domingo, 19 de maio de 2013

Entidades da sociedade civil debatem eixos da Conferência das Cidades

Abertura
O Fórum Amazonense de Reforma Urbana (FARU), na sua luta por inclusão social no direito à terra e habitação na cidade de Manaus, realizou ontem (18), no auditório Mãe Paula do Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus (CEFAM), Seminário de Formação sobre os 4 eixos estruturantes da 5ª Conferência Nacional das Cidades: 1. Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU; 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU; 3. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; e 4. Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade.
 
Marfely, Leandra, Waldemir, Marta e Bibiano
Participaram do evento mais de uma centena de líderes e articuladores sociais. Além disso, estiveram presentes os vereadores Bibiano Garcia e Waldemir José, ambos do PT.

O Seminário foi dividido em dois painéis temáticos: o primeiro painel foi sobre Metodologia da Conferência das Cidades e Controle Social, abordados pela Dra. Iraíldes Caldas; e Política Fundiária, tendo com expositora a economista Marta Cunha. O segundo painel teve como temáticas Conselho das Cidades, abordado por Alcir Matos; Saneamento Básico e Ambiental, tendo como palestrantes Marfely Farias e Mirela Lauschuner; e Planos Setoriais, exposto por Cristiane Telles.
 
Debate na plenária
5ª Conferência das Cidades 

A Constituição de 1988 consagrou o princípio da participação social como forma de afirmação da democracia. A partir de então houve uma multiplicidade de instâncias de participação que cumprem o papel de verdadeiras arenas públicas, lugares de encontro entre sociedade e estado. As conferências constituem a oportunidade máxima de participação e pactuação política ao construir um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração e avaliação das políticas públicas e de sua implementação. 

As Conferências das Cidades colocam na agenda pública e política questões urbanas que sempre foram preteridas ou tratadas apenas no âmbito local. Elas promovem a formação de redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade e fortalecem o Conselho das Cidades, que age como o interlocutor das propostas aprovadas em plenárias, ampliando a participação popular.
 
A 5ª Conferência Nacional das Cidades “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” será presidida pelo Ministro de Estado das Cidades e se realizará em Brasília, no período de 20 a 24 de novembro de 2013.
 
Estima-se que a conferência receba cerca de 3.000 participantes, sendo aproximadamente 2.681 delegados e 400 observadores, desses 1.689 são delegados eleitos nas Conferências Estaduais, 250 são delegados indicados pelo Governo Federal, 561 são delegados indicados pelas entidades membro do Conselho das Cidades e 181 são conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os chamados delegados natos. 
Plenária do Seminário
Histórico das conferências realizadas desde 2003
  • 1ª CNC 2003 - Aproximadamente 3.000 municípios participantes. 2.095 participantes da Etapa Nacional (delegados e convidados); 
  • 2ª CNC 2005 - Aproximadamente 3.120 municípios participantes. 2.230 participantes da Etapa Nacional (delegados e convidados). Estima-se que 200 mil pessoas foram envolvidas no Processo das Conferências; 
  • 3ª CNC 2007- Aproximadamente 3.277 municípios participantes;
  • 2.513 participantes da Etapa Nacional (delegados e convidados). Estima-se que 162 mil pessoas foram envolvidas no Processo das Conferências; 
  • 4ª CNC 2010 - Aproximadamente 2.248 municípios participantes. 2.045 participantes da Etapa Nacional (delegados e convidados). Estima-se que 140.778 pessoas foram envolvidas no Processo das Conferências.
  • 5ª CNC 2013 - Por determinação do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006, as Conferências Nacionais das Cidades serão realizadas a cada três anos.
Mais informações acesse: http://www.cidades.gov.br/5conferencia/