Foi realizada nesta terça-feira (15), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Sessão Especial para debater sobre a educação no Amazonas e em comemoração ao Dia do Professor. A autoria do debate é do líder do PT na Aleam, deputado José Ricardo Wendling (PT), com o apoio do deputado Luiz Castro (PPS).
“Queremos neste dia não fazer homenagens com festa, mas fazer o nosso trabalho parlamentar: ouvir os professores e apresentar propostas, questionar as estruturas do poder público e propor mudanças na legislação. Por isso, a nossa melhor homenagem é apoiar a luta dos professores, que reivindicam cumprimento de direitos trabalhistas básicos, como ainda melhores condições para as escolas”, declarou o deputado, que vem cobrando a promulgação de projetos de lei aprovados pela Aleam, de sua autoria, que limita em 35 o número máximo de alunos por sala de aula e que prevê desconto de livros para professores, como ainda pede apoio dos parlamentares e da sociedade para aprovar Proposta de Emenda à Constituição (PEC), também de sua autoria, prevendo que dos recursos dos royalties do petróleo destinados à educação, 60% sejam para valorização dos profissionais da educação, incluindo, melhorias salariais.
Para a procuradora chefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), Auzira Melo Costa, a sociedade e o poder público devem repensar o modo como vêm tratando a educação pública no Estado do Amazonas. “Estamos aqui para ouvir os profissionais e ajudar no que for necessário para o cumprimento dos direitos trabalhistas”.
O vereador Waldemir José (PT), membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), homenageou os professores pela data de hoje, mas afirmou que a educação e os salários dos educadores estão aviltados. “Quando se quer discutir a qualidade do ensino, é preciso rediscutir a remuneração desses profissionais. Por isso, a luta dos professores é justa e deve ser apoiada por todos”, ressaltou.
Herbert Gondim, presidente do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Amazonas (Movitte), manifestou o apoio aos professores dos estados do Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais, que estão em greve lutando por reivindicações semelhantes aos dos profissionais do Amazonas. “Infelizmente, não temos um Sindicato que nos apoie e que vá para as ruas lutar pelos nossos direitos. Somente assim, a educação pode avançar, valorizando os professores e melhorando as estruturas das escolas”, disse ele, enfatizando o alto índice de educadores temporários e cobrando realização e convocação imediata em concurso público, além da participação da categoria no novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), que será colocado, em breve, na pauta de votação na Aleam.
Integrante do Movimento “Vem pra Rua”, Darlen Lúcia Oliveira, lembrou que o fato do Amazonas estar em penúltimo lugar no ranking nacional de qualidade da educação é reflexo também da desvalorização dos professores. “Somente nós, professores, podemos falar dos nossos problemas. Profissionais que trabalham em salas de aula superlotadas e que não têm direito nem a vale-alimentação e ao vale-transporte, como ainda ao plano de saúde, pela má administração dos recursos públicos. Recursos esses que deveriam ser revertidos para a educação e para a saúde, pela melhoria da vida social”, propôs ela, contando que já teve que comer na escola e ir para o trabalho a pé pela falta de dinheiro.
Presidente da Associação dos Movimentos de Luta dos Professores de Manaus (Aspron), Elma Sampaio falou que atua há 25 anos no magistério, mas que não se sente hoje homenageada neste Dia dos Professores, devido à péssima qualidade no trabalho e à desvalorização profissional. “Muitos profissionais buscam ‘bicos’ para complementar a renda familiar, diante dos baixos salários. Uma vergonha pública que precisamos lutar para mudar essa realidade. Queremos ser profissionais com alegria e disposição, com respeito do poder público, e com muito a comemorar”.
Sobre a data
No dia 15 de outubro, é comemorado no Brasil o Dia do Professor. A criação da data se deu em virtude de D. Pedro I, no ano de 1827, ter decretado que toda vila, cidade ou lugarejo do Brasil criasse as primeiras escolas primárias do País, que foram chamadas de “Escolas de Primeiras Letras”, por meio do Decreto Federal 52.682/63. Nesta mesma data, no ano de 1964, a profissão foi regulamentada, por meio da Lei 4.119/64.
Foram convidados para essa Sessão Especial, dentre outros órgãos e entidades: Conselho Estadual de Educação, Associação dos Movimentos de Luta dos Professores de Manaus (Aspron), Movimento Nacional de Luta pela Educação (Monale), Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação (Movitte), Associação Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privados do Amazonas (Sinepe/AM), Ministério Público do Trabalho (MPT), Câmara Municipal de Manaus (CMM), bem como entidades estudantis do Amazonas.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Nenhum comentário:
Postar um comentário