quinta-feira, 31 de maio de 2012

Facebook bloqueou conta de manifestantes da Marcha das Vadias após fotos publicadas

O Facebook bloqueou a conta de manifestantes da Marcha das Vadias após elas terem publicado na rede social fotos em que apareciam com os seios à mostra.
 
 A marcha, que ocorreu sábado passado no mundo todo, foi visada pelo Facebook em algumas cidades brasileiras.
A ideia do movimento é chamar a atençao para os diversos tipos de violência sofridos pelas mulheres.

Juventude do PT realiza seminário sobre o desafio geracional para o desenvolvimento sustentável


Evento ocorrerá no Amazonas e debaterá temas relevantes para a área socioambiental

A Juventude do PT realiza, em Manaus, de sexta-feira (1) a domingo (3) o Seminário: Desafio Geracional da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável”.
 
“A JPT, desde seu I Congresso em 2008, vem caminhando a passos largos com sua organicidade e mobilização para cumprir a tarefa de renovação geracional no PT e de conquista da sociedade com nosso projeto democrático, popular e socialista. Este último período de quatro anos pra cá culminou na aprovação no 4º Congresso do PT de Resolução Política que reserva 20% das vagas nas direções municipais, estaduais e nacional para filiados com até 29 anos, o que possibilitará uma intensa renovação entre os dirigentes partidários de todos os níveis, abrindo espaço para que as novas gerações de lideranças possam assumir responsabilidades reais no comando do PT e mostrar a capacidade de pensar o desenvolvimento do Brasil, dos estados, das regiões e das cidades.

A conjuntura nacional do nosso Governo do PT que colocou o Brasil como 6ª economia mundial, a crise mundial do capitalismo e sua conseqüente crise ambiental, tem nos colocado constantemente novos desafios ao projeto de desenvolvimento democrático popular. Precisamos interiorizar e disputar profundamente o modelo econômico e o sentido político ideológico deste projeto e em junho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, teremos a oportunidade de participar ativamente de um momento sociopolítico que poderá ser histórico para o mundo, pois ocorrerá a Rio + 20 ‐ Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável e, paralelamente, a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, organizada pela sociedade civil. Serão sem dúvida eventos importantíssimos para o Brasil, considerando sua condição político econômica e de país anfitrião.

A Juventude do PT, para corresponder aos novos desafios geracionais e encaminhar resoluções de seu II Congresso e do partido, quer cumprir seu papel militante e vem através deste projeto convocar a militância, a direção nacional e as instituições parceiras para participar do Seminário Desafio Geracional da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável, etapa de debate e elaboração política importante para a efetivação da Estratégia de Organização e Fortalecimento da militância do PT para avançar nos temas prioritários sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para agora e além deste momento histórico.”

José Ricardo crítica novo contrato - Proama e esgoto

O deputado criticou o novo contrato firmado pela Prefeitura de Manaus com a Manaus Ambiental quanto à execução do Programa Água para Manaus (Proama) e coleta e tratamento de esgoto. “O prefeito firmou novo contrato com a mesma empresa de água, que mudou apenas de nome e de sócio, para que a população pague mais caro pela tarifa de esgoto, numa cidade que não tem 10% de coleta e zero de tratamento”, diz ele, enfatizando que em nenhum lugar do mundo esgoto dá lucro às empresas e que os igarapés da cidade estão todos ‘mortos’, sem vida na água. “Dessa forma, querem que o povo pague essa conta”.
Ele ainda ressaltou que essa empresa de água não investiu nenhum centavo nas obras do Proama, que é do Estado, e que agora irá executar um serviço que está praticamente pronto. “Se a Prefeitura fez acordo com uma empresa particular para o Proama, é porque pode ter tido um acordo antecipado com o governador, levantando a suspeita de que ele também está fazendo acordos às escondidas, igualmente fez o prefeito, longe dos olhos do povo”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

ONU: 170 medidas em prol dos Direitos Humanos no país

 
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) encaminhou uma série de recomendações ao Brasil. Ao todo foram propostas 170 medidas. Algumas, polêmicas, como a supressão da Polícia Militar (PM). Outras absolutamente necessárias, como dar um fim nos “esquadrões da morte”, herança maldita da época da ditadura que insiste em se manter entre nós, assassinando principalmente pobres negros e mulatos das periferias nas grandes regiões metropolitanas.

Foram sugeridas, também, a reforma do nosso sistema penitenciário, a revisão dos programas de formação em direitos humanos das nossas forças de segurança, o combate à impunidade e as investigações tanto dos crimes cometidos por agentes públicos, quanto dos cometidos contra ativistas de direitos humanos e juízes. A garantia de recursos para que a Comissão da Verdade possa reconhecer os direitos das vítimas à justiça também mereceu destaque por parte da ONU.

A avaliação das Nações Unidas é parte do relatório do Grupo de Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil. Ela se dá após o encontro do Conselho da ONU, em Genebra, no último dia 25, que contou com a participação da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Famílias que vivem em regiões de difícil acesso recebem ligações gratuitas de energia elétrica


Atendimento é viabilizado pelo programa Luz para Todos

Criado para levar energia elétrica e ser um vetor de desenvolvimento econômico e social nas comunidades rurais, o programa Luz para Todos atingiu em abril de 2012 a marca de 2.940.720 famílias atendidas em todo o País.

A nova etapa do programa, lançada pelo Decreto Presidencial nº 7.520 de 8 de julho de 2011, para atuação até 2014, concentrará as suas ações principalmente no atendimento às pessoas beneficiadas pelo Plano Brasil Sem Miséria e pelo Programa Territórios da Cidadania.

Para garantir o acesso à energia elétrica nas regiões remotas, serão elaborados projetos especiais que preveem o uso de fontes alternativas de energia elétrica através de sistemas de geração descentralizada com mini e micro centrais hidrelétricas, sistemas hidrocinéticos, usinas térmicas a biocombustíveis ou gás natural, usina solar fotovoltaica, geradores eólicos e sistemas híbridos. O programa também utiliza cabos subaquáticos para viabilizar o atendimento aos moradores de ilhas fluviais e oceânicas. No Amazonas já foram utilizados mais de 28 mil metros de cabos subaquáticos e postes de fibra de vidro, que por flutuarem são transportados facilmente em pequenas embarcações, possibilitando a instalação de redes em pontos de difícil acesso.

Na Ilha de Marajó, no município paraense de Curralinho, as comunidades de Araras Grande Sul, Araras Pequena, Araras Grande Norte e Arara Micro estão recebendo energia elétrica gerada em miniusinas fotovoltaicas e distribuídas por minirredes. Na comunidade Araras Grandes Norte, o Luz para Todos também utiliza para geração de energia torres com aerogeradores movidos pela força do vento.

Diferencial - O Luz para Todos é uma iniciativa do governo federal que busca levar a todos os brasileiros do meio rural o acesso à energia elétrica e apresenta como diferencial o fato de as ligações serem gratuitas. O programa se diferencia também por priorizar a mão de obra local e a compra de materiais e equipamentos nacionais, bem como estimular o uso produtivo da energia elétrica.

A chegada da energia elétrica representa um novo estímulo para a fixação do homem no campo, além de contribuir para o retorno de antigos moradores da zona rural que viviam em áreas urbanas. Essa inversão do fluxo migratório fez com que novas famílias sem atendimento fossem identificadas. Em 2009, pesquisa do Ministério de Minas e Energia (MME) em comunidades atendidas pelo programa apontou que 4,8% do total de famílias pesquisadas voltaram a residir no meio rural após a chegada da energia elétrica. A previsão é que outros 715.939 domicílios, identificados pelo Censo do IBGE 2010, sejam atendidos até 2014. Deste total, já foram beneficiadas 286.184 famílias, de janeiro de 2011 a abril 2012.

O programa atendeu 101.646 famílias do Plano Brasil Sem Miséria, o que representa 39,5% da meta das 257 mil famílias localizadas na faixa da extrema pobreza, identificada pelo Censo 2010 do IBGE.

