terça-feira, 31 de julho de 2012

Pesquisadores desenvolvem tomates livres de agrotóxicos

Uma tecnologia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) promete reduzir o custo de produção, o uso de produtos químicos e a contaminação ambiental. Trata-se do Tomate Ecologicamente Cul tivado (Tomatec), que garante tomates livres de resíduos de agrotóxicos, desenvolvido pela Embrapa Solos em parceria com outras instituições de pesquisa.

Ainda neste ano, serão cultivados aproximadamente 12 mil tomateiros, por meio do sistema, nos municípios de Açu, João Câmara, Jandaíra e Ipanguassu (RN); Ribeirão Preto (SP) e Goiânia e Goianápolis (GO). A comercialização desse produto começa a partir de novembro. De acordo com a Embrapa, apesar de livre da contaminação de agroquímicos, a produção do Tomatec não é orgânica. O processo consiste em tomateiros sustentados por fitilhos plásticos e os frutos envolvidos em sacos de papel. O uso dos fitilhos no lugar das estacas de bambu para a sustentação das plantas permite melhor desenvolvimento dos tomateiros, além de poder ser lavado após o uso - diferente do bambu, utilizado sem higienização prévia e contaminando novas lavouras. A contaminação dos frutos também é impedida pelo uso de um saco feito com papel especial. 

Análises realizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2006, atestaram a ausência de resíduos agrotóxicos no tomate produzido com o acompanhamento da Embrapa.

Mais informações em www.agricultura.gov.br

Convênio MDS/FAO seleciona currículos para contratação

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), selecionará dois profissionais para atuação em equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

Graduado em Ciências Sociais ou de Saúde ou Humanas

Desenvolver estudos de caracterização e proposições a respeito das Cozinhas Comunitárias apoiadas pelo MDS, com ênfase em ações e recomendações que garantam a gestão daquele programa e fortaleçam o Sistema Agroalimentar Local. Há uma vaga para esta função. O candidato deve ser graduado em Ciências Sociais ou Saúde ou Humanas e ter experiência profissional mínima de três anos em atividades técnicas relacionadas à realização de estudos para fornecimento de subsídios e produção de documentos técnicos.

Graduado em Ciências Sociais ou Ciências Humanas

Elaborar proposta de instruções operacionais para garantir o acesso à alimentação gratuita (para a população em situação de rua e migrantes) nos equipamentos públicos de alimentação e nutrição, no âmbito dos serviços da Assistência Social. Há uma vaga para esta função. O candidato deve ter graduação na área de Ciências Sociais ou na de Ciências Humanas e experiência profissional mínima comprovada de três anos em atividades técnicas relacionadas à realização de estudos para fornecimento de subsídios e produção de documentos na área da assistência social e/ou na área da segurança alimentar e nutricional.

O período para recebimento de currículos no site da FAO será de 29 de julho a 5 de agosto. Os currículos deverão ser enviados para o site da FAO

Fonte: FAO/MDS

Ex-presidente Lula recebe 100 candidatos para fotos

Lula entre os candidatos

Considerando o que é possível fazer no momento da parte dele, o ex-presidente Lula já começou a ajudar na campanha. Nesta 2ª feira (30), ainda com dores no braço, ele "enfrentou" a maratona de candidatos a prefeito para posar em fotos de campanha com ele. Durante todo o encontro, o ex-presidente se mostrou animado, conversando individualmente com grande parte dos 100 candidatos do PT, PSB e PDT (em cidades em que nos aliamos) que foram ao Instituto Lula fazer as fotos.

O ex-presidente confirmou presença na campanha de alguns deles, como Marcio Pochmann, que deixou a presidência do IPEA para se candidatar à Prefeitura de Campinas, e os ex-ministros Humberto Costa e Patrus Ananias, candidatos do PT em Recife e BH, respectivamente. 

O ex-presidente tem sentido fortes dores no braço e há cerca de dois meses começou a notar uma papada no pescoço. A papada apareceu como consequência do acúmulo de cortisona da área e da inflamação natural, produto do tratamento da região da laringe, com rádio e quimioterapia. 

A verdade é que Lula tem que repousar e se recuperar, o que não fez totalmente nos primeiros 90 dias depois do fim do tratamento. Na semana que vem ele volta ao hospital para novos exames. Vai fazer um check-up e os exames de controle do câncer. Aí então Lula decide quando, como e onde entra de vez na campanha.

(Foto: Michael Rosa - REDE PT 13)

VOTO E ARBORIZAÇÃO - Francisco Praciano*

No último artigo, abordei a questão da má qualidade das calçadas de Manaus. Citei, inclusive, uma pesquisa realizada pelo portal intitulado Mobilize Brasil, que mostra nossa cidade como a que tem as piores calçadas dentre as doze capitais pesquisadas pelo portal. Infelizmente, não é somente no item “calçadas” que estamos entre os piores do país.

Em maio deste ano, o IBGE divulgou os resultados de um estudo sobre o nível de arborização nas 15 cidades brasileiras com mais de um milhão de habitantes. A pesquisa então realizada pelo IBGE revela que, dentre as quinze maiores cidades brasileiras, Manaus é a penúltima colocada em percentual de arborização urbana, só ganhando de Belém.
 
A cada ano, devido aos efeitos do aquecimento global, Manaus se torna mais quente. Os efeitos desse aquecimento, contudo, poderiam ser minimizados se as nossas administrações municipais procurassem valorizar um pouco mais a qualidade de vida dos nossos cidadãos, em vez de priorizarem o cimento e o concreto por meio de obras desprovidas de qualquer planejamento humanizado.
 
Um exemplo claro dessa forma de administrar que não procura olhar para o conforto e o bem estar dos cidadãos pode ser visto na Av. Djalma Batista. Há dois anos, as poucas árvores que lá existiam foram retiradas e até agora essa avenida continua sem qualquer arborização. Temos, realmente, as piores calçadas e ainda somos obrigados a andar por elas debaixo de sol e chuva, sem a cobertura de qualquer árvore, como revelam as pesquisas acima mencionadas.

O cidadão manauara precisa compreender, no entanto, que essa situação não precisa continuar eternamente da forma em que está, como se não tivesse jeito de ser resolvida. Tanto quanto a qualidade das calçadas, a arborização de uma cidade revela o nível de civilização de um povo e a qualidade de seus governantes. Como mudar, então, a situação de Manaus? Com o bom voto. Só o bom voto constrói calçadas e planta árvores no lugar em que vivemos. Só o bom voto muda a cidade.

* Deputado federal pelo PT/Am.

Vanessa acata propostas de Waldemir José e recebe apoio do petista a sua candidatura


O compromisso de Vanessa Grazziotin (PC do B) de acatar as propostas apresentadas pelo vereador Waldemir José (PT), foi a senha para que o parlamentar petista firmasse apoio à candidatura da comunistas a Prefeitura de Manaus. O vereador cobra transparência na administração pública, implantação do orçamento participativo, a municipalização do serviço de saneamento básico, transporte público administrado pelo município, politica municipal de habitação e educação de qualidade.

“As propostas são na verdade, temas que venho defendendo durante meu mandato, buscando beneficiar a população, por essa razão condicionei meu apoio a inclusão dessas propostas no programa de governo da candidata”, destacou Waldemir José. “É preciso pautar o mandato na moralidade e transparência, combatendo a corrupção”. O vereador explicou que a população quer participar do desenvolvimento da cidade, por essa razão precisa ser ouvida. Isso será possível com a implantação do orçamento participativo.

Na conversa com a candidata a prefeita, Waldemir José destacou que uma de suas lutas no mandato foi por um transporte coletivo de qualidade com preço justo. Em sua avaliação, esse objetivo poderá ser alcançado se o sistema for totalmente administrado pelo município, o que, aliás, está previsto na Lei Orgânica do Município de Manaus. Ele falou também da luta dos movimentos sociais pela municipalização dos serviços de água e esgotamento sanitário. Vanessa Grazziotin elogiou as propostas e disse que as mesmas farão parte de seu programa de governo.

Araguaia: novo passo no cumprimento de sentença


Todo o nosso apoio à disposição do governo brasileiro em atender à ordem da justiça internacional relativa aos crimes cometidos durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1973) no regime militar. Desde dezembro de 2010 pesa sobre o Brasil a condenação da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) pela ausência de investigação e punição dos responsáveis pelas violações de direitos humanos durante o episódio. 

Sexta-feira (27) o governo anunciou um depósito de US$ 1.287.000 (equivalentes a R$ 2.593.305) em contas judiciais. A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou seis ações para viabilizar o pagamento das indenizações às famílias dos combatentes de esquerda que já abriram processos e cujos inventários estão em andamento para discutir o direito de herança. Segundo os advogados da AGU, outros 14 processos devem ser protocolados na Justiça Federal na próxima semana.

Vocês se lembram desta condenação da Corte Interamericana. Foi aprovada por unanimidade e demandava três pontos: a indenização – decisão que o governo começa a atender agora –; a investigação sobre como se deram as mortes, papel que já está a cargo da Comissão da Verdade, entre outras instâncias do Ministério da Justiça; e a punição dos responsáveis. 

Em que pese a decisão do Supremo, de 2010, considerando válida a Lei da Anistia de 1979 e determinando que os crimes políticos praticados em meio ao regime militar fossem arquivados, há margem para discussão. 

Mais cedo ou mais tarde, o Congresso ou o povo - por plebiscito ou referendo – terá que enfrentar a questão da anistia. E decidir se levamos a juízo os acusados dos crimes de tortura, assassinato e ocultação dos restos mortais dos desaparecidos políticos, entre outros crimes cometidos em nome do Estado e autorizados pela cadeia de comando das Forças Armadas e do governo federal.

É como sempre digo, a verdade virá à tona. E uma vez que ela seja conhecida, o povo brasileiro poderá, de forma soberana, recolocar a necessidade de punir os crimes de tortura e assassinato cometidos pelos agentes governamentais. Como de resto já acontece em vários países que passaram por ditaduras aqui mesmo na América Latina. É um processo que avança inexoravelmente. E não há saudosista da ditadura que possa impedir tal avanço.

Aumento da sobrevivência das micro e pequena empresas é conquista fundamental do PT


O aumento da escolaridade e melhor preparo dos empreendedores, a diminuição da carga tributária, as mudanças na legislação e o crescimento da economia com distribuição da renda nacional nos últimos anos formaram o ambiente para uma mudança importantíssima no universo das micro e pequenas empresas brasileiras. Até 2005, metade dos novos negócios fechava nos dois primeiros anos após a abertura. De 2005/2006 em diante de cada 10 micro e pequenos empreendimentos 7 sobrevivem a esse período. 

Esse dado da sobrevivência – ou de melhora no indicador da ‘mortalidade infantil’ – da micro e pequena empresa é uma conquista dos nossos governos, do PT, desde 2003, quando o ex-presidente Lula assumiu seu primeiro governo, passando pelo segundo governo Lula, de 2007 a 2010, e agora pelo governo Dilma Rousseff, desde 2011. 

Certamente há que incluir entre os fatores que contribuíram para a maior sobrevivência das micro e pequenas a ampliação do acesso ao crédito e a assistência técnica e apoio empresarial via Sebrae, a reforma tributária que começou justamente por este segmento, com a implantação do super simples, o crescimento do emprego e da renda, o acesso a cursos de superação e o consequente aumento da profissionalização nessas empresas.

A boa nova foi registrada por um monitoramento realizado pelo Sebrae durante quatro anos em quase 1 milhão de empresas abertas em 2005/2006. Os dados indicam que a taxa de sobrevivência das nossas micro e pequenas já supera a da Itália e está próxima da do Canadá. 

Concordo com o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, quando diz que a melhora na renda de parcela expressiva da população permitiu que 40 milhões de brasileiros passassem a consumir e a demandar mais serviços e produtos e que, "para atendê-los, os empreendedores foram ao mercado em busca de oportunidade, e não por necessidade", como ocorria antes das mudanças por que passou ao país.

Jairo Martins, superintendente da FNQ (Fundação Nacional da Qualidade), entidade privada criada por representantes de 39 organizações dos setores público e privado, também comentou a queda da ‘mortalidade infantil’ das micro e pequena empresas. Segundo ele, o que permitiu ao país chegar a esse patamar é o fato de empreendedores estarem mais profissionalizados e buscarem se capacitar. 

Vejam o que ele diz: "O empresário montava seu negócio sem olhar para os clientes nem para o mercado. E o resultado não podia ser outro: 'quebrava a cara'. Agora, planejamento e gestão fazem parte do vocabulário".

Além de representar um enorme contingente de brasileiros empreendedores, as micro e pequena empresas formam o principal segmento de empresas empregadoras. O fato de elas estarem sobrevivendo aos dois primeiros anos de vida certamente tem impacto importante na diminuição do desemprego e no aumento da renda nacional. É um ponto fundamental dos programas de governo do PT que está sendo implantado, com resultados concretos e mensuráveis.

(Arte: SEBRAE)

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Bondinho da Escola Regina Coeli - RJ.

OLIMPÍADA DE LONDRES: Quadro de medalhas.


Programação de agosto do Tacacá na Bossa


Às quartas-feiras, defronte ao Tacacá da Gisela, no Largo de São Sebastião - Teatro Amazonas 

Dia

Hora

Apresentação


1º.
18h30
20h
Nicolas Júnior
Bossa Jazz Quinteto Carlos Bivar
8

19h
Bandas Alaíde Negão e Tucumanus
15
18h30
20h
João Dominguez
Gabi Buarque com o show
"Gabi canta Chico, poemas de Pessoa"

22

19h
Rosângela e Grupo de Choro
29
19h
Chico da Silva 
Lançando cds 2 e 3 da coletânea


PAC2 investiu R$ 2 bi na universalização de água e luz

A estação de tratamento de água de Suzano (SP) está praticamente concluída.

Mais de 286 mil ligações elétricas foram realizadas

A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) destinou R$ 2 bilhões aos programas Água e Luz Para Todos, desde janeiro de 2011. No período, foram selecionados mais 410 empreendimentos para execução de obras de abastecimento em áreas urbanas, dos quais 79% já estão contratados e representam R$ 3,6 bilhões de novos investimentos. O total selecionado vai beneficiar 434 municípios em 22 estados.

Para garantir o acesso à energia elétrica a todos os brasileiros, o programa Luz para Todos prevê realizar 716 mil ligações de energia até 2014. Até abril deste ano, mais de 286 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e de ribeirinhos passaram a contar com energia elétrica. Essas ligações representam 40% do total previsto para os quatro anos de PAC2. Desse total, 257 mil atenderão a famílias que vivem na extrema pobreza e estão cadastradas no Plano Brasil Sem Miséria.

Em relação ao abastecimento de água em áreas urbanas entre 2007 e 2009, 3.442 empreendimentos foram contratados com investimentos de R$ 9,3 bilhões que vão beneficiar 7,4 milhões de famílias, em 1.758 municípios de 26 estados e do Distrito Federal.

Bacias - Os investimentos em recursos hídricos integralizam e revitalizam bacias, além de garantir suprimento de água. Entre as obras de integração e revitalização concluídas em 2012, destacam-se a Adutora do Oeste, em Pernambuco, e nove empreendimentos de esgotamento sanitário e recuperação ambiental nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba.

