segunda-feira, 31 de outubro de 2011

A voz de Lula e outras vozes

Por: Martín Granovsky - Página/12

Era de manhã e caía uma chuva tropical quando o moderador Sergio Bertoni disse: “Queremos dar-lhes a notícia de que o presidente Lula tem câncer”. Não havia maiores informações. Fez-se um silêncio denso entre os 468 participantes do Congresso Mundial de Blogueiros, em Foz do Iguaçu. Passou menos de um minuto em meio ao painel “Experiências na América Latina” para se conseguir mais dados (era câncer de laringe e Lula já estava internado no Hospital Sírio Libanês de São Paulo) e tuitar: “Uma desgraça. Lula, dirigente popular e pedagógico, tem câncer de laringe”. 

O ex-presidente brasileiro (2003-2010) não é só o líder do maior partido de esquerda do mundo, o Partido dos Trabalhadores, e uma das figuras mais carismáticas do planeta. Parte de sua militância, antes e agora, desde que começou sua carreira sindical nos anos 70 até seu giro pela Europa para pedir uma solução política para a crise, consiste em convencer e convencer. Com fatos, mas também falando com sua voz rouca para enunciar argumentos simples e emocionar. “Que problema”, disse alguém no twitter desde a Argentina. “O mesmo aconteceu com Castelli, orador da Revolução”, escreveu @raulcaminos. Castelli teve câncer de garganta.

O Encontro Internacional de Blogueiros, impulsionado por Joaquim Palhares, o inquieto editor do site de esquerda Carta Maior, com mais de 60 mil leitores cadastrados com nome e sobrenome, tratou de vozes.

Entre os 468 participantes, 250 eram de Foz e 218 de fora. Vieram de 17 estados do Brasil e de 23 países distintos, entre eles a Argentina, representada por Damián Loreti, que integrou a equipe que redigiu a Ley de Medios, o pesquisador Martín Becerra e outro Martín, que assina esta nota.

O Congresso emitiu um documento final reivindicando a liberdade de expressão, repudiando qualquer tipo de censura e criticando os monopólios midiáticos. Participou do encontro Ignacio Ramonet, diretor do Le Monde Diplomatique em espanhol, sempre preocupado em pedir uma atitude aberta ante às mudanças tecnológicas envolvendo o jornalismo e enfatizar que as novidades não devem supor uma queda da qualidade profissional nem um cataclismo.

Os detalhes da experiência argentina despertaram muito interesse. A Ley de Medios poderia ser copiada no Brasil? Diplomático, Loreti disse que não se sentia autorizado para dizer o que outro país deve fazer, mas lembrou que, na elaboração da lei argentina, foram fundamentais “a participação popular, a vocação política e a decisão de basear-se em princípios dos direitos humanos” vigentes na América e no mundo. “Mesmo que a mão invisível do mercado alcançasse algum âmbito da comunicação, é certo que não seria suficiente para garantir a pluralidade nos meios de comunicação”, disse após esclarecer que a legislação argentina não regula conteúdos nem tem jurisdição sobre a imprensa escrita.

Para Loreti, especialista em Direito à Informação, “historicamente os meios de comunicação não são os oradores, mas sim o fórum público”.

Blanca Josales, diretora de comunicação do Peru, disse que para o governo de Ollanta Humala “a comunicação é um direito vinculado com a inclusão social”. Além disso, destacou que “o direito à informação é uma política pública”.

Ahmed Bahgat, do Egito, explicou um cyberativista não é o mesmo que um blogueiro. Ele contou que, durante as revoltas no Cairo, tiveram que driblar a divisão da polícia política encarregada da guerra eletrônica, que chegou a internar um blogueiro em uma instituição de saúde mental. Bahgat narrou que, enquanto enganavam a vigilância deviam construir redes de confiança. “Nós prestávamos atenção em quem estava trabalhando na rua e quando víamos que sua informação era séria nos conectávamos para trocar dados”, relatou. Terminaram desenhando círculos que serviam para checar a informação. Como uma redação virtual, mas nas praças e nos bairros das principais cidades do Egito.

Jesse Freeston mostrou um impactante vídeo sobre Honduras, onde um colaborador de um dirigente do presidente Porfirio Lobo se aproximava e, apontando para um periodista, dizia: “Faça com que o matem”. Freeston disse que, na América Latina, Honduras tinha o maior volume de jornalistas assassinados. Um dos ameaçados destacava no vídeo que tornar-se conhecido internacionalmente era uma das principais formas de proteção.

O autor do vídeo citou o encarregado da embaixada dos EUA na Guatemala, Hugo Llorens. É o mesmo diplomata que substituiu o embaixador Lino Gutiérrez na Argentina. Gutiérrez e outros membros do Departamento do Estado viram interrompidas suas carreiras depois que a Chancelaria dos EUA iniciou uma investigação interna por supostas irregularidades. O Página/12 informou em 2005 sobre o papel de Gutiérrez e sua equipe na teia de relações entre a empresa Cogent, Ciccone e o empresário Mario Montoto. É provável que Llorens tenham um guarda-chuva de proteção maior que o resto de seus colegas, porque segue na carreira.

O espanhol Pascual Serrano pediu para que não se sinta “um êxtase místico pelas redes”, ainda que “seria um suicídio renunciar aos artefatos da tecnologia”. Ao falar dos indignados disse que “a rua e o acampamento sozinhos, sem partidos, sem política, não servem” e defendeu que “a organização segue sendo importante como foi durante toda a vida, com pessoas que se juntam cara a cara e discutem”, porque “o ativismo virtual só consegue melhoras virtuais e não há possibilidade de mudança sem uma construção coletiva”.

Na mesma linha, Becerra disse que “é arriscado acreditar que as redes sociais medem o humor popular” e também que “pode haver um risco de endogamia, porque se reúne gente que pensa de maneira bastante parecida”.

Andrés Thomas Conteris, fundador nos EUA de Democracy Now em espanhol, ressaltou a “perspectiva das histórias populares como uma tarefa a realizar”. Ao comentar a crise econômica dos EUA deu um dado: enquanto outras crises que envolveram escândalos econômicos chegaram a envolver mil investigadores do FBI, “desta vez há só 15”. E um outro: as dívidas dos estudantes pelos créditos para seus estudos representam uma soma superior à dívida de cartões de créditos. Às 14h10min, um dos organizadores atualizou a informação. Lula estava sob controle médico. Aplausos. “E a luta continua…”

Programa Bolsa Família melhora saúde dos beneficiários ao contribuir com alimentação e acompanhamento médico

Foto:Antônio Milena/Agência Brasil

Relatório sobre saúde dos brasileiros destaca o impacto do programa de transferência de renda

Numa amostra de 1.345.785 nascidos vivos, entre 2006 e 2008, de famílias em pobreza extrema, o baixo peso ao nascer nos filhos de mulheres beneficiárias do Bolsa Família foi menor (5,5%) do que nas não beneficiárias (6,5%). O peso ao nascer é um dos principais fatores de risco relacionados à mortalidade infantil e a sobrevivência das crianças. A análise da situação de saúde do brasileiro, desde o nascimento até a morte, está no relatório Saúde Brasil 2010 - lançado pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (31), em Brasília (veja mais no quadro abaixo). 

