quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Aprovação do Mais Médicos na Câmara é grande vitória do governo do país


A aprovação na Câmara da Medida Provisória que criou o Mais Médicos é uma grande vitória do governo, do SUS e do país. Foram mais de sete horas de votação, por causa da tentativa da oposição e dos ruralistas de obstruírem a sessão. Hoje ainda terão que ser votados os destaques propostos. Depois, a MP vai ao Senado.

O DEM e o PPS apresentaram requerimentos para retirar a proposta da pauta. Um dos principais articuladores para tentar impedir a votação foi Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na Câmara. Houve diversas tentativas de obstrução ao longo da tarde e da noite de ontem.

Os ruralistas queriam em troca a formação de uma comissão para analisar o projeto que tira do governo e transfere para o Legislativo a demarcação de terras indígenas – um retrocesso, como já dissemos aqui.

Mas, no fim, prevaleceu o entendimento do relator da matéria, deputado Rogério Carvalho (PT-SE): “Quero dizer que depois de 40 anos o Brasil discute e vai aprovar a modernização da medicina, a modernização da formação nos cursos de medicina”.

Derrota dos interesses corporativos

O relatório aprovado autoriza o Ministério da Saúde a conceder registro provisório a médicos estrangeiros, o ponto de maior polêmica até então. Atualmente a concessão do registro é feita pelos conselhos regionais de medicina.

A aprovação se deu após as entidades médicas anunciarem, horas antes, que acatavam a Medida Provisória. Essa era a principal polêmica entre o governo e as entidades de classe. Em contrapartida, ficou acertada a inclusão da previsão de uma carreira de Estado dos médicos, antiga reivindicação da categoria.

O acordo foi uma saída mais do que honrosa para as entidades médicas representadas pelo Conselho Federal de Medicina e permite ao governo implantar o programa em todo o país sem as amarras dos interesses corporativos e possíveis medidas judiciais que buscavam sabotar a iniciativa.

O programa conta com o apoio da quase totalidade da população, sua principal beneficiada. A oposição corporativa, que tanto mal fez à imagem dos médicos brasileiros, sofreu uma grande derrota. É uma lição para os futuros programas do governo: não ceder à pressão elitista e conservadora e confiar no apoio popular às medidas de caráter social e universal que levem os serviços públicos ao povo.