sexta-feira, 7 de junho de 2013

Petistas vão ao MPE solicitar ressarcimento à população dos valores da tarifa de ônibus


Por ocasião da redução de R$ 0,10 da tarifa de ônibus da cidade, após revisão das planilhas de custo do sistema de transporte público de Manaus, anunciada pelo prefeito Arthur Neto, na manhã desta sexta-feira (7), o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Manaus, vereador Waldemir José, juntamente com o deputado estadual José Ricardo, o deputado federal Francisco Praciano e o vereador Bibiano Garcia, todos do PT, entrarão, na próxima segunda-feira (10), com representação junto ao Ministério Público do Estado (MPE) para que a população seja ressarcida dos valores que foram cobrados a mais, desde março deste ano, que somam quase R$ 5 milhões, em virtude dos erros na elaboração dos cálculos da tarifa do ônibus.

De acordo com vereador Waldemir José, as planilhas apresentadas em Audiência Pública realizada na Câmara, no mês de abril, já apresentavam desconformidades. “Estava claro e evidente que aqueles valores não eram reais. Na ocasião, questionei, mas meus questionamentos não forma levados em consideração pela administração municipal”, disse o parlamentar.

Já para o deputado José Ricardo, o prefeito está comprovando o que os parlamentares do PT já afirmaram várias vezes: a palhinha de ônibus está sendo calculada com números apresentados pelos empresários, para majorar a tarifa de ônibus. “Que essa decisão sirva de exemplo para que, nos próximos cálculos da passagem, a Prefeitura abra a ‘caixa preta’ da tarifa de ônibus’.

Apesar do reconhecimento do prefeito Arthur Neto, que admitiu que o preço da passagem de ônibus estava sendo cobrada de forma abusiva, o parlamentar afirmou que ainda não é justo o valor que a população de Manaus pagará pela tarifa de ônibus. “Essa redução ainda não é justa. O preço ideal que a população deve pagar, está longe de acontecer”, relatou Waldemir, ao comentar que a diminuição desse valor deveria ser menor ainda, por ocasião da Medida Provisória nº 617, do Governo Federal, que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano de todo o País.

Waldemir disse, ainda, que a finalidade do Governo Federal é contribuir com as prefeituras para que façam um reajuste menor no preço da tarifa do transporte público. Portanto, a Prefeitura tem a obrigação de reduzir, muito mais, esse custo.

O líder petista comentou que vai continuar sua luta em favor redução da tarifa e da melhoria do transporte público de Manaus.

Apoio ao MPE

O vereador Waldemir José, juntamente com o deputado estadual José Ricardo e o deputado federal Francisco Praciano e o vereador Prof. Bibiano Garcia, todos do PT, estiveram no dia 28 de março deste ano, solicitando apoio ao Ministério Público do Estado (MPE) para que promovesse uma ação contra o reajuste da tarifa do transporte público de Manaus para R$ 3, anunciado, naquela ocasião, pela Prefeitura.

Indicação

Na última quarta-feira (5), Waldemir José protocolizou indicação junto à Prefeitura solicitando a redução da tarifa de ônibus, em decorrência da isenção dos impostos praticados pelo Governo Federal.

Audiência Pública

Por ocasião da Medida Provisória nº 617, do Governo Federal, que zera as alíquotas do PIS e do Cofins pagas por empresas de transporte coletivo urbano de todo o País, o vereador Waldemir José solicitou a realização de Audiência Pública para debater a desoneração desses imposto na planilha de custo do transporte coletivo da cidade, com o objetivo de provocar a redução da tarifa de ônibus nesta cidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação