste curso organizado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e pelo Instituto Socioambiental (ISA), elas fizeram intervenções oportunas sobre o papel da mulher nas lutas indígenas.

O curso do rio

No território indígena do Rio Negro há mais de 100 rios, cerca de 1.000 igarapés e 30 mil olhos d’água. Lá vivem 50 mil netos da Avó do Mundo, que habitam 873 comunidades e sítios indígenas, segundo o Censo de 2010 do IBGE. Uma dessas comunidades é Canafé, com 96 moradores. Foi lá, na Escola Yandé Putira – Nossa Flor - que aconteceu o curso de formação de liderança, cujos participantes, falando diferentes línguas e provenientes de diversos rios, foram selecionados por uma comissão. Eles se deslocaram à Canafé para seguir as duas etapas sequenciadas do curso.

Na primeira etapa, com o doutor Geraldo Pinheiro, ex-professor da Universidade Federal do Amazonas e pesquisador da Universidade do Porto (Portugal), abordamos a história da ocupação do Rio Negro desde tempos imemoriais, recorrendo à arqueologia e às narrativas míticas. Depois, apoiados em documentos de arquivos de Portugal e do Brasil e nos relatos de viajantes e missionários, discutimos a catástrofe demográfica do período colonial, a escravização de índios, a catequese e a resistência dos Manáos, Baré, Baniwa, Tukano e demais povos.

Destacamos ainda a história das línguas, a repressão aos idiomas indígenas, a expansão do Nheengatu, a introdução do português na região e a situação das línguas em contato. Na segunda etapa, a história do movimento indígena foi abordada por três dirigentes: o líder histórico Baré Braz França, ex-presidente da FOIRN (1990-1997), o Tukano Maximiliano Menezes, presidente da COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e Marivelton Barroso, jovem liderança Baré, atual diretor da FOIRN.

Foi um momento singular em que os mais velhos transmitiram aos jovens as experiências de luta pela demarcação de terras e pela construção das organizações indígenas. O Curso vai durar mais de um ano, com módulos temáticos, que ocorrerão em São Gabriel da Cachoeira e nas comunidades.

Direitos da mulher

Posto que uma mulher criou o mundo, as perguntas de Larissa, Adelina e Adilma giraram em torno do papel atual das mulheres na luta indígena. Maximiliano, Braz e Marivelton listaram nomes que se destacaram: Almerinda Lima, atual presidente da FOIRN, Joaquina Sarmento dos Santos, fundadora da entidade e outras diretoras da Foirn e de associações locais: Edina Trindade, Rosilene Pereira, Madalena Paiva, Cecília Albuquerque, Bibiana, Regina Duarte, Edinair Torres, Olimpia Melgueiro, Jacinta Sampaio, Carmen Figueiredo e tantas outras.

Todas elas enfrentaram desafios políticos e familiares para conciliar a militância com a criação dos filhos, os cuidados da roça, a confecção de artesanato de palha, tucum, cuias, cerâmica, além de viagens para participar em reuniões, oficinas, encontros, assembleias. Há um mês, em setembro, a Foirn, através do Departamento das Mulheres Indígenas do Rio Negro (DIMIRN), realizou em Santa Isabel uma oficina sobre os direitos da mulher indígena, quando 50 mulheres discutiram os problemas enfrentados nos três municípios e comunidades do Rio Negro.

Jose Ribamar Bessa Freire é professor da Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-Rio), onde orienta pesquisas de doutorado e mestrado e da Faculdade de Educação da UERJ, onde coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas. 

Corregedoria do MP confirma processo para investigar omissão de De Grandis


Finalmente é adotada alguma providência contra os absurdos cometidos pelo procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério Público de São Paulo. Agora a Corregedoria Nacional do Ministério Público confirma a abertura de processo para investigar a omissão dele no caso Alstom, por cujas apurações é responsável.

O procurador recebeu um pedido das autoridades da Suíça para ouvir e investigar quatro pessoas envolvidas com o caso de pagamento de propinas a tucanos do governo paulista e com cartel formado pela Alstom nas áreas de transportes públicos e energia no Estado de São Paulo.

Passados dois anos do pedido as autoridades suíças anunciaram que arquivam essa parte do processo que corre naquele país por falta de resposta do procurador. Justificativa do gabinete de Rodrigo de Grandis: o pedido foi arquivado numa pasta errada e se esqueceram dele.

Notícia da investigação contra De Grandis ganha os jornais

A notícia da investigação da Corregedoria relativa a De Grandis está hoje nos jornais Folha, Estadão e Valor. “Rodrigo de Grandis não atendeu a pedidos de apuração feitos por procuradores suíços”, resume uma das chamadas da Folha. “Corregedoria quer saber por que procurador Rodrigo de Grandis não cumpriu pedido da Suíça no caso Alstom”, aponta chamada do Estadão.

No episódio comprova-se mais uma vez a seletividade do Ministério Público nas investigações. E da cobertura da imprensa, que habitualmente dá pouquíssimo espaço ao caso – e nenhum, quando envolve o procurador De Grandis. Já a palavra dele próprio, entrevista, etc… – nada. Habitualmente exibido e falador quando é para atacar a honra alheia, ele agora se esconde da mídia.

Tampouco sua “distração” em relação ao pedido da Suíça, à investigação, motiva menções nos jornais a nomes de políticos e governadores tucanos em cujas administrações se formou o conluio em torno do cartel. Já quando os casos envolvem o PT o nome do partido e de seus integrantes vai para as manchetes, títulos, legendas, chamadas, textos – vai em tudo.

José Ricardo defende a construção de uma maternidade em Itacoatiara e verbas para o Hospital Francisca Mendes


O deputado José Ricardo (PT) defendeu nesta quinta-feira (31), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a construção de uma maternidade e a ampliação do hospital do município de Itacoatiara (localizado a 176 quilômetros de Manaus) como indicação ao governo do Estado – o parlamentar visitou as instalações da unidade de saúde dias atrás. Na visita a Itacoatiara, o deputado flagrou a superlotação do hospital da cidade, que atende os moradores do município e das comunidades adjacentes, além da falta de manutenção em equipamentos básicos como Raio X, ultrassom. 