As obras do trecho V do Eixão das Águas, no Ceará, que complementam o trecho IV do empreendimento, estão com 92% realizadas e devem ser finalizadas neste ano. O projeto de Integração do Rio São Francisco se destaca devido à recuperação do ritmo das obras nos eixos Norte e Leste.

Os sistemas de abastecimento de água de Cafarnaum e Pedro Alexandre, na Bahia, e de Seridó, no Rio Grande do Norte, foram concluídas e já contribuem para ampliar a disponibilidade de água no Nordeste. A conclusão do perímetro Várzeas de Sousa, na Paraíba, ajuda no combate à seca e no dinamismo econômico regional.

O Vídeo que derrubou Gedeão

Semur propõe instalação de observatórios raciais em todas as cidades-sedes de jogos da Copa


O objetivo é combater o racismo nos grandes eventos esportivos previstos para os próximos anos no Brasil

Representantes dos poderes executivo e legislativo da Bahia propuseram, em audiência com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, a instalação de Observatórios Raciais da Copa em todas as cidades-sedes de jogos do evento em 2014. O espaço seria utilizado para o registro de denúncias de situações de discriminação de raça, gênero, orientação sexual e origem nacional. Além da SEPPIR, o projeto foi apresentado à direção da Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão do Ministério da Cultura.

A titular da SEPPIR disse que a proposta é excelente e tem que ser discutida no conjunto de intervenções pensadas para esses grandes eventos e dentro dos Comitês e Câmaras Temáticas instituídos com este fim. Ela explicou que a participação da SEPPIR nos Comitês de organização da Copa incide justamente na articulação de ações e estratégias que, aproveitando o clima gerado pela realização dos eventos mundiais, possibilitem a participação e a inclusão social, considerando as diversidades étnicas e culturais e a garantia de continuidade das ações implementadas em função dos megaeventos.

A ministra destacou ainda a necessidade de discussão da provável nacionalização do projeto com os organismos dos Estados e das capitais-sedes. “A iniciativa converge para o esforço que a SEPPIR tem feito no sentido de garantir que os grandes eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos, deixem um legado social para a população afro-brasileira”, afirmou Bairros.

A ideia, segundo o secretário Municipal da Reparação, Ailton Ferreira, é inspirada no Observatório da Discriminação Racial, Violência contra a Mulher e LGBT, que atua no Carnaval da Bahia há seis anos. A diferença da versão proposta para a Copa é a incidência na prevenção das diversas formas de discriminação, antes e após o evento, a partir de diálogos com segmentos específicos como o de jornalistas especializados em coberturas esportivas. Outra linha de atuação seria a articulação, acompanhamento e fiscalização de ações de promoção da equidade de direitos e oportunidades de inclusão econômica da população negra.

Segundo a secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Ângela Nascimento, a SEPPIR vem desenvolvendo ações desde 2011 com essa perspectiva do estímulo ao empreendedorismo negro. Entre elas, a realização de seminários sobre Promoção da Igualdade Racial no Contexto dos Grandes Eventos Esportivos em parceria com os estados da Bahia e Rio de Janeiro. Os debates estimularam a consolidação de um Memorando de Entendimento entre os governos baiano e dos Estados Unidos com o Condado de Fulton – subdivisões administrativas de estados americanos –, assinado em 24 de junho último, em Atlanta. Através do intercâmbio de experiências objetiva-se, com o acordo, promover o empreendedorismo da população negra durante os grandes eventos esportivos no Brasil.

Lei Geral da copa

Outra articulação da SEPPIR destacada pela ministra resultou na inclusão de campanha contra o racismo na Lei Geral da Copa, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no início de junho. “Por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo” é o tema da campanha a ser promovida durante a Copa do Mundo Fifa 2014 e na Copa das Confederações Fifa 2013. A ação deve ser promovida em parceria com a Fifa e é considerada um passo importante no combate ao racismo, que afeta a atividade esportiva em todo o mundo.

Também compuseram a comitiva baiana, a presidente da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Marta Rodrigues, e Raimundo Gonçalves dos Santos, gestor do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Bancada do PT tem 12 candidatos nas eleições municipais

A bancada do PT na Câmara, que conta atualmente com 86 deputados, terá 12 deles candidatos nas eleições municipais de outubro deste ano.

Desta lista, somente o deputado João Paulo Lima (PE), concorre como candidato a vice-prefeito em Recife, Pernambuco. Os demais são candidatos a prefeito em cidades de seus estados.

São os seguintes os deputados candidatos a prefeito da bancada do PT na Câmara : Amauri Teixeira (BA), candidato em Jacobina; Carlinhos Almeida (SP), candidato em São José dos Campos; Fernando Marroni (RS), candidato em Pelotas; Gilmar Machado (MG), candidato em Uberlândia; Iriny Lopes (ES), candidata em Vitória ; João Paulo Cunha (SP), candidato em Osasco.

Também integram a lista de deputados/candidatos: Nelson Pellegrino (BA), candidato em Salvador; Pedro Eugênio (PE), candidato em Ipojuca; Pedro Uczai (SC), candidato em Chapecó; Ronaldo Zulke (RS), candidato em São Leopoldo e Vander Loubet (MS), candidato a prefeito em Campo Grande. 

(Denise Camarano, site da Liderança do PT)

ALTPET lança da rádio web


No próximo dia 1º de setembro de 2012 o Instituto Alternativo de Petrópolis (Altpet) promove Festa de Lançamento da Rádio Altpet FM, na web. O evento acontecerá a partir das 20h no Auditório Comunitário Professor Paulo Freire, situado à Rua Coronel Ferreira de Araújo, 115 Petrópolis.

Eleição no Altpet

No dia 11/08/12 (sábado), a partir das 18h30min, na Sede do Alternativo de Petrópolis, acontecerá a VIIª Assembleia Geral Ordinária, cuja pauta é: Informes; Apresentação de Novos Associados; Prestação de Contas do 1º semestre de 2012; eleição para escolher membros para assumir os cargos de Secretário Executivo; Diretor de Recursos Humanos; Diretor Sócio Cultural; e Membros para os Conselhos do Instituto.
 
Para ser sócio, basta contribuir com R$ 3,00 (inscrição) e R$ 20,00 (contribuição anual). Os associados devem fazer a contribuição anual até o dia 11/08/12 a fim de poder votar e ser votado, conforme descrito no Estatuto do Instituto.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Inscrições abertas para a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção


Estão abertas as inscrições para a 15ª  Conferência Internacional Anticorrupção (ou International Anti-Corruption Conference - IACC) que acontece em novembro deste ano.

A Conferência Internacional Anticorrupção tem por objetivo a troca de experiências referentes ao tema anticorrupção, reunindo chefes de estado, representantes de governos, sociedade civil, acadêmicos, jornalistas e o setor privado para traçar estratégias comuns para o desenvolvimento de medidas de prevenção e combate à corrupção. A 15ª IACC Brasil acontece de 7 a 10 de novembro deste ano em Brasília – DF.

O evento ocorre em um país diferente a cada dois anos e conta geralmente com a participação de 1.500 pessoas de mais de 130 países interessadas em discutir temas relacionados à integridade, transparência, boa governança e combate à corrupção, e a estabelecer relações para o intercâmbio de informações, tanto em nível global quanto nacional e local. Na última IACC, realizada em 2010 em Banguecoque, na Tailândia, representantes de 142 países estiveram presentes.

UMA CIDADE SEM BIBLIOTECA - Por José Ribamar Bessa Freire

Na Favela do Bode, em Recife, no meio do lamaçal de um mangue, brotou, como uma flor, uma biblioteca. Funciona dentro de uma palafita. Nem sequer tem estantes, os livros estão amontoados no chão, mas mesmo assim essa biblioteca-severina é bela, porque "corrompe com sangue novo a anemia". Lá, as crianças estão lendo e se encontrando. Mas não é só lá.

No Rio de Janeiro, na Favela de Manguinhos, floresce uma biblioteca-parque, com cinema, teatro, espaço de lazer e muito livro. Ela também "infecciona a miséria com vida nova e sadia". Na Favela da Rocinha, na Zona Sul, acaba de desabrochar outra biblioteca, em um prédio vistoso, inaugurado recentemente pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

As bibliotecas, comunitárias ou públicas, ajudam a combater a violência e o medo, elas trazem esperança - discursou a ministra, mencionando a experiência exitosa da Colômbia, cujo modelo inspirou a biblioteca-parque. Essas novas bibliotecas, além de livros, vídeos e internet, constituem um espaço de convivência, onde as pessoas se reúnem, se encontram, trocam informações e ampliam a dimensão do ato de ler.

Em todos os lugares do planeta, estão abrindo bibliotecas, umas mais severinas que outras, mas todas elas janelas de esperança. Menos no Amazonas, onde a Biblioteca Pública do Estado, que devia dar o exemplo, permanece fechada há mais de cinco anos. São quase 2 mil dias de desesperança, sem biblioteca. Imaginem se o principal banco de uma cidade ficasse fechado por cinco anos! Ou a catedral! Ou o shopping! Imaginem uma cidade com shopping, banco ou igreja fechados!
Agonia da biblioteca

Foi o que aconteceu em Manaus com a principal biblioteca, centenária, que nasceu antes do Oscar Niemeyer, em 1870, como sala de leitura de um liceu. Ela mudou depois pra igreja Matriz e, de lá, para um colégio, de onde saiu para uma casa alugada, até ser extinta em 1897. Ressurgiu num prédio próprio de estilo neoclássico, inaugurado em 1910, na Rua Barroso, com escadas e colunas importadas da Escócia, mármore, lustres de cristal e telhas da Inglaterra. Enfrentou um incêndio em 1945, perdeu todo seu acervo de 60 mil livros e renasceu das cinzas em 1947.

Resistiu a tudo: incêndio, inundação, saqueio, mudança de sede, corrupção e até mesmo aos 16 anos de Robério Braga como Secretário de Cultura, responsável pela vergonha que passei no IV Congresso Latino-Americano de Biblioteconomia e Documentação, realizado em 2008, em São Paulo, no Memorial da América Latina. É que na conferência que lá ministrei, me apresentei como amazonense. Veio, então, alguém com dados à mão, mostrando que no Amazonas, campeão da desesperança, 50% dos municípios não possuem biblioteca, sequer uma prateleira ou, pelo menos, livros amontoados numa palafita como na Favela do Bode.

O secretário de Cultura está se lixando para as bibliotecas. Num artigo publicado aqui, em 2008, intitulado 'Berinho e o flautista', informamos que naquele ano, a Secretaria de Cultura estava pagando 604,6 mil para hospedagens em hotéis e barcos de luxo aos convidados oficiais do Festival de Parintins, entre os quais algumas "celebridades" ex-BBB. Quem paga, na realidade, é o pobre contribuinte do Amazonas, que não tem uma palafita com livros dentro. Naquela ocasião, perguntamos: quantas bibliotecas poderiam ser construídas com essa grana?

De lá para cá, quase nada mudou. Agora, Berinho, o eterno secretário de Cultura, está tirando o loló da seringa. Disse que não pode tomar nenhuma providência. Denunciou seu colega da Secretaria de Infraestrutura como o responsável pelo não funcionamento da biblioteca. Ou seja, no Amazonas, biblioteca não é atribuição da Secretaria de Cultura, mas de engenheiros e construtoras.

A agonia da biblioteca pública vem se arrastando durante a gestão do Berinho na Secretaria de Cultura com diferentes governadores. Num artigo publicado em 1996, intitulado A Agonia da Biblioteca, que mereceu comentários do saudoso senador Jefferson Peres, dizíamos que era preciso deixar de lado divergências políticas, partidárias, ideológicas e pessoais e unir esforços para salvar a biblioteca. Fiel a esse compromisso, eu já estava disposto a fazer a minha parte e me prostrar, de joelhos, diante do governador Omar Aziz, que nem a Nina fez com a Carminha, implorando pela abertura. Fui salvo dessa humilhação pela Maré Amarela.

Abre Biblioteca 

Maré Amarela ou Marea Amarilla nascida em Madrid inspirou o movimento "Abre Biblioteca", criado em maio do corrente ano, no Amazonas, que na última segunda-feira organizou uma passeata, com um abraço simbólico ao prédio da Rua Barroso, patrimônio estadual desde 1988. Os manifestantes já recolheram mais de 3.500 assinaturas num documento que será entregue ao governador do Amazonas, Omar Aziz. A Maré Amarela luta, na Espanha, contra corte de recursos para a manutenção dos espaços culturais.

Mas no Amazonas, os recursos existem e estão previstos no orçamento, acontece que não são usados de forma correta. A reforma, que devia durar apenas seis meses, recebeu aditivos ao contrato e se prolongou por mais de cinco anos, parece até a igreja da Praça XIV, cujo segredo era permanecer inconclusa para continuar arrecadando donativos dos fiéis. É suspeita uma reforma que custa mais, em tempo e dinheiro, do que custou a própria construção do prédio. O mais grave é que ainda não foi concluída.

Por isso, o "Abre Biblioteca" exige uma data para a reabertura da biblioteca. Este movimento surgiu com a união de quatro amigos, segundo a bibliotecária Soraia Magalhães, mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela UFAM. Ela, que edita o Blog Caçadores de Bibliotecas, conta a reação ao fechamento da Biblioteca Estadual:
- Estudei e trabalhei por anos nela, para mim tem um valor sentimental e quero que outras crianças tenham a oportunidade que tive de obter conhecimento gratuitamente. Nós decidimos que precisávamos fazer alguma coisa e iniciamos a campanha com uma petição, que hoje já está circulando na internet, além da adesão de muitas pessoas no próprio facebook. O grupo Abre Biblioteca já conta com 3.674 pessoas que aderiram à causa.

A Biblioteca Estadual faz muita falta porque as escolas de Manaus não estão aparelhadas para atender aos alunos e ela acaba cumprindo também a função de biblioteca escolar, além de referencia para os pesquisadores que buscam consultar textos raros.

Luiz Milanesi, em seu livro "Ordenar para Desordenar", com o qual trabalho no curso de biblioteconomia da UNIRIO, afirma que qualquer biblioteca abriga sempre um conjunto de informações diversas e conflitantes e que aqui reside o seu aspecto democrático. Ao lado de um livro em defesa do capitalismo, por exemplo, é possível encontrar outro em defesa do sistema.

Uma cidade sem biblioteca é um corpo sem alma, é um cadáver. Abre a Biblioteca, Omar!

Olhando a foto do abraço dado por mais de 100 manifestantes à Biblioteca Pública, o medo se dilui, a esperança cresce. Não é só uma biblioteca aberta que acende a luz no final do túnel: uma biblioteca, mesmo fechada, se abraçada, é como uma flor nascendo no mangue.

A ilustração que foi acrescentada é do meu querido parceirinho Fernando Assaz Atroz
http://assazatroz.blogspot.com.br/
P.S. - Para ver os artigos citados:
1) Berinho e o Flautista (29/06/2008) - http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=79
2) A agonia da biblioteca (19/04/1996) - http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=408
3) Contra a leitura (16/11/2008) - http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=57
4) Blog Caçadores de Biblioteca - http://cazadoresdebiblioteca.blogspot.com.br/

quinta-feira, 26 de julho de 2012

TERCEIRIZAÇÃO: O QUE DIFERENCIA AS PLs APRESENTADAS


O trabalho terceirizado se constituiu numa forma de redução dos custos das empresas. Isto porque reduz direitos dos trabalhadores (trabalhadores terceirizados recebem em média 27,1% menos que os trabalhadores contratados de forma direta, tem maior rotatividade, e não tem acesso a vários outros direitos destes trabalhadores – plano de saúde, cesta básica...). Com esta ação dos empresários eles além da redução dos direitos dos trabalhadores, ainda de quebra, conseguiram desarticular ainda mais a classe trabalhadora. Se uma empresa entra em greve, os terceirizados que trabalham para outra empresa ficam de fora. Isto enfraquece o movimento dos trabalhadores e aumenta a perda da categoria. O pior é que cria trabalhadores de 1º e 2º categoria. Pela legislação atual uma empresa não pode contratar o serviço de terceiros para a atividade fim desta. Ou seja, ela não poderá contratar outra empresa para exercer a atividade que ela se propõe realizar. Por exemplo: se ela for uma empresa que fabrica sapatos, não poderá terceirizar a linha de produção de sapatos.

Porém o processo de terceirização foi tão bom para os empresários que já há no Congresso Nacional a PL nº 4.330/2004 que quer liberar até a atividade fim para a terceirização. Se este projeto passar estaremos jogando uma pá de cal sobre vários direitos e organizações dos trabalhadores. Veja, se esta mesma fábrica de sapatos puder terceirizar sua linha de produção, a cada 6 meses poderá trocar de prestador de serviços. A rotatividade será maior e os trabalhadores perderão a chance de se organizar e lutar por seus direitos. Além disso, como os terceirizados recebem menos, teremos uma diminuição do ganho dos trabalhadores.

Há outro projeto de lei o de nº 1.621/2007, que prevê que o trabalho fim de uma empresa não poderá ser terceirizado. Neste a perda da classe trabalhadora é menor.

Os dois estão no Congresso Nacional, é preciso ficar de olho aberto e ir se organizando no sentido de pressionar os congressistas no sentido de se tiver alteração da lei, que esta não traga ainda mais prejuízos à classe trabalhadora. Não somos escoteiros (alguns até podem ser), mas devemos ficar sempre alerta.

Pastoral Operária reune Colegiado Nacional em Manaus

Está confirmada a Reunião do  Colegiado Nacional da Pastoral Operária em Manaus, nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2012. Além do encontro, a Coordenação Nacional da PO irá visitar alguns empreendimentos de Economia Solidária de Manaus.

ATUAL COLEGIADO:

DOM LUIS ANTONIO GUEDES (Campo Limpo – SP)
EDUARDO PALUDETTE (Liberado- Região Sudeste)
FLAVIO ANTONIO BRANDÃO (Região Sudeste)
ISABEL CRISTINA SOUSA SÁ (Liberada – Nordeste)
MONICA HELENA DE A. FIDELIS (Região Nordeste)
MATEUS DE MARCO (Região Sul)
PE ANTONIO CARLOS PORTES - (Assessor Eclesiástico)
IR. BERNADETE VALENGA (Curitiba – PR)

Boa nova: nível de desemprego permanece estável

 
A taxa de desemprego nas sete regiões pesquisadas pela parceria DIEESE/Fundação SEADE ficou praticamente estável em junho, com 10,7%, de acordo com os dados divulgados nesta 4ª feira (25.7). Em maio a taxa foi de 10,6% e, em abril, de 10,8%. Em junho de 2011, estava em 10,9%. Trata-se de uma boa notícia, diante do quadro de crise internacional em que estamos imersos. Vamos ver como será o terceiro trimestre do ano e a reação da economia às medidas do governo.

O contingente de desempregados no conjunto das sete regiões foi estimado em 2,405 milhões de pessoas, 23 mil a mais do que no mês anterior. De acordo com o DIEESE, a taxa de desemprego total mostrou queda apenas no Recife e ficou relativamente estável em BH, DF, fortaleza e POA. Já em Salvador e São Paulo, mostrou alta.

O total de ocupados nas sete regiões investigadas foi estimado em 20,079 milhões de pessoas e a População Economicamente Ativa em 22,484 milhões. Quanto ao contingente de assalariados, o número ficou relativamente estável em junho (-0,2%). No setor privado houve recuos na quantidade de empregados com e sem carteira de trabalho assinada (-0,6% e -0,5%, respectivamente). Já o número de autônomos cresceu 2,0%; de empregados domésticos, 1,8%; e dos classificados nas demais posições ocupacionais, 1,4%.

Salários médios

No conjunto das regiões pesquisadas ficaram praticamente estáveis os salários médios reais dos trabalhadores ocupados (-0,4%) e dos assalariados (-0,1%), passando para R$ 1.478 e R$ 1.528, respectivamente. Na análise por região, o salário médio recuou em Belo Horizonte (-2,1%, para R$ 1.378), Distrito Federal (-1,9%, para R$ 2.237), Salvador (-0,9%, para R$ 1.017) e Recife (-0,7%, para R$ 1.086). Ficou estável em Fortaleza (-0,4%, para R$ 985) e São Paulo (-0,1%, para R$ 1.613). E aumentou em Porto Alegre (1,5%, para R$ 1.551).

Açai do Norte, o maior criador de jingles eleitorais do Amazonas

Fonte: Blog da Floresta
Adilson Costa Rocha, 44, mais conhecido por “Açaí do Norte”, é muito provavelmente o maior compositor de jingles políticos do nosso estado. Após muitas idas e vindas com o fruto do açaizeiro, em Terra Nova, no Pará, chegou à capital amazonense no período áureo da Zona Franca junto com os pais “seo” José Rocha e “dona” Nataline, além de outros 10 irmãos. A música sempre foi sua companheira inseparável. A estreia como compositor aconteceu há cerca de 20 anos com o então vereador e hoje deputado Sinésio Campos, cuja marca registrada fincou pé com o jingle “Lula lá e Sinésio aqui”, cantada aos quatro ventos. Açaí não sabe dizer se foi o acaso ou destino, mas em 1989 o refrão “Lula lá” ganhou força no segundo turno para presidente. Compôs para bandas como a Banda do Gigante, que reúne todos os anos mais de 20 mil pessoas, e para ele mesmo, candidato a vereador esse ano. Dentre seus clientes está o vereador Ademar Bandeira, que vai utilizar um jingle seu na campanha eleitoral em curso. Prefere não nominar outros tantos políticos porque a lista seria longa, segundo afirma. Recentemente, teve seu trabalho escolhido para fazer parte do CD do 2º Festival Amazonas de Música. “Ainda não dá para viver da arte em nosso estado”, afirma Açaí desapontado. Sobrevive, como ele mesmo diz, com o “grito” vendendo o fruto que lhe rendeu fama. E a seu pedido, fornecemos aqui o telefone de Açai para quem estiver interessado em comprar seus produtos. Qualquer um dos dois é da mais alta qualidade", diz ele..//Beto Brasil, jornalista profissional, dos quadros do BLOGdaFLORESTA.

José Ricardo visita empresa Neotec e garante discussão na Aleam para ampliar produção industrial de pneus

O deputado José Ricardo Wendling (PT) esteve, na manhã desta quinta-feira (26), na fábrica Neotec, localizada no KM 22 da AM-010 (Manaus-Itacoatiara), especializada na produção de pneus para bicicletas, motos e carrinhos industriais. A convite da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), ele conheceu todo o processo de produção e o projeto de desenvolvimento e ampliação da única fábrica do segmento no Amazonas.

Em funcionamento no Polo Industrial de Manaus (PIM) há seis meses, mas em implantação desde 2005, a Neotec gera 400 empregos diretos, chegando a comprar toda a produção de borracha (látex) regional, cerca de 700 toneladas/ano do produto. A previsão é de que até 2013 a empresa necessite de 2 mil toneladas/ano, podendo comprar até 4 mil nos anos seguintes. O problema é que essa produção no Estado é insuficiente, gerada por apenas duas unidades produtoras de borracha.

