quarta-feira, 16 de julho de 2014

CCJ aprova prorrogação da Zona Franca por mais 50 anos.

Plenário do Senado Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou há pouco, na manhã desta quarta-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/2014) que prorroga o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos.

De iniciativa do Poder Executivo, a proposta já passou por dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e contará com um calendário especial de votação no Plenário do Senado, a ser cumprido ainda nesta quarta-feira (16).

A intenção é acelerar este processo para que sua promulgação pelo Congresso Nacional ocorra antes das eleições. A proposta teve o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) como relator, atual líder do governo no Senado.

O próximo passo é o plenário da Casa. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, está em Brasília junto ao governador do Amazonas, José Melo, deputados, senadores e outros aliados da ZFM costurando os apoios.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/CCJ-aprova-prorrogacao-Zona-Franca_0_1175882412.html