José Ricardo vai ao MPE representar contra as irregularidades nas contas do governador e quer debater o assunto em Audiência Pública

Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitir parecer prévio pela aprovação das contas do governador do Estado, na tarde desta quarta-feira (30), mas com 19 recomendações, o deputado José Ricardo Wendling (PT) afirmou que irá ingressar com representação no Ministério Público do Estado (MPE) contra essas irregularidades, que considera grave e merecida de investigação. Além disso, ele irá propor a realização de Audiência Pública na Comissão de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), da qual é membro titular, para discutir o assunto.
De acordo com o parlamentar, que esteve presente na Sessão Especial realizada pelo TCE, para analisar as contas do governador, o Ministério Público de Contas (MPC) apontou uma série de irregularidades cometidas pelo Governo do Estado e que foram acatadas pelo Tribunal, como: falta de transparência e controle nas obras do Prosamim; alta quantidade de funcionários temporários, em detrimento aos concursados; falta de controle do patrimônio público; falta de cobrança da dívida ativa; gastos exorbitantes (R$ 111 milhões) com apenas três instituições (Associação Amigos da Cultura, Fundação Muraki e Instituto Dignidade para Todos - IDPT); prática contínua da Seinfra em dispensa de licitação nas grandes obras (quase 28% do orçamento do Estado para investimentos são utilizados sem licitação). E mais outras recomendações que vieram do próprio TCE: acessibilidade nas grandes obras e cumprimento das ações da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Para ele, essas irregularidades se repetem todos os anos e não são cumpridas, mesmo com as recomendações. “Os conselheiros do Tribunal entraram numa discussão se essas irregularidades entrariam como ressalvas ou recomendações. Na minha opinião, isso é o que menos importa. Porque o importante é que temos dinheiro público envolvido e indícios de irregularidades gravíssimas que precisam ser investigadas pelo Ministério Público, como ainda discutidas pelos parlamentares e pela sociedade, uma vez que essa prestação de contas ainda será analisada pela Aleam”.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Programação do Tacacá na Bossa para junho/12

Às quartas-feiras, defronte ao Tacacá da Gisela, no Largo de São Sebastião - Manaus/Amazonas

Dia

Hora

Apresentação

06
19h
Banda Soda Billy
13

19h
Manoel Passos e os Cabras do Sertão com o show :
100 anos com Luiz Gonzaga
20
18h30
Viva Chico - Show em homenagem a Chico Buarque na semana de seu aniversário (19/6), com Amanda Aparício e os convidados: Cileno, Nicolas Junior e Júnior Rodrigues.
27

18h30
20h
Maria Grigorova, Eliberto Barroncas e Adalberto Holanda

Levy Jardim in Concert

José Ricardo pede Cessão de Tempo para discutir greve da Ufam



Será realizada na manhã desta quinta-feira (31) Cessão de Tempo proposta pelo deputado José Ricardo Wendling (PT) para que a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) fale sobre a greve da Universidade, suas razões e paralisações. “Estamos no apoio desta greve, porque entendemos que a pauta de reivindicação é justa e que os professores precisam ser melhor remunerados e ter mais condições de trabalho”.

O Conselho Universitário (Consuni) da Ufam, que tem funções deliberativas e normativas superiores, inclusive, já apresentou Moção de Apoio à greve, suspendendo o calendário acadêmico.

Fonte: Assessoria de Comunicação

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Atividade econômica no País ganha mais estímulo com redução dos juros básicos para 8,5% ao ano

 
Novas regras para poupança passam a valer com taxa menor
A Selic foi reduzida de 9% para 8,5% ao ano (a.a.) sem viés na reunião dessa quarta-feira (30) do Comitê de Política Monetária (Copom). O menor nível registrado até então foi de 8,75% a.a., entre 23 julho de 2009 e 28 abril de 2010. A redução vem ao encontro das medidas de estímulo à atividade econômica para contrapor ao agravamento da crise financeira internacional, que incluem incentivos fiscais a setores como as indústrias de carros, móveis e da linha branca.

Em nota, o Copom considera limitados os riscos para a trajetória da inflação e que, dada a fragilidade da economia global, a contribuição do setor externo tem sido desinflacionária.

Com a queda dos juros básicos à menor taxa da história, passam a valer as novas regras de remuneração da poupança. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a alteração foi necessária para que o governo pudesse dar continuidade na redução dos juros e no custo financeiro do País: “Se não tivéssemos feito isso, teríamos um problema, pois engessaríamos a taxa de juros e não conseguiríamos reduzi-la. Esse impedimento seria prejudicial para toda a economia brasileira”, disse durante audiência pública sobre alteração na remuneração da caderneta de poupança, no último dia 22, no Senado Federal.

Para Mantega, o desafio para o Brasil neste ano é acelerar o crescimento num cenário internacional adverso. Além de ampliar o crédito e reduzir juros, Mantega defende que é preciso continuar com as políticas de estímulo aos investimentos, que fazem parte do Plano Brasil Maior, fortalecer o mercado interno, e manter a solidez fiscal e o controle da inflação.

Crédito - Num movimento liderado pelos bancos públicos, o crédito ao consumidor e à produção tem sido oferecido a taxas mais baixas desde o início de abril.

No crédito às empresas há uma ênfase nas pequenas e médias. No Banco do Brasil, por exemplo, desde 12 de abril, foram realizadas cerca de um milhão de liberações de crédito nas linhas para pequenas e médias empresas, totalizando mais de R$ 9,9 bilhões. Esse resultado corresponde a crescimento de 18,4% de desembolso médio por dia no período, comparado com o mês anterior. Somente no BB Giro Empresa Flex, principal linha de capital de giro para as micro e pequenas empresas, o volume liberado é da ordem de R$ 2,1 bilhões desde 12 de abril - crescimento de 38% na média diária de desembolso, comparado a março de 2012.

Selic em queda baixa custo da dívida pública

A queda nos custos dos títulos públicos emitidos ao longo de abril foi resultado da tendência de queda da taxa básica de juros. “Os fundos DI com vencimento em 2016 iniciaram o mês com correção de 10,5% a.a. e fecharam em 9,85% a.a.”, exemplifica o coordenador-geral de Operações da Dívida, José Franco de Morais.

O custo médio acumulado em doze meses da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) caiu de 12,12% a.a. em março para 12,07% a.a. em abril. Além da redução da taxa Selic (0,71% em abril/12 ante 0,84% em abril/11), a queda se deve a menor variação do IPCA no período (0,64% em abril/12 ante 0,77% em abril/11).

Em abril, a emissão líquida da DPF totalizou R$ 6,97 bilhões, dos quais R$ 4,44 bilhões referentes à DPMFi e R$ 2,53 bilhões à externa (DPFe).

José Ricardo diz que falta mais eficácia do "Ronda no Bairro"

O deputado manifestou-se ainda quanto à falta de eficácia do Programa Ronda no Bairro, citando como exemplo assalto ocorrido na Associação de Amigos da Zona Norte (Mazon), com a participação da sociedade civil, mas com forte ligação com o Governo do Estado. “Os policiais do Programa passaram 1h40 para chegar a esse local, na mesma zona onde estão as instalações do Ronda nos Bairros. Imagino se fosse um cidadão comum ou um comerciante”, diz ele, ressaltando que essa instituição é muito conhecida e reúne-se periodicamente para discutir a segurança pública.

“O Governo gasta R$ milhões, cria expectativa sobre esse Programa, mas não trabalha com eficiência”, finalizou o parlamentar.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Rui Falcão convoca militância para defender presidente Lula.

CARTA ABERTA DO FÓRUM DAS ÁGUAS

Através desta, ensejamos destacar perante toda a sociedade civil de Manaus os problemas que a sua população – sobretudo a parte menos favorecida social e economicamente – enfrenta no referente ao acesso à água tratada e ao saneamento básico. É constrangedor o fato de vivermos numa região tão rica em recursos hídricos, mas ao mesmo tempo nos depararmos com graves problemas no acesso à água potável e no serviço de esgoto, estando sujeitos às doenças de variadas espécies. É indignante que empresas privadas usem de um bem público e inalienável, como a água, para o enriquecimento próprio, cobrando por serviços precariamente prestados. É decepcionante saber que o ideal de universalização dos serviços básicos não se concretizará, uma vez que as empresas privadas que assumem tais serviços, ao visarem à maximização dos seus lucros, dificilmente contemplarão adequadamente as populações de baixo ou nenhum rendimento.

Diante disso, convidamos a toda sociedade civil a unir-se na luta pela garantia desse bem imprescindível, que é a água. Aproveitamos o atual cenário social e político para exigir aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus, e a todos aqueles que se dizem representantes do povo, as seguintes apreciações:

  • Aprofundar as questões envolvidas na CPI da Água, sobretudo, aquelas referentes às sombrias relações entre a concessionária Águas do Amazonas e os poderes públicos constituídos;
  • Cuidar para que as irregularidades constatadas na mencionada CPI sejam devidamente explicitadas e equacionadas, sem deixar de tomar as medidas judiciais e penais cabíveis;
  • Avaliar se a privatização dos serviços de água e esgoto vem surtindo os benefícios esperados, qual seja, a otimização e universalização dos serviços, colocando em pauta a municipalização como uma alternativa viável e necessária;
Atenciosamente,

FÓRUM DAS ÁGUAS

CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS APROVA MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES DA UFAM

A situação de precaridade dos salários e de trabalho dos professores da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) será debatida na Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta foi apresentada pelo vereador Waldemir José (PT) durante a Tribuna Popular que foi realizada nesta quarta-feira na CMM, a pedido do parlamentar petista para debater o problema. Foi aprovada também uma Moção de apoio à greve dos docentes.

Também por sugestão do vereador do PT, a Câmara aprovou uma manifestação de apoio à proposta dos professores para que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil seja destinado para a área de educação. Waldemir José destacou que a greve dos professores da UFAM não está apenas reivindicando melhorias salarias e melhores condições de trabalho, “esse movimento busca também ampliar a luta para que todos tenham acesso à universidade pública e a uma educação de qualidade. Por essa razão vamos realizar uma audiência pública para ampliar essa discussão”.

O primeiro secretário da Associação dos Docentes da UFAM, José Alcimar de Oliveira, explicou que depois de sete anos, os professores das universidades federais voltam a fazer greve, reivindicando careira única e incorporação das gratificações, condições dignas de trabalho e piso salarial de R$ 2.329,35. A greve dos professores, em nível nacional, começou no dia 17 de maio. “A defesa da educação pública deve estar acima de qualquer partido político, qualquer governo, deve ser uma política de estado”, destacou José Alcimar e Oliveira.

“O Brasil é a sexta economia do mundo, mas em compensação ocupa o 84º lugar quando se trata do Índice de Desenvolvimento Humano, entendemos que só haverá mudança nesse quadro com a melhora da qualidade da educação, saúde e do serviço público”, destacou o secretário da Associação dos Docentes da UFAM.

José Ricardo reafirma que problema não é a quantidade de deputados representando o Amazonas, mas o empenho desses parlamentares

O deputado José Ricardo Wendling (PT) voltou a falar nesta quarta-feira (30) que questiona o aumento do número de deputados federais e estaduais, porque o problema não está na quantidade e sim no empenho desses parlamentares. “Acredito que esse não é o assunto mais prioritário. É preciso mais dedicação ao trabalho”, diz ele, referindo-se ao fato do plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) estar sempre com poucos deputados presentes de início ao término das sessões, como na data de hoje. “Também peço que a sociedade verifique a presença diária da bancada federal do Amazonas. Porque do jeito que está, não é isso que o povo quer?”.

Sobre esse assunto, o parlamentar irá apresentar um Projeto de Resolução na Aleam para que a filmagem feita pela TV ALE contemple todo o ambiente do plenário, mostrando os deputados presentes e a quantidade que está ausente.

Para ele, a população paga caro por cada parlamentar, que deve trabalhar para melhorar a sua qualidade de vida. E cita o caso do Município de Japurá, onde os moradores, ainda hoje, são atendidos em um hospital de madeira, com instalações precárias, já que existe uma obra do novo hospital, só que está parado há um bom tempo. “E os médicos, além de poucos, são estrangeiros e ainda ilegais no País. Na cidade também falta promotor e defensor público, e o juiz é obrigado a trabalhar com dificuldade”, completou.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Gilmar Mendes, além do tiro no pé, pode ser processado criminalmente*


Gilmar Mendes, amigo do Cachoeira, Demóstenes...

Numa linguagem futebolística, tão a gosto do ex-presidente Lula, pode-se concluir ter o jogo terminado 2×1.

O desmentido de Lula encontra apoio no testemunho de Nelson Jobim, único presente ao encontro. A propósito, um encontro ocorrido, a pedido de Lula, no escritório de Jobim, no dia 26 de abril deste ano.

O ministro Gilmar Mendes, além de a sua versão ter ficado isolada, conta com a desvantagem de ter esperado um mês para denunciar, pela imprensa, a “pressão” e a “chantagem” que atribuiu ao presidente Lula. O perfil mercurial de Mendes, que é bem conhecido, não se adéqua a um mês de espera.

Segundo Mendes declarou à revista Veja e confirmou em entrevistas, Lula teria ofertado-lhe “blindagem” na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura o escândalo Cachoeira-Demóstenes-Delta. O motivo da proteção na CPMI teria sido o financiamento feito por Cachoeira de uma viagem a Berlim feita por Mendes em companhia de Demóstenes.

É inexplicável não tenha Mendes, diante da supracitada “chantagem” (na última entrevista Mendes usa o termo “insinuações”), levado o fato, por ser criminoso, ao conhecimento imediato de seus pares e da Procuradoria-Geral da República.

Antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF), Mendes era membro do Ministério Público Federal, cujo chefe institucional é o procurador-geral da República. Ou seja, Mendes conhece bem o mecanismo a ser acionado para encaminhamento de uma “notitia criminis”.

No STF, já presidido por Mendes, são realizadas sessões administrativas reservadas. Em nenhuma delas Mendes apresentou o fato que, conforme afirmou, deixou-o indignado.

Como se percebe sem esforço, o relato de Mendes, sem qualquer prova da veracidade da afirmação, ofende a honra objetiva e subjetiva do ex-presidente.

Em resumo, Mendes atentou à dignidade e ao decoro de Lula. Assim, pode virar réu em ação por crime contra honra e objeto de ação de iniciativa privada da vítima (Lula).

Não se deve olvidar os antecedentes de Gilmar. Ele já mentiu ao denunciar, de forma escandalosa (“vou chamar o presidente às falas” ou “vivemos num Estado policial”), uma interceptação telefônica que não aconteceu. Nesse lamentável e triste episódio, Mendes contou com o apoio do senador Demóstenes Torres, que confirmou em diálogo publicado pela revista Veja o teor da conversa mantida com Mendes.

Logo depois de desmentido por perícia e por conclusão da Polícia Federal em relatório de encerramento de apuração, Mendes passou a dizer que denunciou o fato porque era verossímil. Em outras palavras, promoveu, à época, um grande escândalo, na condição de presidente do STF, com base na verossimilhança. Por aí já se percebe a leviandade de Mendes.

Lula não tem o perfil de quem vai aos finalmente quando ofendido. Mas, desta vez, renunciar em defender sua honra em juízo tem um componente maior. Não atende ao interesse público manter, na mais alta corte de Justiça do país, um ministro-julgador de tal calibre. Lógico, em sua defesa Gilmar, como regra, pode ofertar exceção da verdade. Só que não terá o testemunho de Jobim a seu favor. Esse ex-ministro, amigo de Lula e de Mendes, é testemunha única.

Na nossa legislação não vigora a antiga regra do “testis unus testis nullus! (testemunho único é testemunho nenhum). Portanto, o testemunho de Jobim poderá ser aceito.

Mendes, que demorou a denunciar, bem sabe que “dormientibus non sucurrit jus” (o Direito não protege os que dormem).

Além disso, nenhum ministro do STF afirmou sofrer pressões ou insinuações de Lula no sentido de adiar o julgamento do Mensalão para depois das eleições municipais. O STF é um órgão colegiado. Isso quer dizer que não adiantaria — e Lula não é nenhum estulto — só convencer Mendes. Portanto, os próprios pares de Gilmar desmentiram sua afirmação de que lula estaria pressionando por adiamento do Mensalão. Por outro lado, a ministra Cármen Lúcia, mencionada por Mendes na Veja, não teve contato com o ex-ministro Sepúlveda Pertence. E Lewandowski, que como se sabe foi sugerido para o STF pela esposa de Lula, também disse não ter sofrido pressões.

O “Mensalão”, que Mendes sustenta haver Lula pedido-lhe para adiar, já foi objeto de sessões administrativas (com participação de Mendes), quando se acertou até o tempo para manifestação das partes.

Pela mídia, o revisor desse processo, Ricardo Lewandowski, já informou que brevemente o colocará à disposição do presidente Ayres Britto. E Britto, num compromisso público, frisou que o colocaria em pauta tão logo recebesse os autos.

Mendes, trocando em miúdos, até por não ser presidente, como poderia mudar o quadro, em especial diante do compromisso de Britto, que é quem marca a pauta, perante os jurisdicionados (cidadãos brasileiros).

Pano rápido. O ministro Gilmar Mendes coloca-se, pela segunda vez, numa camisa de sete varas. Até quando?

* Wálter Fanganiello Maierovitch

terça-feira, 29 de maio de 2012

Obras de saneamento básico do PAC recebem mais R$ 1,1 bilhão para cidades com até 50 mil habitantes

Obras de saneamento básico do PAC recebem mais R$ 1,1 bilhão para cidades com até 50 mil habitantes
Recursos beneficiarão novos projetos de 124 municípios

Recursos do BNDES foram aprovados pelo Conselho Monetário Nacional e Banco Central.

O Banco Central ampliou o limite de crédito das operações destinadas a obras de saneamento básico no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 18,1 bilhões para R$ 19,2 bilhões. De acordo com o Ministério da Fazenda, o acréscimo de R$ 1,1 bilhão beneficiará novos projetos aprovados em 2011 de 124 municípios com até 50 mil habitantes selecionados pelo Comitê Gestor do PAC.

O assessor econômico da Secretaria do Tesouro Nacional, Mathias Lenz, explicou que do volume inicial do crédito, R$ 16,3 bilhões já estão contratados e o saldo remanescente (R$ 1,8 bilhão) está comprometido com projetos aprovados em 2010.

A resolução, publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (28), foi aprovada em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) na semana passada. Os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com financiamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Todas as operações com as instituições financeiras a serem realizadas pelos municípios selecionados passarão por análise do Tesouro Nacional com base na capacidade de endividamento.

Metrópoles - O CMN também aprovou a abertura de crédito no valor de R$ 12,2 bilhões para projetos de mobilidade urbana inseridos no PAC 2 (Mobilidade Grandes Cidades). Os projetos, divulgados pelo Ministério das Cidades (Portaria nº 185/2012), também foram selecionados pelo Comitê Gestor do PAC.

As operações serão realizadas pela Caixa Econômica Federal e pelo BNDES. Essa é a primeira abertura de crédito para mobilidade urbana de um volume total de R$ 32,7 bilhões disponíveis para a carteira, anunciados em 24 de abril. Outros R$ 10,3 bilhões do programa são do Orçamento Geral da União e o restante (R$ 10,2 bi) será a contrapartida dos estados e municípios.

Estados contam com R$ 7,5 bi em financiamentos

O CMN aprovou ainda resolução que autoriza a concessão de até R$ 7,5 bilhões em financiamentos do BNDES a estados que apresentarem estudos comprovando perda de arrecadação em função da unificação da alíquota de ICMS interestadual nas importações.

O dinheiro, a ser liberado até 2016, não poderá ser usado em despesas correntes. A resolução unifica em 4% a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior que, após o desembaraço aduaneiro, são remetidas a outros estados sem que tenham sido submetidas a qualquer processo de industrialização, beneficiamento, montagem, acondicionamento, renovação ou recondicionamento. Ou que essas operações resultem em mercadorias com conteúdo de importação superior a 40%.

OS INDIOS DO SÉCULO XXI - José Ribamar Bessa Freire*

"Índio quer tecnologia" - berra O Globo, em chamada de primeira página (25/05). Lá está a foto de um guerreiro Kamayurá, que usa um iPhone para fotografar o terreno da Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, onde será construída a aldeia Kari-Oca que vai sediar eventos paralelos da Conferência Rio + 20. Ele viajou de barco e de ônibus, durante três dias, com mais vinte índios do Alto Xingu, de quatro nações diferentes. Chegaram na última quinta-feira, para construir a aldeia Kari-Oca.

Na aldeia que eles vão construir formada por cinco ocas - uma delas será uma oca eletrônica hight tech - mais de 400 índios que vivem no Brasil, discutirão com índios dos Estados Unidos, Bolívia, Peru, Canadá, Nicarágua e representantes de outros países temas como código florestal, demarcação de terras, reservas minerais, crédito de carbono, clima, usinas hidrelétricas, saberes tradicionais, direitos culturais e linguísticos. No final, produzirão um documento que será entregue à ONU no dia 17 de junho.
Embora a notícia contenha informações jornalísticas, O Globo insiste em folclorizar a figura do índio. Em pleno século XXI, o jornal estranha que índios usem iPhone, como se isso fosse algo inusitado. Desta forma, congela as culturas indígenas e reforça o preconceito que enfiaram na cabeça da maioria dos brasileiros de que essas culturas não podem mudar e se mudam deixam de ser "autênticas".
A imagem do índio "autêntico" reforçada pela escola e pela mídia é a do índio nu ou de tanga, no meio da floresta, de arco e flecha, tal como foi visto por Pedro Alvares Cabral e descrito por Pero Vaz de Caminha, em 1.500. Essa imagem ficou congelada por mais de cinco séculos. Qualquer mudança nela provoca estranhamento.
Quando o índio não se enquadra nesta representação que dele se faz, surge logo reação como a esboçada pela pecuarista Katia Abreu, senadora pelo Tocantins (PSD, ex-DEM): "Não são mais índios". Ela, que batizou seus três filhos com os nomes de Irajá, Iratã e Iana, acha que o "índio de verdade" é o "índio de papel", da carta do Caminha, que viveu no passado, e não o "índio de carne e osso" que convive conosco, que está hoje no meio de nós.
Na realidade, trata-se de uma manobra interesseira. Destitui-se o índio de sua identidade com o objetivo de liberar as terras indígenas para o agronegócio. Já que a Constituição de 1988 garante aos índios o usufruto de suas terras - que são consideradas juridicamente propriedades da União - a forma de se apoderar delas é justamente negando-se a identidade indígena aos que hoje as ocupam. Se são ex-índios, então não têm direito à terra.
Criou-se, através dessa manobra, uma nova categoria até então desconhecida pela etnologia: a dos "ex-índios". Uma categoria tão absurda como se os índios tivessem congelado a imagem do português do século XVI, e considerassem o escritor José Saramago ou o jogador Cristiano Ronaldo como "ex-portugueses", porque eles não se vestem da mesma forma que Cabral, não falam e nem escrevem como Caminha.
O cotidiano de qualquer cidadão no planeta está marcado por elementos tecnológicos emprestados de outras culturas. A calça jeans ou o paletó e gravata que vestimos não foram inventados por brasileiro. A mesa e a cadeira na qual sentamos são móveis projetados na Mesopotâmia, no século VII a. C., daí passaram pelo Mediterrâneo onde sofreram modificações antes de chegarem a Portugal, que os trouxe para o Brasil.
A máquina fotográfica, a impressora, o computador, o telefone, a televisão, a energia elétrica, a água encanada, a construção de prédios com cimento e tijolo, toda a parafernália que faz parte do cotidiano de um jornal brasileiro como O Globo - nada disso tem suas raízes em solo brasileiro. No entanto, a identidade brasileira não é negada por causa disso. Assim, não se concede às culturas indígenas aquilo que se reivindica para si próprio: o direito de transitar por outras culturas e trocar com elas.
Foi o escritor mexicano Octávio Paz que escreveu com muita propriedade que "as civilizações não são fortalezas, mas encruzilhadas". Ninguém vive isolado, fechado entre muros. Historicamente, os povos em contato se influenciam mutuamente no campo da arte, da técnica, da ciência, da língua. Tudo aquilo que alguém produz de belo e de inteligente em uma cultura merece ser usufruído em qualquer parte do planeta.
Setores da mídia ainda acham que "índio quer apito". Daí o assombro do Globo, com o uso do iPhone pelos Kamayurá, equivalente ao dos americanos e japoneses se anunciassem como algo inusitado o uso que fazemos do computador ou da televisão: "Brasileiro quer tecnologia".
O jornal carioca, de circulação nacional, perdeu uma oportunidade singular de entrevistar integrantes do grupo do Alto Xingu, como Araku Aweti, 52 anos, ou Paulo Alrria Kamayurá, 42 anos, sobre as técnicas de construção das ocas. Eles são verdadeiros arquitetos e poderiam demonstrar que "índio tem tecnologia". O antropólogo Darell Posey, que trabalhou com os Kayapó, escreveu:
“Se o conhecimento do índio for levado a sério pela ciência moderna e incorporado aos programas de pesquisa e desenvolvimento, os índios serão valorizados pelo que são: povos engenhosos, inteligentes e práticos, que sobreviveram com sucesso por milhares de anos na Amazônia. Essa posição cria uma “ponte ideológica” entre culturas, que poderia permitir a participação dos povos indígenas, com o respeito e a estima que merecem, na construção de um Brasil moderno”.

Esses são os índios do século XXI. A mídia olha para eles, mas parece que não os vê.

A visão de Amazonas quanto à formação de alianças à esquerda

Com reflexão e respeito associo-me aos militantes e filiados do PC do B que dia 27 de maio (domingo) renderam homenagens à memória de uma das grandes personalidades da história recente brasileira, o ex-dirigente do partido, deputado João Amazonas, um dos grandes protagonistas das jornadas da esquerda em nosso país.

Amazonas faleceu há exatos 10 anos com 90 anos, setenta dos quais dedicadoss à formação, organização e resistência de seu partido em longas décadas jogado na ilegalidade e na proscrição como no período entre 1947 e 1985.

Com habilidade, adequada visão política e tino quanto à decisão e rumos a tomar diante de cada momento da vida nacional, ele soube garantir a sobrevivência de seu partido, hoje a mais antiga legenda partidária em atividade permanente no cenário político brasileiro (completa 90 anos em novembro próximo).

Conjunto de ações de assistência à gestante contribui para queda da mortalidade materna


Rede Cegonha promove melhora no atendimento à gestante

Redução entre janeiro e setembro de 2011, primeiro ano do Rede Cegonha, foi de 21%, em comparação com mesmo período de 2010.

