quinta-feira, 16 de maio de 2013

Dilma vai prorrogar a Comissão Nacional da Verdade


A presidente Dilma Rousseff decidiu ontem prorrogar até dezembro de 2014 os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que investiga crimes políticos cometidos por agentes do Estado entre 1946 e 1988. Instalado há um ano, que se completa amanhã, o grupo atuaria, a princípio, por dois anos e encerraria sua pesquisa em maio do ano que vem.

Em encontro no fim da tarde no Palácio do Planalto com cinco dos atuais seis membros da comissão, Dilma disse ter recebido pedidos de entidades estudantis para prorrogar as investigações. A presidente também demonstrou satisfação com a nova etapa dos trabalhos do grupo, com o início dos interrogatórios de militares envolvidos com a máquina da repressão.

No encontro de Brasília, ela disse que "se impressionou" com o depoimento feito na sexta-feira pelo coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou um dos centros de repressão nos anos 1970, o DOI-Codi de São Paulo. Os membros da comissão aproveitaram para lhe mostrar detalhes do interrogatório de Ustra.

A avaliação da presidente é que a "publicidade" dos depoimentos de agentes influentes como Ustra é importante para o esclarecimento do que ocorreu nos porões da ditadura. À comissão, Ustra - reconhecido como torturador pela Justiça de São Paulo desde 2008 - tentou reduzir o impacto das perguntas sobre as mortes e torturas que lhe são atribuídas, muitas delas reconhecidas pelos tribunais, usando a estratégia midiática de atacar a trajetória de Dilma em grupos guerrilheiros. Não há registros de que Dilma tenha sido investigada pelo coronel na época ou tenha ficado presa em unidades chefiadas por ele.

Horas depois, em Porto Alegre, onde foi participar de um seminário do PT, Dilma defendeu o trabalho da Comissão como necessário para o Brasil virar uma página da história. Ressalvou que não é questão de vendeta, mas que só tem um jeito de o País dar esse passo, que é fazer com que "a verdade toda emerja e apareça sem nenhum meio-termo" para que isso nunca mais aconteça.

Relatório. No encontro com os integrantes da comissão, estes anteciparam para a presidente resultados de um levantamento dos primeiros 12 meses de trabalho, que será apresentado ao público no próximo dia 21. "Vai haver surpresa", disse Paulo Sérgio Pinheiro, atual coordenador do grupo. "Vamos oferecer informações concretas." A comissão divulgará um levantamento "quantitativo" e "qualitativo" com informações obtidas por 14 grupos de trabalho.

Pinheiro avaliou que o novo prazo da comissão permitirá ouvir um número maior de agentes da repressão e uma análise da grande quantidade de documentos oficiais. Pinheiro observou que na Argentina a comissão montada para investigar crimes da ditadura ocorrida entre 1976 e 1983 durou nove meses. Ele próprio chegou a sugerir um ano de trabalho.

Diálogo. Um dos entraves das investigações do grupo é a negativa das Forças Armadas em abrir os arquivos secretos dos três centros de inteligência - Cenimar (Marinha), Ciex (Exército) e Cisa (Aeronáutica). Em tom diplomático, Pinheiro disse que existe um "diálogo construtivo" com os militares. "É importante dizer que pela primeira vez em 40 anos uma comissão dialoga com os comandos."

Ele destaca que a comissão já conseguiu passar da fase em que os militares insistiam que os arquivos tinham sido queimados - uma inverdade anunciada à exaustão nas últimas duas décadas. "É claro que refutamos a base legal de que os documentos foram queimados. Ultrapassamos esse debate legal e caminhamos para o diálogo." Nos últimos meses, lembrou, os militares atenderam a "várias demandas precisas de documentos".

Fonte: O Estado de S.Paulo