terça-feira, 29 de julho de 2014

Onde estão os R$ 74 milhões destinados a Santa Casa?


A pergunta acima, conforme insiste o ex-ministro da Saúde e candidato do PT ao governo paulista, Alexandre Padilha, deve ser respondida pelo governador do Estado de São Paulo, dr. Geraldo Alckmin. “Se a Santa Casa fechou a porta é porque o dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde está no governo do Estado. Não chegou ao hospital. O governador tem que explicar”, cobrou Padilha.

À frente do Ministério da Saúde até o ano passado, ele garante que as verbas foram direcionadas pelo governo federal à entidade. “Desde a minha gestão, em 2011, pagamos o dobro do valor da tabela SUS para a Santa Casa. Tem dinheiro que estava parado no governo do Estado e que não era repassado, recurso maior que a dívida de R$ 50 milhões”, complementou.

Como vocês sabem, com uma dívida de R$ 50 milhões com fornecedores e sem o básico remédios e seringas de injeção para realizar os atendimentos, o provedor da Santa Casa, Kalil Rocha Abdalla, fechou por 30 horas o Pronto Socorro e suspendeu os exames e cirurgias não graves da entidade. A dívida total da entidade, diz seu provedor, chega a R$ 300 milhões.

Falta de diálogo transparente do governo paulista dificulta solução

Felizmente, 30 horas após a decisão que prejudicaria 8 mil pessoas que passam diariamente pela Santa Casa, as portas do PS foram reabertas quando a Secretaria Estadual de Saúde anunciou o repasse de R$ 3 milhões, sob a condição de realizar uma auditoria na entidade.

O Ministério da Saúde (MS), por sua vez, pediu informações à Secretaria Estadual de Saúde, após verificar que R$ 74,7 milhões encaminhados pelo governo federal à entidade, entre 2013 e 2014, não chegaram ao hospital. “Até o momento, as informações não foram recebidas, dificultando um diálogo transparente sobre a situação”, diz nota do MS.

A Pasta também detalhou que “foram R$ 291.390.567,11 transferidos (do governo federal para o de São Paulo) e R$ 237.265.012 recebidos pela Santa Casa, em 2013. Este ano, os valores são R$ 126.375.127 e (o repassado) R$ 105.761.932″. O Ministério rebateu, ainda, declarações do secretário estadual da Saúde de São Paulo, David Uip, que afirmou haver “erros grosseiros” na tabela de repasses divulgada pelo Ministério.

Recursos dobrados

O governo federal aponta que os recursos da Santa Casa foram dobrados após a criação da política de incentivo do Ministério da Saúde. Como explica o ex-ministro da pasta, Alexandre Padilha, “isso fez com que o Ministério da Saúde repassasse o dobro da tabela SUS para a Santa Casa, porque ganhou esse incentivo pela qualidade do atendimento e por reduzir o tempo de espera”.

Segundo o ex-ministro, “o incentivo de qualidade funciona para a Santa Casa de São Paulo desde 2012, mas o Ministério não pode passar o dinheiro direto para o hospital. Ou vai para o Estado ou para o município. No caso aqui da capital, o contrato é com o governo do Estado.”