sexta-feira, 11 de abril de 2014

Procuradoria analisa pedido de cassação de mandato do deputado Fausto Souza

O pedido de cassação do mandato do deputado Fausto Souza (PSD) foi encaminhado à Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) . Foto: Raimundo Valentim

O pedido de cassação do mandato do deputado Fausto Souza (PSD) foi encaminhado à Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) que, segundo o procurador-geral Vander Góes, vai emitir um parecer até a próxima segunda-feira.

O pedido foi apresentado pelo Instituto Amazônico da Cidadania (Iaci), na última terça-feira, e encaminhado para análise preliminar da procuradoria. Segundo Góes, a procuradoria apenas indicará o trâmite do pedido, mas é a presidência da Casa quem toma as decisões.

Pelo Regimento Interno da ALE, segundo Góes, é competência da Comissão de Constituição e Justiça analisar se o Iaci tem competência para formalizar um pedido de cassação, só então o pedido é encaminhado à Comissão de Ética.

A situação é semelhante ao pedido do Iaci que pediu a cassação do deputado Ricardo Nicolau no caso de superfaturamento do edifício-garagem, ano passado.