quinta-feira, 3 de outubro de 2013

O PROS deixa o PSB mal e pequeno


A 72 horas de expirar o prazo – depois de amanhã – para mudança de partido de quem pretende disputar a reeleição no ano que vem, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) anunciou que até ontem já havia recebido a adesão de 28 deputados federais e um número maior de lideranças municipais e estaduais, à frente neste caso o pessoal que estava no PSB no Ceará.

Também o Solidariedade, o outro partido legalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, anuncia que fecha os entendimentos para receber umas duas dezenas de deputados até sábado. Com uma análise objetiva do quadro, o que se constata, então, é que o PROS deixou o PSB mal e pequeno.

Um levantamento publicado hoje pela Folha de S.Paulo indica, por exemplo, que em nada menos que 20 dos 27 Estados, o PSB fecha negociações com partidos adversários do governo federal, de onde os socialistas saíram há duas semanas entregando os cargos que ocupavam na máquina pública nacional. Numa boa parte dos casos, o PSB não será cabeça de chapa; adere ou consolida alianças de apoio já mantidas há tempos.

Saída do PSB abriu espaço para o PROS entrar no governo

O que se consolida, assim, é a aceleração dos entendimentos do PSB para fechar esses acordos estaduais. E o fato de que a saída deles da base aliada – ainda que digam que não romperam, só adotaram posição de independência – abriu espaço para o PROS se constituir numa bancada de apoio ao governo, o que na prática fortalece a presidenta Dilma Rousseff, a seu governo nos 15 meses deste 1º mandato, e à sua reeleição.

Eu gostaria de destacar, de novo, dois pontos nessa situação: o 1º é que os levantamentos, corretos e legítimos dos jornais, não contêm exatamente novidades – mesmo apoiando o governo federal, em Brasília, o PSB já era aliado de governos estaduais e municipais em boa parte do país, de partidos adversários do governo Dilma; o 2º ponto, insisto, é que esse troca-troca partidário foi criado pela justiça, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão validada depois pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Foi a justiça que autorizou a mudança de sigla por perseguição, autorização do partido de origem e mudança de programa partidário (sic). As justificativas são quase ridículas, mas a decisão é um fato que constará em nossa história como a liquidação da fidelidade partidária pela própria justiça.

Apesar de a Justiça Eleitoral ter estipulado em 2007 regras de fidelidade partidária que determinam a perda do mandato de quem muda de sigla, não há punição para a migração a novos partidos, o que tornou o Solidariedade e o PROS atraentes no atual troca-troca. Na prática, a justiça criou o mercado de compra e venda de mandatos e desmoralizou a fidelidade partidária, que impusera antes apenas para impedir que o governo do ex-presidente Lula fizesse maioria no Senado.

A migração dos deputados é motivada por divergências partidárias locais e pela tentativa de obter melhor condição para as disputas eleitorais. Já os partidos buscam ampliar suas bancadas porque um maior número de deputados federais representa acréscimo na fatia do fundo partidário e no tempo de propaganda na TV, dois dos principais atrativos das siglas.