Estão definidas as regras para o Congresso Universitário Estatuinte que acontecerá no Auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), em Manaus, no período de 19 a 23 de agosto. Na ocasião, os representantes da Comissão Executiva do Processo Estatuinte (Cepe) aprovarão a minuta do projeto do novo Estatuto da UEA em conjunto com 206 delegados, entre professores, técnicos e alunos.
Segundo o representante da Cepe, Mauro Teixeira, cerca de 90% das comissões de base já estão instaladas, inclusive nos municípios do interior do estado onde há unidades acadêmicas da UEA. Agora, o processo está em fase de discussão e elaboração de propostas. “A Cepe vai sistematizar as propostas que serão apreciadas, votadas e aprovadas no Congresso”, destacou.
Em seguida, as propostas consolidadas no Congresso Universitário seguirão para a avaliação da Procuradoria Jurídica da UEA, para retorno e revisão do Cepe e posterior envio para aprovação final por parte do Conselho Universitário (Consuniv). Segundo Teixeira, o prazo previsto para a aprovação da nova Estatuinte da UEA é novembro deste ano. Concluídas essas etapas, o novo Estatuto da UEA seguirá para apreciação e posterior aprovação por parte do governador Omar Aziz.
Entre as propostas para o novo documento elaborado em conjunto com acadêmicos, servidores e representantes da sociedade civil, estão as eleições diretas para o cargo de reitor da Universidade e diretores de unidades acadêmicas da UEA.
A Cepe é formada por membros do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), Diretório Central dos Estudantes da UEA (DCE/UEA), Consuniv, Sindicato dos Docentes da UEA (Sindi-UEA) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Estatuinte
Conforme a Cepe, o Estatuto é o principal documento regulamentador da instituição, reunindo um conjunto de normas que deverão reger o funcionamento da Universidade. No Estatuto estão definidas regras de interesse geral, como objetivos, organização, informações sobre gestão administrativa, patrimônio constitutivo, bem como os princípios da UEA sobre ensino, pesquisa e extensão, entre outras atividades a serem exercidas.
Para saber mais sobre o Processo Estatuinte da UEA, clique no banner “Estatutinte”, localizado na área “Destaques” na capa do portal da instituição.
Fonte: Portal UEA
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