sexta-feira, 19 de abril de 2013

Praciano pede Conselho de Transparência e Controle Social na Câmara dos Deputados

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção do Congresso Nacional deputado Francisco Praciano (PT/AM), requereu ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), que tome as providências que se fizerem necessárias para a criação e instalação, pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa, do Conselho de Transparência e Controle Social da Câmara dos Deputados.

No dia 17 de abril, o Senado Federal instalou, solenemente, o Conselho de Transparência e Controle Social do Senado. Na mesma solenidade, conforme amplamente divulgado pelos órgãos de imprensa, tomaram posse 4 (quatro) conselheiros indicados como representantes do Senado Federal e 3 (três) conselheiros indicados como representantes da sociedade civil.

Para Praciano, trata-se, com efeito, de importante medida tomada pelo Senado Federal para aumentar a transparência e a eficiência daquela importante Casa Legislativa e, ainda, garantir o Controle Social, uma vez que, conforme anunciado durante a cerimônia de instalação, o Conselho de Transparência terá a obrigação de fiscalizar o atendimento das demandas por acesso à informação, bem como orientar o funcionamento dos órgãos vinculados a essa tarefa.

“ Neste sentido, entendo que idêntica medida deve ser tomado por esta Câmara dos Deputados, conhecida nacionalmente como A CASA DO POVO BRASILEIRO” afirmou Praciano.

Segundo o petista, se criado e instalado nos mesmos moldes do que foi criado e instalado no Senado, o CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS contribuirá significativamente para aumentar a confiança da sociedade no parlamento brasileiro e uma maior sensação de representatividade, ganhando com isso a democracia nacional.