segunda-feira, 15 de abril de 2013

Promotores e procuradores em Manaus realizam de ato público contra PEC 37


Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) realizaram na tarde desta segunda-feira (15) ato contra a impunidade: "Não à PEC 37", proposta de emenda constitucional que pretende tirar do Ministério Público e outros órgãos de controle o poder de investigação. A medida torna exclusividade das polícias Civil e Federal as atividades investigatórias criminais. O evento ocorreu na sede do MP/AM, localizada na Rua Coronel Teixeira, bairro Nova Esperança, Zona Oeste.


A mesa foi composta pelo prefeito de Manaus, Artur Neto; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Desterro; pelo procurador eleitoral, Edmilson Barreiros; pelo promotor de Justiça, José Hamilton Saraiva; pelo desembargador João Simões, representante do Tribunal de Justiça do Amazonas; pelo deputado estadual Marcelo Ramos, representante da Assembleia Legislativa; e pelo deputado federal Francisco Praciano, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção do Congresso Nacional.


Para o deputado federal Francisco Praciano (PT-AM), se a PEC for levada à pauta, ela será aprovada. "Em um Estado onde cada cinco parlamentares, um já está enrolado na Justiça com um processo nas costas, a briga já está quase perdida", afirmou o deputado. Francisco Praciano disse ainda que "quem tem que mudar é a sociedade, se a sociedade continuar colocando essas pessoas no poder, nada vai mudar", afirmou.

A PEC 37 ainda não tem dada para ser votada no Plenário do Congresso Nacional. No dia 24 de abril representantes dos Ministérios Públicos de todo o Brasil se reúnem em Brasília para um manifesto conjunto na capital federal. A PEC 37 foi aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 21 de novembro de 2012, por 14 votos a 2.

Participaram também do ato os deputados estaduais José Ricardo, Luiz Castro e Wanderley Dallas; e o secretário municipal de educação, Pauderney Avelino. Não constatamos a presença de vereadores de Manaus.