O documento traz outros dados que mostram como o programa Bolsa Família tem contribuído para avanços na saúde dos seus beneficiários. Ao melhorar o acesso à alimentação, o programa, criado em 2003, levou a uma melhoria no peso das crianças ao nascer, na estatura média do brasileiro e até no aumento da cobertura das campanhas de vacinação infantil. 

Houve redução de dez pontos porcentuais no número de entrevistados que afirmaram falta de comida em casa em algum momento da vida - fazendo com que um membro da família tivesse que deixar de comer ou comesse menos do ideal. Com o Bolsa-Família, cerca de 48,6% dos entrevistados alegaram ter tido este problema contra 58,9% ouvidos antes de serem beneficiados pelo programa.

A melhora da alimentação da população de baixa renda mudou a altura média das crianças. Quando comparada a estatura de crianças menores de cinco anos pertencentes ao Bolsa Família com aquelas não-pertencentes, as do primeiro grupo tiveram 26% mais chances de atingir a altura ideal para idade. Para crianças com idade entre três e cinco anos, a diferença é ainda maior. As pertencentes ao Bolsa-Família apresentaram 41% a mais de chance de alcançarem a altura adequada para a idade.

Vacinação - Outro avanço foi em relação ao número de crianças vacinadas, graças à exigência da apresentação do cartão de vacinação, em dia, das crianças das famílias beneficiadas pelo programa. Isso fez com que a proporção de crianças que receberam a primeira dose contra a poliomielite no período apropriado fosse 15% maior nas famílias favorecidas pelo Bolsa-Família. A vacinação contra tétano, difteria e coqueluche (DTP) também foi mais frequente (18% maior) entre as famílias do programa. “A saúde está no centro das políticas de inclusão social e para o crescimento econômico do Brasil, que é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que optou pela construção de um sistema nacional universal público de saúde”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Estudo mostra perfil da saúde no Brasil

O estudo Saúde Brasil 2010 apresenta indicadores demográficos e epidemiológicos e demonstra tendências que poderão subsidiar a definição de novas ações estratégicas e políticas públicas de saúde. O documento foi lançado durante a 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). A mostra, realizada anualmente desde 2001, estimula o intercâmbio nas três esferas do Sistema Único de Saúde: governo federal, estados e municípios. Neste ano, foram inscritos 776 estudos científicos.

PRACIANO VAI PROPOR MAIS RECURSOS PRA UFAM


O deputado Francisco Praciano (PT) reuniu, na semana passada, com a reitora da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, Dra. Márcia Perales, e vai propor emendas ao Orçamento da União-2012 com o objetivo de construir uma Garagem Náutica para apoio às atividades na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia da UFAM, no âmbito do Projeto Universidade Campeã, concluir a Casa do Estudante na cidade de Itacoatiara, equipar projetos do Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico da UFAM (CDTECH/UFAM), que abriga as empresas incubadas para inovação tecnológica, além de apoiar o projeto Primeiro Emprego destinado aos alunos de escolas públicas, e à aquisição de mobiliário para o prédio novo da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.

Lula e o tratamento no SUS: o ser humano mostra seu lado vil

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula.

Acompanhado de Marisa Letícia, Lula chega ao Hospital Sírio-Libanês para começar o tratamento e conversa com os médicos Julio Cesar Mariño, Raul Cutait e Roberto Kalil Filho.

No último sábado recebemos com tristeza a notícia que o ex-presidente Lula foi diagnosticado com câncer na laringe. Ele foi atendido no mesmo dia e hoje (31/10) teve início a quimioterapia.

Essa notícia, apenas por seu conteúdo, nos deixa tristes e apreensivos, mas nada se compara ao sentimento de asco que certas respostas à ela causaram. Em todos os sites de notícias foram postados comentários de ódio, apoiados ou não em anonimato. A coisa foi tão cruel que sites respeitáveis tiveram que deletar muitos comentários.

Acredito que muitas pessoas com a ideologia contrária à de Lula se colocaram solidários com a situação, assim comona morte do ex-presidente Itamar Franco, quando nos colocamos aqui neste blog a homenageá-lo. As tragédias pessoais dos políticos não são arma de ataque, a política conduzida dessa forma é apenas mesquinha e nada contribui para a democracia.

Um dos piores comentários que vimos na rede foi o vídeo “Lula, por que não trata seu câncer no SUS??” do canal DanielFragaBR.

Em um trecho ouvimos o vlogueiro dizer: “Eu, pelo contrário, desejo o mal. Desejo que ele continue fumando suas cigarrilhas, seus charutos cubanos, que esse câncer volte com força total e ele morra!”, entre outros absurdos.

Existe um desejo compartilhado nas redes sociais que “sugere” Lula a levar o seu tratamento de câncer para o SUS, como forma de “castigo”, uma penalização pelos oito anos de governo (como se fossem anos ruins) e é um dos pedidos desse “Dâniel”, com acento mesmo, nesse vídeo. Então vamos aos fatos:

Ontem mesmo o ministro Alexandre Padilha se pronunciou pelo seu twitter que “ em relação ao Câncer, 80% do tratamento feito no país é pelo SUS”, além de termos em SP: Instituto do Câncer é pioneiro em radiocirurgia pelo SUS (matéria publicada pelo portal do Terra).

O ministro Padilha ainda deixou claro no seu twitter que “Os médicos q tratam o PR Lula, tbem tratam no SUS:HC e ICESP. O mesmo tratamento é dado no INCA/MS.” O Inca, em 2010, revelou-se excelência em atendimento, comuma pesquisa feita pelo Ibope revelou que o INCA, Instituto Nacional do Câncer, é a referência para tratamento do câncer por 98 por cento da populaçãobrasileira.

A questão é mesmo o tratamento de câncer dado pelo SUS?

Outro ponto é quando o sr. Fraga diz que o Lula sempre prestou um desserviço ao defender a saúde pública, comparando o discurso do Lula sobre a ausência do SUS nos Estados Unidos da América. Para esclarecer sobre a saúde nos EUA, gostaria de sugerir assistir o vídeo do documentarista Michael Moore SICKO - $O$ SAÚDE,no qual ele descreve como funciona a saúde pública naquele país. O atendimento veiculado aos planos de saúde privados impossibilita o acesso dos mais pobres à qualquer tipo de tratamento.

Esse sistema é retratado em séries americanas, como A Gifted Man, e na novela brasileira América, de 2005.

Além do atendimento de saúde nos EUA não ser nada que deva-se orgulhar, tivemos muitas provas durante a crise financeira mundial, que as políticas realizadas pelo governo Lula foram preventivas e mantiveram a economia do nosso país girando e se desenvolvendo.

Tivemos, somente na saúde, o lançamento de programas como Farmácia PopularBrasil Sorridente, a ampliação do programa Saúde da Família, no total foram investidos 132,4% de 2002 a 2010.

Mas todos esses dados, toda essa argumentação não justifica a mais vil das opiniões demonstradas no vídeo, a de querer o mal e sugerir que “querer o bem” seja uma exclusividade de religiosos.

Quanto a isso eu posso dizer apenas que a solidariedade é muito mais que uma questão de fé, uma questão de humanidade. Respeito, solidariedade e compaixão podem ser dadas por todos, opositores ou apoiadores de forma igual.

Leia a coluna do Gilberto Dimenstein, ou veja alguns twittes abaixo.