Também foram destacados outros pontos que dificultam o processo de produção industrial e, consequentemente, o crescimento da empresa: rede de energia elétrica falha e comprometida, com constantes interrupções no abastecimento, e falta de pesquisa para ampliar a produtividade do látex no Amazonas, já que o produto hoje é sazonal e não tem um órgão regulador.

Enquanto presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (C&T) da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o deputado garantiu na reunião que irá discutir o assunto com instituições de ensino e pesquisa nessa área, bem como debater formas de incentivar a produção cultivada do látex e também um plano de energia que satisfaça a produção regional, onde estará incluso a nova matriz energética (gás natural) como fonte de energia. “Hoje, temos a maior empresa de pneus do Brasil, uma grande demanda no distrito industrial e a possibilidade de geração de emprego e renda para muitos amazonenses. Mas, infelizmente, o Governo do Estado não vem incentivando a pesquisa e a produção de látex no Amazonas, finalizou José Ricardo”.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação

Greve nas universidades federais: governo faz nova proposta

O governo apresentou nova proposta aos mestres, pela qual o reajuste salarial começa a vigorar a partir de março do próximo ano. Estão previstos reajustes variando entre o mínimo de 25% e o máximo de 40% (aos docentes de maior titulação e com dedicação exclusiva), além dos 4% já garantidos por uma medida provisória (MP). Em suma, o melhor disso tudo: além de elevar o piso salarial em 25%, os pagamentos serão antecipados para março.

Outra mudança com foco na progressão dentro da profissão é a diminuição de níveis da carreira de professor universitário que passarão de 17 para 13. Com esses reajustes, um professor iniciante com doutorado e dedicação exclusiva, nos próximos três anos, passará dos atuais R$ 7.627,02 para R$ 8.639,50.

Plano de carreira para professores das federais precisa ser implantado
Já os docentes com mestrado e dedicação de 40 horas receberão R$ 3.799,70 (hoje eles ganham R$ 3.137,18). E os professores titulares com dedicação exclusiva receberão R$ 17,1 mil ante os atuais R$ 11,8 mil. A proposta do governo significa um investimento de R$ 4,2 bi.

Nossa expectativa é de que com boa vontade e disposição para o entendimento se chegue a bom termo e se encerre o movimento que paralisa há mais de dois meses 57 das 59 universidades federais, mais dezenas de escolas federais pelo país e deixa sem aula mais de 1 milhão de alunos.

Terreno onde funcionava a extinta Maternidade Brigitta Daou vai ser doada para uma igreja evangélica

Segundo denúncia da Associação de Moradores da Compensa II, o terreno abandonado, na zona oeste, onde funcionava a extinta Maternidade Brigitta Daou, será doado a uma igreja evangélica para que os membros da igreja apoie uma candidatura a prefeito de Manaus.

A maternidade foi desativada pela prefeitura da capital em 2005, por ocasião da inauguração da Maternidade Moura Tapajós, no mesmo bairro. Nessa época, a desativação e a demolição do prédio da unidade ocorreram sob a promessa de criação de um centro integrado à mulher, que seria implantado no mesmo local. Infelizmente, o terreno está tomado pelo mato, sendo utilizado por vândalos para o uso de drogas. Ao lado da antiga maternidade, tem uma quadra que também não é utilizada pela população, sendo desbarrancada e tomada pelo lixo.

Os moradores do bairro vão acionar a justiça para evitar a doação de um bem público em troca de votos. 

País tem 2.640 empresas de tecnologia em 384 incubadoras


Projetos receberam do MCTI R$ 53,5 milhões de 2003 a 2011

O Brasil conta com 2.640 empresas instaladas em 384 incubadoras que, além de gerar 16.394 postos de trabalho, são intensivas em conhecimento científico e tecnológico. O principal foco dessas iniciativas é desenvolver novos produtos e métodos (veja gráfico), mas há também o interesse em inclusão social e na solução de gargalos nas cadeias produtivas dos Arranjos Produtivos Locais (APL).

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e suas agências de fomento destinaram R$ 53,5 milhões, entre 2003 e 2011, contemplando 341 projetos dessas empresas incubadas. “Esta iniciativa está dentro da meta de transformar o País em uma potência científica, tecnológica e inovadora”, disse o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Álvaro Prata, ao apresentar a pesquisa durante a 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Luís (MA).

As incubadas são geralmente de serviços (52%) e indústrias (43%). A maioria delas (55%) inova em âmbito nacional e cerca de um terço delas atua somente em suas regiões (28%). De acordo com o estudo, um grupo menor (15%) inova em relação ao estado da arte mundial. “Elas geram tecnologias vitais aos setores empresarias prioritários para o País e promovem o desenvolvimento social e regional”, avaliou o secretário.

Empreendedor - “A incubadora é um grande gerador de cultura do empreendedorismo”, diz Prata. O perfil das incubadoras é prioritariamente tecnológico: 67% direcionam sua produção para essa finalidade. Segundo o estudo, o faturamento anual das empresas incubadas gira em torno de R$ 533 milhões. Já as 2.509 empresas graduadas (aquelas que já caminham por conta própria) geram atualmente 29.205 postos de trabalho e faturam cerca de R$ 4,1 bilhões anualmente.

A política para incubadoras partiu do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em 1984. As primeiras experiências, de acordo com Álvaro Prata, ocorreram em Brasília, Campina Grande (PB), Curitiba (PR), Florianópolis (SC) e São Carlos (SP).

“Permeamos o Brasil de uma forma crescente”, constatou o secretário. “As regiões Sudeste e Sul têm as maiores densidades de parques tecnológicos, mas as iniciativas avançam em direção ao Centro-Oeste e ao Norte” acrescenta.

Em 2011, o MCTI lançou uma chamada pública de apoio às incubadoras de empresas no valor de R$ 6,5 milhões. Foram recebidas chamadas de 139 incubadoras de todo o País, sendo 51 da região Sul, 39 da Sudeste, 27 da Nordeste, 12 da Centro-Oeste e dez da Norte. A seleção contemplou 28 delas.

O levantamento Análises e Proposições sobre as Incubadoras de Empresas no Brasil, foi encomendado pelo MCTI e produzido pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec).

terça-feira, 24 de julho de 2012

Presidente da Comissão de C&T da Aleam participa da 64ª SBPC

O deputado estadual José Ricardo Wendling (PT), presidente da Comisão de Ciência e Tecnologia (C&T) da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), está participando da 64ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Luís (MA), que este ano traz a temática “Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza”.

De acordo com o parlamentar, essa reunião nacional é importantíssima para a disseminação da ciência e para a troca de experiências entre os diversos estados do País, já que participam do evento órgãos públicos, fundações e instituições de pesquisa e inovação, pesquisadores e estudantes da área. “Certamente, levaremos para a Assembleia Legislativa ótimas ideias e propostas para serem discutidas no próximo semestre, por meio da Comissão de Ciência e Tecnologia”.

Nesta segunda-feira (23), o deputado participou do debate envolvendo alternativas energéticas para regiões longínquas. “É do nosso interesse pensar em formas de energia sustentável para comunidades distantes do Estado, onde ainda sofrem com falta de energia elétrica”, disse ele, que também participou de discussões sobre o uso sustentável de áreas de várzea na Amazônia, uma forma dos ribeirinhos aproveitarem ao máximo o solo da região antes das alagações.

Já nesta terça, ele participou do Fórum Nacional de Secretários de Ciência e Tecnologia e de Fundações de Pesquisa, debatendo, dentre outros temas, a importância dos parques tecnológicos no Brasil para o desenvolvimento das regiões, com relato de experiência dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pernambuco. “Sabemos que a Universidade Federal do Amazonas tem interesse e proposta para a construção um parque tecnológico na região, mas esbarra na falta de financiamentos e de recursos”.

José Ricardo também visitou a ExpoT&C, uma das maiores mostras de ciência e tecnologia, onde estão sendo expostos cinco projetos do Amazonas: “Ambulatório Virtual Mobile, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); “Papel de Guaraná”, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam); “Sistema Educacional sobre História e Geografia do Amazonas – Explorando o Amazonas (Expam), da Fundação Nokia; “Marchetaria Artística e de Entalhe em Madeira” para detentos do sistema prisional, do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); e “Preparação do Café do Coco do Tucumã e Extração do Óleo do Tucumã”, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Fonte: Assessoria de Comunicação

Regras para novas demarcações de terras

A proibição para ampliar terras indígenas já demarcadas representa importante passo para reduzir o quadro de insegurança jurídica no campo. Esta é uma das 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, após o julgamento do caso Raposa Serra do Sol (RR), regulamentadas nesta semana por meio da Portaria 303/12, da Advocacia Geral da União (AGU). Desta forma, o governo federal passa a adotar uma norma vinculante que servirá de parâmetro para todos os processos sobre a delimitação e gestão de novas áreas indígenas no País a partir de agora.

Segundo a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, a decisão atende a um antigo pleito do setor agropecuário e significa um avanço para acabar com os procedimentos ilegais e arbitrários adotados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que vinham estimulando os conflitos entre índios e produtores rurais por disputa de terras e trazendo prejuízos à produção de alimentos. “Mesmo com a decisão do STF de definir as condicionantes, os órgãos responsáveis pelas questões indígenas e as ONGs insistiam em ignorar estes pontos. Mas agora eles não conduzirão o tema sozinhos, pois as condicionantes são resultado de amplo debate”, destaca a senadora.

Ela lembra que, em 20 anos, diante dos critérios adotados pela Funai, as áreas indígenas cresceram 313% e novos pedidos de ampliação de áreas indígenas, envolvendo propriedades rurais, estão em estudo na Fundação. No entanto, pondera, os processos em curso, a partir de agora, terão de seguir as regras estabelecidas pelas condicionantes do STF. “A portaria garantiu a imprescritibilidade das terras indígenas já demarcadas, mas estabeleceu critérios para demarcações em curso”, explica a senadora. A presidente da CNA ressalta, no entanto, que a portaria precisa de alguns aprimoramentos, pois, de acordo com a portaria, a vedação da demarcação das áreas já ampliadas não se aplica nos casos de “vício insanável ou de nulidade absoluta”. Os casos que se enquadram nestas condições ainda não estão claros.

Ao defender a portaria da AGU, que contém as condicionantes estabelecidas pela Corte Suprema, a senadora também discorda das afirmações de que os índios possuem poucas terras. Ela argumenta que as terras indígenas, que abrigam hoje 600 mil índios, ocupam 12,6% do território nacional, enquanto as cidades brasileiras, incluindo estradas e a infraestrutura, equivalem a 11% do País. “Isso não significa que os índios não careçam de atenções especiais, como melhores condições de saúde e educação e estrutura das tribos, mas o problema deles não é terra”, enfatiza. Além de vedar a ampliação de áreas já demarcadas, a portaria, com base na decisão do STF, prevê, ainda, a participação de Estados e municípios nos procedimentos administrativos de demarcação, a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas áreas indígenas, e a prevalência da defesa dos interesses da política de defesa nacional, entre outros pontos.

Fonte: Assessoria de Comunicação CNA

Brasil cria 1 milhão de empregos em 2012

No primeiro semestre, total de vagas formais sobe 2,76%
 
O Brasil criou 1.047.914 novos postos de trabalho formais no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na segunda-feira (23). Com isso, a quantidade de trabalhadores com carteira assinada é 2,76% maior do que em dezembro de 2011.

O saldo entre demissões e admissões tem sido positivo há dez anos (veja gráfico). Em junho de 2012, foram gerados 120.440 postos de trabalho, equivalentes ao crescimento de 0,31% sobre a quantidade de assalariados do mês anterior. Houve expansão do emprego em todos os oito setores de atividade econômica. O total de admissões em junho foi de 1.732.327, o segundo maior para o mês, e o de desligamentos atingiu 1.611.887, o maior para o período.

Nos últimos doze meses, houve um crescimento de 4,08% no nível de emprego, com o acréscimo de 1.527.299 postos de trabalho, e, no período de janeiro de 2011 a junho de 2012, o crescimento foi de 8,54%, representando um aumento de 3.064.257 vagas.

Setores - No primeiro semestre do ano, todos os oito setores de atividade econômica apresentaram expansão, com destaque para Serviços, com 469.699 postos (3,05%). Em seguida, está a Construção Civil, com 205.907 postos (7,13%), que registrou seu terceiro maior saldo na série semestral do Caged e a segunda maior taxa de crescimento entre os setores, para o período.

Já o setor Agrícola, com a criação de 135.440 empregos, obteve a maior taxa de crescimento do período, com 8,69%. O Comércio abriu 56.122 postos (0,66%), e a Indústria de Transformação abriu 134.094 vagas (1,64%).

Regiões - Foi apresentado crescimento em todas as regiões geográficas, sendo que a Sudeste abriu 619.950 postos (3,03%); Sul, 203.253 postos (2,96%); Centro-Oeste, 152.403 postos (5,40%), o terceiro maior saldo para o período; Norte, 44.565 postos (2,63%) e Nordeste, 27.743 postos (0,46%).


Salário médio de admissão tem aumento real de 5,9%
Os salários médios de admissão apresentaram um aumento real de 5,90% no primeiro semestre, passando de R$ 946,79 em 2011, para R$ 1.002,64 em 2012. O cálculo leva em conta o Índice Nacional De Preços ao Consumidor (INPC). Os dados do Caged apontam elevação generalizada no País.

Os estados que apontaram os maiores ganhos reais foram: Acre (13,48%), Sergipe (9,92%), Pará (9,18%), Rio Grande do Norte (8,92%), Pernambuco (8,41%), Distrito Federal (8,32%) e Mato Grosso (8,19%). O crescimento real para os homens foi de 5,94%, e, para as mulheres, de 6,15%. Com esse resultado, a relação entre os salários feminino e masculino passou de 86,25% em 2011 para 86,42% em 2012.

Dez anos - O Caged apresenta uma tendência de crescimento nos salários médios reais de admissão no período de 2003 a 2012, com aumento real de 40,92%, ao passarem de R$ 711,51 para R$ 1.002,64, respectivamente. Esse resultado decorreu do aumento de 44,62% para os homens e 35,73% para as mulheres.

(Fonte: Secom - Governo Federal)

Serra entra com ação contra blogueiros



Tucanos acusam blogs Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, e Advivo, de Luis Nassif, dentre outros, de difamar instituições democráticas, defender réus do “mensalão” e servir de instrumentos ilegais de propaganda eleitoral.
 
O PSDB apresentou, na segunda-feira, dia 23, uma representação à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) solicitando investigações sobre o patrocínio de empresas públicas a sites e blogs “caracterizados por elogios excessivos ao PT e ao governo federal” e ataques à oposição. O presidente tucano, deputado Sérgio Guerra, chamou de atentado à democracia brasileira a “parceria” entre estatais e blogs destinados a promover o governo. “Esses blogs financiados com dinheiro público tornaram-se meras extensões do governo e de suas campanhas”, reclamou.

A avaliação dos tucanos é que os sites e blogs indicados no documento (com destaque para o blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, e o site do jornalista Luis Nassif) tornaram-se “centrais de coação e difamação das instituições democráticas” e instrumentos ilegais para propaganda eleitoral. “De certo modo, isso é coerente com o que tem sido feito no Brasil – a mistura entre o estatal e o partidário”, analisa Guerra.

A representação destaca que os sites contestam a legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar os acusados pelo mensalão (no que seria uma tentativa de defendê-lo) e denuncia a articulação de blogueiros para apoio a candidaturas do PT antes do início do prazo legal para as campanhas eleitorais.

