terça-feira, 25 de junho de 2013

A PAUTA DAS RUAS - Por Francisco Praciano*


Quatro dos temas mais presentes nos atuais protestos de rua sempre estiveram presentes em toda a minha história política: a melhoria dos serviços de transporte coletivo, a melhoria da educação, a melhoria dos serviços de saúde e o combate à corrupção.

Ainda quando vereador em Manaus, fui autor de vários Projetos de Lei relacionados ao direito da meia passagem estudantil, ao controle e fiscalização do aumento das tarifas de ônibus e às obrigações tanto do Poder Público municipal quanto das concessionárias de transporte coletivo.

Na Câmara dos Deputados, fui autor - no PL das Diretrizes do Transporte Coletivo Urbano - de emendas que estabeleciam, por exemplo, a obrigatoriedade da realização de audiências públicas como condição para aumentar-se o preço das passagens e a obrigatoriedade, para o Poder Público, de controlar diretamente os dados do sistema de transporte coletivo. Infelizmente, o PL foi transformado em Lei sem que as minhas emendas fossem aprovadas.

Para as áreas da Educação e da Saúde destinei a maioria das minhas emendas orçamentárias, contribuindo, assim, com a compra de equipamentos de laboratórios escolares, a construção de salas de aula, a aquisição de acervos para bibliotecas, a aquisição de tomógrafos e até com a construção do novo HUGV.

Na área da Educação, em especial, apresentei a maioria das minhas proposições legislativas, dentre as quais as 38 emendas ao PL do Plano Nacional de Educação. e uma Emenda ao PL do Piso Salarial da Educação, concedendo mais vantagens para os professores.

Do início de 2011, até hoje, tenho me dedicado ao fortalecimento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, objetivando criar, no nosso país, uma consciência crítica e uma cultura de rejeição a todas as formas de corrupção.
Não estou dizendo tudo isso com a intenção de querer me apropriar das bandeiras das atuais manifestações de rua, mas de deixar claro que sempre apoiei todas essas bandeiras e de que foi por essa luta, inclusive, que me tornei deputado federal.

* Praciano é deputado federal pelo Amazonas.