quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Vereador não aceita explicações dos prédios alugados e propõe desapropriações


As explicações dadas pelo Secretário de Educação do Município Pauderney Avelino e pelo Secretário de Finanças Ulisses Tapajós, sobre os prédios alugados pela Prefeitura de Manaus para funcionamento de escolas, não convenceram o vereador Waldemir José (PT) e o levaram a solicitar da Administração Municipal que promova a desapropriação desses prédios. O anúncio ocorreu na manhã desta terça-feira (15), durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Em entrevista coletiva à imprensa, o Secretário de finanças afirma que “a prefeitura está refém do mercado de imóveis e que a razão de alguns prédios serem alugados acima do valor de mercado é devido à lei da oferta e da procura. Se só tem um imóvel e a prefeitura precisa alugar, o camarada pede o quanto quiser”, afirmou o secretário.

Para o Waldemir José, é inadmissível que a Prefeitura se submeta a esse tipo de negociação sem levar em conta os recursos públicos aplicados. “Para alugar imóveis para funcionamento de entidades públicas a Prefeitura não pode atender aos interesses de particulares e sim da coletividade, no caso em questão a educação fica em segundo plano”, disse o parlamentar. 

Na avaliação do vereador qualquer relação entre o setor público e o privado deve ser balizada pelo princípio da administração pública, estabelecendo que o interesse público deva estar acima do interesse privado. “Os R$ 29 milhões gastos por ano com os alugueis multiplicados por quatro seriam suficientes para desapropriar todos os prédios alugados atualmente pela Prefeitura para funcionamento de escolas”. 

Nesse sentido, o vereador visitará o Conselho Estadual de Arquitetura e Engenharia (Crea) para solicitar que se faça um estudo que aponte o valor real desses imóveis e as condições físicas e arquitetônicas com a finalidade de propor a Prefeitura que promova a desapropriação dos mesmos. “A Prefeitura já realiza desapropriações na implantação do Bus Rapid Service (BRS) e do corredor ecológico do Mindu. A questão é ter vontade política”, finalizou o vereador.

Fonte: Assessoria de Comunicação