O número de mortes por complicações na gravidez e no parto, no Brasil, caiu 21% entre janeiro e setembro do último ano, em relação ao mesmo período de 2010. Nos nove primeiros meses de 2011, foram contabilizados 1.038 óbitos decorrentes de complicações na gravidez e no parto. A queda nos números foi aferida após o primeiro ano de funcionamento do programa Rede Cegonha. O anúncio foi feito na última sexta-feira (25) pelo Ministério da Saúde.

O programa Rede Cegonha, lançado em março de 2011, tem o objetivo de qualificar a assistência a mães e crianças no Sistema Único de Saúde (SUS). Já foram destinados R$ 2,5 bilhões em investimentos federais. A iniciativa já atende 36% das gestantes no SUS.

Indicador - A redução na mortalidade materna registrada em 2011 é recorde e reforça uma tendência registrada nos últimos anos. Entre 1990 e 2010, o indicador caiu à metade: de 141 para 68 óbitos, para cada 100 mil nascidos vivos. No período, houve diminuição em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%); hemorragia (69,2%); infecções pós-parto (60,3%); aborto (81,9%); e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou pós-parto (42,7%).

Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Fundo de População das Nações Unidas e Banco Mundial das Nações Unidas (ONU), publicado neste mês, reforça os números do governo brasileiro. O documento registrou uma queda de 51% do número de óbitos maternos entre 1990 e 2010, no Brasil.

A partir de 2008, o gerenciamento das investigações de causas de morte entre mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) passou a ser responsabilidade do Ministério da Saúde. Os casos são analisados por equipes de vigilância dos estados e dos municípios, e as informações repassadas ao órgão federal, o que permite avaliar as causas e circunstâncias da morte, além de verificar se os casos foram gerados por complicações gestacionais.

Atendimento deve cobrir todo o período pré e pós-parto

A Rede Cegonha busca assegurar e prevê a expansão e qualificação de maternidades; leitos; Centros de Parto Normal; Casas da Gestante, do Bebê e Puérpera; o direito ao acompanhante no parto; exames de pré-natal; planejamento familiar, acompanhamento das crianças até os dois anos de idade, entre outras ações. Todos os estados e o Distrito Federal já aderiram.

Entre as melhorias, em pouco mais de um ano de funcionamento, está o avanço no acesso das mulheres às consultas de pré-natal - em 2011, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram no mínimo sete consultas.

Ouvidoria - A qualidade no atendimento às usuárias dos SUS é monitorada pelo Ministério da Saúde pela Ouvidoria ativa. O serviço entra em contato com as mães por telefone para saber como foram os cuidados recebidos durante a gestação, o parto e o pós-parto e fazem uma avaliação dos serviços prestados. Já são mais de 75 mil mulheres cadastradas para as consultas.

Calendário Acadêmico da UFAM suspenso!

Reunido por mais de 5 horas o Conselho Superior Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Amazonas, decidiu por 31 votos a favor e 5 contrários, pelo que já estava claro quando da deflagração da greve, a SUSPENSÃO do Calendário Acadêmico desde do dia 17 de maio por tempo indeterminado.

Essa decisão está de acordo com o que está acontecendo de fato na Universidade desde do dia 17 de maio. Grande parte da Universidade está com aulas suspensas, incluindo as Unidades do Interior, o que reflete que o CONSUNI compreende que o movimento é NACIONAL e a Universidade não pode ter vários calendários.

O ponto de polêmica é que alguns professores optaram por furar greve, mas foram omissos quando ocorreu a Assembleia da Categoria Docente, pois esta aprovou por ampla maioria a adesão ao movimento grevista. Agora é fortalecer o movimento para que a greve acabe logo!

Greve não é esvaziamento é OCUPAÇÃO! Os estudantes poderiam pelo menos participar das atividades nos horários de suas aulas!

Confiança dos poupadores fortalece queda de juros

As novas regras para a caderneta de poupança, que indicam um rendimento menor quando os juros básicos da economia recuarem para 8,5% ao ano ou menos (o que pode acontecer na reunião do Comitê de Política Monetário do Banco Central que ocorre em Brasília hoje e amanhã) não desestimularam os adeptos da mais popular forma de investimento do país.

Ao contrário do que previa a oposição, quando se opôs às mudanças na caderneta de forma populista e demagógica, os números divulgados pelo BC sobre a "nova" poupança mostram que houve um crescimento de 123% na captação diária desde a mudança das regras.

O saldo (depósitos menos retiradas) das aplicações desde 4 de maio, quando foi criada a “nova” poupança, é de R$ 1,94 bi. Este é o volume de dinheiro que efetivamente foi acrescentado ao total de depositos remanescentes na caderneta entre 4 e 22 de maio e dá uma média de R$ 149 milhões por dia útil. É mais do que o dobro do saldo das captações feitas do início de janeiro até 3 de maio.

O fato mostra que os poupadores mantiveram e até aumentaram sua confiança na poupança e no governo, o que é fundamental para que também se mantenha a tendência de declínio da taxa básica de juros, a SELIC.

“Em vez de aumentar o número de parlamentares, governantes devem se preocupar com as ações para ajudar as vítimas da enchente no Estado”, diz José Ricardo

A afirmação do governador do Estado, de que os políticos do Amazonas são os culpados pelos problemas da região, levou o deputado José Ricardo Wendling (PT) a afirmar nesta terça-feira (29) que, finalmente, ele está sendo coerente e admitindo que também fez parte desse processo, quando foi secretário de Obras do Município, secretário de segurança pública, vice-governador e agora governador.

Há 30 anos, esse mesmo grupo político que governa o Amazonas não conseguiu fazer um planejamento para os problemas do Estado, na avaliação do deputado: nas últimas três décadas, o povo sofre as conseqüências de uma enchente sem ações de prevenção, sendo obrigados a conviver com insalubridades, doenças e perigos, além de ficarem sem renda para o sustento das famílias; como ainda na questão logística, quando trafegam em estradas estaduais, como a AM-010 (Manaus-Itacoatiara), sem manutenção e “recheadas” de buracos.

Para José Ricardo, a maior preocupação dos políticos e dos governantes deve ser com a situação atual do Estado, e não com o aumento do número de deputados federais, estaduais e vereadores. “A solução dos nossos problemas passa por políticas de qualidade, independente da quantidade de parlamentares”, declarou ele, que está propondo, juntamente com o deputado Praciano (PT), uma consulta à população antes de alterar o número de parlamentares para o Estado.

Nesta segunda-feira (28), José Ricardo visitou algumas áreas alagadas da cidade, como as comunidades Arthur Bernardes, no bairro São Jorge, Zona Oeste, e Bariri, no Presidente Vargas, Centro. “São famílias que não têm para onde ir, convivendo com sujeira, problemas de saúde. Enquanto isso, o Governo e a Prefeitura entregam cartões sem criar facilidade alguma para o povo, que é obrigado a enfrentar filas gigantescas e desumanas e utilizando-se da miséria humana e praticando uma política de promessas e intenções”.
 
Fonte: Assessoria de Comunicação.

SEMINÁRIO POVO E FLORESTA: AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL – RUMO À RIO+20

A Frente Parlamentar “Em Defesa da Amazônia e do seu Povo”, da qual o deputado Francisco Praciano é o vice-presidente, realizará amanhã (30), em um auditório do Senado Federal, o seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável – Rumo à Rio+20. De acordo com Praciano, o resultado do Seminário será apresentado na Conferência Rio+20 que acontecerá no período de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro, e que discutirá temas como o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza em todo o planeta.

Os temas que serão debatidos no Seminário são: Defesa do meio ambiente e qualidade de vida; Ciência, tecnologia e identificação de modelos sustentáveis e financiamento - Fundo Amazônia; PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Amazônia; Programa Amazônia Sustentável; Programa Municípios Verdes.
 
“A Amazônia representa mais da metade das florestas tropicais e cerca de 16% da água dos rios do nosso planeta. Precisamos cuidar para que os povos que vivem nessa região recebam todas as condições dos governos federal, estaduais e municipais, para que possam se desenvolver sem ter que destruir todo esse tesouro natural”, disse Praciano.

Parlamentares manifestam apoio à greve dos docentes da Ufam




Parlamentares das esferas municipal, estadual e federal manifestaram, sexta-feira (25), apoio à greve dos professores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Durante a reunião do Comando Local de Greve (CLG), na sede da Associação dos Docentes da Ufam (Adua), os políticos criticaram o descaso do governo brasileiro com a educação pública e prometeram fazer um pronunciamento sobre o assunto em suas respectivas casas legislativas, na próxima semana.

Para o deputado federal Francisco Praciano (PT/AM), a greve dos docentes tem, nesse momento, uma função importante para o futuro da educação no país. “Essa greve objetiva tratar de uma coisa seríssima, fundamental e imprescindível para a qualidade do ensino que é a valorização do professor, por meio de um plano de cargos, carreira e salário, além de melhores condições de trabalho. Por isso, o movimento não prejudica o estudante, mas promove, a médio e longo prazos, a educação”, avaliou.

Mesmo sendo petista, o parlamentar firmou o compromisso de pressionar o governo, usando a tribuna da Câmara dos Deputados, para buscar soluções à pauta de luta dos docentes. “Todos os espaços que tivermos, vamos usá-los para dar o nosso recado em favor da greve e buscar soluções para as reivindicações dos professores”, assegurou.

Da mesma forma, o deputado estadual José Ricardo (PT/AM), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), prometeu encaminhar à Comissão de Educação e Cultura da casa a proposta de uma audiência pública sobre a greve dos docentes da Ufam. “Essa é uma luta justa e trata não somente de garantir o direito do profissional, mas também pensar a qualidade da educação. Por isso, estou aqui prestando o meu apoio e solidariedade à causa”, disse.

A ideia, segundo o parlamentar, é convocar o CLG, além de outros professores, técnicos administrativos em educação e alunos, para explicar à sociedade os motivos da paralisação, razões que o próprio deputado já conhece. “É importante a mobilização dos profissionais da educação de nível superior da nossa Universidade, em sintonia com todo o Brasil. Quando se conhece os motivos da greve, como o nível salarial extremamente defasado, falta de professores para ministrar algumas disciplinas, em alguns cursos, infraestrutura inadequada, entre outros problemas”, ressaltou.

“A greve dos professores é uma luta em defesa da universidade pública e de qualidade, portanto é uma luta de toda a sociedade”, endossou o vereador Waldemir José (PT/AM). O parlamentar também se comprometeu a fazer um pronunciamento em defesa dos docentes na próxima sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com intuito de promover um debate na casa sobre o assunto. “A minha proposta é garantir a fala aos professores, técnicos e alunos, para que manifestem os seus clamores e a sua luta”.

 
O pronunciamento dos parlamentares em suas respectivas casas legislativas foi uma proposta do CLG, que também exigiu do deputado federal a reunião da bancada amazonense na Câmara dos Deputados para se solidarizar com a greve das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), além da visita ao Comando Nacional de Greve (CNG), colocando-se à disposição para ajudar nas negociações. Em âmbito local, o CLG solicitou a realização de audiências sobre a greve na Ufam.

“Essa é uma luta dura e que vai exigir o máximo de força para dobrar a intransigência do governo Dilma. Nesse sentido, o apoio parlamentar é importante e pode contribuir muito desde que a categoria esteja organizada e mobilizada para o enfrentamento”, conclui o presidente da Adua, Antônio Neto.

Fonte: Adua

Segundo o climatologista Ricardo Augusto Felício , da USP , o aquecimento global não existe, bem como a camada de ozônio.

O POVO NAS RUAS - Francisco Praciano*



Dentre as manifestações ocorridas em várias cidades do país, nos últimos dois anos - como as que pediam a legalização da maconha ou o fim da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte - a de maior envergadura talvez tenha sido a “Marcha Contra a Corrupção”, que reuniu 25 mil pessoas em Brasília no feriado do último 7 de Setembro. No entanto, apesar do pico que alcançaram, todos esses protestos que recentemente levaram milhares de brasileiros às ruas começaram a minguar.

Em um artigo publicado na Internet pelo Portal R-7, no final do ano passado, alguns cientistas políticos procuravam dar explicações para esse fato. Para alguns desses estudiosos ouvidos pelo Portal, o esvaziamento dos protestos é consequência da inclusão social e do aumento da classe média ocorridos nos últimos 15 anos nos governos de FHC e Lula. Nas palavras de um desses cientistas políticos, “o brasileiro é conservador e a possibilidade inédita de comprar carro e aparelhos eletroeletrônicos só vai aumentar sua aversão às manifestações populares”. Outro cientista político afirma que “o problema é que o brasileiro não tem, mesmo, cultura de engajamento”, enquanto para um terceiro essa apatia do brasileiro está relacionada ao “aparelhamento” das entidades dos movimentos sociais (sindicatos e entidades estudantis, por exemplo) nos últimos 30 anos, ou seja, da transformação dessas entidades em meros braços dos governos.

Peço que você, prezado leitor, tire suas próprias conclusões sobre o que foi dito e aproveito a oportunidade para informar que uma importante tribuna popular criada no final da década de 70 por professores, políticos sérios, intelectuais e jovens está de volta às praças de Manaus. Trata-se do “Projeto Jaraqui”, um fórum de discussão que se reúne nas manhãs dos sábados na Praça Heliodoro Balbi e que permite a participação de todos os presentes na discussão dos principais problemas da cidade e do cotidiano do cidadão. No próximo artigo, falarei sobre a importância do “Projeto Jaraqui”.
 
* Deputado Federal (PT-Am). Artigo publicado no Jornal Dez Minutos em 29 de maio de 2012.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Frase dita em 1920...

NOTA DO INSTITUTO LULA

Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:

1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.

2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.

3. “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.

4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

domingo, 27 de maio de 2012

Manifestação realizada na Bienal de Brasília pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa - Ancop.

Recebei o Espírito Santo - Júlio Lázaro Torma*

Neste domingo em nossas comunidades celebramos a Solenidade de Pentecostes.O nascimento da Igreja,a Festa do Espírito Santo,o Espírito de Cristo que nos é dado.

A Festa marca o fim do tempo de Jesus e o inicio da Igreja.Na verdade, o Pentecostes é a plenitude da Páscoa o 50º (7x7) da Páscoa do Cristo Vivo, cuja vida parece agora através de seus discípulos que formam a Igreja.Á medida do Cristo ressuscitado, o Pentecostes não é um fim, mas um inicio, como nos fala as Sagradas Escrituras.

Em Pentecostes no cenáculo de Jerusalém, onde estavam os discípulos de Jesus reunidos, desce o Espírito Santo, através de um ruido, vento impetuoso que enche a casa.Nos lembrando a Antiga Aliança feita entre Deus e o povo hebreu, quando recebem no Monte Sinai as Tábuas dos Dez Mandamentos( Ex 20,16-24).Aqui Deus faz a sua Aliança em Jesus Cristo com toda a humanidade através do Espírito Santo.

Em Babel os homens se confundem, se separam falam diversas linguas( Gn 11,1-9), aqui todos escutam em sua própria língua, a mensagem se torna universal é a linguagem do Amor, onde todos entendem.

Aquele sentimento em que moveu a vida toda de Jesus, o amor incondicional, que o levou a dar a sua vida no sacrifício da cruz no alto do Calvário.

A Comunidade do Apóstolo João, nos conta que a " Vinda do Espírito Santo", acontece no Domingo de Páscoa a tarde, quando os discípulos estão trancados em casa com medo das autoridades judaicas da época.Jesus Ressuscitado aparece triunfante e lhes deseja " Shalon"( a paz completa).

Os discípulos estão com medo, mostrando o medo de testemunhar o Cristo ressuscitado.Jesus, presente nessa comunidade, transforma radicalmente essa situação, capacitando os cristãos a serem anunciadores da vitória de Cristo sobre as estruturas de morte.

Para João, o Pentecostes acontece aqui, na tarde do dia da Ressurreição, onde Jesus soprou sobre eles o Espírito Santo, dizendo:" Recebem o Espírito Santo".O sopro de Jesus é a nova criação ( Gn 2,7), quando Javé dá vida ao ser humano.Nasce a verdadeira comunidade messiânica.

Em nossas comunidades, cantemos: " Vem,Espírito Santo, vem,vem iluminar" e " Envia teu Espírito Senhor e renova a face da terra".

Este é o nosso pedido, onde pedimos que o Espírito Santo venha, como falava o profeta Ezequiel:" Dar-vos-ei um coração novo;tirar-vos-ei do peito o coração de pedra e dar-vos-ei um coração de carne.Dentro de vós meterei meu Espírito"( Ez 36,26-27).

Vem Espírito renova a nossa vida, num mundo marcado pelo egoísmo e competividade, que nós abrimos e vejamos no outro um irmão.

Que possamos ver nos pobres, doentes, excluidos a imagem de Jesus e saibamos acolhe-lo.Onde a ganância e o dinheiro domina a vida, que possamos ver o mundo com outros olhos, onde sejamos desprendidos e abertos a solidariedade com os nossos irmãos sofredores e que nada tem.

Queremos ser livres e independentes, mas acabamos só, isolados no meu mundinho e no meu pequeno grupo.Queremos ser felizes, mas acabamos tristes atados em bens supérfluos.Num mundo onde o sexo é " amor" e o prazer é " felicidade".Mas quem ira nos saciar nossa sede? Vem Espírito Santo e ensina nos o verdadeiro amor.

Queremos paz, mas não á encontramos, e acabamos vivendo na tristeza.Sabemos dialogar, mas nos fechamos ao Espírito Santo que quer nos falar.

Eis que o " Espírito Santo", que um dia desceu sobre os Apóstolos, ainda que não sentimos sua força e presença se faz presente e nos anima.Ele que sopra insensamente até no absurdo, pode entrar em nossas vidas, por caminhos e portas que só ele conhece.

" Vem, Espírito Santo, enche os corações de vossos fieis e acende neles o fogo do teu amor!"

A Força da Imagem do PT


Por: Marcos Coimbra - CartaCapital

Ao contrário do que se costuma pensar, o sistema partidário brasileiro tem um enraizamento social expressivo. Ao considerar nossas instituições políticas, pode-se até dizer que ele é muito significativo.

Em um país com democracia intermitente, baixo acesso à educação e onde a participação eleitoral é obrigatória, a proporção de cidadãos que se identificam com algum partido chega a ser surpreendente.

Se há, portanto, uma coisa que chama a atenção no Brasil não é a ausência, mas a presença de vínculos partidários no eleitorado.

Conforme mostram as pesquisas, metade dos eleitores tem algum vínculo.

Seria possível imaginar que essa taxa é consequência de termos um amplo e variado multipartidarismo, com 29 legendas registradas. Com um cardápio tão vasto, qualquer um poderia encontrar ao menos um partido com o qual concordar. Mas não é o que acontece. Pois, se o sistema partidário é disperso, as identificações são concentradas. Na verdade, fortemente concentradas.

O Vox Populi fez recentemente uma pesquisa de âmbito nacional sobre o tema. Deu o esperado: 48% dos entrevistados disseram simpatizar com algum partido. Mas 80% desses se restringiram a apenas três: PT (com 28% das respostas), PMDB (com 6%) e PSDB (com 5%).

Olhado desse modo, o sistema é, portanto, bem menos heterogêneo, pois os restantes 26 partidos dividem os 20% que sobram. Temos a rigor apenas três partidos de expressão.

Entre os três, um padrão semelhante.

Sozinho, o PT representa quase 60% das identidades partidárias, o que faz com que todos os demais, incluindo os grandes, se apequenem perante ele.

Em resumo, 50% dos eleitores brasileiros não têm partido, 30% são petistas e 20% simpatizam com algum outro – e a metade desses é peemedebista ou tucana.

Do primeiro para o segundo, a relação é de quase cinco vezes.

A proeminência do PT é ainda mais acentuada quando se pede ao entrevistado que diga se “simpatiza”, “antipatiza”ou se não tem um ou outro sentimento em relação ao partido.

Entre “muita” e “alguma simpatia”, temos 51%. Outros 37% se dizem indiferentes. Ficam 11%, que antipatizam “alguma” coisa ou “muito” com ele.

Essa simpatia está presente mesmo entre os que se identificam com os demais partidos.
É simpática ao PT a metade dos que se sentem próximos ao PMDB, um terço dos que gostam do PSDB e metade dos que simpatizam com os outros.

Se o partido é visto com bons olhos por proporções tão amplas, não espanta que seja avaliado positivamente pela maioria em diversos quesitos: 74% do total de entrevistados o consideram um partido “moderno” (ante 14% que o acham “ultrapassado”); 70% entendem que “tem compromisso com os pobres”(ante 14% que dizem que não); 66% afirmam que “busca atender ao interesse da maioria da população” (ante 15% que não acreditam nisso).

Até em uma dimensão particularmente complicada seu desempenho é positivo: 56% dos entrevistados acham que “cumpre o que promete” (enquanto 23% dizem que não). Níveis de confiança como esses não são comuns em nosso sistema político.

Ao comparar os resultados dessa pesquisa com outras, percebe-se que a imagem do PT apresenta uma leve tendência de melhora nos últimos anos. No mínimo, de estabilidade.

Entre 2008 e 2012, por exemplo, a proporção dos que dizem que o partido tem atuação “positiva na política brasileira”foi de 57% a 66%.

A avaliação de sua contribuição para o crescimento do País também se mantém elevada: em 2008, 63% dos entrevistados estavam de acordo com a frase “O PT ajuda o Brasil a crescer”, proporção que foi a 72% neste ano.

O sucesso de Lula e o bom começo de Dilma Rousseff são uma parte importante da explicação para esses números. Mas não seria correto interpretá-los como fruto exclusivo da atuação de ambos.

Nas suas três décadas de existência, o PT desenvolveu algo que inexistia em nossa cultura política e se diferenciou dos demais partidos da atualidade: formou laços sólidos com uma ampla parcela do eleitorado.

O petismo tornou-se um fenômeno de massa.
Há, é certo, quem não goste dele – os 11% que antipatizam, entre os quais os 5% que desgostam muito.
Mas não mudam o quadro.

Ao se considerar tudo que aconteceu ao partido e ao se levar em conta o tratamento sistematicamente negativo que recebe da chamada “grande imprensa”- demonstrado em pesquisas acadêmicas realizadas por instituições respeitadas – é um saldo muito bom.

É com essa imagem e a forte aprovação de suas principais lideranças que o PT se prepara para enfrentar os difíceis dias em que o coro da indústria de comunicação usará o julgamento do mensalão para desgastá-lo.

Reunião do Comitê Popular da Copa de Manaus com moradores atingidos pela obra do BRT na Zona Leste.

ANOTEM: Amazonino é candidato

O prefeito Amazonino já decidiu que será candidato à reeleição. Amazonino tem em seu poder pesquisa qualitativa que mostra uma sensível queda na sua rejeição. O anúncio de que disputará mais um mandato ocorrerá na primeira quinzena de junho, um pouco antes das convenções partidárias.

MOVIMENTOS SOCIAIS QUEREM QUE A JUSTIÇA JULGUE PROCESSOS CONTRA ÁGUAS DO AMAZONAS

Representantes de entidades que fazem parte do Fórum das Águas encaminharam documento à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJA), cobrando celeridade na tramitação dos processos em que a empresa Águas do Amazonas aparece como ré. No documento, pedem pressa, particularmente, na Ação Civil Pública movida em 2003 pelo Ministério Público Estadual contra a privatização do sistema de água e esgoto doméstico.

Na última sexta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Desembargador João Simões, recebeu comissão composta por representantes do fórum. Ele, foi informado pelo fórum que os processos sobre a privarização do serviço de água de Manaus ainda estão com os juízes de Primeira Instância. Depois, o presidente do tribunal encaminhou a Comissão para o gabinete do Corregedor Geral do Tribunal que já marcou um novo encontro para o dia 16 de junho a fim de expor as razões da falta de julgamento dos processos que envolvem a empresa Águas do Amazonas.

Ao menos 40 processos individuais e coletivos contra a Águas do Amazonas estão tramitando no Tribunal e Justiça. “Queremos a tramitação desses processos, até porque a Águas do Amazonas continua administrando o sistema de água, já que faz parte do consórcio Manaus Ambiental”, destacou o vereador Waldemir José (PT). “Essa é uma reivindicação dos movimentos sociais”, acrescentou o Padre Guilherme Cardona, do Serviço de Ação e Reflexão Social (Sares), órgão ligado a Igreja Católica. Criado no mês de março deste ano, o Fórum das Águas vem desenvolvendo diversas ações reivindicando a melhora no sistema de distribuição de água, principalmente nas zonas Norte e Leste, onde esse serviço é extremamente precário. Em toda a cidade mais de 600 mil pessoas não têm acesso à água tratada. O Fórum já realizou duas passeatas e nessa sexta-feira encaminhou documento a presidência do Tribunal de Justiça cobrando mais rapidez na tramitação dos processos contra a Águas do Amazonas. O Fórum trabalha também para fortalecer a proposta de municipalização do sistema de água.

Igreja de Manaus promove campanha SOS Ribeirinhos



Diante do momento que vive o estado do Amazonas, muitos têm se mobilizado para ajudar os ribeirinhos que sofrem com as cheias dos rios. A Arquidiocese de Manaus e a Cáritas Arquidiocesana, lançaram a Campanha “S.O.S. RIBEIRINHOS”, com o objetivo de atender às famílias, atingidas pelo fenômeno da grande enchente nos municípios localizados em área de várzea, que ainda não receberam auxílio e que estão em situação de difícil acesso.

A Arquidiocese convida toda a comunidade católica a participar com empenho e solidariedade da Campanha. E cada paróquia disponibilizará um espaço para receber doações que serão depois recolhidas e enviadas aos municípios atingidos.

