quarta-feira, 26 de junho de 2013

É preocupante a crise na Comissão Nacional da Verdade


É preocupante, requer atenção e resposta imediatas da presidenta Dilma Rousseff, a crise vivida pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), denunciada por familiares de mortos e desaparecidos vítimas da ditadura. A situação levou os familiares a, através da coordenadora da CNV, Rosa Cardoso, solicitarem esta semana audiência com a presidenta da República.

Neste encontro eles pretendem solicitar à presidenta um pedido de reestruturação da CNV - que, de resto e na prática, está funcionando com metade de seus membros - e de alteração nos seus rumos. Os familiares e as vítimas da ditadura estão cada vez mais descontentes com o colegiado, em funcionamento há pouco mais de um ano. Suas críticas vão da falta de foco e de transparência nas investigações à existência de disputas internas entre os integrantes da Comissão.

No início desta semana (2ª feira) a coordenadora da comissão, a advogada Rosa Cardoso, acompanhada pelo ex-ministro José Carlos Dias, também da CNV, recebeu um grupo composto por 19 familiares de mortos e desaparecidos no escritório da Presidência da República, em São Paulo. Eles se queixaram que não têm sido consultados no decorrer dos trabalhos da comissão.

"Somos alijados de tudo"

"Somos alijados de tudo que acontece ali", disse a O Estado de S.Paulo Suzana Lisboa, uma das representantes dos familiares. "A comissão ignora as pesquisas já feitas pelos ex-presos e familiares e comete erros históricos graves. Um exemplo foi a acusação que fizeram ao Centro de Informações da Marinha (CENIMAR), que teria ocultado informações sobre mortes no período da ditadura. Se tivessem nos consultado, saberiam que o relatório do CENIMAR foi um dos mais completos que já obtivemos, com informações sobre as mortes de 40 guerrilheiros do Araguaia", exemplificou Suzana.

O grupo centrou suas críticas principalmente nos métodos de trabalho da CNV e no fato de a comissão ter ampliado excessivamente o número de assuntos investigados, o que a levou, na avaliação deles, a perder o foco. Os familiares querem que o alvo principal da comissão seja a questão dos mortos e desaparecidos. O grupo que atua nessa área, segundo os familiares, tem poucos pesquisadores. José Carlos Dias, que faz parte do grupo que trata das investigações sobre mortos e desaparecidos, ouviu as críticas e prometeu analisar possíveis falhas.

Boa parte da reunião de Rosa e José Carlos Dias com o grupo foi ocupada com críticas a integrantes da comissão. Instalada no ano passado para apurar violações de Direitos Humanos na ditadura militar (na verdade, no período de 1946 a 1988), a comissão é constituída por sete membros, mas atualmente conta só com cinco. Dois pediram demissão: o ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, por divergências e o ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por problemas de saúde.

Embora ainda não anunciem oficialmente, os familiares vão pedir à presidenta Dilma o afastamento do jurista José Paulo Cavalcanti Filho, criticado por suas ausências - ele nunca comparece a reunião nenhuma da CNV, nem em Brasília, nem nos Estados. Internamente, a CNV vive divergências que vão da forma de divulgação das informações à definição de temas que farão parte do relatório final, inclusive sobre a inclusão ou não no documento da revogação ou revisão da Lei de Anistia recíproca.

Vamos ver, vamos aguardar agora a resposta da presidenta Dilma na audiência e dos próprios integrantes da CNV sobre a crise.