Chamar de hipócrita o homem que mesmo depois de ter perdido um filho e uma esposa na saúde pública e ainda sim a defendeu até o final, é algo no mínimo perverso.

Brasil tem mais de 15 milhões de eleitores filiados a partidos políticos


De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil.

Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).

O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Essa atualização é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 – artigo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à Justiça Eleitoral os dados de seus filiados.

Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido.

Novas filiações
Em nível nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que teve maior número de novas filiações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) foi o segundo partido com maior número de novas filiações. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) atingiu a terceira colocação, com 146.665 filiações no período.

Última legenda a obter registro no TSE, o Partido Pátria Livre (PPL) alcançou 12.372 filiações.

Novas desfiliações
Já os eleitores que optaram por se desvincular de partidos políticos nos últimos seis meses somaram 560.476. O partido que registrou maior número de desfiliações foi o PMDB, com 86.243 baixas nesse período. Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações e logo após o PT, com 49.722.


Filiaweb
Por meio do sistema Filiaweb, disponível no Portal do TSE, os internautas já podem realizar consultas sobre a situação partidária de uma determinada pessoa, seja para gerar uma certidão de filiação partidária - positiva ou negativa –, ou ainda para ter acesso a informações sobre os filiados a uma agremiação partidária específica, por estado brasileiro.

No sistema, o usuário deve selecionar o partido e o estado que pretende consultar. A seguir, ao clicar em “baixar lista”, será feito o download de um arquivo compactado com a relação das filiados à legenda/UF selecionados.
Para acessar o Filiaweb, clique aqui (http://filiaweb.tse.gov.br/filiaweb).

2012
Para concorrer às eleições de 2012, o candidato deverá comprovar domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito. Deverá comprovar, também, que está com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Os partidos que não conseguiram comunicar as filiações até o último dia 14 não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb.


terça-feira, 25 de outubro de 2011

Vaia ao Prefeito Amazonino Mendes interrompe o discurso da Presidenta Dilma.

Pacto da moralidade

Por: Francisco Praciano*

Mais uma vez os veículos de comunicação de todo o país destacam o possível desvio de milhões de reais por ONGs que receberam recursos, por meio de convênios, para a prestação de algum serviço público. Dessa vez, as denúncias estão voltadas para o Ministério dos Esportes e algumas entidades que receberam recursos para a execução do Programa chamado “Segundo Tempo”.

As acusações que envolvem o Ministério dos Esportes devem, sem dúvida nenhuma, ser apuradas, seja pelo Ministério Público, seja pela Controladoria-Geral da União. Uma pena, porém, que não se esteja dando a devida atenção para a busca de medidas que poderiam combater, com mais rigor e eficiência, as práticas de corrupção que ocorrem de norte a sul do país, tais como: os desvios de recursos da saúde e da merenda escolar, as compras superfaturadas por parte de prefeituras, os pagamentos efetuados por gestores públicos sem que as obras pagas tenham sido realizadas, etc. Essas práticas de corrupção, pulverizadas entre algumas centenas de órgãos públicos, tem causado ao país, segundo um estudo realizado no ano passado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, um prejuízo anual estimado entre R$ 41,5 bilhões e R$ 69,1 bilhões.

Entendo que o governo, o MP e o Judiciário não podem mais continuar à espera do próximo escândalo sobre corrupção para só então tomarem alguma providência pontual, isto é, uma providência apenas voltada para o escândalo da vez. Por isso, amanhã, 26 de outubro, irei propor, juntamente com outros membros da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, que o governo Federal tome as providências necessárias para a criação de um Pacto Nacional de Combate à Corrupção, um pacto a ser celebrado entre a Presidente Dilma e os Presidentes dos Poderes Judiciário e Legislativo e que envolva, também, a classe empresarial brasileira que não gosta da corrupção. No próximo artigo falarei mais sobre essa proposta.

* Deputado Federal pelo PT do Amazonas e Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.

Arca das Letras na Amazônia: 38 comunidades rurais de Nhamundá (AM)

Foto: Ubirajara Machado / MDA

As comunidades rurais de Nhamundá (AM) receberam 38 bibliotecas do programa Arca das Letras , na última sexta-feira (21). A entrega no município, localizado no Território da Cidadania Baixo Amazonas, completa o atendimento a todas as 74 comunidades rurais da localidade. Junto com os livros foi feita a capacitação de 76 agentes de leitura, formados para administrar as bibliotecas. A ação iniciada em julho passado, com a entrega de 36 bibliotecas, beneficia 3,5 mil famílias que vivem nas áreas rurais de Nhamundá. As comunidades receberam livros de literatura para crianças, jovens e adultos, livros técnicos e especializados nas áreas de interesse locais. O Programa Arca das Letras instalou mais de 8,7 mil bibliotecas em mais de três mil municípios de todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. No Amazonas, há 377 bibliotecas do programa e foram formados mais de 700 agentes de leitura. Eles administram as bibliotecas, ajudam nas atividades escolares dos moradores e incentivam a leitura contribuindo para melhorar os índices educacionais e apoiando as ações culturais no campo.

Amazonino foi vaiado durante visita de Lula a Manaus, em 2010. Ontem, mesmo ausente, foi vaiado novamente. Agora não precisa mais de outra pesquisa. Até nunca Amazonino!

José Ricardo propõe Audiência Pública para discutir ampliação dos incentivos fiscais para Região Metropolitana de Manaus


Após a presidenta Dilma Rousseff presentear a cidade de Manaus com o anúncio de apresentação do Projeto que propõe a prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, além da ampliação dos incentivos fiscais para a Região Metropolitana de Manaus (RMM), o deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou nesta terça-feira (25) requerimento propondo Audiência Pública para debater sobre os impactos dessas medidas.

“Estamos muito felizes com essas medidas, indicando que o Governo Federal tem compromisso com a região. Mas, nesse momento, precisamos discutir outros aspectos da ZFM, como os incentivos fiscais e os impactos que terão nos demais municípios quando forem implementados na RMM (PIS, Cofins, IRR, ICMS), bem como incentivo à produção utilizando matérias-primas regionais”, declarou o parlamentar, ressaltando que convidará especialistas, economistas e órgãos públicos para debater o assunto.

Ele afirmou que falta o Governo do Estado trabalhar melhor as propostas que saem das audiências públicas realizadas sobre a ZFM, como melhoria da logística, seja nas áreas do transporte, da comunicação e da energia, como também a ampliação do orçamento público para mais investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia. “Precisamos sair da potencialidade para algo mais concreto”, disse o deputado, defendendo que o novo superintendente da Suframa seja alguém com perfil técnico e político para o cargo e influência e trânsito na região e em órgãos federais, como Ministério da Fazenda, do Desenvolvimento e Comercial Exterior e de Ciência e Tecnologia. “Cabe também à Suframa estar à frente desses debates”.

Solicitação entidades conveniadas com a Sejel

O deputado José Ricardo solicitou da Secretaria de Estado de Juventude, Desporto e Lazer (Sejel) informações sobre as entidades conveniadas com o órgão nos anos de 2008 a 2011: relação das instituições e objetivo dos convênios, valores dos recursos financeiros e programa e cronograma de repasses.