Serão aceitas doações em dinheiro e em material, sendo os itens de maior necessidade: alimentos não perecíveis, materiais de higiene pessoal e limpeza, material de construção, redes de dormir, roupas de cama e de banho, filtros de barro e água mineral.

Para doações em material diverso:
Todas as Paróquias da Arquidiocese de Manaus  e Cáritas Arquidiocesana de Manaus (Av. Joaquim Nabuco, 1023 – Centro).

Para doações em dinheiro:

Banco do Brasil: Agência 1862-7 - Conta Corrente 7570-1;

BRADESCO: Agência 3739 - Conta Corrente 15.956-5.

INFORMAÇÕES: CÁRITAS – (92) 3212-9030

Pe. Izaias Andrade – (92) 8414-8610
Antônio Fonseca – (92) 8423-0265
Suely Paiva – (92) 9286-5543

sábado, 26 de maio de 2012

José Ricardo e Chico Preto promovem Audiência Pública para discutir Pesquisa e Desenvolvimento no Amazonas, com investimentos de mais de R$ 1 bilhão na região.

Às 10h desta segunda-feira (28), o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), José Ricardo Wendling (PT), juntamente com o deputado Chico Preto (PSD), promove Audiência Pública para discutir “Pesquisa e Desenvolvimento no Amazonas (P&D). O debate acontece no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), no Distrito Industrial, Zona Sul, instituição que recentemente inaugurou um laboratório de nanotecnologia.

De acordo com a Lei Federal nº 8.387/91, estarão isentas do imposto sobre importação relativo à matéria-prima as empresas de bens de informática instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). Em contrapartida, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por meio da Portaria nº 469/2007, obriga todas essas empresas a apresentar um plano de P&D, repassando um percentual do seu faturamento para investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Algumas empresas que não dispõem de instituições próprias nessa área repassam esses recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ou para outras entidades que desenvolvam essa atividade na região.

De 2007 a 2011, já foram investidos em P&D mais de R$ 1 bilhão, somente da iniciativa privada. Para José Ricardo, é importante discutir a aplicação desses recursos privados e se é suficiente para atender a expectativa do Estado. “Todo esse investimento precisa voltar em benefícios para a população e para o Polo Industrial de Manaus, nossa maior fonte de geração de emprego e renda”, declarou ele, ressaltando que na região há muitos pesquisadores renomados que precisam desse financiamento para desenvolver suas pesquisas.

Para fiscalizar a aplicação dos recursos advindos dos planos de P&D, existe o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), composto por representantes do governo, instituições de fomento à pesquisa e inovação, comunidade científica e setor empresarial, que inclui os seguintes órgãos e entidades: MDIC, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Financiadora e Estudos e Projetos (Finep), Banco da Amazônia (Basa), Governo do Amazonas, Polo Industrial de Manaus (PIM) e Comunidade Científica da Amazônia Ocidental.

Além dos membros do Capda, foram também convidadas para a Audiência Pública algumas das mais de cem empresas e instituições credenciadas na área de P&D, dentre elas: Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), Fundação Nilton Lins, Fundação Alfredo da Mata, Fundação Djalma Batista, Fundação Nokia, Fundação Paulo Feitoza, Fundação de Medicina Tropical (FMT), Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), Fundação Adriano Jorge e Fundação Rede Amazônica.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

Dilma atende apelo social e veta 12 artigos do Código




Atenta às reais necessidades do país e em mais uma demonstração de sensibilidade social, a presidenta Dilma Rousseff acatou o pedido de milhões de brasileiros e vetou 12 artigos do novo Código Florestal aprovado em última votação pela Cãmara.

Fez, também, 32 alterações no texto – 14 em que recupera pontos substanciais do projeto aprovado pelo Senado, 5 inclusões de novos dispositivos e 13 mudanças no documento.

A integralidade dos vetos e das modificações feitas pela presidenta será divulgada na próxima 2ª feira (28.05), quando a chefe de Estado entregará ao Congresso Nacional os vetos e a medida provisória (MP) que resguarda os aspectos jurídicos necessários.

Uma das modificações que já podemos comemorar diz respeito à ampliação da faixa que deverá ser reflorestada nas margens de rios nas áreas de preservação permanente (APPs). Nelas, os produtores terão de recompor entre 5 e 100 m de vegetação nativa.

Texto aprovado na Câmara tinha itens inconstitucionais
O tamanho das faixas a serem recompostas depende da dimensão da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais - quanto maior a propriedade maior obrigatoriedade de recuperação. No texto original, apenas era exigida a recuperação da vegetação de APPs ao longo de rios com no máximo 10 m de largura.

"Vamos recompor o texto do Senado, respeitar o Congresso e os acordos feitos", garantiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela assegurou que o veto “foi aposto para evitar insegurança jurídica, inconstitucionalidade, não anistiar o desmatamento nem permitir a redução da proteção".

Boletim da Articulação Nacional de Agroecologia

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) está desenvolvendo uma estratégia de comunicação para dar visibilidade aos debates e iniciativas do campo agroecológico brasileiro. Acreditamos que não adianta criticar a ausência do tema na grande mídia sem propor uma alternativa e produzir informações capazes de romper os bloqueios, que são parte da ofensiva ideológica do agronegócio para se apresentar à sociedade como o único caminho possível.

Precisamos avançar no campo da comunicação, visibilizar práticas, disputar ideias e valores, mostrar que outro modelo de desenvolvimento para o campo e a agricultura é possível, e que iniciativas ricas já estão em curso em todo o país. Temos clareza que o desafio do campo agroecológico é essencialmente político, e portanto uma estratégia ousada de comunicação é fundamental.

Recentemente, reformulamos a página da ANA (www.agroecologia.org.br) e criamos uma página no Facebook, a fim de multiplicar informes, notícias e documentos. Visitem! Indiquem aos amigos! Há dois meses um jornalista está trabalhando na secretaria executiva, produzindo matérias sobre a ANA, e divulgando as informações de organizações e redes de nosso campo.

Sintam-se convidados a produzir e enviar notícias, documentos, reportagens, vídeos, matérias.

Este boletim é mais uma ferramenta para rompermos o cerco midiático em favor do agronegócio e abrir caminhos mais férteis para o campo agroecológico brasileiro. Para iniciarmos este trabalho, trazemos, entre outras, matéria sobre a construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Esperamos que gostem.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Compras de produtos para merenda escolar podem ser feitas pelo portal Rede Brasil Rural


Ferramenta virtual aumenta transparência da oferta e da aquisição de produtos da agricultura familiar.
Alunos da rede pública de ensino de todo o País poderão receber alimentos comprados por meio do portal da Rede Brasil Rural. Escolas, prefeituras e secretarias de educação já podem disponibilizar no sítio os editais de compra de produtos da agricultura familiar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Cerca de 160 mil gestores do Pnae de todo País já estão pré-cadastrados na Rede. Agora, os editais serão publicados por meio da ferramenta virtual e distribuídos diretamente aos empreendimentos familiares que produzem os alimentos requeridos.

Celidalva Soares de Oliveira, produtora rural da Bahia, avalia que o benefício da presença dos alimentos da agricultura familiar na merenda é duplo. Além da renda gerada com as vendas para escolas municipais, ela sabe o que os filhos estão comendo no lanche do colégio. "Antigamente era tudo industrializado na merenda escolar. Hoje não, a gente sabe de onde está vindo. Temos todo o cuidado, pois sabemos que são nossos filhos, sobrinhos e vizinhos que estão comendo", diz.

Transparência - Com a ferramenta virtual, os resultados dos editais e prestação de contas dos gestores e dos agricultores familiares passam a ser feitos diretamente no portal, o que aumenta a transparência da oferta e a compra de produtos para a alimentação escolar. "Trata-se de um sistema simplificado em que os empreendimentos cadastrados na rede poderão ofertar os produtos conforme o que está sendo pedido nos editais de compra. Abre-se mais um espaço para que o agricultor garanta a venda do seu produto e gere renda para a sua família", explica o coordenador da Rede Brasil Rural, Marco Antônio Viana Leite.

Rede auxilia agricultores familiares

A Rede Brasil Rural foi lançada em dezembro de 2011 para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos. O sítio exige o cadastramento de cooperativas. Além de garantir e facilitar a comercialização, a Rede possibilita que agricultores familiares representados por suas cooperativas comprem, juntos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos.

A ação é desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A lei 11.947 (Lei da Alimentação Escolar) determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

Como inserir um edital na Rede

Para inserir um edital, as entidades executoras devem realizar cadastro e se identificarem como gestor do Pnae. O mesmo vale para as cooperativas que querem vender para a alimentação escolar: é preciso criar um cadastro, inserindo informações sobre o empreendimento, o número da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, endereço e detalhes dos produtos a serem ofertados.