sexta-feira, 18 de outubro de 2013

José Ricardo propõe maiores salários e mais profissionais da saúde com recursos do petróleo


Na véspera do Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro, o deputado José Ricardo Wendling (PT) afirmou que a melhor forma de homenagear esses profissionais é lutar pela garantia dos seus direitos. Por isso, está propondo Indicação ao Governo Federal para que grande parte dos royalties do petróleo destinados à saúde seja para a remuneração e qualificação dos profissionais da área - médicos, enfermeiros, odontólogos, psicólogos, dentre outros. A proposta deve ser aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), mas já conta com o apoio do deputado federal Praciano e dos vereadores Waldemir José e Bibiano Garcia, todos os PT.

A Lei Federal nº 7.990/1989, que estabelece compensação financeira pelo resultado da exploração de recursos minerais, dentre eles, o petróleo e gás natural, proíbe a utilização desses recursos para pagamento de pessoal. Quando essa legislação foi alterada pela Lei Federal n° 12.858/2013, que destinou 75% desses royalties para a educação e 25% para a saúde, criou uma exceção apenas para o pagamento aos profissionais da educação, deixando de fora os da saúde. 

Para o deputado, é fundamental o apoio do Governo Federal, por meio do Ministério de Saúde, na alteração dessa legislação para que grande parte desses 25% de recursos para a saúde possa ser utilizado como pagamento de salários, qualificação e outras verbas de natureza remuneratória aos profissionais da área. “Esses profissionais merecem uma maior valorização por parte do poder público, já que trabalham com a saúde das pessoas, lidam com vidas. Espera-se que quanto mais forem valorizados, melhor será a qualidade do serviço”, declarou ele, elogiando a ação da União com o Programa Mais Médicos, mas alertando que somente essa ação não irá resolver o problema da saúde no Amazonas, por exemplo, já que o Governo do Estado precisa fazer concurso público.

Segundo o censo do IBGE de 2010, o Brasil possui mais de 190 milhões de habitantes. Destes, quase 161 milhões moram em áreas urbanas e cerca de 20,5 milhões tem mais de 60 anos. A população brasileira envelhece rapidamente, aumentando a necessidade de investimentos na saúde. E do total de brasileiros, perto de 150 milhões de pessoas dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), que ainda enfrenta muitas dificuldades para proporcionar eficiente e eficaz acesso à saúde de qualidade a todos.

José Ricardo já visitou 55 municípios do Amazonas. Em todos esses locais, esteve nos hospitais, fiscalizando o atendimento e a qualidade do serviço público. “E os problemas são muitos pela falta de gestão do Estado. Faltam médicos, enfermeiros e funcionários em geral; a estrutura física é bastante precária, com muitos prédios caindo aos pedaços; faltam aparelhos para exames simples, como Raio X e autoclave (esterilizador); bem como as ambulâncias necessitam de manutenção”, disse ele, que envia relatório de todas essas visitas à Secretaria de Estado da Saúde (Susam), cobrando providências, como ainda se pronuncia na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

Fonte: Assessoria de Comunicação