De acordo com informações recentes, a Sejel teria destinado desde o início de 2010 cerca de R$ 34,7 milhões a seis Organizações Não Governamentais (ONGs) para projetos esportivos e sociais. O volume de recursos despertou o interesse do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que pediu a instauração de inspeção extraordinária para apurar possíveis ilegalidades.

José Ricardo esclarece que as investigações do MPC ainda não foram concluídas, mas o maior volume de recursos foi destinado ao Instituto de Preservação Ambiental, Social, Desportivo e Ecológico do Amazonas, com R$ 23,4 milhões em 2010 e 2011, seguida da Associação Saúde Sem Fronteiras, com R$ 4,9 milhões, e da Instituição Unidos pela Amazônia – R$ 4,3 milhões. “Queremos saber o que foi feito com esses recursos, principalmente, no momento em que se investigam os dirigentes do Ministério do Esporte em suposto esquema de desvio de verbas, por meio de convênios assinados com ONGs supostamente “fantasmas”.

O PT pode ter uma chapa sangue puro nas próximas eleições


O PT pode ter uma chapa puro sangue para as próx­imas eleições. Um setor ex­pres­sivo do par­tido, que en­volve mil­i­tantes históricos, ju­ven­tude do PT, muita gente de movi­mentos so­ciais e, prin­ci­pal­mente, re­li­giosos, in­cluindo padres que par­tic­ipam do movi­mento En­contro das Águas, de­cidiram lutar para con­struir uma chapa, ex­clu­si­va­mente, petista para a prefeitura de Manaus. Ela seria for­mada pelo dep­utado fed­eral Fran­cisco Pra­ciano para prefeito e o dep­utado es­tadual José Ri­carco para vice-prefeito.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Isenção de ICMS para empresas de ônibus soma R$ 173 milhões

Deputados querem saber como o montante foi investido no sistema e propuseram a criação de uma comissão especial que apure os fatos.
Oito deputados estaduais da base governista e da oposição assinaram o pedido de criação de uma comissão especial na Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para investigar como foram investidos os R$ 173 milhões que as empresas de ônibus que atuam em Manaus deixaram de pagar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Castro (PPS). De acordo com ele, não houve recusa quanto à solicitação das assinaturas. “Poderíamos ter conseguido mais assinaturas, mas a assessoria quis dar entrada ainda ontem na Mesa Diretora, por isso o pedido foi encaminhado apenas com as oito assinaturas”, disse Castro.

O pedido foi entregue à Mesa Diretora e será examinado pelo presidente da ALE-AM, deputado Ricardo Nicolau (PSD). Segundo Castro, como o regimento não trata desse assunto, o presidente da Casa, vai submeter o pedido ao plenário para votação e aprovação.

Castro está confiante e disse não haver impedimento para que seja aprovado, pois os principais líderes da ALE-AM, como os parlamentares Marco Antonio Chico Preto (PSD) e Marcos Rota, fazem parte do projeto.

“Acredito que na próxima semana irá para votação e aprovação. Certamente, não haverá impedimentos dos parlamentares”, afirmou.

A Comissão poderá ser dividida em duas linhas de trabalho. Uma irá fiscalizar as subvenções de ICMS ao transporte coletivo e, outra para apurar os mesmos subsídios concedidos para a linha aérea operada pela empresa Trip, a qual, mesmo com a isenção do imposto continua com preços de passagens elevados para os Municípios do interior do Estado.

Para o deputado Adjuto Afonso (PP), um dos parlamentares que assinaram o relatório, a criação da comissão é válida, pois é preciso avaliar as tarifas das passagens aéreas e as dos transportes coletivos.

“Nós precisamos acompanhar e discutir as tarifas aéreas e dos coletivos, pois os empresários deixaram de pagar o ICMS, justamente para garantir a população uma tarifa justa, e não é isso que estamos vendo”, disse.

Quanto aos trabalhos da Comissão, Castro afirma que ainda é muito cedo para passar informações exatas, é preciso aprovação dos parlamentares e a partir daí, traçar estratégias e divisão de tarefas. “É preciso primeiro, garantirmos a aprovação, depois vamos conversar com os cinco componentes a serem definidos pelo presidente Ricardo Nicolau e lançarmos estratégias para definirmos uma forma de atuar”, explicou.

Comissão avaliará os benefícios

A deputada estadual Conceição Sampaio (PP) afirmou ontem que a comissão especial que será criada para investigar se a renúncia fiscal em favor das empresas de ônibus gerou benefícios para a população será uma forma de cobrar qualidade nos serviços do transporte coletivo. 

“Nosso maior gargalo é o transporte coletivo. Temos uma das tarifas mais caras do país e a mais cara da região Norte, porém os usuários não percebem a melhoria nos serviços e se o governo lá atrás abriu mão do pagamento do ICMS, foi justamente pensando numa tarifa digna e mais justa”, disse.

Para ela, a comissão avaliará os reajustes nas tarifas, pois mesmo com os ônibus novos em circulação grande parte da população não é beneficiada. “Há muitos bairros que precisam utilizar outro tipo de transporte, como o moto-taxi e micro-ônibus, porque os coletivos públicos não conseguem atender a população”, enfatizou.

O protesto contra a passagem de R$ 2,75: Amazonino e Braga vaiados

Uma das man­i­fes­tações na ponte que atraiu muita atenção e mo­bi­lizou o povo.
O protesto le­vado a efeito pelos es­tu­dantes de­nun­ciando para Dlma e outros políticos que a acom­pan­haram o au­mento abu­sivo de R$ 2,75.
Assim que le­van­taram as placas e faixas, pop­u­lares pas­saram a apoiar os es­tu­dantes e en­grossar as fileiras do protesto.

Amazonino e Braga vaiado

O prefeito Ama­zonino Mendes foi va­iado du­rante cinco min­utos ao ser anun­ciado pela pres­i­dente Dilma. O pro­testo foi co­man­dado por estru­dantes e líderes es­tu­dantís no meio do povo. Assim que a pres­i­dente citou o nome do prefeito de Manaus, veio abaixo uma estron­dosa vaia a Ama­zonino, pelo au­mento do preço da pas­sagem de onibus de R$ 2,25 para R$ 2,75. Foi a man­i­fes­tação mais cristalina da população de que o prefeito de Manaus agiu contra os in­ter­esses da pop­u­lação. Uma vaia também foi di­rigida pelo povo a Ed­uardo Braga

Praciano defende afastamento de Orlando Silva e PAC da Moralidade

O presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT/AM), defendeu ontem o afastamento do ministro dos esportes, Orlando Silva, e disse que vai propor ao Governo Federal o PAC da Moralidade como instrumento de impedir o desvio de dinheiro público. Para Praciano, as denúncias de desvio de recursos públicos que atingem o ministério dos esportes são graves e que cabe ao titular da pasta pedir a exoneração. 

O petista também resolveu entregar ao Congresso, ao Legislativo, ao Judiciário e ao Executivo, uma proposta de uma espécie de pacto ou um PAC da MORALIDADE para o combate à corrupção com o objetivo de dizer a esses Poderes que não basta à gente aprofundar, investigar escândalos. Isso também é necessário. Cada escândalo tem que ser tratado, tem que ser investigado: tem que se abrir processo, tem que se prender, tem que se recuperar o dinheiro público. Não há dúvidas. Mas, paralelamente, há que ter um esforço do Estado brasileiro com o objetivo de combater as causas da corrupção, ”nós precisamos de ações estruturais, no sentido de organizar, de estruturar os órgãos fiscalizadores deste País, de um lado, e de um outro lado a gente, através desta Casa, com o apoio da Justiça e do Executivo, promover o aperfeiçoamento das leis de combate à corrupção”. firmou

O PAC Moralidade quer estruturar os órgãos de fiscalização e controle e o Poder Judiciário . Há estados que a quantidade de auditores dos TCEs é muito pequena e sem equipamentos modernos de informática, em termos de ferramentas que aumentem a sua performance, não tem arquivos digitais. Os Ministérios Públicos de Contas, que nada mais é do que um procurador sentado ao lado do conselheiro, tem seus pareceres dos Tribunais de Contas não são submetidos ao Ministério Público do Estado, mas a um Ministério Público interno. "Isso precisar ser aperfeiçoado" diz texto da proposta.

O Ministério Público Estadual — esse é um exemplo de aperfeiçoamento da lei — e a sua independência. Hoje eles estão dependentes, são anexos do Governador e da Assembléia do Estado, além disso, o Ministério Público do Estado tem poucos procuradores, não tem especialização, não tem uma procuradoria com promotores suficientes. “Então, precisamos aperfeiçoar isso”.

Segundo Praciano, a Câmara dos Deputados tem projetos de leis que precisam tramitar para esse aperfeiçoamento da Justiça e de todas as suas instâncias, do Ministério Público, dos TCEs, dos TCUs, para que tenhamos neste País órgãos estruturados e, ao mesmo tempo, uma legislação que permita a celeridade e andamento dos processos desse mal que tanto acaba com o Brasil em 3 vértices: na moral, que prejudica inclusive a nossa imagem, a imagem da Justiça, a imagem do Ministério Público; no financeiro, porque, segundo estudos feitos, são mais de 50 bilhões de reais de prejuízo ao povo brasileiro e na autoestima nossa de cidadãos de uma república que pretende ser grande como a do Brasil.

Manaus: “342” anos de velhação...


Por: Jonas Gomes da Silva*

A vigésima segunda coluna visa apresentar dados comparativos e as causas do baixo nível de inovação em Manaus, a fim do(a) nobre leitor(a) refletir sobre o assunto e pensar em meios de mudar a velha ação de gestão existente na cidade.

Capital do Amazonas, Manaus: (1) tem cerca de 1.803 milhão de habitantes (IBGE 2010); (2) em 2010 gerou PIB de R$ 47,5 bilhões, dos quais R$ 8 bilhões foram provenientes de impostos (Fonte: Depi/SEPLAN-AM); (3) foi a capital cujo Governo Estadual, investiu entre julho de 2003 a novembro de 2010, cerca de R$ 280 milhões em desenvolvimento de pesquisas, formação de capital humano, inovação tecnológica, além de infraestrutura e pesquisa em saúde (Fonte: Fapeam).

O s gestores locais, mais acostumados em fazer política e ler relatórios em seus confortáveis escritórios, do que em conhecer o dia a dia da maioria da população manaura, anunciam com orgulho que a cidade de Manaus: (1) é considerada o principal centro financeiro, corporativo econômico da Região Norte do Brasil, estando entre as 6 cidades mais ricas do Brasil; (2) é a quarta maior cidade do país em arrecadação de impostos; (3) é a capital cujo governo do estado vem investindo alto em C&T&I nos últimos anos, contribuindo para o aumento de 400% na quantidade de doutores (372 em 2000 e 1728 em 2010) e no número de pesquisadores no Estado, passando de 790 em 2000 para 3827 em 2010.

Reconhecemos que desde 2002, o Governo Federal estimulou a criação de Secretarias Estaduais de C&T e Fundações para fomentar a pesquisa. Esta iniciativa em parceria com os governos estaduais ajudou a melhorar os indicadores de C&T no país e Amazonas. No entanto, apesar do alarde, o investimento feito no Estado (maior parte concentrado em Manaus) em C&T&I está abaixo dos padrões internacionais. Por exemplo, enquanto se divulga para os 4 cantos do país que o Governo do Estado do Amazonas por 7 anos e 4 meses investiu por meio da Fapeam, R$ 280 milhões em C&T&I, este valor representa apenas 0,59% do PIB de 2010. Se soubermos quanto foi investido em 2010 e dividirmos pelo PIB do mesmo período, este índice piora. Enquanto isso, a Coreia do Sul, 2o país mais amigável à inovação, investe uma média anual de 3% do seu PIB com apenas P&D e almeja aumentar este índice para 5% em 2012. 

De igual modo, se compararmos o número de pesquisadores por Estados, perceberemos que capitais com PIB inferior a Manaus, detém uma quantidade superior de pesquisadores em sua unidade federativa. No Quadro 1, percebe-se nossa defasagem intelectual, a qual é levada em consideração durante a escolha de uma cidade para se fazer investimento de alto valor agregado no Brasil, como é o caso da Foxcom. Vale à pena ressaltar que não comparamos com São Paulo/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Curitiba/PR e Belorizonte/MG, com PIB maior que Manaus, as quais nos últimos anos têm capitado investimentos de peso vindos do exterior. 

Quadro 1. No de Pesquisadores em 6 capitais brasileiras

Capitais com PIB abaixo de Manaus.
PIB em
2010*
** Número de Pesquisadores
Defasagem de Manaus/Am
Porto Alegre (RS) 7o lugar
36774704
19112
-15283
Salvador (Ba) 12o Lugar
29668442
10534
-6707
Fortaleza (Ce) 15o lugar
28350622
5002
-1175
Recife (Pe) 20o lugar
22452492
7561
-3734
Belém (Pa) 23o lugar
15316130
4455
-628
Florianópolis (SC) 50o lugar
8120986
8811
-3827
* PIB a preços concorrentes (1000 R$); Fontes:*IBGE (2010) e **Plano Tabular do CNPq (2010)
A pesar das estatísticas apontarem para uma melhora no número de artigos científicos publicados no Amazonas (34062 em 2010), grande maioria se concentra nas ciências biológicas (26794=78,66%), sendo que na Engenharia (2359) este índice é de apenas 6,9%. Com “tanto” investimento em publicação será que estes artigos se converteram em algo prático com geração de renda ou melhoria na vida dos Amazonenses? Acredito que não, pois informações do INPI, revelam que a quantidade de pedidos de patente e de desenho industrial (design de um produto) no Amazonas caiu de 44 solicitações em 2008 para 27 em 2009, representando uma redução de 38,63%. Assim, o que adianta termos 34062 artigos publicados se apenas 0,079 % (usando os dados de 2009-27/34062) deles formalmente pode gerar inovação no Estado?