“O financiamento público de organizações, blogs e sites cuja especialidade tem se mostrado a coação e difamação de instituições democráticas configura ato de improbidade administrativa contra os princípios da administração pública da honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”, argumenta o presidente do PSDB.

O pedido de investigação foi entregue três dias depois de José Serra, candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, acusar o PT de financiar “blogs sujos” e apontar a existência de uma “tropa nazista” na web para atacar adversários.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Que se jodan! - Selvino Heck *

A expressão do título do artigo não é minha, muito menos é um desrespeito às minhas queridas leitoras e leitores. Foi o que disse, ou gritou, da tribuna do parlamento espanhol a deputada Andrea Fabra, quando o prêmiê espanhol Mariano Rajoy do Partido Popular, o mesmo da deputada, anunciava da tribuna uma redução no auxílio desemprego, ‘para evitar comodismo’. Segundo a Carta Maior – ‘Que se jodan!’: o escárnio neoliberal. Acredite, isso é a Europa hoje, 15.07.12 -, “Andrea Fabra não conteve o júbilo pela dupla punição e esgoelou diante das câmeras: ‘Que se jodan’, enquanto os companheiros do PP aplaudiam.”

O anúncio da redução no auxílio desemprego na Espanha torna-se mais grave, diante do quadro sócio-econômico espanhol e europeu. “Irene Fernández perdeu seu emprego nos correios da Espanha há cinco meses, vítima dos cortes de gastos do governo. Desde então, ela sobrevive com dinheiro emprestado da mãe e dos 530 euros que consegue por mês cuidando dos cachorros dos vizinhos: “Nunca tive um ano tão difícil”, diz ela . “Começo a perceber que as coisas serão muito mais difíceis para mim do que foram para a geração de minha mãe” (Valor Econômico, Internacional, A12, 10.07.12).

O quadro é quase desesperador. A crise econômica europeia está atingindo mais duramente jovens como Irene. A taxa de desemprego entre os jovens está perto de 53% na Grécia, 51,5% na Espanha, 35% na Itália. Economistas temem que anos de desemprego poderão produzir uma versão europeia da ‘Geração Perdida’ do Japão na década de 90. Os trabalhadores jovens são, em geral, os últimos a serem contratados e os primeiros a serem demitidos. (Não foi diferente no Brasil na década 1990, com reflexos sentidos até hoje.).

Os países estão adotando programas de austeridade e reduzindo o número de servidores públicos. Companhias anunciam demissões ou congelam contratações para enfrentar a queda da demanda. O colapso dos mercados imobiliários eliminou empregos no setor da construção, muitos dos quais mantidos por trabalhadores jovens. Trabalhadores mais velhos, com finanças arruinadas pela recessão e crise financeira, aposentam-se mais tarde.

Resultado: ondas sucessivas de jovens vêm se formando no ensino médio e superior com poucas chances de conseguir emprego, elevando ainda mais a taxa de desemprego entre os jovens. E o pior: as perspectivas são de pouca melhoria. Mais de metade dos países da zona do euro estão em recessão e a economia do bloco como um todo deverá encolher 0,5% este ano, segundo o FMI. Como disse a jovem gaúcha Emília Xavier, moradora de Barcelona desde 2007: “Não tem ninguém que eu conheça que pense em ficar” (Zero Hora, 15.07.2011, p.5).

O veterano e respeitado jornalista Mauro Santayana escreve em ‘O crime organizado pelos banqueiros’ (Site Conversa Afiada, Paulo Henrique Amorim, 15.07.12): “O mundo se tornou propriedade dos banqueiros. Os trabalhadores produzem para os banqueiros, que controlam os governos. Se os governantes do mundo inteiro fossem realmente honrados, seria a hora de decidirem, sumariamente, pela estatização dos bancos e o indiciamento dos principais executivos da banca mundial. Eles são os grandes terroristas de nosso tempo. Os terroristas comuns matam dezenas ou centenas de cada vez. Os banqueiros são responsáveis pela morte de milhões de seres humanos, todos os anos, sem correr qualquer risco pessoal. E ainda recebem bônus milionários.”

A presidenta Dilma Rousseff falou na cerimônia de batismo da Plataforma P-59, em Maragogipe, Bahia, 13 de julho: “Eu quero dizer para vocês uma outra coisa: hoje o mundo passa por uma situação de crise internacional. Eles, hoje, em vários países do mundo, estão fazendo o seguinte: cortam o décimo terceiro salário, como foi o caso da Espanha nesta semana, cortam 30% dos salários dos vereadores, aumentam os impostos e o país vai de mal a pior. Tem países europeus hoje com uma taxa de desemprego de 25% e com uma taxa extraordinária de quase metade da população jovem.

O Brasil está em outro caminho. O nosso caminho não é esse, não é igual ao deles. O nosso caminho é manter o nosso desenvolvimento e buscar, cada vez mais, garantir que os bônus, as vantagens e os lucros desse desenvolvimento sejam distribuídos pelo povo brasileiro. Foi-se o tempo em que era concebível que o bolo precisava crescer primeiro para ser distribuído depois. Agora, nós, à medida que construímos o bolo, nós repartimos o bolo. E isso leva sempre a um bolo muito maior que o inicial. Podem dizer o que quiserem, mas um desenvolvimento só merece esse nome se beneficiar a cada um dos brasileiros e brasileiras”.

Perguntada sobre as expectativas quanto à sua volta ao Brasil em breve, a jovem gaúcha Emília Xavier respondeu: “Quem voltou está se dando bem. Eu senti que estava ficando para trás por estar aqui”.

* Selvino Heck é assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República

Claro, Oi e TIM, proibidas de vender celular e internet

As operadoras Claro, Oi e TIM estão proibidas de comercializar linhas celulares e acessos móveis à Internet a partir de hoje, segunda-feira (23 de julho), em vários estados. A medida, considerada “extrema” pelo órgão regulador do governo, a ANATEL, foi tomada depois de ter sido feita uma série histórica com base nas reclamações dos usuários e clientes das operadoras, para identificar os problemas em cada região.
 
Segundo o ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, o relatório da ANATEL que puniu operadoras servirá de base para as empresas de telefonia móvel melhorem o serviço. Para ele, houve um descompasso entre a venda agressiva e os investimentos na infraestrutura das redes das operadoras. “Se alguém vai tipificar essa falha, fazer juízo de mérito, ou adjetivar boa fé ou má fé, não é responsabilidade nossa [governo]. A empresa é punida pelo próprio mercado. Pela capacidade do cidadão reclamar e consumir”, disse Alvarez.

Por este relatório, a TIM está proibida a partir de segunda a vender novas linhas de telefonia celular e acessos à internet em 19 estados; a Oi em cinco estados; e da Claro em três. A liberação da venda fica condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a ANATEL, que trata e cuida da qualidade da rede, principalmente quanto a chamadas e interrupção de serviços.

“A economia pode desacelerar ou não, mas este bem (linhas de telefonia celular e acessos móveis à internet) tem consumo, não é supérfluo, é necessidade”, explicou o ministro interido, que desafia: “Queremos que elas [operadoras] sejam liberadas, melhorem o atendimento e voltem a vender. A ANATEL mostra exatamente onde estão os problemas. Construam soluções, sejam criativas”.

Como reclamar
Para reclamar da qualidade dos serviços de uma operadora, basta ligar para o 1331. Mas, antes, é preciso que a reclamação tenha sido feito na própria operadora. Anote o número do protocolo. Caso a reclamação não seja atendida no tempo estipulado, aí sim você liga para o 1331, com o número do protocolo nas mãos pois ele será pedido pelo atendimento da ANATEL.

(Foto: Wilson Dias/ABr)