sexta-feira, 7 de junho de 2013

Governo anuncia mais incentivos para a Agricultura Familiar


A agricultura familiar contará com R$ 21 bi em financiamentos para a próxima safra. A boa notícia anunciada ontem (06.05) pelo governo, no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, representa um aumento de 16,6% do valor destinado ao setor no ano passado. O governo afirmou que ao todo, incluindo medidas de estímulo à agricultura familiar, serão R$ 39 bi.

O lançamento do Plano Safra comemora uma década Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que começou com recursos de R$ 5,4 bi de financiamento de safra. Em sua fala, o ministro Pepe Vargas (Agricultura), ressaltou a prioridade dada ao setor pelo governo federal. "Não temos a menor dúvida da importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do nosso país. Nesse plano safra queremos que os agricultores tenham mais capacidade de investimento, inovação e tecnologia".

Nesses dez anos de PRONAF, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a renda do setor da agricultura familiar cresceu 52%, o que levou a ascensão de 3,7 milhões de pessoas para a classe média. Hoje, este setor é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do Brasil, por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e pelo emgrego de 74% da mão de obra no campo.

Medidas anunciadas

O Plano traz boas novas para a próxima safra. Primeiro, a ampliação do limite para enquadrar-se no PRONAF: famílias com renda de até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito; o limite de financiamento de custeio passa de R$ 80 mil para R$ 100 mil; e a taxa de juros paga pelos agricultores, cujo teto era 4%, agora será de até 3,5%. A partir do próximo mês, os produtores poderão contratar até R$ 150 mil por operação; para atividades de suinocultura, avicultura e fruticultura o investimento será R$ 300 mil; e para investimentos feitos em grupo, R$ 750 mil. Além disso, o Plano destinará R$ 400 milhões ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF).

Inovações no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também foram contempladas. Houve ampliação do limite de aquisição anual por família, que passou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. Já para as famílias ligadas às cooperativas, o limite subiu de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil. Projetos de venda formados por pelo menos 50% dos cooperados com baixa renda e com produtos exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade tera limite por família de R$ 8 mil.

O Plano Safra da Agricultura Familiar, com essas mudanças incluídas pelo governo, atende as demandas dos agricultores. Além disso, consolida mecanismos como investimentos, seguro e compra de alimentos para além do objetivo básico de financiar a agricultura familiar, com ampla repercussão na produção de alimentos, combate à pobreza e distribuição de renda. Fortalece, portanto, a agricultura familiar e o desenvolvimento regional e local.