quarta-feira, 16 de julho de 2014

Senado aprova PEC 20/2014 e Zona Franca de Manaus é prorrogada por mais 50 anos.


A Zona Franca de Manaus foi oficialmente prorrogada por mais 50 anos no início da noite desta quarta-feira (16) após aprovação no plenário do Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2014, em primeiro e segundo turno, que prolonga até 2073 os benefícios fiscais concedidos à ZFM. A Proposta foi votada em calendário especial, sob regime de urgência e seguirá para sanção presidencial.

Antes de ser votada no plenário da casa, a PEC também havia sido aprovada, ainda esta manhã, na Comissão de Constituição e Justiça. O relatório da PEC 20/2014 é de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB/AM) e foi aprovado por 58 votos favoráveis no primeiro turno e uma abstenção; e por unanimidade, com 60 votos favoráveis, no segundo turno.

Omar não compareceu

A aprovação aconteceu após um acordo entre lideranças, tanto da base do governo Dilma Rousseff quanto da oposição, como PSDB e Democratas. Antes, os incentivos fiscais da ZFM estavam garantidos até 2023. Estavam presentes lideranças do Amazonas como o senador Eduardo Braga, o prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB), a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB) e o senador Alfredo Nascimento (PR). Só o Omar não apareceu.

Fonte: Agência Senado