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sábado, 15 de março de 2014

Aécio sofre três derrotas na justiça em 48 horas

Em não mais de 48 horas, na 4ª e na 5ª feira desta semana, o candidato dos tucanos à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG), sofreu três derrotas na justiça. Na 4ª feira a justiça eleitoral negou liminar ao pedido do PSDB para que considerasse ilegal e campanha eleitoral antecipada a reunião ocorrida no carnaval entre os presidentes Lula e Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, e aplicasse pesada multa à presidenta da República.

Neste caso, o ministro relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga Neto negou a liminar e preferiu deixou o julgamento do mérito da ação para o pleno da Corte eleitoral, ainda sem data marcada. Ontem o senador sofreu mais duas derrotas judiciais.

Na primeira, a Justiça em São Paulo negou-lhe o pedido para que fossem retirados links e perfis em sites de buscas e em redes sociais nos quais ele é acusado de desvio de dinheiro quando governador de Minas (2003-2010), além de ser alvo de acusações pessoais.

Na segunda ação judicial em que foi derrotado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ao Facebook que retire do ar perfil de apoio à pré-candidatura presidencial do senador. O ministro relator deste processo, Humberto Martins, enquadrou o perfil como de propaganda antecipada do mineiro ao Palácio do Planalto.

“No caso específico dos autos, é possível vislumbrar, a partir da documentação anexada, postagens de imagens e mensagens em perfil público hospedado pelo Facebook, que dão conta da futura candidatura do segundo representado ao cargo de Presidente da República em período anterior ao permitido”, justifica o ministro Humberto Martins.

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