Manauaras, se nos últimos 8 anos, com “tanto” investimento em C&T&I, como ufana os órgãos governamentais, não temos conseguido gerar uma cultura de inovação tecnológica no Estado, imaginem os 316 anos anteriores a estes? Assim, é preciso repensar nosso sistema de C&T&I e aqui lanço algumas causas da baixa inovação no Estado: Politização partidária do Sistema de C&T&I; Investimento em C&T&I abaixo dos padrões internacionais; Gestores com liderança fraca e com visão de curto prazo, uma vez que suas políticas e programas são pensados para apenas 4 ou 8 anos; Baixa integração entre Universidades, Empresas e Governo; Reduzida mão de obra local qualificada; Excesso de burocracia do Estado inibindo o empresariado de tentar inovar; Pouco apoio para os inventores/inovadores comercializarem seus protótipos, produtos ou serviços; Infra-estrutura logística precária (tenho vergonha de mostrar nossos portos e mercados para os amigos estrangeiros); Baixo incentivo para os jovens estudarem Engenharia; Bolsas de pesquisa com valores não atrativos, especialmente para mestres e doutores de outros estados/países formados em Engenharia; Baixo nível de comprometimento dos Doutores com suas universidades, etc. 

Se passaram 342 anos, milhares de índios foram exterminados, nordestinos a amazoneneses sofreram com os Coronéis de Barrancos, muitos dos quais ficaram milionários e partiram da cidade sem investir um centavo de dólar em P&D no Estado; os maus gestores públicos descaradamente têm aumentado seus patrimônios a custa do erário público e estão muito mais preocupados em se manter no poder do que realmente gerar modelos inovadores de gestão que ajudem a melhorar a vida de nossos moradores. 

Finalmente, temos uma oportunidade ímpar de mudar esse cenário nos próximos anos, mas enquanto a educação, ciência e tecnologia não receberem um choque de gestão e a bolsa família e bolsa floresta forem as migalhas (Velhaçao) encontradas para amenizar a miséria do povo esquecido, dificilmente teremos motivos para celebrar a emancipação e inovação em nossa cidade.

* Dr. Em Engenharia de Produção e Professor da UFAM.

sábado, 22 de outubro de 2011

Jurista aceita denúncia contra presidente da ALE-AM


O jurista Mário Augusto Marques marcou para a próxima quarta-feira (26), os depoimentos das testemunhas de acusação de um dos processos movidos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Ricardo Nicolau (PSD), e o pai dele, o ex-deputado federal Luiz Fernando Nicolau (PSD). 

A audiência está prevista para às 14h no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A determinação foi publicada na edição do Diário Eletrônico do TRE-AM do último dia 21. O magistrado acatou representação por suposta arrecadação e gasto ilícito de recursos na campanha eleitoral de 2010. O MPE pede a cassação dos diplomas de Ricardo Nicolau e de Luiz Fernando.

Na denúncia, o MPE alega que os dois utilizaram a sociedade Pró-Saúde em prol das candidaturas deles. Nicolau foi reeleito deputado estadual. E o pai dele tentou uma vaga na Câmara de Deputados. Mas ficou como primeiro suplente. Segundo a representação, o uso da organização acarretou além de abuso do poder econômico e político, captação de votos, conduta vedada e captação irregular de recursos.

A tese do MPE é de que a captação ilícita de recursos caracterizou-se no fato da Pró-Saúde, que possui convênio com o Governo, ser usada para ‘amarrar’ votos mediante a distribuição de carteiras do plano de saúde mantido pela instituição. A captação ilicíta de recursos estaria comprovada, no entender do MPE, na doação de recursos estimáveis em dinheiro, que consistiria na contratação de pessoas pela Pró-Saúde para fazer cadastros e visitas a eleitores. Essas doações não estariam contabilizadas na prestação de contas dos denunciados.

Reforma política por iniciativa popular

Por: José Antonio Moroni*

Fruto de profundo desconforto e indignação com o debate sobre a reforma política e, principalmente, com as formas de se fazer e pensar a política, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) construíram por mais de três anos a Iniciativa Popular para Reforma do Sistema Político, que é um mecanismo de democracia direta previsto na Constituição, onde se coleta um milhão e meio de assinaturas para dar entrada no Congresso como proposta de lei.

A Iniciativa Popular (IP) se contrapõe à idéia majoritária, de que reforma política é igual a reforma do sistema eleitoral e que diz respeito somente à questão da representação. A IP avança e formula o conceito de reforma do sistema político, colocando no centro a questão do poder, suas formas de exercício, em nome de quem se exerce, seus mecanismos de controle e, principalmente, quem tem o poder de exercer o poder no Brasil. Neste sentido, retoma o sentido da participação popular e da construção da soberania popular, abandonada completamente no debate sobre reforma política!

A IP se estrutura em dois eixos: fortalecimento da democracia direta e aperfeiçoamento da democracia representativa, sempre com o olhar do combate as desigualdades. Democracia direta: A constituição criou três instrumentos de democracia direta: plebiscito, referendo e iniciativa popular. A lei de 1998 limitou o seu uso. No plebiscito e referendo, apenas o Congresso pode convocá-los e só os partidos têm acesso as campanhas e não define os temas obrigatórios de plebiscitos e referendos. A IP propõe o poder do povo convocar e define temas que só o povo pode decidir. Para se apresentar uma IP é necessário toda uma burocracia, defendemos a simplificação, com aceitação de qualquer documento oficial, coleta de assinaturas por via eletrônica ou papel, votação com urgência e diminuição do número de assinaturas.

Para se criar um partido político são necessárias 490 mil assinaturas para o povo apresentar uma IP 1% dos eleitores brasileiros. Isso precisa mudar.

Democracia representativa: A lógica da IP é como tornar as disputas eleitorais mais transparentes, com defesa de programas e menos apelos e estratégias de marketing. A finalidade é ter eleições mais equitativas tanto do ponto de vista do seu financiamento quanto em relação à inclusão de grupos tradicionalmente excluídos dos espaços de poder. Outro ponto crucial é o enfrentamento dos desmandos da representação, seja na corrupção ou no abuso de poder.

A IP trata de pontos como: fim das votações secretas nos legislativos, da imunidade parlamentar, dos 14º e 15º salários para os parlamentares, do foro privilegiado, entendimento do decoro parlamentar como ato praticado ao longo do tempo e não apenas no período de mandato, defesa do recesso parlamentar de um mês - como os demais trabalhadores, implantação da fidelidade partidária programática, participação da sociedade nos conselhos de éticas e criação de espaços institucionais na justiça eleitoral, com participação da sociedade para fiscalizar o processo eleitoral.

No processo eleitoral e seu financiamento, defendemos a proibição de financiamento privado e a lista transparente. O sistema atual mistura recursos públicos e privados, o que gera corrupção e defesa dos interesses de quem “pagou” a conta. Os partidos elaboram suas listas onde o(a) eleitor(a) não sabe quem o seu voto vai eleger. Essa combinação de fatores gera corrupção e crise permanente da representação, isto é, a população não se sente representada em quem elegeu. Isso associado ao fato de que não temos nenhum mecanismo de revogação dessa representação. Esse é o “caldo” da deslegitimação da representação, que gera a apatia e, portanto, o não controle social da representação.

O financiamento público exclusivo e a organização de lista transparente com alternância de sexo e respeito a critérios étnicos e raciais é a melhor proposta para mudar esta realidade. O financiamento público possibilita uma igualdade nas disputas, diminuindo o peso do poder econômico e a inclusão dos subrepresentados mencionados acima. A lista pré-ordenada definida de forma democrática e transparente, através de prévias partidárias com o mínimo de 30% de quórum fortalece o processo eleitoral como momento de debate sobre propostas e não de personalidades como é hoje. Com a lista, cada eleitor(a) saberá em quem votou podendo cobrar diretamente, ao contrário de como funciona hoje que o cidadão não sabe quem elegeu com o seu voto. Tudo isso acompanhado de punições severas para quem descumprir.

