segunda-feira, 24 de junho de 2013

Audiência Pública para discutir situação dos migrantes e dos imigrantes haitianos no Amazonas


Acontece às 14h desta terça-feira (25), no plenário da Assembleia Legislativa do Es­tado (Aleam), Audiência Pública para discutir e buscar soluções para as mais diversas situa­ções dos migrantes e dos imigrantes haitianos no Estado do Amazonas. O debate tem co­mo autor o deputado José Ricardo Wendling, líder do PT na Aleam, em conjunto com a Co­missão de Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas, presidida pelo deputado Abdala Fraxe (PTN), e Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e De­senvolvimento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Orlando Cidade (PTN).

Nos últimos dez anos, o número de migrantes residentes no Amazonas cresceu 15%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o levantamento, dos 3,48 milhões de habitantes que moravam no Estado em 2010, 359 mil (10,3%) eram de outros Estados, contra 312 mil em 2000.

Para José Ricardo, o Estado precisa ampliar as políticas públicas para os migrantes, diante do elevado número de pessoas vindas para o Amazonas. “Temos a situação dos haitianos, que são ajudados, até hoje, pela igreja, com o apoio de voluntários da sociedade civil, e pouca ajuda do poder público”, considerou ele, ressaltando que ainda existe a situação das pessoas que vêm de outros estados do País, bem como de outros municípios do interior do Amazonas, em busca de melhores condições de vida.

“Infelizmente, não temos políticas eficazes para dar apoio a esses migrantes. A nossa principal atividade econômica ainda é a Zona Franca de Manaus, que vive em torno de polêmicas quanto à sua prorrogação e incentivos fiscais. Precisamos criar alternativas econômicas para o Estado, diante da grande biodiversidade da região, gerando mais emprego e renda e estimulando a qualificação profissional para fixar os jovens e suas famílias em seus municípios de origem”, sugeriu o parlamentar.

Foram convidados para essa Audiência Pública, dentre outros órgãos e entidades: Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público do Trabalho, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Tribunal Regional do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas), Secretaria de Segurança do Estado Pública (SSP), Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab), Secretaria de Estado de Justiça e Direito Humanos (Sejus), Polícia Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Paróquia de São Geraldo, Pastoral do Migrante, casas de apoio aos haitianos nos bairros, Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Igreja Universal do Reino de Deus, Fundação Espírita Alan Kardec, Centro dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus, Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social (Sares), Movimento Comunitário Vida Esperança (MCVE), Associação Vida e Cidadania, além de paróquias e demais pastorais da cidade.

Serviço

O QUE: Audiência Pública para discutir situação dos migrantes e dos imigrantes haitianos no Amazonas
QUANDO: Terça-feira – dia 25 de junho de 2013
HORA: 14h
ONDE: Plenário da Assembleia Legislativa do Estado – Aleam
ENDEREÇO: avenida Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950 (antiga Recife) - Parque Dez

Fonte: Assessoria de Comunicação