domingo, 13 de outubro de 2013

Governo do Amazonas já gastou R$ 120 milhões com diárias e passagens




Valores são de 2011 a agosto deste ano. Em julho passado, decreto reajustou o valor das diárias, que vão até R$ 500. Despesa é maior do que o orçamento de muitos municípios.

O governo Omar Aziz já gastou mais de R$ 120 milhões com viagens dos funcionários do governo do Estado desde o início do segundo mandato, em janeiro de 2011, de acordo com dados disponíveis no Balanço Geral do Estado e no Sistema de Informações Governamentais (E-Siga). Com este dinheiro, seria possível construir quase 4 mil casas populares do projeto Minha Casa, Minha Vida.

Apenas neste ano, quando começaram as articulações eleitorais para 2014, o governo do Amazonas já destinou R$ 36,2 milhões a viagens dos funcionários do Estado, até o mês de agosto.

O pagamento de diárias e passagens do governo estadual é maior que todo o recurso investido em saneamento básico em 2012, quando foram destinados R$ 93 milhões para melhoria do saneamento no Amazonas, um dos maiores problemas enfrentados pelo Estado e que afeta diretamente a saúde da população.

Também em 2012, o governador investiu R$ 116 milhões no setor de assistência social, volume inferior ao destinado ao custeio das viagens dos funcionários estaduais no segundo mandado da atual administração.

Apesar dos gastos com esse tipo de despesa registrados em 2011 e 2012, quando as viagens consumiram R$ 37 milhões e R$ 46 milhões, respectivamente, em julho deste ano, o governo publicou um decreto aumentando os valores das diárias pagas aos funcionários que viajam a serviço.

Desde julho, os secretários e outros servidores que ocupem cargos de chefia semelhantes podem receber até R$ 500 por dia em viagens para países fora do continente americano. Caso estejam a serviço em cidades do interior amazonense, os secretários têm disponíveis R$ 252 por dia.

Entender os dados apresentados pela administração estadual é outro problema para a população que busca saber como o governo vem aplicado o dinheiro público. Enquanto no site E-Siga, os gastos com viagens em 2012 somam R$ 42 milhões, o Balanço Geral do Estado, documento disponível do Portal da Transparência, indica que em 2012 o Estado destinou R$ 46 milhões aos gastos com diárias e viagens. A incoerência de número se repete com os dados de 2011, porque o E-Siga indica gastos de R$ 33 milhões e o Balanço Geral registra R$ 37 milhões.

Em grau comparativo, as despesas correntes do município de Parintins em 2012, o mais populoso do interior do Estado, somaram R$ 135 milhões, pouco mais que o total gasto com as diárias e passagens dos funcionários estaduais. O custo das viagens do governo Omar também supera o total de receitas de Itacoatiara, segunda cidade mais populosa do interior, que em 2012 contabilizou R$ 116 milhões.

Maiores gastos

A Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) é disparado o órgão da administração estadual com maior gasto no Estado. De acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência estadual, a PM destinou R$ 1,766 milhão com viagens de seus funcionários, sendo R$ 7,8 mil pagos com diárias de passagens de funcionários civis e R$ 1,759 milhão gastos com militares.

O subcomandante da PM, coronel Moisés Cardoso, informou que as despesas com diárias são elevadas por causa da necessidade de deslocamento de policiais em operações no interior e em grandes eventos, além da realização de cursos de aperfeiçoamento visando a realização da Copa do Mundo de 2014.

“Temos as missões programadas e outras que acontecem por determinações judiciais. Um exemplo de grande evento é o Festival de Parintins, quando tivemos de deslocar quase 600 policiais para aquela cidade. Acredito que não houve aumento no pagamento de diárias em comparação com o ano passado”, ressaltou o subcomandante.

A Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) pagou R$ 620 mil em diárias a seus funcionários em viagens neste ano. O secretário de Educação do Estado, Rossieli Soares, considera ‘natural’ que a Seduc seja uma das secretarias que mais pagam diárias de viagens para seus funcionários em serviço.

“O normal é que seja o órgão que mais paga diárias, dada a natureza da secretaria. Temos quase 40 mil funcionários que atuam na melhoria da educação no Estado. Cursos são ministrados no interior e também professores veem de municípios distantes para treinamento em Manaus. Só em equipe de supervisão, temos mais de 300 pessoas que ficam viajando constantemente”, afirmou Soares.

Governo justifica gastos com número de ações no interior

Em nota de duas linhas, a Agência de Comunicação do Governo do Amazonas informa que a evolução dos gastos com diárias e passagens de servidores se deve ao maior número de ações realizadas no interior do Estado, sobretudo nas áreas de produção rural, saúde, segurança, educação e cultura, mas não detalhou nenhuma dessas ações.

Além da nota, a Agecom explicou que esse tipo de despesa é gerenciado pelos secretários, individualmente, e que a Secretaria de Estado de Administração se limita a receber as demandas de cada órgão.

A reportagem também questionou a Agecom sobre a existência de algum estudo do Estado para a redução desse tipo de despesa, se já foi constatado o uso irregular de passagens e diárias e quais os critérios para custear as viagens dos servidores, mas a Agecom não comentou nada a respeito.

Deputados criticam custo elevado

O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) criticou o aumento de gastos do governo do Estado com pagamento de diárias e passagens aos servidores. “Quando o governador Omar assumiu o governo, ele assumiu prometendo economizar em custeio para ter mais recursos para investimentos e, infelizmente, o governo vai chegando ao fim e o balanço que se faz é justamente o inverso. O governo passou a gastar muito mais em custeio e agora tem dificuldade em investimentos”, opinou.

Ramos aponta problemas de desperdício e de gerenciamento nas secretarias. “Isto é apenas mais uma demonstração dos problemas, porque o governo tem mais de 4 mil cargos comissionados. Isto gera dificuldade para o Estado, porque quanto mais você gasta em custeio, mais falta para investimentos”, disse.

O deputado avalia que, com a aproximação do ano eleitoral, as despesas com viagens devem aumentar. “A tendência é de aumentar, principalmente, neste final de ano e no primeiro quadrimestre do ano que vem. Depois não, por causa das restrições da legislação”, afirmou.

O deputado Luiz Castro (PPS) ponderou que em parte o aumento de diárias deste ano pode ser explicada pelo aumento do valor deste benefício, ocorrido em julho, mas avalia haver desperdício. “Eu acho que é um misto do aumento do valor das diárias com ano pré-eleitoral. Mas penso que as comitivas do governo no interior são exageradas, enquanto você vê no Acre o governador levando cinco, seis auxiliares, o governo do Amazonas leva uma comitiva exagerada”, acrescentou Castro.