quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Raio X da violência contra a mulher em nosso país


Dados do balanço semestral da Secretária de Políticas para Mulheres apontam que, entre janeiro e junho deste ano, o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) recebeu 306.201 denúncias e/ou pedidos de informação. O levantamento foi apresentado pela ministra Eleonora Menicucci segunda-feira (07.10) e aponta dados alarmantes, além da fundamental importância do canal de assistência criado em 2006.

A boa notícia do levantamento é que o Ligue 180 já é conhecido por boa parte da sociedade brasileira e utilizado pela maioria (56%) dos municípios brasileiros – no ranking das solicitações estão Distrito Federal, Pará e Rio de Janeiro. Como bem apontou a ministra Eleonora Menicucci, o acesso e a difusão deste canal é “um dos passos decisivos para enfrentar a violência, assegurar os direitos das mulheres e o acesso delas às políticas públicas”.

Vamos aos números:

Do total de 306.201 denúncias ou pedidos de informações recebidos pela Central de Atendimento, a maior parte (36%) refere-se a pedidos de informações sobre leis – 15.593 (14%) delas especificamente sobre a Lei Maria da Penha. Cerca de 19,6% deste total (59.901) foram demandas direcionadas para a rede de atendimento à mulher e serviços públicos de segurança pública, saúde e justiça.

E 37.582 atendimentos (12,3%) trataram-se de relatos de violência física, psicológica, moral, patrimonial, sexual, cárcere privado e tráfico de pessoas. Repito, o balanço refere-se apenas ao primeiro semestre deste ano.


Destes relatos de violência, a maior parte (55,2%) como vocês podem conferir acima denunciava agressões físicas; 29,5%, violência psicológica; 10,2%, moral; 1,7%, sexual; 1,9%, patrimonial. Além disso foram 304 denúncias de cárcere privado e 263 de tráfico de pessoas.

No caso do crime de tráfico de mulheres, explica a ministra, houve um extraordinário no número de denúncias por conta das campanhas realizadas nos últimos meses. Elas cresceram 1.547%: em 2012, apenas 17 casos foram denunciados ante os 263 deste ano (173 de mulheres traficadas no exterior e 90 no Brasil). A maior parte dessas denúncias foi feita por parentes e vizinhos da vítima (23%), pela mãe das vítimas (20%) e o número de vítimas pedindo ajuda representou 16% dos casos.

Foi por meio dessas ligações, por exemplo, que a Polícia Federal pôde combater duas quadrilhas de tráfico de exploração sexual – uma internacional que atuava entre Brasil e Espanha e outra nacional que traficava mulheres do Sul para o Norte do país.

Perfil 

O levantamento aponta que a maior parte dos casos de violência doméstica registrados tem como vítimas mulheres (94,8%) e a porcentagem das agressões por homens atinge 98,8% das denúncias. Além disso, a maior parte das vítimas tem entre 20 e 39 anos (60%), é independente financeiramente do agressor (62%) e, em 82,7% dos casos, é mãe. E 64% dos filhos presenciaram a violência doméstica, sendo que 19% também sofreram agressão.


Como vocês podem ver no gráfico acima, em sua maioria (83,8%), os agressores eram companheiros, maridos, namorados ou ex das vítimas. O levantamento mostra que na maior parte (40%) dos casos, o relacionamento entre vítima e agressor já durava mais de 10 anos. Em 18,8% dos casos, entre cinco e dez anos; em 31%, entre um e cinco anos; e em apenas 8,7%, menos de um ano.

Outro alerta importante: os primeiros sinais de violência de gênero se manifestaram no começo do relacionamento (28% dos casos); em menos de um ano, em 30% dos casos; em mais de um ano, em 39%; e apenas depois de 10 anos, em 6% dos casos. Sofriam violência diariamente vítimas de 42,3% dos casos relatados. Uma vez por semana, 31,5%; e algumas vezes ao mês, 10,3%.

Cerca de 46,3% das denúncias alertavam para riscos de morte das vítimas, confiram abaixo os demais riscos.


A Secretaria de Mulheres informa que desde que foi implementado, em 2006, o “ligue 180” recebeu 3,3 milhões de ligações. Em sete anos de Lei Maria da Penha, o sistema prestou mais de 470 mil informações sobre a lei.

(Arte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM)