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O Partido dos Trabalhadores (PT) realizará em novembro deste ano o Processo de Eleição Direta (Ped) em todo Brasil. Nesse processo, os filiados PT elegem diretamente seus presidentes, vices e também os diretorianos. Como é de conhecimento público, o PT é composto por várias correntes políticas, dentre elas o movimento Mensagem ao Partido que está lançando como candidato à presidência do diretório estadual José Ricardo Wendling e para presidente nacional o deputado federal paulistano Paulo Teixeira, que atualmente é secretário geral do PT nacional. Em suas propostas, José Ricardo defende a candidatura própria do partido nas eleições de 2014; ampliação das bancadas estadual e federal, indicando, inclusive, candidatos para o Senado Federal; retomada de fórum de tendências como instância consultiva; organização do PT do interior do Estado; discussão com a militância sobre a formulação e a execução das políticas públicas do Partido; apoio ao trabalho da juventude e das mulheres; e...

Jacaré foi resgatados na praia da Ponta Negra  Os banhistas que estiveram presentes na praia da Ponta Negra na manhã deste domingo (28) se assustaram ao ver três jacarés nadando no meio do rio Negro. No início da tarde, o Corpo de Bombeiros interditou a praia, mas os banhistas permaneceram no rio. O Corpo de Bombeiros iniciou a sinalização e solicitou que os banhistas saíssem da água. Toda a extensão foi interditada pelos bombeiros. Os banhistas presentes, no entanto, desrespeitaram a sinalização, quebraram a barreira e voltaram a tomar banho no rio. A Polícia Ambiental foi acionada para resgatar os animais da água. De acordo com o tenente Marco Gama até o momento um animal de dois metros e meio foi resgatado. Há informações ainda de que botos tenham sido vistos no local, mas não houve confirmações da polícia. Fonte: critica.uol.com.br/manaus/Amazonia-Amazonas-Manaus-Jacares-vistos-Ponta-Negra-domingos_0_909509042.html

Contraventor é flagrado em blitz da Lei Seca na saída de um show sertanejo em Anápolis; informação da Polícia Federal diz que ele se recusou a fazer o bafômetro e foi encaminhado a uma delegacia da cidade; no DP, Cachoeira pagou fiança de R$ 22 mil e foi liberado no início da manhã deste domingo. O bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Carchoeira, foi preso na madrugada deste domingo (28/4) após sair de um show em Anápolis. A prisão aconteceu em uma blitz da Lei Seca realizada Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-153. Após deixar um show sertanejo na cidade de Anápolis, Carlinhos Cachoeira foi flagrado dirigindo sob o efeito de álcool. Após constatar a embriaguês, a Polícia Rodoviária Federal encaminhou Cachoeira para o 6º DP de Anápolis onde foi autuado em flagrante. Ele pagou uma fiança de R$ 22 mil reais e foi liberado por volta das 6h da manhã.

Relatório de 1968, supostamente desaparecido, relata extermínio de aldeias inteiras, envenenamentos, torturas e assassinatos praticados pelo próprio Estado. Violações denunciadas no Relatório Figueiredo ainda são desconhecidas. Expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros investigando violações de direitos humanos em 130 postos indígenas. Foram recuperadas mais de 7 mil páginas do documento. Documento dado como desaparecido durante mais de 40 anos retrata realidade da década de 1960 Depois de 45 anos desaparecido, um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro no último século, o chamado Relatório Figueiredo, que apurou matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades praticadas contra indígenas em todo o país principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), ressurge quase intacto. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, ele foi encontrado recentemente no M...

Às quartas-feiras, defronte ao   Tacacá da Gisela ,  no Largo de São Sebastião - Teatro Amazonas – Manaus. Dia Hora  Apresentação 8/5 19h Nícolas Júnior 15/5 19h Moínhos de Vento e  Zezinho Corrêa 29/5 19h Orquestra Beiradão do Amazonas

Por Guilherme Mazui ( guilherme.mazui@gruporbs.com.br ) Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário convive com a dificuldade em desvendar mistérios do regime militar. Zero Hora — Por que permanece a dificuldade em desvendar crimes cometidos pelo regime militar? Maria do Rosário — A ditadura não teve apenas uma atuação de violação dos direitos promovendo tortura. Ela também teve agentes profissionais em criar versões errôneas para disfarçar seus crimes. No fundo, havia a consciência de que o futuro não seria conivente com os crimes cometidos. Daí, a preocupação de tudo esconder, de tudo disfarçar. ZH — Os arquivos nacionais foram de fato abertos? Há documentos que sumiram? Rosário - No governo federal, todos os documentos que dizem respeito ao período da ditadura militar, que versam sobre direitos humanos, devem ser enviados ao programa Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional. É uma decisão da presidente Dilma, reforçada n...

A sociedade civil realiza desde ontem (27) encontro nacional sobre a memória, verdade e justiça em São Paulo. O evento reúne cerca de 110 delegados e delegadas de 19 Estados e do Distrito Federal, que representam 34 entidades. O Encontro que está sendo realizado no Instituto CAJAMAR (km 46,5 da Rodovia Anhanguera), tem por objetivo debater e traçar propostas comuns de luta por memória, verdade e justiça, com a participação das entidades da sociedade civil organizada. As propostas elaboradas no Encontro serão entregue amanhã, dia 29, às 9:00 horas, à Comissão Nacional da Verdade (CNV), em uma reunião no Hotel Marabá (Avenida Ipiranga, 757, Centro, São Paulo – SP).

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a democratização das comunicações no Brasil deve chegar às ruas no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador. A decisão foi tomada pela plenária da campanha “Para Expressar a Liberdade”, que reuniu representantes de mais de 30 entidades da sociedade civil em São Paulo, na última sexta-feira, 19, para debater e aprovar o documento - considerado pelos presentes como o principal instrumento de luta da sociedade para a democratização das comunicações no país. O documento trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas no país, rádio e televisão, setor atualmente regido pelo Código Brasileiro das Telecomunicações, e a regulamentação dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e a produção independente. Os apontamentos e análises realizados pelas entidades durante a plenária serão consolidados pelo Grupo de Trabalho de Formulação da campanha em novo documento...

Boa notícia. Nosso país registrou um recorde: há 12 anos, não tínhamos um índice de desemprego tão baixo para um mês de março. Uma vitória, ainda mais se compararmos esses índices com a situação de outros países, como a Espanha e a França. Vamos aos números. Neste março, o desemprego ficou em 5,7%, em um nível semelhante ao registrado em fevereiro (5,6%) e janeiro (5,4%). Trata-se, segundo o IBGE, da menor taxa para o mês desde o início da série da entidade em 2002. Foram pesquisadas seis regiões metropolitanas. O total de pessoas desocupadas em Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio, Salvador e São Paulo é de 1,373 milhão, o equivalente a um recuo no desemprego de 8,5% em relação a março de 2012 e uma alta de 1,2% em relação a fevereiro deste ano. Vale destacar que o total de pessoas ocupadas nessas regiões chega a 22,922 milhões – alta de 1,2% em relação a março de 2012 e uma leve queda de 0,2% em relação a fevereiro. Além disso, o número de empregos com carteira a...

A reunião da Comissão Nacional da Verdade, no próximo dia 29 de abril, com 95 representantes de Comitês de Verdade, Memória e Justiça de todo o Brasil mudou de local. O encontro ocorrerá no Hotel Marabá, também no centro de São Paulo, na avenida Ipiranga, 757 (próximo ao Metrô República). A programação se mantém inalterada. No encontro, os grupos entregarão à Comissão documentos que prepararão ao longo de dois dias de reunião autônoma no Instituto Cajamar, no município de mesmo nome, na Grande São Paulo. Saiba mais sobre o encontro na matéria divulgada ontem pela CNV, que foi alterada para apresentar o novo endereço do evento. SERVIÇO: O quê: Reunião CNV e Comitês de Memória, Verdade e Justiça Quando: 29/04/2013 Horário: 9h às 17h Onde: Hotel Marabá Endereço: Avenida Ipiranga, 757, Centro, São Paulo – SP. Metrô República

Na tarde desta quarta-feira, 24, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, acompanhou a sessão da Comissão Especial destinada à aprovação do parecer ao PL 6826/10, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. O PL ficou popularmente conhecido como “PL Anticorrupção”. Durante a sessão, o Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do PL, leu a justificativa para o seu relatório final, que acolheu três emendas elaboradas pela UNAFE e apresentadas pelo Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção do Congresso Nacional, Deputado Francisco Praciano (PT-AM) a pedido da entidade no dia 01 de novembro de 2011, com clara referência à importância da Advocacia Pública Federal no combate à Corrupção. Das sete emendas que compuseram o estudo inicial elaborado pela UNAFE, quatro foram acolhidas pelo relator da matéria no dia 14 de março de 2012. Desde então, a...

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Waldemir José, juntamente com o deputado estadual José Ricardo e o deputado federal Francisco Praciano, ambos do PT, deram entrada na manhã desta sexta-feira (26), na representação que solicita ao Ministério Público do Estado (MPE-AM) investigação a respeito dos motivos que levaram a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) a não realizar periodicamente, manutenção nos abrigos das paradas de ônibus da cidade. No inicio deste mês, a Prefeitura anunciou, por intermédio do coordenador da Unidade Gestora da Copa, Bernardo Monteiro de Paula, que fará manutenção em 13 plataformas que são utilizadas no transporte público. De acordo com ele, o valor orçado para essas obras será de R$ 1 milhão. Contudo, para o vereador Waldemir José, desde 2011 a população paga R$ 0,05 por passagem para serem utilizados na manutenção e modernização do sistema de transporte público. Segundo estimativas mais pessimis...

Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção e membro da Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o Projeto de Lei que prevê punições de empresas pela prática de corrupção, o deputado Francisco Praciano (PT/AM) comemorou a aprovação do relatório de autoria do deputado paulista, Carlos Zarattini (PT/SP), que mantém punições administrativas e judiciais para empresas, funcionários e seus administradores que cometerem crimes de corrupção. O relatório da Comissão Especial foi aprovado na última quarta-feira (24). O Projeto de Lei nº 6.826 foi elaborado em 2010 pelo Executivo para garantir que o Brasil cumpra dispositivos previstos em convenções internacionais de combate à corrupção, como a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ratificada pelo País em 2000. O projeto teve tramitação conclusiva na Comissão Especial e passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, depois de aprovada, segue direto para anál...

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou na quarta-feira uma lei que permite a troca de nomes de ruas batizadas em homenagem a autoridades que tenham histórico de violação contra os direitos humanos. Moradores de ruas com nomes de militares que tenham cometido crimes durante a Ditadura, por exemplo, poderão solicitar a mudança. Um desses logradouros é a rua Doutor Sérgio Fleury, situada na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista. Ela foi denominada em homenagem ao delegado Sérgio Paranhos Fleury, que atuou no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de São Paulo e é acusado de ter praticado torturas e homicídios durante o regime militar. Um projeto dos vereadores do PCdoB Jamil Murad e Orlando Silva pede que o nome da rua seja trocado para Frei Tito, frade católico que foi preso e torturado pelo delegado Fleury. "Não se trata de uma mera substituição de denominação de ruas, mas sim de uma reparação histórica", diz o projeto de lei dos vere...

Pesquisa leva em conta as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas ficou em 5,7% em março, a menor para o mês desde 2002, início da série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Os dados da PME foram divulgados nessa quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O percentual praticamente não sofreu variação em relação ao resultado apurado em fevereiro (5,6%). No entanto, houve queda em relação a março de 2012, quando a taxa de desemprego era de 6,2%. A população desempregada (1,4 milhão de pessoas) caiu 8,5% (127 mil pessoas) em relação a março do ano passado. Já o número de pessoas empregadas (23 milhões), comparado com março de 2012, aumentou 1,2%. "A questão do mercado de trabalho está bem resolvida. Há tendência de baixa no desemprego, e o valor médio dos rendimentos segue positivo também", avalia Carlos Henrique L...