Ele antecipou ainda, que apresentará como emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 a aquisição de equipamentos para o Hospital Francisca Mendes, situado na zona norte da capital. O pleito também será encaminhado como indicação ao governo do Estado. O deputado federal Praciano já confirmou que incluirá a mesma demanda entre emendas parlamentares que fará para o ano que vem. “Ali tomamos conhecimento que há muitas pessoas que precisam fazer esses exames, sob pena de morrer, estão esperando por causa da falta de equipamentos, como o de hemodinâmica que é fundamental e custa R$2 milhões e um polígrafo de R$300 mil. Eu achava que era R$300 milhões já que ainda está em falta”, disse ele, ressaltando que o diretor do hospital, Pedro Elias, informou que o polígrafo foi solicitado desde maio, mas que continua sem resposta ao pedido até o momento.

José Ricardo destacou que os R$ 2,3 milhões necessários para a aquisição dos equipamentos, é um valor irrisório se comparado com o R$ 1,1 bilhão destinados para construção da Ponte Rio Negro. “Estamos falando de investimentos para salvar vidas. Vejo tantas denúncias de obras superfaturadas, um exemplo é a Ponte, que começou R$500 milhões e terminou com R$1 bilhão. Só com esse valor poderíamos resolver o problema de equipamentos em todos os hospitais. É uma insensibilidade desse governo”, expôs.

Aproveitando a notícia de que Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) instaurou inquérito civil público para verificar a adequação de municípios do Amazonas às leis e normas relacionados a transparência e controle sobre recursos públicos federais destinados à área da saúde em 44 municípios, o deputado protocolou uma moção de parabenização ao órgão.

Fonte: Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

José Ricardo defenderá o auxílio alimentação e transporte, e o plano de saúde aos professores na LOA 2014


As seis emendas ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR da educação propostas pelo deputado José Ricardo (PT) nesta quarta-feira, e que foram derrubadas na votação plenária do projeto, serão apresentadas como emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 – a peça orçamentária chegou hoje na Aleam. As emendas da educação foram subscritas também pelos deputados Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB).

O deputado propôs emendas agregando ao PCCR benefícios básicos que não constavam na proposta encaminhada pelo Governo Estadual e que há anos fazem parte da luta dos professores, como o auxílio alimentação, plano de saúde, auxílio transporte. As outras três emendas tratam do fim da carga compartilhada, - que obriga o cumprimento da jornada de trabalho por parte dos professores em várias escolas -, garantir de que 1/3 da carga horária seja destinada para a Hora de Trabalho Pedagógico (HTP).

“Hoje os professores poderiam ser mais valorizados pelo Estado, tem a questão salarial, a falta desses benefícios, tem salas extremamente lotadas, sem falar da estrutura das escolas. Então, o plano seria a oportunidade de incluir itens que o governo já deveria ter agregado para dar mais condições de trabalho aos professores. Mas, infelizmente a base do governo recusou as emendas propostas”, disse.

Ele observou que o debate da valorização profissional dos professores remete a reflexão sobre a qualidade da educação. O parlamentar destacou que o Amazonas ainda está entre os estados com indicadores baixos em termos de qualidade da educação, com base em informações do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) realizado recentemente. A educação é um dos itens avaliados para definição do IDH. “Nossos indicadores continuam baixos em comparação a outras regiões do País, resultado de muitas escolas com estrutura precárias, sem biblioteca, sem quadra de esportes, onde os professores têm que ser o merendeiro, o psicólogo, o assistente social, o vigia, e sem garantias mínimas”, expôs. 

Fonte: Assessoria de Comunicação

Waldemir quer debater a melhoria do fornecimento de energia no Plano Diretor da cidade


Durante a Audiência Pública com a Eletrobrás Amazonas Energia para tratar do problema de fornecimento de energia para cidade de Manaus, o vereador Waldemir José (PT) sugeriu que esse assunto entre na pauta do Plano Diretor devido à instalação de alguns postes de luz nas calçadas, o que prejudica a mobilidade dos pedestres e cadeirantes. A audiência foi realizada na manhã desta quarta-feira (30), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). 

O parlamentar questionou, ainda, se a concessionária possui um projeto para substituir a forma atual de transmissão e, na oportunidade, sugeriu que o formato de instalação seja subterrâneo, tendo em vista que melhora esteticamente a cidade. 

Com relação às constantes interrupções, Waldemir afirmou ao Gerente Operacional da Amazonas Energia Eduardo Xerez que a população de Manaus está insatisfeita com os serviços e solicitou maior atenção a esse problema. “A cidade está traumatizada com as constantes quedas de energia. Se não houver uma política de estado para resolver o problema do fornecimento de energia a população será penalizada cada vez mais com o crescimento da população”, disse o parlamentar.

Fonte: Assessoria de Comunicação

terça-feira, 29 de outubro de 2013

José Ricardo critica falta de plano de saúde, vale-transporte e auxílio-alimentação no PCCR da educação


O novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Educação está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). O deputado José Ricardo Wendling (PT) cobrou nesta terça-feira (29) que esse Plano seja discutido com os profissionais da educação, em apoio aos educadores que reivindicam Audiência Pública na Casa, já que há dez anos esperavam por essa nova regulamentação.

De acordo com o deputado, apesar de constar há dez anos no atual PCCR, muitos direitos dos trabalhadores não eram cumpridos da forma como estava estabelecido, como a progressão vertical (mérito) e horizontal (tempo de serviço), bem como da Hora de Trabalho Pedagógica (HTP), que estabelece um terço da carga horária dos professores para o planejamento das aulas. “Os professores sempre quiseram que o governador cumprisse o que estava na lei, mas não era isso o que acontecia”, explicou.

Os educadores questionam agora vários pontos do novo Plano, até hoje não discutido com a categoria: pouca alteração no percentual da progressão vertical, que passou de 8% para 12%, enquanto outras categorias do serviço público estadual tiveram percentuais bem maiores (UEA – 20% e Polícia Civil – 25%); ausência de direitos trabalhistas básicos, como plano de saúde, auxílio-alimentação e vale-transporte; baixos valores nas gratificações para aposentadoria; e a baixa relação dos percentuais da progressão horizontal, que passa de 7,5 anos para 4 anos, porém, o percentual de reajuste cai de 3,5% para 2,5%, ficando quase a mesma coisa.