O mesmo desconforto e indignação que gerou a IP deve ter toda a sociedade com a possibilidade de aprovação de uma reforma política que diz que mudou para manter as coisas como estão. A Iniciativa Popular é um instrumento poderoso e oportuno para dar um basta nesta forma de se pensar e fazer política, onde os interesses pessoais e de grupos de interesses estão acima do bem da sociedade e da nação Brasileira.

*Membro do Colegiado de Gestão do INES e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

Para conhecer e participar da iniciativa popular acesse o site: www.reformapolitica.org.br

Biodiversidade se alia à geração de renda na Amazônia


Projetos de produção agroecológica são destaques na região

Finalista na categoria “Participação de Mulheres na Gestão de Tecnologias Sociais”, da Fundação Banco do Brasil, a Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA) busca a exploração das riquezas da floresta amazônica para melhorar a renda, com a conservação da biodiversidade.

Antes, os moradores do Assentamento Vale do Amanhecer, no município de Juruena (MT), contavam apenas com a criação de gado de corte e leiteiro, o que era insuficiente para sobrevivência das famílias. Com investimentos e apoio do Pnud/Sema-MT e Ministério do Desenvolvimento Agrário, os agricultores foram motivados a mapear as castanheiras da região e colher o fruto. A atividade se desenvolveu com a Fábrica de Beneficiamento de Castanhas e a Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam).

Com a diversificação da produção, as Reservas Legais ficaram bem mais protegidas. A inclusão de mulheres na força produtiva da Fábrica deu origem a Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA). Elas trouxeram outras capacidades e, com isso, mais produtos puderam ser fabricados: biscoitos de castanha, coco, amendoim, aveia e outros sabores. A AMCA tem hoje 87 sócias. Este grupo iniciou a fabricação de biscoitos de forma artesanal e vende por meio do Programa de Aquisição de Alimentos para toda região noroeste de Mato Grosso. 

Com apenas três anos, a Coopavam gera, hoje, 35 empregos diretos, sendo a maioria de mulheres quebradeiras de castanha e, envolve, ainda, cerca de 1,5 mil famílias de agricultores, índios e extrativistas da Reserva Guariba, que comercializam a produção por meio da cooperativa. Sendo a única experiência comunitária com certificação orgânica internacional Ecocert em uma região de 100 mil quilômetros quadrados, a iniciativa tornou-se exemplo para vários grupos de mulheres. 

Agroecologia

As “Redes de Produção Agroecológica e Solidária” buscam fortalecer a produção familiar sem o uso de agrotóxicos. No Território da Cidadania do Tocantins, no Pará, a agricultura familiar sofreu nos últimos anos com a diminuição da fertilidade dos solos e dos recursos florestais. Situação agravada pela queda no preço de frutas e hortaliças. 

Criada pela Associação Paraense de Apoio as Comunidades Carentes (APACC), a tecnologia social inclui agricultores familiares, pescadores, assentados da reforma agrária, quilombolas e outros extrativistas em processos comerciais. Mais de 350 agricultores já foram capacitados. Polpas de frutas, mel de abelha, frutos do mar, biscoitos e farinhas são os produtos mais vendidos diretamente ao consumidor e também dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Assentamento amplia renda com agroecologia

A microbacia do rio Negro, no assentamento Tarumã-Mirim, localizado no Território da Cidadania de Manaus, possui ecossistemas ameaçados, como a Floresta Tropical Densa, a Floresta Tropical Aberta e a Floresta de Igapó. Há duas Unidades de Conservação (UCs) no território, que fazem parte do Corredor Ecológico Central da Amazônia, a maior área de proteção ambiental contínua do mundo.

A extração inadequada da madeira para a produção ilegal de carvão vegetal e a devastação da mata nativa para a formação de pastos causavam problemas também para os trabalhadores, que buscaram orientações técnicas sobre meios de geração de trabalho e renda com profissionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Instituto Federal da Amazônia (Ifam) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
 
A partir das informações dos técnicos, as famílias agricultoras escolheram produzir hortaliças para consumo próprio e venda do excedente. Após oito meses, criaram a Associação Agrícola Rural do Ramal do Pau Rosa (Assagrir). Os 60 associados cultivam sem agrotóxicos alface, brócolis, couve-flor, cebolinha verde, coentro, orégano, chicória, feijão-vagem, rúcula, pimentão e pimenta, além de espécies frutíferas como castanha-do-brasil, andiroba, rambotã, cupuaçu, tucumã, pupunha, café, ingá, laranja, guaraná, banana, e pau rosa.

Deputado Federal Francisco Praciano participa de carreata em defesa do tombamento do Encontro das Águas

Acontece nesta segunda-feira (24), por ocasião do aniversário de 342 ano anos de Manaus, mais um ato em defesa do tombamento do Encontro da Águas.

O Movimento Socioambiental S. O. S Encontro das Águas e o Deputado Praciano convidam o povo da cidade para participar desta manifestação em defesa do Tombamento do Encontro das Águas e da vida dos Rios Negro e Solimões.

Concentração: Feira da Manaus Moderna;
Data: segunda-feira (24 de outubro de 2011);
Horário: 9:30h.

ENEM No Amazonas: provas realizadas na capital e em 43 municípios


No Amazonas as provas foram distribuídas pela Aeronáutica e pelo os Correios.

O primeiro dia do Enem em Manaus foi tranquilo, mas em determinados locais muitos inscritos não compareceram devido a eterna falta de transporte coletivo. Na Escola Estadual Leonila Marinho, do bairro do Parque 10, dos 368 inscritos, 109 faltaram no primeiro dia.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

CCJ aprova PEC do Ficha Limpa e do Orçamento Participativo na Aleam

Foi aprovada hoje (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que veda a nomeação ou a designação de pessoas para cargos no executivo estadual que estejam enquadradas nos critérios da Lei do Ficha Limpa, de autoria dos deputados José Ricardo Wendling (PT), Luiz Castro (PPS) e Marcelo Ramos (PSB). 

Essa proposta, que foi encaminhada à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Aleam, foi anteriormente apresenta por José Ricardo, mas como Projeto de Lei, não sendo aprovada na CCJ sob justificativa de ser inconstitucional. 

Orçamento Participativo 
Também foi aprovado pela CCJ Projeto de Resolução do deputado José Ricardo que prevê a realização de Audiência Pública e reunião sobre a proposta de orçamento da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), com a participação dos parlamentares da Casa e servidores efetivos. De acordo com José Ricardo, é preciso definir com democracia e transparência as prioridades da Assembleia que serão incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado. 

