terça-feira, 21 de maio de 2013

Prefeito de Codajás tem registro de candidatura negado pelo TSE

Abrahan Lincon Dib Bastos, do PSD, perdeu o cargo de prefeito de Codajás, e deve ser substituído pelo 2º colocado na eleição, o petista Joel Gomes de Oliveira.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou que Abrahan Lincon Dib Bastos não estava apto para participar da eleilção municipal de 2012.

O prefeito do município de Codajás, a 175 quilômetros de Manaus, Abrahan Lincon Dib Bastos teve negado o pedido de registro de candidatura por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no inicio da noite desta terça-feira (21), em Brasília.

Abrahan Lincon Dib Bastos, que recebeu 44, 7% (4.799) dos votos válidos, foi condenado a perder o cargo por irregularidades registradas antes do período eleitoral.

Decisão

Por maioria de votos, a Corte de ministros do TSE entendeu que Abrahan concorreu na condição de inelegível porque deixou de prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) de verba recebida do Governo Federal em gestão anterior. A decisão foi de 4 votos a 3 para que Abrahan perdesse o registro de candidatura recebido da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Como a legislação eleitoral só prevê nova eleição no caso de anulação de mais de 50% dos votos válidos, deve assumir o cargo o segundo colocado naquele pleito, que é o candidato Joel Gomes de Oliveira (PT). Joel recebeu 39,17% (4.206) dos votos.