“Não sou contra o Plano, mas é preciso discutir com a categoria, que é a principal interessada”, disse ele, enfatizando que os professores reivindicam o que foi acordado com o secretário de Educação, durante a Conferência Estadual de Educação: realização de Audiência Pública.

No Dia do Livro, cobrança por promulgação de projeto

No Dia do Livro, comemorado nesta terça (29), o deputado José Ricardo relembrou a histórico da data, quando ainda em 1810 Dom João VI transferiu a biblioteca portuguesa para o Brasil, com o objetivo de estimular a leitura e facilitar o acesso da população aos livros. E citou que em 1808 foi impresso o primeiro livro no País: “Marília de Dirceu”, de Tomás Antônio Gonzaga.

Para ele, há uma necessidade constante de estimular os jovens para a leitura. “Mas muitos acabam deixando de ler porque os livros foram ficando cada vez mais caros, dificultando o acesso”, explicou o parlamentar, ressaltando que apresentou na Aleam Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Estímulo à Leitura, para que o Governo do Estado se adéqüe à nova Lei Federal nº 12.244/2010, que obriga todas as escolas do País a instalarem bibliotecas, com pelo menos um livro por aluno, além ser obrigatória a presença do profissional bibliotecário. “Visito muitas escolas estaduais, seja em Manaus ou nos municípios do interior, e lamento que boa parte dessas bibliotecas não está funcionando adequadamente, com acervo insuficiente, sem o bibliotecário e, às vezes, até sem espaço físico para acomodar com tranqüilidade os alunos”, revelou.

Além disso, José Ricardo cobrou da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a promulgação do seu Projeto de Lei, aprovado pelos deputados em julho deste ano, que concede desconto de livros para os profissionais da educação. “Até hoje, esse projeto não foi sancionado pelo governador. Agora, esta Casa deve promulgar”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Bom trabalho, doutores

A partir de 2ª feira (04.10), nada menos que 2.167 médicos estrangeiros entram em ação nas regiões mais distantes e nas periferias dos centros urbanos de nosso país. Eles se unem aos 1.499 doutores (680 estrangeiros e 819 brasileiros) que já estão em plena atividade atendendo a população até então carente de serviços médicos.

Este é o Mais Médicos, programa cujo benefício imediato será dotar da presença e do atendimento médico regiões que até agora estavam mergulhadas na mais profunda carência. Os médicos vão atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 783 municípios, ocupando, como já tem sido sempre sido anunciado, apenas vagas que não foram preenchidas pelos doutores brasileiros.

Os cálculos indicam que 13 milhões de brasileiros serão beneficiados – hoje, o programa já atende 5 milhões de pessoas. Vale destacar que ao Nordeste, onde há maior déficit ,chegará o maior número desses profissionais: 928 doutores; seguido do Sudeste (517), Norte (358), Sul (244) e Centro-Oeste (120).

Intensa agenda

Após três semanas de capacitação e avaliação em universidades federais, os médicos chegaram no último sábado aos Estados em que passarão a atuar. Em Goiânia e São Paulo, eles foram recepcionados pessoalmente pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Nesta semana, enquanto o Ministério da Saúde emite o registro que lhes permite atuar no país – aquele lá que os CRMs sabotaram na primeira parte do programa (leia mais) -, eles permanecem nas capitais dos Estados.

Nestas capitais, estes médicos vão estudar o sistema de saúde da região; visitar hospitais, clínicas e unidades de atendimento; e conhecer os principais problemas de saúde das localidades onde passarão a atuar a partir de 2ª feira (04.10).

São etapas fundamentais que atestam a seriedade do Mais Médicos.

Waldemir acionará MPE contra a Lei que aumenta o tempo de vida útil dos ônibus


De acordo com o parlamentar, o aumento do prazo de vida útil dos ônibus é uma medida temerária, tendo em vista a possibilidade do sistema de transporte público da cidade contar com veículos muito desgastados, causando, dentre outras coisas, paralisações constantes dos veículos por falta de manutenção adequada ou até mesmo grave acidentes devido o estado precário que esses ônibus poderão vir a ter.

“Em qualquer das hipóteses, a população é prejudicada ao alterar esse prazo, além do prefeito beneficiar às Concessionárias que não serão obrigadas a renovar a frota por muito tempo, oque prejudicará, ainda mais a população”, afirmou Waldemir José.

Por esses motivos, ele acionará o MPE nesta quarta-feira (30), às 15h00, na tentativa de evitar que a população de Manaus seja prejudicada porque está sendo submetida a utilizar ônibus em péssimo estado.

O que? vereador Waldemir José vai protocolar representação que solicita ao Ministério Público do Estado (MPE) a realização de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei N. 1779, que aumento o tempo de vida útil dos ônibus, aprovada no dia 17 de outubro deste ano, bem como a realização de medidas necessárias no sentido de evitar prejuízos à população.

Serviço

Onde? MPE
Quando? amanhã (30/10)
Hora? 15h
Endereço? Av. Cel. Teixeira, n. 7995 – Nova Esperança

Fonte: Assessoria de Comunicação

Inep divulga gabaritos do Enem 2013


Os gabaritos das provas objetivas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2013, realizadas no último fim de semana (dias 26 e 27) já podem ser consultados no portal do Inep (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Os participantes podem verificar as respostas do exame.

A divulgação dos resultados individuais está prevista para a primeira semana de janeiro.

Mais de 5 milhões de participantes fizeram quatro provas objetivas (ciências humanas e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias) e a redação, que teve como tema "Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil".

1º dia, sábado, 26/10/2013



2º dia, domingo, 27/10/2013



segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Brasil não pode continuar sendo refúgio de torturadores

Paulo Abrão
Em boa hora, a Corte Interamericana de Direitos Humanos chega ao Brasil para debater, do dia 11 ao dia 15 de novembro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, temas atinentes aos direitos humanos no continente, dentre os quais a morte de 35 guerrilheiros, em 1985, quando o Exército colombiano invadiu o Palácio da Justiça, em Bogotá.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) – também integrante do sistema de direitos humanos da OEA – já condenou o Brasil pelo desaparecimento de cerca de 70 combatentes da Guerrilha do Araguaia. Além de condenar, a CIDH obrigou nosso país a proceder buscas, localizar os corpos e a fornecer aos familiares dos mortos explicações sobre as circunstâncias em que se deram os assassinatos, mas o Brasil não cumpriu a sentença até hoje.

