Um executivo da Alstom que colabora com o Ministério Público (MP) na apuração do suborno de R$ 31,9 milhões que a multinacional francesa pagou para reativar contratos velhos (vencidos há 15 anos e que foram ilegalmente reativados) na área de energia nos governos tucanos de São Paulo confirmou que o dinheiro foi entregue a agentes públicos do governo do Estado e a políticos do PSDB paulista.
No mais recente depoimento revelado sobre o caso, o executivo detalhou como e quanto foi pago de propina naquela operação. Outro ex-executivo da Alstom, ou este mesmo – o MP não esclarece este ponto -, já havia dado informações a respeito em depoimentos, mas as informações surgem cada vez vem com mais detalhes.
A Promotoria do MP considera este depoimento de agora o mais importante desde que ela começou a apuração sobre a Alstom, em 2008. O MP explica que, até essa testemunha falar, dependia das apurações e de provas obtidas pelas autoridades francesas e suíças que investigam a Alstom.
Propina paga nas áreas da Eletropaulo e EPTE
Segundo o ex-executivo, o suborno, destinado a servidores e políticos do PSDB, equivale a 12,1% do valor do contrato, de R$ 263 milhões. Mas, além da propina, o preço das subestações de energia vendidas à Eletropaulo e à Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) foi superfaturado em R$ 16,2 milhões, de acordo com o ex-executivo.
Suborno e superfaturamento elevaram o valor do contrato em R$ 48 milhões – em 18,2% a mais do valor total do negócio. Sem eles, o contrato cairia de R$ 263 milhões para R$ 215 milhões. É esta diferença que a Promotoria pretende que a Alstom devolva aos cofres públicos. De acordo com o depoimento do ex-executivo, a propina foi paga para que a Eletropaulo e a EPTE reativassem em 1998 um contrato de 1983 com a Alstom e não fizessem nova licitação – portanto, um contrato que caducara 15 anos antes.
De acordo com o depoimento do ex-executivo, a Acqualux recebeu R$ 9,2 milhões do total do suborno. A empresa pertence a Sabino Indelicato, apontado pelos promotores como laranja de Robson Marinho, ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Marinho é investigado sob suspeita de ter recebido US$ 1,1 milhão da multi francesa e conta que lhe é atribuída está bloqueada na Suíça. Ele nega ser o titular da conta.
Robson Marinho divulgou nota, ontem, em que responde ao pedido da bancada do PT na Assembleia paulista, para que a Justiça o afaste das funções de conselheiro do TCE-SP enquanto durarem as investigações do caso. Ele nega ter recebido propina de R$ 1,1 milhão de empresas coligadas à Alstom, pede respeito ao seu direito ao princípio da presunção da inocência. “Querem condenar-me sem mesmo existir processo judicial para tanto. Mais que isso, querem punir-me, mesmo antes da instauração do processo”, defende-se.
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