quarta-feira, 26 de março de 2014

Parceria Conab/BNDES recebe projetos até segunda-feira


Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para inscrição de projetos da agricultura familiar para receber apoio financeiro por meio do acordo firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta segunda etapa do acordo, serão liberados R$ 15 milhões para o fortalecimento da produção rural de base familiar.

Os recursos, não-reembolsáveis, devem ser investidos em infraestrutura, incluindo a compra de equipamentos, itens de armazenagem, veículos, estruturação da produção, entre outros. Serão disponibilizadas duas faixas de apoio. 

Uma faixa de apoio é de R$ 70 mil, destinada a organizações de produtores familiares comprovadamente de base agroecológica ou orgânicos e a associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres. 

Já a outra faixa é de R$ 50 mil, é voltada aos demais interessados. 

Nesta segunda chamada, os recursos estão vinculados à quantidade de beneficiários que o projeto irá atender. O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de até R$ 50 mil, e de R$ 2,8 mil para os projetos até R$ 70 mil. O projeto deve apresentar no mínimo 10 beneficiários.

É necessário comprovar a realização de, no mínimo, uma operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou d o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou, ainda, da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Terão prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais (formados em sua maioria por quilombolas e indígenas).

Fonte: Ascom/Conab