Pena, mas a Corte não abordará este nem outros temas relativos ao Brasil nessa sua estada em Brasília. Mas é inegável que, por conta de sua legislação, o país se tornou esconderijo para os que cometeram crimes contra a humanidade nas ditaduras que assolaram os países do continente entre os anos 1960/1980 – Brasil, inclusive (1964-1985).

Lei de Anistia, o grande obstáculo às extradições

Como bem analisa o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, a Lei de Anistia é um obstáculo às extradições demandadas pelos governos que querem fazer justiça. Segundo ele, o que impede o Brasil de ser efetivamente “um espaço consolidado de refúgio desses violadores de direitos humanos” é que “existe uma jurisprudência no STF para equiparar crimes de sequestro a crimes permanentes”.

Quatro ex-agentes latino-americanos puderam ser extraditados por causa dela. “Se não fosse a jurisprudência do STF, todos esses casos tinham sua extradição negada”, afirma. Para Abrão, antes desta jurisprudência, o Brasil estava “numa postura de impedir que outros países fizessem justiça por crimes do seu passado”.

Por isso, há a expectativa da Corte Interamericana, em Brasília, tenha como pano de fundo esta imagem do Brasil. Esta imagem ganhou força desde 1989, quando o governo Sarney concedeu asilo ao ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner, que comandou com mão de ferro tortura e perseguição uma ditadura de 26 anos em seu país.

Imagem dos direitos humanos no Brasil como pano de fundo do encontro

Fortalece, ainda, esta imagem, o fato de estar refugiado aqui o ex-oficial do último regime militar argentino, Gonzalo Sanchez, acusado de participar dos “voos da morte” nos quais os corpos de presos políticos eram jogados no mar, e de expropriar US$ 300 milhões de suas vítimas.

Gonzalo Sanchez vive no Brasil desde 2003. Preso pela Polícia Federal (PF) e pela Interpol, em fevereiro em Paraty (RJ), ele alegou que não pode ser extraditado porque tem um filho nascido aqui e vive em união estável com uma brasileira.

Daí a extrema importância tanto do parecer do procurador geral da República, Rodrigo Janot, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a que deram entrada a Conferência nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a OAB-nacional pedindo a revisão da Lei da Anistia e um novo julgamento no STF sobre o caráter de reciprocidade dessa Lei.

Agora é lutar para que esta necessidade de revisão seja compreendida e aprovada pela Suprema Corte e que ela ponha fim à impunidade desses crimes contra os direitos humanos no Brasil, o último bastião da América Latina a não ter revisado até hoje, 28 anos após o fim da ditadura.

WALDEMIR VAI À JUSTIÇA POR CAUSA DA FALTA DE ÁGUA


A falta de água que vem acontecendo constantemente nos últimos meses na Zonal Sul da cidade levou o vereador Waldemir José (PT) a entrar com representação junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) contra a empresa Manaus Ambiental para seja realizado um Termo de Ajuste de Conduta (Tac) para que os serviços sejam normalizados nessa região. Além disso, ele propôs a realização de audiências públicas para esclarecer a população sobre o direito à tarifa social. O anúncio aconteceu na amanhã desta segunda-feira (28) durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM). 

O prefeito anunciou que, a partir do dia 15 de setembro, com a efetivação do Consórcio Público do Programa Água para Manaus (Proama), o fornecimento de água estaria normalizado nas Zonas Norte Lesta da cidade, mas para Waldemir José a promessa não se cumpriu, pelo contrário, o problema passou a atingir outras áreas da cidade. 

Ele lembrou, ainda, que a criação Consórcio Público para gerir o Proama foi aprovado em caráter de urgência na Câmara, devido a pressa da Administração Municipal em resolver o problema, o que impediu uma discussão mais ampla e de qualidade entre os vereadores, mas apesar disso até hoje não houve a efetivação do Programa de abastecimento. 

“Essa situação é um retrocesso que revolta a população que ainda é obrigada a pagar mensalmente contas caríssimas de água, sem ter usufruído dos serviços. Isso não é justo com a população, principalmente, porque ainda entram para a lista dos inadimplentes quando deixam de pagar a tarifa”, disse o parlamentar. 

Por esse motivo, ele afirmou que as Audiências Públicas que deverão ser realizadas nos bairro que está propondo são importantes para esclarecer as famílias sobre seu direito à Tarifa Social, que foi criada durante o Governo do ex-presidente Lula, é uma redução para usuários de baixa renda, podendo representar até 40% de economia no valor das tarifas de água e esgoto. 

“A inadimplência é uma reação das pessoas à falta de água. Em 2012 já havia 100 mil famílias inadimplente com a Concessionária e muitas dessas pessoas, estão sem pagar por reagirem ao tratamento da Manaus Ambiental que cobra sem fornecer o serviço”, concluiu Waldemir. 

Fonte: Assessoria de Comunicação

domingo, 27 de outubro de 2013

Enem registra 29% de faltas e 36 candidatos eliminados




O MEC informou que 12 candidatos foram eliminados neste domingo (27) por terem usado celulares no local da prova.

Dos mais de 7,1 milhões de candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de 29% não compareceram às provas. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, 5,05 milhões de candidatos fizeram o exame. Os dados são do segundo dia de prova e ainda podem ser revisados para cima. O resultado final da prova será divulgado na primeira semana de janeiro.

As abstenções, segundo Mercadante, têm se mantido constantes desde 2009, quando a taxa chegou a 37,7%. No ano passado, o percentual dos alunos que não fizeram a prova foi 27,9% – dos 5,6 milhões inscritos, 4,17 milhões compareceram. Este ano, número de participantes é recorde, 20% a mais que o de 2012. O crescimento, desde 2009, está em 95%. 

Sobre a questão da segurança, o ministro destacou que não houve vazamento. "A segurança foi muito eficiente, não houve qualquer vazamento de qualquer informação, o que é central para garantir a isonomia dos estudantes."

O MEC informou que 12 candidatos foram eliminados neste domingo (27) por terem usado celulares no local da prova. Eles postaram imagens da prova e do cartão de resposta nas redes sociais. Nos dois dias do Enem, 36 candidatos foram excluídos do exame por esse motivo. A pasta continuará monitorando as redes sociais por tempo indefinido.

O ministro também destacou alguns casos. Um deles é o do candidato Fernando Ximenes, de 26 anos, que morreu em um acidente no município mineiro de Varginha, quando estava a caminho da prova. Fernando estava em uma moto e foi atingido por uma carreta que vinha na contramão. Mercadante falou ainda sobre a estudante que deu à luz ontem (26) em Teresina. Segundo o ministro, a candidata passa bem, assim como a criança, que se chama Luna e pesa 3,5 quilos.

No total, havia 712 candidatas gestantes,, que poderiam entrar em trabalho de parto no local de prova. Neste domingo, uma gestante no Rio de Janeiro começou a sentir as contrações, mas quis ficar no local e terminar a prova, onde foi acompanhada por um especialista.

O ministro também mencionou as fortes chuvas no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além de casos de falta de energia em algumas localidades, fatos que, segundo ele, não prejudicaram a realização do exame.

Outro caso que chamou atenção foi o de um radialista da cidade mineira de Unaí, que tirou uma foto da prova no local do exame. De acordo com Mercadante, o objetivo do radialista era prejudicar o exame. Ele foi preso e pode ser enquadrado no Artigo 311-A do Código Penal.

O Enem foi realizado neste final de semana em 1.161 municípios. O gabarito será divulgado no dia 30 de outubro, na internet, no site do Inep.

sábado, 26 de outubro de 2013

IBOPE mostra que oposição se deu mal ao antecipar debate sucessório


A pesquisa recente recoloca no lugar o debate antecipado imposto pela oposição sobre a sucessão presidencial e os frutos que ela colhe dessa precipitação. A pesquisa nem altera os resultados de levantamentos anteriores, pelo contrário, confirma-os, todos indicando que, mantido o quadro de hoje, a presidenta Dilma Rousseff se reelege no 1º turno na eleição do ano que vem.

O que essa pesquisa IBOPE/Estadão traz hoje de mais importante é que ela expressa a derrota da oposição em sua estratégia de antecipar a disputa eleitoral presidencial. Apesar de todo espaço dado pela grande mídia e de sua insistência atribuindo ao ex-presidente Lula essa antecipação planejada e deflagrada pelos adversários.

Lembram-se do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançando a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) contra a pretensão do José Serra de ser candidato ao Planalto pela 3ª vez? FHC fez esse movimento ainda antes de o presidente Lula anunciar que a presidenta Dilma é candidata à reeleição…

Apostaram na crise e ficaram a ver navios

O fato é que os oposicionistas apostaram na crise e na paralisia do governo. E até mesmo na sua desestabilização, via perda da maioria na Câmara dos Deputados, mediante eventual corrida parlamentar para novas candidaturas presidenciais…

Mas a resposta do governo às manifestações das ruas, as sucessivas vitórias governistas no Congresso Nacional – a mais expressiva destas, a aprovação da Medida Provisória que instituiu o Programa Mais Médicos -, a estabilização da economia sem recessão, desemprego e corte de gastos públicos, e a firmeza e serenidade com que garante e mantém a inflação sob controle, o emprego e a renda levaram a oposição a naufragar em sua estratégia de antecipar a corrida presidencial.

Também a própria situação internacional, o pouso suave do governo brasileiro conjugando sua política econômica à de estímulos do FED (banco central americano), junto com a firme vontade política de enfrentar o debate e as críticas da oposição, estão aí, expressos nessa mais nova pesquisa IBOPE/Estadão. São resultados que indicam o acerto da estratégia do governo.

Dilma não perde para ninguém no 1º e no 2º turnos

A pesquisa ressalta ainda, sem deixar dúvidas, que a presidenta Dilma não perde para ninguém no 1º e muito menos no 2º turno, hipótese que, de acordo com este levantamento (e com anteriores), só ocorrerá se os candidatos da oposição forem a ex-senadora Marina Silva (PSB/Rede) e o ex-governador José Serra (PSDB).

Só nesta hipótese haverá haverá empate técnico no 1º turno, com os dois se aproximando da votação obtida pela candidatura Dilma Rousseff e a disputa vai para uma 2ª etapa.

Boaventura de Sousa: “Marina é cara nova para a direita”

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O sociólogo Boaventura de Sousa Santos deu uma excelente entrevista à Folha, que merece destacar alguns fragmentos.

"Eu colocaria a presidente Dilma no mesmo pé em que coloco o presidente da Bolívia [Evo Morales] e o governo do Equador. São governos que eu considero progressistas. Não os considero de direita. (…) o que esses governos fazem e que a direita nunca fez na América Latina foi redistribuir esses rendimentos de alguma maneira. Distribuem muito mais que os outros governos".

Entretanto, ainda mais interessante do que as críticas ou elogios à Dilma, ambos um tanto previsíveis, é a avaliação que Santos faz de Marina Silva, mesmo se dizendo “amigo” dela. Sem meias palavras, Santos acusa Marina de servir os interesses conservadores.

“(…) penso que ela é uma cara nova para a direita.”

A ex-ministra Marina Silva tem um discurso mais próximo desses segmentos que o senhor mencionou, meio ambiente, indígenas. Ela serve para a esquerda?

"Eu penso que não. Sou amigo da Marina Silva, estive em vários painéis com ela e comungo com ela muitas causas ambientalistas. Mas acho que não porque a influência religiosa no país iria nitidamente continuar a desequilibrar. A dimensão religiosa que está por trás dela é uma dimensão que, no meu entender, tem mais um potencial conservador do que um potencial da Teologia da Libertação. Portanto é um potencializador de uma interferência conservadora na sociedade".

"Isso pode ter outras dimensões para os direitos das mulheres, dos homossexuais, para as diversidades sexuais".

"Por outro lado, sua política econômica, por aquilo que tenho visto e pelos apoios que ela recorre, é realmente uma tentativa de, com uma cara nova, uma mulher, repor o sistema que estava antes. Seria desacelerar ainda mais as políticas de redistribuição social que foram aquelas que, no meu entender, mais caracterizaram o período Lula".

"Não penso que a Marina Silva esteja muito sensível a isso tudo. Então eu penso que ela é uma cara nova para a direita. Não é uma cara para a esquerda, no meu entender".

No Enem, 24 candidatos são eliminados por postar fotos nas redes sociais


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 24 candidatos foram eliminados por postar imagem do cartão resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em redes sociais. Algumas fotos foram postadas minutos antes do início da prova.

Pelas regras do Enem, não é permitido o uso de eletrônicos no local de prova e nem postar fotos do exame. Os portões abriram às 12h e o exame começou a ser aplicado às 13h, pelo horário de Brasília. Ao chegar na sala de aula, o candidato é orientado a colocar aparelhos eletrônicos, como celular e tablet, em um envelope lacrado, que deverá ficar embaixo da carteira durante toda a prova. O celular deve estar desligado.

Ontem (25), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reforçou o alerta sobre uso de aparelhos eletrônicos na prova, o que é proibido. "No ano passado, identificamos usuários em questão de minutos". Em 2012, 65 candidatos foram eliminados por postarem imagens de fotos da prova e mensagens com conteúdo do exame.

A intenção, explica o ministro, é garantir que os candidatos façam a prova em condições iguais, que não haja vazamento de questões ou de respostas.

Além do celular, não é permitido uso de lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações e dispositivos eletrônicos. 

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 30 de outubro, no endereço www.enem.inep.gov.br. O serviço de atendimento ao cidadão funcionará no final de semana das 8h às 20h, pelo telefone 0800-616161.

A presidenta Dilma Rousseff criticou manifestantes em sua conta no twitter na manhã deste sábado.

O coronel Reynaldo Simões Rossi sofreu fratura de clavícula e levou uma pedrada na cabeça Foto: Reuters
Um comerciante foi preso como autor da agressão
"Presto minha solidariedade ao coronel da PM Reynaldo Simões Rossi, agredido covardemente ontem por um grupo de black blocs em SP. Agredir e depredar não fazem parte da liberdade de manifestação. Pelo contrário. São barbáries antidemocráticas. A violência cassa o direito de quem quer se manifestar livremente. Violência deve ser coibida. As forças de segurança tem a obrigação de assegurar q as manifestações ocorram de forma livre e pacifica. A Justiça deve punir os abusos, nos termos da lei. O Governo Federal coloca à disposição do Governo de São Paulo o que ele julgar necessário."

Na noite de sexta-feira, o coronel Reynaldo Simões Rossi foi agredido por um grupo de manifestantes durante um protesto no centro da capital paulista. O major chamou o grupo de "delinquentes" por ter agido de forma covarde.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Dilma ganha de todos no 1º turno e a vitória se desenha, também, se houver 2º


A pesquisa do IBOPE / jornal O Estado de S.Paulo de hoje reafirma, sem deixar dúvidas, o que todas as demais pesquisas têm evidenciado nos últimos meses: mantido o quadro eleitoral de hoje, a presidenta Dilma Rousseff será reeleita no 1º turno das eleições do ano que vem. Em nada menos que três dos quatro cenários avaliados por esse levantamento.

Pela pesquisa divulgada nesta 5ª feira e publicada nos jornais de hoje, contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e contra o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos – vistos como seus dois mais prováveis concorrentes -, a presidenta teria 41% dos votos, mais do que a soma destes adversários, que ficariam com 14% e 10%, respectivamente.

O levantamento indica que a disputa iria para o 2º turno apenas se o candidato tucano fosse José Serra e a ex-senadora Marina Silva (PSB/Rede) tomasse o lugar de Aécio e de Eduardo Campos. Nesse caso, no 1º turno, a presidenta tem 39%, ante 21% de Marina (mais que o dobro dos votos do candidato de Pernambuco a presidente) e 16% de Serra, situação de empate técnico dela com a soma dos opositores.

Governo é bem avaliado

Se a disputa da presidenta Dilma for com Serra e Eduardo Campos, o resultado será 40%, 18% e 10%, respectivamente. Na hipótese de um 2º turno, a presidenta também ganha de todos os demais candidatos e tem em Marina sua adversária mais próxima: mas ela a venceria por 42% a 29% dos votos.

Se este por enquanto hipotético 2º turno for com Eduardo Campos, a presidenta obtém 45% e ele, 18% ; se contra Aécio, ela sairá vitoriosa por 47% a 19%. Contra Serra, a presidenta ganha de 44% a 23%. A pesquisa ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios entre os dias 17 e 21 deste mês e sua margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

O IBOPE avaliou, também, os índices de aprovação e apoio populares ao governo Dilma Rousseff. Resultados: o governo da presidenta é avaliado como “ótimo” ou “bom” por 38% dos eleitores; como “regular” para 35%; como “ruim” ou péssimo” por 26%; e só 2% disseram que não sabem ou não responderam.

Ministério da Educação vai monitorar redes sociais durante Enem


Além do celular, não é permitido uso de lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações e dispositivos eletrônicos.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reforçou nesta sexta-feira (25) que o candidato que postar fotos ou mensagens em redes sociais no local de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será eliminado. Uma equipe do ministério vai monitorar redes como o Twitter e o Facebook.

"No ano passado, identificamos usuários em questão de minutos", disse Mercadante. O Enem será aplicado amanhã (26) e domingo (27) a mais de 7,1 milhões de candidatos em 1.161 cidades em todo o país.

No exame de 2012, 65 candidatos foram eliminados por postarem imagens na internet, como caderno de provas e do cartão de resposta. Segundo o ministro, foram identificados inclusive aqueles que usavam pseudônimos.

O candidato receberá no local de prova um envelope com lacre para guardar os pertences. Quem estiver com celular, deverá desligá-lo e colocá-lo no envelope, que ficará embaixo da carteira durante toda a prova. "Seremos cuidadosos e rigorosos, não vamos aceitar em hipótese nenhuma a utilização de celular nas salas de aula. Quem tentar seguramente será identificado e prejudicado", disse o ministro.

