terça-feira, 29 de julho de 2014

José Melo é multado pelo TRE do Amazonas por propaganda eleitoral antecipada.

Em um evento da Fan Fest, o governador usou uma blusa do Brasil com a númeração 90, pertencente ao seu número na urna – foto: reprodução

O candidato a governo do Amazonas, José Melo (Pros), foi multado no valor de R$ 10 mil, por propaganda eleitoral antecipada, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

O motivo da pena foi o fato de o candidato ter usado uma camisa com o número 90 (o mesmo de sua candidatura) nas costas no dia 17 de junho, no evento do Fifa Fan Fest no anfiteatro da Ponta Negra, Zona Oeste. A ação foi movida por uma das coligações registradas para o pleito de 2014.

A decisão partiu do juiz auxiliar do Márcio Rys Meirelles, o qual entendeu que a multa deveria ser aplicada por descumprimento da lei eleitoral.

Segundo a advogada de defesa do candidato, Maria Benigno, a defesa vai recorrer da decisão até às 18h desta quarta (30), por entender que não houve crime eleitoral.

“Vamos entrar com recuso, pois entendemos que não houve propaganda antecipada”, destacou a advogada. Benigno explicou ainda, que após o recebimento do recurso, o processo volta para julgamento do pleno.

Em nota anterior, a assessoria do candidato, defendeu que a camisa não continha símbolo eleitoral ou sigla partidária e que desacompanhada disso, a numeração, por si só, seria incapaz de configurar indicação eleitoreira.

Fonte: http://www.emtempo.com.br/jose-melo-e-multado-pelo-tre-do-amazonas-por-propaganda-eleitoral-antecipada/