sexta-feira, 24 de maio de 2013

CÂMARA DOS DEPUTADOS DEBATE SITUAÇÃO DOS TURISTAS BRASILEIROS NA VENEZUELA


Câmara dos Deputados promove, nesta terça feira (28.05.2013), às 14h, uma audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de que seja ouvido Representante do Ministério das Relações Exteriores sobre as providências que estão sendo tomadas pelo MRE a respeito das denúncias relativas à prática de assaltos e extorsões praticadas por membros da Guarda Nacional e do Exército da Venezuela contra turistas brasileiros nas estradas venezuelanas. A proposta da audiência é do deputado Francisco Praciano (PT/AM).

Em notícia veiculada no site de Assembleia Legislativa do Amazonas na data de 25 de fevereiro de 2013, foi informada a criação de uma Frente Parlamentar de deputados estaduais de Roraima e do Amazonas para reivindicar ao Ministério das Relações Exteriores soluções para a insegurança que ronda os turistas brasileiros em viagem pela Venezuela.

Os casos de revistas constrangedoras, assaltos e extorsões a turistas brasileiros têm sido cada vez mais frequentes nas estradas venezuelanas, fato que atinge especialmente a cidadãos roraimenses e amazonenses, em razão da fronteira próxima. Segundo as informações coletadas, essas ações são feitas por membros da Guarda Nacional e pelo Exército da Venezuela, autoridades competentes para a fiscalização rodoviária.

Essas denúncias já ocorriam no ano de 2009 e, em fevereiro de 2011, foram alvo de matéria jornalística do jornal Folha de Boa Vista, que relatou o modus operandi desses oficiais venezuelanos. A ação envolve, via de regra, o pedido de documentação relativa ao veículo, às pessoas e à viagem. A ausência de irregularidade na documentação ou de infração de trânsito não inibe a cobrança de multa por motivos outros, sem que qualquer prova ou recibo seja apresentado aos turistas brasileiros. Esta multa pode chegar ao valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

Os turistas brasileiros revelam ter informado o consulado a respeito e que, muito embora tenham sido, em alguns casos, extorquidos diversas vezes durante a mesma viagem, nada foi feito. Insatisfeitos e indignados, criaram um grupo na rede social Facebookchamado “Eu não viajo mais a Venezuela”, que conta hoje com mais de três mil membros.

A gravidade da situação culminou com o assassinato do empresário Ernandes da Silva Gomes, em 16 de fevereiro de 2013, quando este retornava de viagem ao país vizinho, em direção a Boa Vista.

No ano de 2012, impressionada com o número de reclamações a respeito, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas pediu providências ao Ministério das Relações Exteriores. Em resposta, o Ministério informou ter entrado em contato com o embaixador brasileiro em Caracas e com o Consulado-Geral, mas não há informações das providências efetivamente adotadas.

Para Praciano, a quantidade recorrente e crescente de denúncias de eventos similares, e com objetivo de resguardar os interesses dos brasileiros em visita ao país vizinho, assim como as relações diplomáticas existentes entre Brasil e Venezuela, faz-se necessário que eFta Câmara dos Deputados, a casa do povo brasileiro, através desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, juntamente com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, conheça com profundidade o tema, para que se verifique, o quanto antes, quais as providências que já foram tomadas pelo Ministério das Relações Exteriores e quais as que, porventura, ainda devem ser perseguidas para a solução da questão.

Convidados:· DEPUTADO CHICO GUERRA* - Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima; DEPUTADO ABDALA FRAXE- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amazonas; Representante do Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO