quinta-feira, 23 de maio de 2013

“Em 2012, foram investidos R$ 240 milhões em ações de assessoramento técnico e de qualificação de milhares de catadores e também para a organização de suas cooperativas”

CONVERSA COM A PRESIDENTA

"Peço um programa para albergar os catadores de lixo. É triste vê-los nas ruas, de pés descalços, fazendo a limpeza da cidade e sem receber nada do poder público." - 
Laura Judite Mendes Dias, 52 anos, auditora assistente do Tesouro Estadual do Ceará, de Fortaleza

Presidenta Dilma – Laura, estamos trabalhando para melhorar as condições de vida da população mais pobre de nosso país, e as catadoras e catadores de materiais recicláveis são parte do público prioritário das ações federais. Em 2012, foram investidos R$ 240 milhões em ações de assessoramento técnico e de qualificação de milhares de catadores e também para a organização de suas cooperativas. Essas ações seguem a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, que estimula esses trabalhadores a se associarem para melhorar suas condições de trabalho e sua qualidade de vida. Nessa mesma linha de ação, destinamos R$ 41 milhões do PAC para a instalação, em parceria com estados e municípios, de 107 galpões para armazenagem e separação de materiais recicláveis. Desde 2012, as cooperativas de catadores podem utilizar o Cartão BNDES para financiar a aquisição de máquinas, equipamentos de informática e veículos. E também continuamos com a busca ativa para inserir os catadores no Cadastro Único do Governo Federal, para que tenham acesso ao Programa Bolsa Família e a todas as políticas de inclusão produtiva. É importante, Laura, a colaboração de todos nessa busca, para darmos às pessoas que ainda estiverem desassistidas o apoio do qual elas necessitam.

"Arcoverde está enfrentando o colapso no abastecimento d’água, agravado pela longa estiagem. O que o governo federal pode fazer?" - Maria José da Silva, 46 anos, doméstica, de Arcoverde (PE)

Presidenta Dilma – Maria José, o governo federal desenvolve ações emergenciais para minimizar os efeitos da seca que afeta o semiárido e ao mesmo tempo toca obras para assegurar o abastecimento permanente de água, inclusive em Arcoverde. Atualmente, 6.727 carros-pipa distribuem água em 1.019 municípios do semiárido, contratados pelo governo federal e pelos Estados. Construímos 296 mil cisternas de armazenamento de água para o consumo humano e 12 mil para a produção. Em Arcoverde, há 13 carros-pipa do governo federal em operação, e já foram construídas 419 cisternas de água para consumo desde 2003 e outras 227 para produção desde 2008. Também estão sendo perfurados e instalados 20 poços profundos em todo o Nordeste, um dos quais na região de Arcoverde, com vazão prevista de 150.000 litros por hora. Além das ações emergenciais, estamos investindo em infraestrutura para garantir fornecimento estável de água mesmo em períodos de seca. Em Pernambuco, são dezenas de obras do PAC para oferta de água, dentre as quais o Ramal do Agreste, que ligará o Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco à Adutora do Agreste, garantindo água para 68 municípios pernambucanos, incluindo Arcoverde.

Mensagem da Presidenta Dilma sobre o apoio aos plantadores de cana do Nordeste, afetados pela seca

O governo federal destinará neste ano R$ 125 milhões em subsídios para os produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste, para ajudá-los a enfrentar a seca e a recompor os seus canaviais. Serão beneficiados diretamente 17 mil produtores, com um auxílio de R$ 12 por tonelada de cana, limitado a 10 mil toneladas por produtor. A medida ajudará especialmente os pequenos plantadores a manterem sua renda, já que está sendo estimada uma perda de aproximadamente 30% na produção. Para ter acesso ao subsídio, o produtor deve apresentar à Conab as notas fiscais que comprovam a entrega do produto às usinas. O dinheiro será depositado na conta bancária do plantador. Esta é mais uma medida adotada pelo governo federal para apoiar os produtores afetados pela maior estiagem dos últimos 50 anos. Enquanto a seca durar, continuaremos pagando o Bolsa Estiagem – R$ 80 reais por mês – para 1,045 milhão de agricultores e o Garantia Safra, no valor mensal de R$ 140, para outros 769 mil agricultores. Também estamos vendendo milho a preço subsidiado, para garantir a alimentação dos rebanhos. Criamos uma linha de crédito facilitado para produtores rurais e agroindustriais de municípios em situação de emergência que já tem 341 mil operações realizadas, num total de R$ 2,46 bilhões financiados. E continuaremos adotando as medidas necessárias para ajudar os nordestinos a superarem essa provação e a retomarem a produção plena quando as chuvas voltarem.

A coluna semanal “Conversa com a Presidenta” é o espaço onde a presidenta Dilma Rousseff responde perguntas enviadas por leitores de todo o país. O e-mail de recebimento de questões é: regional.imprensa@presidencia.gov.br