quinta-feira, 10 de julho de 2014

Proteção social no mundo: Relatório da OIT aponta conquistas do Brasil.


Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 73% da população mundial não é beneficiada por proteção social adequada, sendo 80% da força de trabalho coberta na Europa; 38% na América Latina; 21% no Oriente Médio; 17% na região da Ásia e Pacífico; e 8% na África. O relatório ainda aponta que somente 48% dos trabalhadores em idade para se aposentar recebem aposentadoria e, mesmo dentre os que a recebem, o nível não seria adequado; somente 33,9% da força de trabalho mundial têm cobertura legal obrigatória quanto a acidentes de trabalho; menos de 40% das mulheres têm por lei direito a benefícios para a maternidade, porcentagem que não ultrapassa 20% na Ásia e Pacífico, América Latina e África; e cerca de 39% da população mundial não é afiliada a um sistema de saúde, número que chega a 90% em países de renda baixa. No mundo todo, 2,3% do PIB é gasto em proteção social, variando entre 0,5% do PIB na África e 5,9% do PIB na Europa Ocidental.

De acordo com o relatório, a partir de 2008-2009, com a crise, pelo menos 48 países de renda alta e média criaram pacotes de estímulos no valor de US$ 2,4 trilhões, com cerca de um quarto do valor destinado à proteção social. Porém, a partir de 2010, muitos governos iniciaram um ajuste fiscal e, na União Europeia, cortes na proteção social contribuíram para o aumento da pobreza, que agora afeta 123 milhões de pessoas ou 24% da população. Esse ajuste aumentaria, segundo o relatório, nesse ano de 2014: 122 países, dos quais 82 em desenvolvimento, contrairiam seus gastos em relação ao PIB. Porém, em movimento contrário, muitos países de renda média estão expandindo suas redes de proteção social, como o Brasil, que acelerou a expansão da cobertura de proteção social e valorizou o salário mínimo.

O relatório cita o Brasil como caso de extensão da proteção social em países de renda média nos quesitos transferências monetárias com enfoque no desenvolvimento humano, pensões sociais e expansão da cobertura de saúde, aumentando o bem-estar social. Quanto aos programas de transferência de renda, o relatório aponta o pioneirismo da América Latina e o maior programa no mundo dessa natureza seria o Programa Bolsa Família (PBF), que atinge cerca de 11,3 milhões de famílias ou 46 milhões de pessoas, correspondendo a 25% da população brasileira, aproximadamente, e com um custo de R$ 23 bilhões em 2013 (aproximadamente 0,5% do PIB). O relatório também aponta o crescimento do sistema de seguro-desemprego no Brasil e reconhece os esforços através do PBF e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) para a redução do trabalho infantil.