Acessos

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Terra Legal realizou no estado do Amazonas 7.000 cadastros

O Programa de Regularização Fundiária Terra Legal Amazônia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou no estado do Amazonas o cadastramento de 7 mil posseiros em terras públicas federais entre 2009 e 2010.

A partir de 2010, baseada da lei 11952/09, e conforme previsto, foi iniciado o processo de georreferenciamento e demarcação das glebas públicas federais e das posses. Ressaltando que este trabalho é físico, ou seja, em campo, quilometro a quilometro, posse a posse, cruzando ramais, estradas, igarapés, lagos etc.

Até o momento o Programa mediu mais de 2500 posses. As empresas de georreferenciamento ainda estão em campo, onde deverão seguir seus trabalhos até o final de 2012. Em novembro próximo o processo terá início no distrito de Santo Antônio do Matupi (km 180 da BR 230 - Transamazônica), em seguida Lábrea (entorno da sede do município), Humaitá e Canutama.

Neste momento, na região do Careiro Castanho, Manaquiri e Autazes há centenas de posses demarcadas e identificadas mas que, por alguma razão, não existe cadastro no Terra Legal. O Programa, mais um vez, toma iniciativa de buscar estes posseiros, para garantir a regularização das áreas e a segurança jurídica ao cidadão.

As equipes de cadastramento estarão em campo no período de 18 a 30 de outubro. O atendimento vai acontecer no Escritório do INCRA em Careiro Castanho, no Chapéu de Palha do Élcio na estrada de Autazes, Km 17 e também no Centro Comunitário no ramal do Caapiranga.

Para se cadastrar o posseiro(a) e esposa(o)-Companheiro(a) devem comparecer juntos com os respectivos documentos pessoais e documentos da terra.

Lembramos que a regularização fundiária é indispensável ao licenciamento ambiental e obtenção de créditos que fomentem as atividades agrícolas.

Mais informacões com Luiz Antonio N. de Souza, Coordenador Estadual do Programa de Regularização Fundiária Terra Legal Amazônia ((92) 8402 4451 - 32322156 - 3232 9912 - 31941363).

Um comentário:

  1. Tem algum site divulgando o nomes da pessoas que ja possam receber o titulo definitivo?

    ResponderExcluir