quarta-feira, 23 de abril de 2014

CIDADANIA A SETE PALMOS: Mais de 3 mil pessoas foram sepultadas em vala comum em São Paulo


A Promotora Eliana Vendramini, do Ministério Público paulista (MP-SP), quer mudanças nos procedimentos operacionais dos órgão de remoção de corpos do Estado e Município de São Paulo, além da Polícia Civil, para evitar que pessoas com identificação sejam enterradas como indigentes. "Além da questão óbvia de as famílias terem o direito de saber da morte de um membro, as mudanças evitariam gastos públicos. Depois de enterrados, muitos cidadãos encontram um parente enterrado desta forma e entram com ação na Justiça para pedirem a exumação, depois tem o translado do corpo. Tudo isso gera custos", disse a promotora.

Ela é a responsável pela investigação que descobriu terem cerca de 3 mil pessoas sido enterradas como indigentes entre os anos de 1999 e 2013, em São Paulo, pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), ligado à faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), apesar de possuírem identificação quando morreram.

Uma norma estadual de 1993, mantida intocada pelo tucanato, permite o enterro de pessoas com registro de identidade como se indigentes fossem. Nos últimos 15 anos, o Estado de São Paulo mandou 3 mil pessoas para a vala comum, na capital do estado.

Os indigentes com RG foram descobertos em uma investigação do Ministério Público de São Paulo, que revelou que o sistema funerário estatal pode ser o responsável pelo desaparecimento de milhares de pessoas.

De acordo com a norma estadual, baixada pelo ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho, do PMDB, os corpos que não forem reclamados em 72 horas devem ser mandados para as valas públicas.

Esse expediente manteve-se inalterado em todos os governos do PSDB. desde então, sob o comando de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.