“Hoje, os R$ 190 milhões anuais de orçamento da Aleam são definidos sem a participação da Casa. Fala-se em construção de policlínica, de casa para os servidores e de universidade do legislativo e até questiona-se os altos valores gastos com serviços de jardinagem. Mas tudo isso é feito sem uma discussão prévia com quem integra esse parlamento”, destacou o deputado.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

ATO PÚBLICO “A MANAUS QUE QUEREMOS”

Com objetivo de chamar atenção para os problemas que mais assolam a população de Manaus, o vereador Waldemir José (PT), entidades da sociedade civil, movimentos sociais e populares realizarão o Ato Público intitulado “A Manaus que queremos”. Abastecimento de água, transporte e mobilidade urbana, educação de qualidade, habitação saudável, ética na política, segurança pública, saúde decente serão os temas abordados durante o ato. O evento será em alusão ao aniversário de 342 anos de Manaus, que, apesar de ser a maior metrópole da região Norte, ainda padece de problemas sociais primários. Após o ato, será tirada uma carta aberta que vai ser apresentada ao Legislativo Municipal, elencando os principais problemas que afligem a população e que deverão ser prioritariamente debatidos no âmbito do município.

PEC da Música coloca em risco empregos na Zona Franca de Manaus


Dep­utado Fed­eral Fran­cisco Pra­ciano (PT/AM) e o suplente de Senador João Pedro es­tiveram re­unidos, hoje (19), pela manhã, com o Pres­i­dente da Câmara Fed­eral, o petista Marco Maia, que se com­pro­m­eteu a tirar da pauta de votação a PEC da Música. O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Paulo Teixeira, vai se reunir com a bancada do partido para debater o assunto que coloca em risco empregos, neste momento de preocupação para economia do país. Se aprovado, o pro­jeto pode fechar indús­trias de CDs em Manaus e de­sem­pregar cerca de 5 mil tra­bal­hadores na indústria fonográfica ama­zo­nenses.

Mais conhecida como PEC da Música, a proposta de autoria do deputado Otávio Leite do PSDB do Rio de Janeiro, interessado em quebrar a exclusividade dessa atividade na Zona Franca de Manaus. Se aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 98/2007, estabelece imunidade tributária para a produção de fonogramas e videofonogramas de música brasileira.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Brasil gera 2 milhões de empregos formais em 2011


Região Nordeste foi a que registrou o melhor desempenho em setembro.

O Brasil gerou 2.079.188 nos primeiros nove meses deste ano - o que significa um acréscimo de 5,78% aos 35.942.910 registrados em dezembro de 2010. O saldo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em setembro mostra a geração de 209.078 novas vagas, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (18), pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O número de admissões foi de 1.763.026 e o de desligamentos foi de 1.553.948, ambos os maiores para setembro na série histórica iniciada em 2002.

Desde janeiro de 2003 foram criados 17.463.630 empregos com carteira assinada no Brasil. A formalização do mercado de trabalho é uma tendência observada desde 2003, de acordo com os dados da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PME-IBGE) e do Caged, analisados regularmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Como já destacado nos boletins anteriores, é possível notar que a informalidade vem caindo contínua e significativamente”, informa a mais recente edição do estudo do Ipea, publicado em agosto (Boletim Mercado de Trabalho - Conjuntura e Análise 48 –). No primeiro semestre deste ano, o grau de informalidade era de 35,6% - menor do que os 37,2% do mesmo período de 2010 e que os 39,2% dos primeiros seis meses de 2008.

Setores - Apesar de o resultado total do Caged ter mantido a trajetória de crescimento dos últimos anos, a indústria de transformação sinalizou um menor dinamismo, quando comparado com os resultados médios obtidos de 2003 a 2010. Já o setor Serviços obteve um desempenho bem acima da média para o período. “Tivemos uma queda na geração de empregos na indústria por conta da concorrência dos produtos importados”, afirma o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. 

O aumento do emprego, em setembro, decorreu do desempenho positivo em sete dos oito setores de atividade: Serviços (91.774 vagas, o terceiro melhor resultado para o mês), Indústria de Transformação (66.269), Comércio (42.373), Construção Civil (24.977), Extrativa Mineral (1.831), Administração Pública (1.714) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (1.014). 

Regiões - As informações mostram, ainda, que houve desempenho recorde em cinco estados: Rio de Janeiro (23.903), Sergipe (4.649), Tocantins (1.154), Amapá (952) e Roraima (748). Entre as regiões brasileiras, a Nordeste foi a que registrou o melhor desempenho em setembro, com 89.424 novas vagas geradas. Logo depois estão Sudeste, com 67.107 empregos; Sul, com 29.958; Norte, com 12.377 (o segundo melhor desempenho para o período); e Centro-Oeste, com 10.212.

Salários dos admitidos tiveram aumento real de 6,16%

Nos primeiros seis meses de 2011, os salários médios de admissão revelaram um aumento real de 6,16% em relação ao mesmo período de 2010, passando de R$ 885,36 em 2010, para R$ 939,90 em 2011. 

No recorte por gênero, o aumento real do salário médio obtido pelos homens foi de 7,28%, frente ao aumento de 4,39% para as mulheres. Em consequência, a relação entre o salário real médio feminino versus masculino reduziu de 87,64% em 2010 para 85,28% em 2011, indicando um aumento da diferença dos salários auferidos pelas mulheres frente aos percebidos pelos homens.

Terra Legal realizou no estado do Amazonas 7.000 cadastros

O Programa de Regularização Fundiária Terra Legal Amazônia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou no estado do Amazonas o cadastramento de 7 mil posseiros em terras públicas federais entre 2009 e 2010.

A partir de 2010, baseada da lei 11952/09, e conforme previsto, foi iniciado o processo de georreferenciamento e demarcação das glebas públicas federais e das posses. Ressaltando que este trabalho é físico, ou seja, em campo, quilometro a quilometro, posse a posse, cruzando ramais, estradas, igarapés, lagos etc.

Até o momento o Programa mediu mais de 2500 posses. As empresas de georreferenciamento ainda estão em campo, onde deverão seguir seus trabalhos até o final de 2012. Em novembro próximo o processo terá início no distrito de Santo Antônio do Matupi (km 180 da BR 230 - Transamazônica), em seguida Lábrea (entorno da sede do município), Humaitá e Canutama.

Neste momento, na região do Careiro Castanho, Manaquiri e Autazes há centenas de posses demarcadas e identificadas mas que, por alguma razão, não existe cadastro no Terra Legal. O Programa, mais um vez, toma iniciativa de buscar estes posseiros, para garantir a regularização das áreas e a segurança jurídica ao cidadão.

As equipes de cadastramento estarão em campo no período de 18 a 30 de outubro. O atendimento vai acontecer no Escritório do INCRA em Careiro Castanho, no Chapéu de Palha do Élcio na estrada de Autazes, Km 17 e também no Centro Comunitário no ramal do Caapiranga.

Para se cadastrar o posseiro(a) e esposa(o)-Companheiro(a) devem comparecer juntos com os respectivos documentos pessoais e documentos da terra.

Lembramos que a regularização fundiária é indispensável ao licenciamento ambiental e obtenção de créditos que fomentem as atividades agrícolas.

Mais informacões com Luiz Antonio N. de Souza, Coordenador Estadual do Programa de Regularização Fundiária Terra Legal Amazônia ((92) 8402 4451 - 32322156 - 3232 9912 - 31941363).

Faltam 20 dias para a 4ª Conferência Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional


 
Concluída a etapa de conferências estaduais, as atenções agora estão voltadas para a realização da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece de 7 a 10 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

Antes, porém, dois eventos preparam alguns dos integrantes da 4ª Conferência. O primeiro, no dia 30, é uma oficina para convidados internacionais, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O segundo, nos dias 5 e 6 de novembro haverá um encontro preparatório para delegados indígenas.