sexta-feira, 17 de maio de 2013

Esquema cobrava propina para agilizar licenças e alvarás em Porto Alegre, diz MP


A Promotoria de Justiça Especializada Criminal do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) identificou nesta quinta-feira (16) 13 servidores municipais em Porto Alegre que aceitavam propina para localizar e acelerar processos de licenciamento para construções, para laudos de segurança ou para alvarás de funcionamento.

A Operação CUB detectou valores de R$ 75 (para localizar um processo) a R$ 2.000 (para acelerar as autorizações). A Prefeitura de Porto Alegre anunciou que sete funcionários do grupo foram afastados.

A fraude de corrupção e tráfico de influência ocorria no âmbito das secretarias municipais do Urbanismo (Smurb) e de Obras e Viação (Smov) de Porto Alegre. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Smurb, em escritórios de arquitetura e na residência de um bombeiro. Ninguém foi preso.

De acordo com o MP, arquitetos, engenheiros e intermediários pagavam a servidores responsáveis pelo protocolo setorial e pelo Setor de Aprovação de Projetos (SALP) da Smov para acelerar a tramitação.

O pagamento prosseguiu quando o serviço foi encampado pela Smurb, onde tramitam projetos relacionados a liberações e licenciamentos para a construção civil, desde pequenas reformas estruturais em uma residência ou estabelecimento comercial até grandes empreendimentos imobiliários. A pasta também é responsável pela fiscalização de casas noturnas.

Segundo o promotor Flávio Duarte, que coordenou a operação, a investigação começou há cinco meses, a partir de informações da própria prefeitura. Ele estimou que pelo menos cem processos foram agilizados no esquema, mas não soube informar quantos teriam sido autorizados pelo grupo e nem quanto foi movimentado.

"O esquema ganhou força a partir da interdição de diversas casas noturnas em Porto Alegre depois do incêndio na boate Kiss. Donos de estabelecimentos contratavam escritórios de arquitetura que tinham trânsito dentro da prefeitura para manter o esquema", disse Duarte.

30 arquitetos

Segundo o promotor, os servidores municipais atuavam como se fossem empregados desses profissionais, cumprindo ordens em troca de vantagens econômicas. Entre as tarefas, eles apressavam as etapas de aprovação de projetos e vistorias, localizavam procedimentos e faziam o encaminhamento internamente de forma imediata, passando na frente de processos cujos interessados não pagavam propina.

Os funcionários, de acordo com o MP, também avisavam antecipadamente os profissionais e intermediários sobre as vistorias que seriam realizadas nos empreendimentos ou nas casas noturnas que representavam.

Além disso, também foram apurados indícios de igual prática na agilização de vistorias pelo Corpo de Bombeiros em casas noturnas e em empreendimentos imobiliários. O MP informou que 30 arquitetos foram notificados para prestar depoimentos na semana que vem.