Além do celular, não é permitido uso de lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações e dispositivos eletrônicos.

A segurança é uma das preocupações do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, as provas deixaram a gráfica de segurança máxima em malotes com lacre eletrônico e GPS, que permite acompanhar o deslocamento da prova e o horário em que os malotes serão abertos.

Depois de impressas, as provas foram guardadas em um galpão do Exército em São Paulo, e posteriormente, nesta semana, foram encaminhadas aos estados.

De lá, serão levadas aos locais de prova. O MEC não informa a data ou a hora que ocorrerá o deslocamento. Todo o processo, explica Mercadante, tem o apoio das Forças Armadas, da Polícia Militar, da Polícia Federal, da Polícia Civil e da Polícia Rodoviária Federal.

O compromisso do MEC, segundo o ministro, é garantir que os candidatos façam a prova em condições iguais, que não haja vazamento de questões ou de respostas. Sobre o monitoramento das redes sociais, Mercadante disse: "Nosso trabalho aqui não é tão eficiente como o do Obama", referindo-se às denúncias de que o governo norte americano tem espionado outros países, como Brasil, Alemanha e França. "Mas é bom. E é uma razão republicana, de preservar o exame. Não queremos espionar a vida de ninguém. Só queremos que o exame seja feito nas mesmas condições por todos e o sigilo do exame é importante para dar segurança e as mesmas condições aos participantes".

O ministro voltou a fazer recomendações aos candidatos, para que conheçam o caminho até o local de prova e que cheguem com antecedência. Os portões abrem às 12h, no horário de Brasília, e fecham pontualmente às 13h. O candidato deve estar atento ao horário de verão.

A apresentação de documento de identidade com foto é obrigatória. Em caso de furto, será aceito boletim de ocorrência emitido, no máximo, 90 dias antes do dia do exame.

Após 2 anos em coma mulher ouve a voz de seu filho e acorda.

A chinesa Zhang Rongxiang estava grávida quando sofreu um grave acidente de carro na província de Jiangsu, na China, há três anos. E em decorrência do acidente ela entrou em coma, seu marido foi alertado pelos médicos que ela jamais acordaria. Enquanto estava em coma Zhang deu a luz ao seu bebê que havia sobrevivido por cinco meses em seu útero. E por meio de uma cesárea nasceu Gao Qianbo.

A criança conviveu com a mãe em estado vegetativo desde os primeiros momentos de sua vida. O marido cuidava dela e do bebê.


Neste ano a mãe acordou ao ouvir a voz do seu pequeno filho de dois anos, os médicos não conseguem explicar o que aconteceu. O garotinho mastiga os alimentos e colocá-os direto na boca de sua mãe que não consegue mastigá-los.

A família está sobrevivendo com auxílios do governo e ajuda de familiares e amigos.

Fonte: “Yangtze Evening Post”.

Parabéns, Manaus! - Por José Ricardo Wendling*


Manaus é uma cidade linda, que me recebeu aos 7 anos de idade e que escolhi para viver, trabalhar, construir minha família e criar meus filhos. Um lugar com belezas naturais tão decantadas e com um povo hospitaleiro que recebe bem seus visitantes. Mas também uma cidade de contrastes. Precisamos admirá-la, porém, lutar e pressionar os governantes para resolver seus graves problemas sociais.

É uma cidade que detém a maior riqueza econômica da região, sendo, inclusive, o 6º PIB do País dentre as capitais. Um lugar das grandes obras públicas, como a ponte sobre o Rio Negro, o aeroporto internacional, a Arena da Amazônia, a Avenida das Torres e a área de lazer da Ponta Negra e com fortes investimentos privados, como os shoppings e os grandes edifícios modernos.

Mas também é a Manaus da falta de água e do esgoto (menos de 10% da cidade têm coleta e tratamento de esgoto), do transporte caótico (até hoje, não tem nada para a Copa do Mundo), da saúde precária (não chega a 2/3 da população a cobertura no atendimento básico), da insegurança nas ruas, da falta de política de destinação dos resíduos sólidos (não há coleta seletiva, por isso, lixo é lixo, e não renda), sem árvores, sem área de lazer para os jovens, sem mobilidade aos idosos e aos deficientes.

Fruto do descaso dos governantes e do silêncio de muitos, Manaus perdeu bons espaços de lazer, de cultura e áreas ecológicas, como os balneários Ponte da Bolívia e Parque Dez, o Igarapé do Riachuelo, assim como o futebol no Estádio Vivaldo Lima.

Meu presente para Manaus é continuar lutando, todos os dias, por habitações para quem precisa, água nas torneiras, lazer e cultura para juventude e idosos, trânsito organizado, saúde para quem procura os serviços públicos, administração pública transparente, meio ambiente protegido e lugar de paz. Precisamos acordar e lutar para mudar essa realidade.

Parabéns, Manaus; Parabéns, manauaras!

* José Ricardo Wendling é Advogado, Economista e Deputado Estadual pelo PT-Am.

Enem: saiba o que levar e o que não esquercer nos dias das provas


Os candidatos que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste sábado (26) e domingo (27) devem ficar atentos para não serem eliminados por descuido. Algumas atitudes no momento da prova podem desclassificar o estudante: a principal delas é tentar copiar as respostas de outro candidato ou utilizar material externo como anotações e aparelhos eletrônicos.

Na edição de 2012 do exame, o Ministério da Educação (MEC) monitorou as mídias sociais durante os dois dias de prova e 65 estudantes foram eliminados por postarem imagens na Internet, inclusive do caderno de provas e do cartão especial para marcar o gabarito.

O edital do Enem lista as proibições que, caso sejam desobedecidas, estão sob pena de eliminação. Fique por dentro de todas as regras para não correr o risco de ter a sua prova anulada.

O que não pode levar

- Não é permitido portar lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações e quaisquer dispositivos eletrônicos. Por exemplo: calculadora, celular, tablet, pen drives, mp3 players, gravadores, relógios ou qualquer tipo de receptor ou transmissor de dados ou mensagens;

- Não deixe nenhum objeto eletrônico no seu bolso. Se você levar algum desses objetos no dia da prova deverá guardar na embalagem que será fornecida pelo aplicador. Se for pego com eles durante a prova, ainda que não os esteja utilizando, poderá ser eliminado;

- Também não é permitido usar óculos escuros, boné, chapéus, gorros ou viseiras;

- Armas de fogo também estão proibidas na sala de prova, mesmo que o candidato tenha porte de arma;

- A embalagem porta-objetos deverá ser lacrada, identificada pelo participante e mantida embaixo da carteira até a conclusão da prova.

O que não pode fazer

- O participante não poderá fazer qualquer espécie de consulta ou comunicar-se com outros candidatos durante as provas;

- É expressamente proibido ao participante receber quaisquer informações referentes ao conteúdo das provas de qualquer membro da equipe de aplicação do exame;

- Não será permitido ao candidato, durante a realização da prova, fazer anotações relativas às suas respostas em quaisquer meios;

- O participante não pode deixar a sala antes de duas horas do início das provas.

O que não pode esquecer

- Assim que começar o exame, é importante conferir se não está faltando nenhuma página no seu caderno de provas;

- As respostas das provas objetivas e o texto da redação deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, nos respectivos cartões de resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador da sua sala ao término das provas;

- As provas do Enem têm diferentes cores - o conteúdo é o mesmo, o que muda é a ordem em que as questões aparecem. Não esqueça de marcar no cartão de respostas a cor do caderno de provas que você recebeu. Sem essa informação é impossível fazer a correção do gabarito que você marcou e a nota será zero;

- Não se esqueça de assinar, nos espaços próprios, o cartão de resposta referente a cada dia de provas, a folha de redação, a lista de presença, a folha de rascunho e os demais documentos do exame;

- Na capa do caderno de provas também estará escrita uma frase que você deve transcrever no cartão de resposta. Não esqueça de escrever a frase, caso contrário também será eliminado. Esse é um procedimento de segurança para conferir se a grafia bate com a da assinatura do candidato no documento de identidade.

Dúvidas, acesse: http://enem.inep.gov.br/

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

MP do Rio denuncia mais 15 policiais por envolvimento no caso Amarildo


Todos os 25 já denunciados à Justiça estão sendo acusados de tortura e 17 também por ocultação de cadáver.

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro denunciou mais 15 policiais militares por participação na tortura e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, na comunidade da Rocinha, no dia 14 de julho. A informação foi divulgada terça (22) por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.

Prisão preventiva

Desses 15 agentes, três tiveram a prisão preventiva decretada: os sargentos Reinaldo Gonçalves e Lourival Moreira e o soldado Vagner Soares do Nascimento. Eles se somarão aos dez policiais militares que já foram denunciados e estão presos, entre eles o major Edson Santos, ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, e o tenente Luiz Medeiros, ex subcomandante da unidade.

Dos 25 já denunciados à Justiça, todos estão sendo acusados de tortura e 17 também responderão por ocultação de cadáver, 13 por formação de quadrilha e quatro por fraude processual.

A nova denúncia de envolvimento de mais 15 policiais foi obtida depois de cinco depoimentos de PMs obtidos pelo Ministério Público. As testemunhas permitiram saber o que ocorreu na noite de 14 de julho. Segundo os promotores, havia 29 policiais militares de serviço na UPP naquele momento.

O major Edson Santos mandou prender Amarildo e levá-lo para a UPP. O objetivo era interrogá-lo para descobrir onde estavam escondidas armas e drogas da quadrilha que controla o tráfico na Rocinha.

Tortura

Depois de chegar à sede da UPP na comunidade, Amarildo foi levado para os fundos e pelo menos quatro policiais começaram a torturá-lo, de acordo com a promotora de Justiça Carmen Eliza de Carvalho. “Ele foi torturado por meio de asfixia com saco na cabeça, saco na boca, choques de arma taser e afogamento em um balde de água.”

Pelo menos quatro policiais participaram da tortura, segundo o MP: tenente Luiz Medeiros, sargento Reinaldo Gonçalves e os soldados Anderson Maia e Douglas Vital. Além disso, 12 policiais faziam a vigilância da UPP para impedir que qualquer pessoa chegasse ao local e testemunhasse a sessão de tortura. Mais 12 PMs foram obrigados a entrar no contêiner onde funciona a UPP e a ficar lá dentro durante todo o tempo.

Esses policiais puderam ouvir a tortura, inclusive os pedidos de Amarildo para que os policiais parassem. Mas, segundo o MP, depois de 40 minutos, Amarildo não resistiu e morreu. Fez-se silêncio e um dos torturadores entrou no contêiner para pegar uma capa de moto e embrulhar o corpo.

Cadáver

Já embrulhado, o cadáver foi levado para a mata da Rocinha. Os 17 policiais que estavam fora do contêiner foram denunciados por tortura e ocultação de cadáver. Oito dos 12 que estavam dentro da UPP são acusados de tortura por omissão, pois não tentaram impedir o crime, entre eles, o tenente Luiz Medeiros, o sargento Reinaldo Gonçalves e os soldados Anderson Maia e Douglas Vital.

Quatro policiais que estavam dentro do contêiner não foram denunciados porque o MP considerou que eles tentaram impedir a tortura, mas não conseguiram. Os quatro ajudaram com depoimentos.

De acordo com o MP, um policial militar ainda tentou tirar os PMs da UPP do foco das investigações forjando uma ligação. As investigações indicam que o soldado Marlon Campos Reis ligou para um telefone grampeado pela Justiça fingindo ser um traficante da Rocinha e assumindo a autoria da morte de Amarildo. Mas uma perícia do MP detectou que a voz era do soldado e não do traficante.

“Ele e o soldado Douglas Vital foram para o bairro de Higienópolis [na zona norte] com um celular apreendido pela polícia na Rocinha e ligaram para um telefone que eles sabiam que estava sendo interceptado [por investigações da Polícia Civil contra o tráfico na Rocinha]. As antenas [da empresa de telefone] demonstram que os celulares de Marlon e Vital estavam naquele local, na mesma data e hora [da ligação em que Marlon fingiu ser o traficante”, disse a promotora.