Muito interessante, eu convido a todos a verem mais detalhes e informações sobre o projeto anticorrupção e que estabelece punição e até o fechamento de empresas que corromperem. Tendo como relator o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), o projeto foi aprovado em comissão especial da Câmara e, de acordo com as normas regimentais, pode ir daí direto para o Senado. Pelo texto, as empresas que se beneficiarem de condutas ilícitas ficam, independentemente de terem agido com culpa ou dolo, sujeitas a sanções que vão de multas - de 0,1% a 20% de seu faturamento - até sua dissolução, perda de bens e suspensão ou interdição de suas atividades.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, afirmou nesta quarta-feira durante um simpósio que é mais fácil organizar uma Copa do Mundo em países com menos democracia. Por isso, ele espera ter mais facilidade na Rússia, comandada pelo presidente Vladimir Putin, que organizará o Mundial em 2018. "Vou dizer algo que é maluco, mas menos democracia às vezes é melhor para se organizar uma Copa do Mundo. Quando você tem umchefe de estado forte, que pode decidir, assim como Putin poderá ser em 2018, é mais fácil para nós organizadores do que um país como a Alemanha, onde você precisa negociar em diferentes níveis", declarou Valcke. "A principal dificuldade que temos é quando entramos em um país onde a estrutura política é dividida, como no Brasil, em três níveis: federal, estadual e municipal. São pessoas diferentes, movimentos diferentes, interesses diferentes e é difícil organizar uma Copa nessas condições", completou o secretário-geral.  O assunto foi est...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou ferramenta específica para o acompanhamento do julgamento dos processos de crime de corrupção, contra a administração pública e de improbidade administrativa: na página inicial do portal www.cnj.jus.br , há um banner que indica o número de processos julgados, com abertura para uma página com detalhamento das informações prestadas pelos tribunais. O sistema será atualizado semanalmente na fase inicial. Já está em desenvolvimento, pelo Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, uma adaptação da ferramenta para que os tribunais prestem as informações em tempo real. A iniciativa do CNJ reforça a importância do cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o julgamento, até o final deste ano, de todas as ações de improbidade, de corrupção e de crimes contra a administração pública distribuídas até 2011. De acordo com o sistema, os tribunais informaram o julgamento de 21.672 desses processos. Mas o levantamento ainda está...

Em atendimento ao Requerimento nº 0004/2013 de autoria do líder do Partido dos Trabalhadores (PT), vereador Waldemir José, a Câmara Municipal de Manaus, por meio da Comissão de Serviço Público (Comserp), realizou na tarde desta quinta-feira (25), Audiência Pública que tratou sobre a inclusão dos catadores de materiais recicláveis na política de saneamento básico e resíduos sólidos do município. Durante a audiência, que contou a participação dos representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), a criação de um Conselho Gestor e a possibilidade de uma parceria entre a Prefeitura e as cooperativas mediante a formalização de contratos, foram discutidos com os participantes. De acordo com a representante da Comissão Regional de Catadores Irineide Lima, propostas como essas beneficiarão os profissionais dessa área. “Nós precisamos de melhores condições de trabalhado. Se acatadas essas propostas, poderemos ...

Comitês da sociedade civil estarão reunidos na região metropolitana de São Paulo no final de semana e na segunda-feira entregarão sugestões à CNV. A Comissão Nacional da Verdade receberá, no próximo dia 29 de abril, no Novotel Jaraguá, em São Paulo, 95 representantes de Comitês de Verdade, Memória e Justiça de todo o Brasil. Os grupos entregarão à Comissão documentos que prepararão ao longo de reunião autônoma no Instituto Cajamar, no município de mesmo nome, na Grande São Paulo, nos próximos dias 27 e 28. Os comitês são iniciativas autônomas da sociedade civil, criadas em todo o Brasil para estimular medidas e políticas de memória, verdade e justiça em municípios e estados brasileiros. Foi através da iniciativa de comitês que surgiram algumas comissões estaduais da verdade e medidas de preservação da memória, como, por exemplo, a decisão de tombar a Casa da Morte em Petrópolis. “Além de receber as demandas dos comitês, a CNV pretende discutir com a sociedade civil poss...